A nódoa do 5 de Outubro

A nódoa do 5 de Outubro

João César das Neves

DN 20091005

Começa hoje o centésimo ano da nossa república, a terceira mais longa da Europa. É ocasião para celebração justa, sincera e sadia, qualquer que seja a situação ou convicções pessoais. Exige-o o amor a Portugal que partilhamos.

Isso não significa que se branqueiem os acontecimentos de há cem anos ou se canonizem os seus autores. Festejando os sucessos do século, temos de admitir os terríveis crimes que lhe deram início. Vivendo grave crise, mais importante é julgar com serenidade os erros que então criaram uma catástrofe muito pior que a actual.

Um livro oportuno ajuda-nos a compreender um dos aspectos mais marcantes e decisivos dessa derrocada. O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911, do cónego João Seabra (Principia, 2009), é muito mais do que pretende ser. Apresentando-se como estudo jurídico do Decreto de 20 de Abril de 1911 [DG92, 21/4/1911], a "Lei da Separação do Estado das Egrejas", traça um grande e rigoroso fresco histórico da questão religiosa republicana.

Cheio de episódios curiosos, pormenores reveladores, informações pertinentes, inclui até pequenas biografias dos principais protagonistas da questão. O primeiro capítulo, "A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal" (21), acrescenta um recuo enquadrador, descrevendo os "oito decénios de servidão" (51) que os católicos sofreram antes da perseguição aberta e desbragada dos republicanos triunfantes. "Era esse ambiente de anticlericalismo exacerbado, ordinário e violento que o parlamentarismo monárquico deixara instalar em Portugal, que, juntamente com a disciplina jurídica do regalismo cartista, constituía a situação da Igreja em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910" (53).

O mais espantoso na dramática história das 250 páginas seguintes é a incrível ingenuidade atrevida, incomparável boçalidade pateta dos líderes republicanos. Estavam mesmo convencidos que bastava expulsar o rei para se resolverem os terríveis problemas que o País padecia há décadas. Acreditavam que a simples presença dos seus espíritos iluminados no poder chegava para orientar o povo. Só isso justifica que se afastassem das urgentes imposições da governação, pesadas responsabilidades ministeriais e gritantes necessidades populares para se dedicarem a criar problemas gratuitos e vácuos, zurzindo a Igreja por puro capricho ideológico.

A fúria começou antes mesmo de dispersar o fumo dos fuzis na Rotunda. "Para a maçonaria, para o Partido Republicano e em especial para Afonso Costa, o anticlericalismo será a prioridade política da República" (56). Assassinar dois padres e prender muitos (188), expulsar centenas de religiosos (57), proibir vestes talares (59), romper com a Santa Sé (60), entre outras, foram obra de poucos dias. Curiosamente a legislação da família, com leis do divórcio (71) e casamento civil (72), foi também alvo de uma sanha que lembra discípulos contemporâneos. Cem anos passados permanece a coincidência da inimizade à fé e ao matrimónio.

Quando Afonso Costa pretende formalizar o clima de intolerância e facciosismo, com uma capa diáfana de legitimidade e justiça, a farsa fica grotesca. Comparando com a violenta lei francesa de 1905, o regime "é o mesmo, com duas pequenas diferenças: o francês tem uma lógica jurídica que se entende, o português é uma arbitrariedade sem outro fundamento senão o facto de o Estado dispor da força e não se deixar limitar pelo direito (…) todo o sistema tem por fim pôr o governo da Igreja nas mãos dos não católicos" (114).

A aplicação da lei não foi melhor que a concepção. Até o ministro republicano Moura Pinto, maçon assumido, notou seis anos depois, no preâmbulo do Decreto 3687 (22/12/1917): "Os processos [aos padres] foram organizados sem respeito aos mais elementares princípios que em todos as legislações regulam e asseguram a defesa dos acusados" (215).

A infâmia e atropelos são tais que envergonham qualquer um. Esta é a Primeira República que alguns hoje querem sacralizar e, até parece, imitar