A pobreza e o dilema da responsabilidade individual

PÚBLICO

29.07.2008, José Manuel Fernandes

Não há milagres urbanísticos ou subsídios que resolvam os quistos de pobreza e exclusão, se, ao mesmo tempo, não se criarem mecanismos de responsabilização individual

A experiência mais dura para quem algum dia entrou na zona pobre de Rabo de Peixe, nos Açores, não é constatar as condições em que vive aquela comunidade - que não é de origem africana nem de etnia cigana, sublinhe-se desde já, para evitar quaisquer equívocos. O facto de ali como que viajarmos no tempo, regressando ao ambiente dos guetos de pobreza do Portugal dos anos 60, surpreende ainda mais quando percebemos que é difícil imaginar o que mais poderia ter sido feito, quer pelo Estado, quer por organizações de solidariedade social, para acabar com aquela ilha de extrema pobreza. Muitas das habitações em que vivem, senão a totalidade, foram construídas ao abrigo de programas sociais, alguns do tempo de Salazar. Não faltam escolas. Há algum comércio na povoação. E não longe ficam centros populacionais que têm evoluído bem.
Rabo de Peixe - ou, para ser mais exacto, a comunidade piscatória de Rabo de Peixe - é um exemplo teimoso de como as melhores intenções do mundo podem esbarrar naquilo que muitas vezes se designa por uma "cultura de pobreza". Por mais ajudas sociais, por mais investimentos públicos, por mais tentativas que se façam para retirar do ciclo infernal da pobreza uma comunidade que se habituou a viver em condições extremas, e as integrou na sua própria identidade, tudo esbarra num muro que teima em não se deixar derrubar.
Em 1999, por exemplo, quando Jorge Sampaio visitou Rabo de Peixe durante uma das suas presidências abertas, constatou surpreendido que a aplicação do então rendimento mínimo garantido pouco efeito tivera. Numa terra onde as famílias como que competem para terem o maior número de filhos - que depois não têm dinheiro para criar -, o número de nascimentos saltara de 83 para 194 entre 1997 e 1998. Porquê? Aparentemente porque as regras então em vigor davam às famílias mais 15 contos (75 euros) mensais por cada filho nascido. Algum tempo depois, em 2002, quando o PÚBLICO esteve de novo em Rabo de Peixe para perceber o que lá teria evoluído, encontrou uma situação em que a maioria das crianças continuava a abandonar precocemente a escola, o rendimento da pesca continuava a não ser suficiente para alimentar tantas bocas e as ruas continuavam cheias de enxames de crianças sujas e esfarrapadas. A sua identidade maior era serem "rabo-peixinhos", só depois achavam ser também micaelenses, açorianos ou mesmo portugueses. Fechados na sua ilha, fora do mundo, iletrados, quando não analfabetos, crentes que só muitos filhos seguram um homem em casa, habituados ao alcoolismo e incapazes de pensar noutra forma de viver, os "rabo-peixinhos" aceitavam o que lhes era dado - as casas, a educação, os cuidados médicos, os subsídios - mas raríssimos os utilizavam para se libertarem da sua situação de pobreza, mais depressa se encostavam às ajudas que sempre iam chegando.

Podemos encontrar outras histórias como as de Rabo de Peixe espalhadas um pouco por todo o país, mesmo onde por vezes a intervenção do Estado foi tão radical que retirou as pessoas das vielas onde moravam há gerações, como sucedeu em Câmara de Lobos, na Madeira, e nalgumas das operações de realojamento no Porto. E sempre sem envolver qualquer minoria étnica.
Estes exemplos mostram que melhorar as condições de vida de uma comunidade, subsidiá-la para que possa "singrar na vida", só resulta quando se quebra a "cultura da pobreza" e os diferentes mecanismos, uns ancorados na tradição, outros na ignorância, outros no facilitismo da dependência, que impedem muitas famílias sem problemas de doença ou deficiência de lutarem por uma vida melhor.
Nas últimas semanas, tem-se discutido o problema da responsabilidade individual em comunidades como as da Quinta da Fonte, mas devia antes do mais estar-se a falar-se da necessidade de associar os apoios públicos a mecanismos de estímulo capazes de levarem os beneficiários a tomarem atitudes mais activas. Em nome da solidariedade social não devia ser possível manter políticas incapazes de terem efeito a longo prazo, em nome do combate à pobreza nunca se devia esquecer o velho provérbio chinês: "Se quiseres ajudar um pobre não lhe dês um peixe, ensina-o a pescar."
Infelizmente nem todos agradecem as ajudas e ainda menos se esforçam por progredir. Pelo contrário, há até quem encontre nas ajudas pretextos para se encostar e desistir de fazer mais pela sua própria vida, mergulhando num ciclo infernal de pauperização.
Por tudo isso nunca milagres urbanísticos ou montanhas de dinheiros públicos resolverão os quistos de pobreza e exclusão, se, ao mesmo tempo, não se criarem mecanismos de responsabilização individual que puxem para cima os envolvidos. Como, por exemplo, os que foram criados nas escolas da Apelação, as que servem a Quinta da Fonte, e que o seu director, Félix Bolaños, explicou no PÚBLICO de 20 de Julho.