OS LIMITES DA NATUREZA HUMANA
DN, 080717
Pedro Lomba
jurista
pedro.lomba@eui.eu
Quando estava a fazer o estágio de advocacia assisti uma vez em tribunal a um diálogo memorável entre uma juíza e um jovem delinquente que vinha acusado de um furto e pelo qual tinha sido condenado com pena suspensa. Aquele diálogo foi um teste perfeito para o que eu pensava da natureza humana e para o que hoje penso sobre os limites da acção política. Com particular compaixão, a juíza questionou o rapaz se ele achava "bem" o que tinha feito. Ele respondeu que "sim", que "achava bem". A juíza perguntou-lhe depois se ele tencionava "repetir" a experiência ou "corrigir-se". O rapaz disse que não ia corrigir nada. A seguir, após um palavroso discurso sobre o "bem" e o "mal" a juíza fez uma última pergunta: "O senhor entende alguma coisa do que acabei de dizer?" A resposta do rapaz: "Não!"Durante os últimos 200 anos, muitos dos desacordos políticos têm sido sobre como interpretar o tipo de discurso autodestrutivo e anti-social deste rapaz. A posição dominante, para a qual contribuiu o mito do "bom selvagem" de Jean-Jacques Rousseau, acabou por ser a crença na bondade da natureza humana. Esta crença diz-nos que os seres humanos nascem puros e impolutos e é a sociedade que os degenera.A bondade da natureza humana, aliada à intrínseca corrupção da sociedade, produziu os movimentos revolucionários e progressistas que todos conhecemos. A ideia básica é a de que se agirmos com as medidas "certas" de melhoramento social conseguiremos alterar a forma como as pessoas actuam. O positivismo educativo e o romantismo do século XIX vêm daqui. Os heróis da literatura romântica eram espíritos nobres traídos pela brutalidade das instituições sociais. Como na novela "Michael Kolhaas" do romântico alemão Kleist acerca de um comerciante de cavalos que se transforma num assassino para reagir a uma sociedade que afrontou os seus direitos, esta cultura enfatizava a rebelião "justa" e o regresso universal ao "estado de natureza".E, no entanto, a nossa época tem demonstrado que Darwin tinha mais razão do que Comte ou Rousseau. As pessoas não se tornam necessariamente melhores ou piores por causa do factor X ou Y. A nossa estrutura biológica e psicossocial já faz de nós seres agressivos e competitivos. E a velha asserção que ciclicamente reaparece de que se actuarmos directamente sobre a pobreza os comportamentos anti-sociais desaparecem pode ser tão verdadeira como falsa. Há aqui uma importante moral política a reter. Devemos pensar na política não como a aplicação mecânica de planos sobre a natureza humana mas como um processo de criação e transmissão de normas sociais. Não estaremos todos de acordo sobre o conteúdo dessas normas, mas este é o melhor caminho para uma sociedade mais segura e coesa.
Pedro Lomba
jurista
pedro.lomba@eui.eu
Quando estava a fazer o estágio de advocacia assisti uma vez em tribunal a um diálogo memorável entre uma juíza e um jovem delinquente que vinha acusado de um furto e pelo qual tinha sido condenado com pena suspensa. Aquele diálogo foi um teste perfeito para o que eu pensava da natureza humana e para o que hoje penso sobre os limites da acção política. Com particular compaixão, a juíza questionou o rapaz se ele achava "bem" o que tinha feito. Ele respondeu que "sim", que "achava bem". A juíza perguntou-lhe depois se ele tencionava "repetir" a experiência ou "corrigir-se". O rapaz disse que não ia corrigir nada. A seguir, após um palavroso discurso sobre o "bem" e o "mal" a juíza fez uma última pergunta: "O senhor entende alguma coisa do que acabei de dizer?" A resposta do rapaz: "Não!"Durante os últimos 200 anos, muitos dos desacordos políticos têm sido sobre como interpretar o tipo de discurso autodestrutivo e anti-social deste rapaz. A posição dominante, para a qual contribuiu o mito do "bom selvagem" de Jean-Jacques Rousseau, acabou por ser a crença na bondade da natureza humana. Esta crença diz-nos que os seres humanos nascem puros e impolutos e é a sociedade que os degenera.A bondade da natureza humana, aliada à intrínseca corrupção da sociedade, produziu os movimentos revolucionários e progressistas que todos conhecemos. A ideia básica é a de que se agirmos com as medidas "certas" de melhoramento social conseguiremos alterar a forma como as pessoas actuam. O positivismo educativo e o romantismo do século XIX vêm daqui. Os heróis da literatura romântica eram espíritos nobres traídos pela brutalidade das instituições sociais. Como na novela "Michael Kolhaas" do romântico alemão Kleist acerca de um comerciante de cavalos que se transforma num assassino para reagir a uma sociedade que afrontou os seus direitos, esta cultura enfatizava a rebelião "justa" e o regresso universal ao "estado de natureza".E, no entanto, a nossa época tem demonstrado que Darwin tinha mais razão do que Comte ou Rousseau. As pessoas não se tornam necessariamente melhores ou piores por causa do factor X ou Y. A nossa estrutura biológica e psicossocial já faz de nós seres agressivos e competitivos. E a velha asserção que ciclicamente reaparece de que se actuarmos directamente sobre a pobreza os comportamentos anti-sociais desaparecem pode ser tão verdadeira como falsa. Há aqui uma importante moral política a reter. Devemos pensar na política não como a aplicação mecânica de planos sobre a natureza humana mas como um processo de criação e transmissão de normas sociais. Não estaremos todos de acordo sobre o conteúdo dessas normas, mas este é o melhor caminho para uma sociedade mais segura e coesa.
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