O Governo menor
Público, 20091024
Estava nos livros. E nas estrelas, não necessariamente nas de bom agoiro. O Governo será minoritário. O PS, seu único responsável, sempre sonhou com este dispositivo. É verdade que prefere ser maioritário, mas, desta maneira, pode oscilar e tentar demonstrar que é a "charneira" do sistema.
Os socialistas sempre encararam com enorme dificuldade a hipótese de um governo de coligação (ou de apoio parlamentar) com o PCP. Há quase 40 anos que esta exclusão vigora com força de lei. Com duas consequências. A primeira: é uma espécie de seguro de vida da direita. A segunda: ajuda a reforçar o papel central do PS. Esta foi uma das razões que levaram o PS a forjar uma Constituição e uma tradição favoráveis aos governos minoritários.
Têm igualmente dificuldade em encarar uma aliança com o Bloco de Esquerda. Para as presidenciais, talvez, mas isso é sem consequências. Para o Governo, nem pensar. Na verdade, com as suas "causas" culturais, jovens e fracturantes, o Bloco exerce uma enorme atracção junto dos socialistas. A ponto de provocar estragos consideráveis nas suas bases militantes e no seu eleitorado. No Governo, o Bloco destruiria o PS em pouco tempo.
Mas as suas relações com os partidos à direita tiveram também influência. A análise tradicional, no PS, diz que a "maioria sociológica do país é de esquerda". Esta lei, apesar de ter sido negada várias vezes, ainda é fonte de inspiração para o partido. Sendo assim, importava garantir que os socialistas, sozinhos, sem o PCP, não tivessem a necessidade de estabelecer coligações com o PSD ou o PP. Historicamente, já houve essas alianças. Feitas, ironicamente, por alguém que é actualmente defensor do Governo minoritário: Mário Soares. Mas este excepcional político sempre entendeu que, se for ele o protagonista, pode perfeitamente realizar alianças e acordos com quem entender. Fez um governo macabro com o CDS, em 1978. Fez o Bloco Central com o PSD, em 1983. Recebeu alegremente os votos do PCP em 1986. E contou com serenidade os votos do PSD em 1991. Autorizar outros a fazer o mesmo, em condições sociais e económicas ainda mais difíceis, não está no seu feitio
As entrevistas que Sócrates concedeu aos partidos, a semana passada, foram um ponto alto de hipocrisia. Sócrates pediu o que não queria, convidou todos para o Governo. Os partidos não perceberam a armadilha e responderam negativamente. Quando todos deveriam ter dito que estavam prontos. Em condições a negociar, pois claro. Mas não. Elevaram a sua covardia ao estatuto de dignidade. Vão agora ouvir, meses a fio, o primeiro-ministro recordar-lhes que foram convidados e recusaram. Este jogo da cabra-cega foi considerado um golpe de génio de estratégia política. A esperteza rafeira é a última palavra da inteligência política.
Como se vão passar os próximos meses? O Governo minoritário vai dedicar-se a uma das actividades preferidas dos políticos do nosso país: negociar à esquerda e à direita. Com o PSD, vai provavelmente rever os mecanismos de avaliação dos professores. Com o PP, vai privatizar uma ou duas empresas do sector público e aumentar as pensões. Com o BE, prepara-se para nacionalizar um sector económico ou uma empresa, assim como aprovar diplomas extravagantes sobre casamentos, adopção e sexualidade. Com o PCP, propõe-se reforçar os mecanismos estatais do Serviço Nacional de Saúde e aumentar os impostos sobre os lucros das empresas e as mais-valias. Depois, com o PSD e o PP, interessar-se-á de novo pela reforma da legislação laboral. Mas, com o BE e o PCP, olhará para as leis da eutanásia e do suicídio assistido. De permeio, voltará a ocupar-se das grandes obras e dos grandes empreendimentos, já não com os partidos de oposição, mas com os construtores e os banqueiros do regime. Não há, evidentemente, qualquer sentido nisto. Mas as perspectivas são exactamente estas.
