FAMÍLIA

Isilda Pegado

Voz da Verdade, 2012.06.10

Muitas vezes vemos colocada a questão de saber “Quantos modelos de família existe?” “Família ou Famílias?”. O que, quanto a nós, é uma falsa questão. A Família é a instituição que resulta dos laços de sangue e, do casamento, enquanto instituição geradora desses laços. Por analogia a esses laços de sangue criou-se o instituto de Adopção que, por uma ficção jurídica (atenta a natureza do amor que a suporta) também integra o conceito de Família.

Há, no entanto, circunstâncias da vida das pessoas que geram diferentes núcleos de vida em família. Mas trazer essa especificidade do tipo de vida para o debate sobre a essência da família tem sido um acto deliberado (ideológico) de quem pretende eliminar a Família enquanto corpo social intermédio. A Família gera uma sociedade mais humana e livre, ao confundi-la com outras realidades, pretende-se despojar o homem desta âncora natural que o acompanha desde que nasce até que morre. Como disse Bento XVI no passado domingo em Milão no Encontro Mundial das Famílias “a mentalidade utilitarista tende a estender-se também às relações interpessoais e familiares, reduzindo-as a convergências precárias de interesses individuais e minando a solidez do tecido social”.

Como vemos, um Estado Social pluripotente e omnipotente capaz de dizer a homens “quem te educa sou “eu”…, quem te alimenta sou “eu”…, quem te protege na doença e no desemprego sou “eu”… ou quem te apoia na velhice sou “eu”… é um Estado em crise e sem horizonte. É um Estado que, exige tanto aos que trabalham (impostos e taxas) que, gasta tanto na “máquina” que prestaria estas respostas que, o que uma década atrás parecia o caminho de solidariedade, hoje é a estrada da revolta, do abuso, da negligência e do convite ao ócio. Ainda as palavras de Bento XVI “a vida familiar é a primeira e insubstituível escola das virtudes sociais, tais como o respeito pelas pessoas, a gratuidade, a confiança, a responsabilidade, a solidariedade, a cooperação”.

Entretanto, as relações de família têm sido minadas ideologicamente por legislações e práticas que atentam contra a natureza própria do homem. Hoje, um casal com filhos tem largas vantagens fiscais por estar divorciado. Tem vantagens económicas em subsídios escolares e outros. Há uma legislação protectora, financiadora e subsidiante do aborto, mas não há apoios efectivos à maternidade e à família.

O Direito da Família tornou-se o “parente pobre” do Direito. As questões da família que tradicionalmente eram tratadas com a dignidade Judicial, estão hoje confinadas a actos de natureza social ou de registo.

O debate sobre modelos de família, que muito ocupa alguns foros públicos, é um debate estéril, porque não gera qualquer mais valia, mas antes introduz a questão ideológica que privilegia o individualismo e o hedonismo. 

Bem sabemos das dificuldades que as circunstâncias ditam na vida das famílias, como sempre existiram, embora hoje com novos modos (separações, divórcios, etc.). Mas estas circunstâncias não alteram a natureza da Família. Ao invés, é necessário olhar para estas circunstâncias de vida, como Bento XVI disse em Milão dirigindo-se aos fiéis “que embora compartilhando os ensinamentos da Igreja sobre a família, estão marcados por experiencias dolorosas de falência e separação. Sabei que o Papa e a Igreja vos apoiam na vossa fadiga”.

Isilda Pegado

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida