Casamento homossexual: dez razões para um referendo
Público, 20091214
Pedro Pestana Bastos
As sondagens efectuadas até hoje indicam que os portugueses maioritariamente são a favor do referendo
1.Sabia que não existe um único país no mundo onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo tenha sido instituído sem que não esteja igualmente consagrado o acesso à adopção por casais homossexuais?
2. Sabia que um estudo da CESOP (Universidade Católica) revela que mais de 40 por cento dos eleitores que se consideram simpatizantes do PS declaram-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
3. Sabia que as sondagens efectuadas até hoje indicam que os portugueses maioritariamente são a favor de um referendo sobre a matéria e contra a redefinição do conceito de casamento?
4. Sabia que existem organizações de promoção de direitos dos homossexuais que não defendem a redefinição do conceito de casamento?
5. Sabia que as questões concretas que são reclamadas pelos homossexuais têm várias soluções jurídicas, maioritárias no mundo ocidental, e que não passam pela necessidade de redefinição do conceito de casamento?
6. Sabia que, nos estados americanos da Califórnia e do Maine, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foi permitido no passado, tendo as normas jurídicas que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo sido posteriormente revogadas?
7. Sabia que, já este mês, o Senado do Estado de Nova Iorque debateu e chumbou, por mais de 60 por cento dos votos, uma proposta de lei que tinha como objecto o alargamento do casamento a pessoas do mesmo sexo?
8. Sabia que, no Senado de Nova Iorque, os republicanos são uma minoria, e que, para além dos republicanos, também um em cada quatro dos senadores democratas votou contra a proposta que iria permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
9. Sabia que, nos EUA, já foram efectuados 31 referendos em diferentes estados, em que a população foi chamada a pronunciar-se sobre a redefinição do casamento entre pessoas do mesmo sexo?
10. Sabia que, nos 31 referendos realizados em todos eles, sem excepção, as populações rejeitaram a redefinição do conceito de casamento e a instituição do casamento homossexual?
Pedro Pestana Bastos
As sondagens efectuadas até hoje indicam que os portugueses maioritariamente são a favor do referendo
1.Sabia que não existe um único país no mundo onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo tenha sido instituído sem que não esteja igualmente consagrado o acesso à adopção por casais homossexuais?
2. Sabia que um estudo da CESOP (Universidade Católica) revela que mais de 40 por cento dos eleitores que se consideram simpatizantes do PS declaram-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
3. Sabia que as sondagens efectuadas até hoje indicam que os portugueses maioritariamente são a favor de um referendo sobre a matéria e contra a redefinição do conceito de casamento?
4. Sabia que existem organizações de promoção de direitos dos homossexuais que não defendem a redefinição do conceito de casamento?
5. Sabia que as questões concretas que são reclamadas pelos homossexuais têm várias soluções jurídicas, maioritárias no mundo ocidental, e que não passam pela necessidade de redefinição do conceito de casamento?
6. Sabia que, nos estados americanos da Califórnia e do Maine, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foi permitido no passado, tendo as normas jurídicas que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo sido posteriormente revogadas?
7. Sabia que, já este mês, o Senado do Estado de Nova Iorque debateu e chumbou, por mais de 60 por cento dos votos, uma proposta de lei que tinha como objecto o alargamento do casamento a pessoas do mesmo sexo?
8. Sabia que, no Senado de Nova Iorque, os republicanos são uma minoria, e que, para além dos republicanos, também um em cada quatro dos senadores democratas votou contra a proposta que iria permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
9. Sabia que, nos EUA, já foram efectuados 31 referendos em diferentes estados, em que a população foi chamada a pronunciar-se sobre a redefinição do casamento entre pessoas do mesmo sexo?
10. Sabia que, nos 31 referendos realizados em todos eles, sem excepção, as populações rejeitaram a redefinição do conceito de casamento e a instituição do casamento homossexual?
Comentários
Refiro-me ao “casamento” de pessoas do mesmo sexo. Os indivíduos adultos têm o direito de fazerem as opções que melhor correspondem às suas características. No entanto, o casamento tem efeitos, passados e futuros, para além dos dois indivíduos envolvidos. O casamento ocupa ainda, hoje, por ser uma instituição de continuidade da família, uma posição central da nossa civilização à volta do qual se definem direitos e deveres morais, sociais e legais. Pergunto-me, entre muitas outras questões mais importantes, se ao lagalizarmos casamentos que não podem gerar descendência, não teremos de repensar o Direito de Família e o Direito das Sucessões. Será que as sucessões se têm de desligar do direito de família? Será que os casamentos de pessoas do mesmo sexo têm de ser tratados, em Direitos das Sucessões, como casamentos sem filhos? Não é só o casamento que está em discussão, são também os seus efeitos sobre o que recebemos da família e o que passaremos à próxima geração.