A Constituição e as leis eleitorais estão de tal modo feitas que este é o resultado inevitável. Quando a grande maioria dos países da Europa se rege por mecanismos legais ou por tradições que forçam ao entendimento parlamentar, a uma relativa estabilidade de governo e a uma acção responsável no sentido de assegurar maiorias de governo e de legislatura, em Portugal é exactamente o contrário. Os juristas de Coimbra e de Lisboa, finos engenheiros de minas e armadilhas e reputados florentinos da instabilidade, aprimoraram esforços para conseguir governos de minoria e para evitar o esforço conjugado de vários partidos. Joga-se com a abstenção no Parlamento, como se esta fosse um voto positivo. Procuram-se os mecanismos perversos da "moção de censura construtiva", uma maléfica e perversa invenção, a fim de perpetuar os governos minoritários.
Sabe-se o que nos espera. Um ou dois anos particularmente difíceis, com desemprego crescente, mais endividamento e cada vez maior défice da balança comercial e de pagamentos. Um défice público a atingir níveis inéditos nos tempos recentes. Dificuldades na obtenção de investimento privado, nacional ou estrangeiro. O crédito externo será muito mais difícil e caro, pois os governos minoritários, tão apreciados pelos políticos indígenas, não constituem bom cartão de visita para os nossos credores. O clima será desfavorável à reforma da administração pública, apesar dos novos aumentos que se anunciarão em breve. Serão grandes os obstáculos à alteração do fanatismo dogmático nas escolas e nos serviços de saúde. E a Justiça, cujo melhoramento exige um sério e consistente esforço nacional, continuará a vegetar. A aprovação do Tratado de Lisboa, iminente, dará uns dias de euforia, insuficientes todavia para esbater a crise europeia.
Tudo isto recomendaria a formação de um governo de programa e coligação ou aliança. A evidência impunha ao Presidente da República o dever político e moral de fazer quanto podia para obter esse governo. A necessidade de estabilidade e de maioria parlamentar é tal que os partidos, alguns partidos, deveriam mostrar-se receptivos a negociações imediatas e a concessões suficientes para a criação de um governo maioritário. Mas parece que nada disso tem qualquer espécie de importância ou eficácia. Fazer um sacrifício político, abdicar temporariamente de ideias ou de nomeações dos amigos, em nome do interesse público, não faz parte da nossa "cultura" política. Renunciar, em nome das necessidades do país, ao bairrismo tribal e marialva do seu partido é considerado crime maior. Esperar pelo desastre dos outros, e do país, para poder recolher louros, é considerado fino raciocínio estratégico. Trabalhar pela derrota dos seus próprios correligionários, a fim de estar "a jeito" para as eleições que se seguem, é estimado como se talento político fosse.
O preço a pagar por um governo minoritário, instável e de coligações "pontuais" à esquerda e à direita, é enorme. O Governo menor terá efeitos na instabilidade social, na impossibilidade de realizar reformas, no investimento e no saneamento das finanças públicas. O pequeno Governo pagará muito mais caro pelas suas dívidas externas. Esse Governo deverá recorrer à demagogia ainda com mais frequência e apetite. Os ministros terão à sua disposição recursos ilimitados "até às próximas eleições", até à oportunidade de conseguir uma maioria absoluta. Essa é a miragem que faz correr Sócrates e os seus amigos.
Mas as oposições não se eximem de culpas e responsabilidades. Conscientes das dificuldades nacionais, certos de que o Governo minoritário não aguentará e seguros de que, desta vez, não haverá um período de ouro como em 1985/87, têm a certeza de que este Governo minoritário não transformará as suas insuficiências em vantagens para obter a maioria. Pelo contrário: estão seguros de que chegará a vez deles, depois do desastre.
Os partidos políticos, como nunca desde 1974, estão a milhas da gravidade dos problemas nacionais. Eventualmente, nem sequer os percebem. Não partilham com os cidadãos as suas inquietações, se as têm. Preferem esta estratégia de terra queimada e de campos devastados, na esperança de que os cemitérios sejam férteis. Dispostos a exigir todos os sacrifícios da população, são incapazes de fazer os seus, de renunciar ao seu orgulho ou de moderar o seu apetite predador. Anunciam-se maus tempos para este pobre país.
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