Democracia

João César das Neves

DESTAK | 18 | 06 | 2009 08.35H

São habituais as queixas contra a qualidade da nossa democracia., mas o seu vigor sente-se em aspectos menores. Um sistema político existe, não apenas nos que ganham eleições, mas também nos que insistem em fazer ouvir a sua voz mesmo ignorada.

Aprovada a Constituição em 1976, Portugal teve até agora 26 eleições partidárias (11 legislativas, 9 autárquicas e 6 europeias). Apenas um partido participou em todos os sufrágios sem nunca se retirar ou fazer alianças: o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, PCTP/MRPP. Nunca elegeu ninguém para a Assembleia da República, Parlamento Europeu ou Câmaras Municipais, e teve derrotas presidenciais de Garcia Pereira em 2001 e 2006.

Nascido a 13 de Setembro de 1970, o MRPP ficou notado pela qualidade artística dos seus murais e pela defesa intransigente da pureza marxista-leninista contra o PCP, acusado de revisionista. Por junto, num esforço de quase 39 anos, só tem para mostrar cinco mandatos em assembleias municipais (um em cada eleição de 1982, 1993, 1997, 2001 e 2005) e nove em assembleias de freguesia (três em 1979, dois em 1976 e 1997 e um em 1993 e 2001).

As suas propostas são as de sempre. O manifesto eleitoral para as europeias apresentou ideias bizarras e ruinosas como a «fixação de um salário mínimo europeu, tendo por base o valor de um cabaz de bens e serviços essenciais, cujo montante deverá ser estabelecido de acordo com o preço médio europeu para cada um daqueles bens e serviços». Democracia é poder dizer coisas dessas e insistir nelas com liberdade e respeito.

João César das Neves | naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt