Apelo contra educação sexual obrigatória

In Jornal de Notícias. 01. 07. 2009

A Plataforma Resistência Nacional ( http://www.plataforma-rn.com/ ) começou, esta terça-feira, a distribuir cartas para que, na matrícula escolar das crianças, os pais não autorizem a frequência das aulas de educação sexual.

As crianças portuguesas não podem ser cobaias de uma experiência educativa sobre aulas de educação sexual", diz Artur Mesquita Guimarães, da comissão executiva da recém-criada PRN.

A Plataforma estará, hoje, na Escola Júlio Brandão, em Famalicão, a entregar a pais e encarregados de educação uma carta/matrícula. O documento, composto por um texto base onde os pais informam a escola de que não autorizam os filhos a participar "em qualquer aula, acção ou aconselhamento relativo a educação sexual", deve ser assinado e entregue no acto da matricula ou da renovação da matricula do aluno.

Na carta, a Plataforma refere: "A educação sexual dos nossos filhos é da nossa competência e é algo que fazemos, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo, completo e respeitando as exigências das suas necessidades concretas, do seu crescimento e da sua dignidade pessoal".

"A carta que os pais devem entregar na escola que os filhos vão frequentar é juridicamente válida e ninguém deve ter medo de fazer valer os seus direito de educar os filhos", vinca Mesquita Guimarães, pai de seis crianças, três delas a frequentar escolas públicas. A distribuição das cartas será feita na rua. "Não pedimos autorização a ninguém para entregar as cartas aos pais porque estamos a agir dentro da legalidade", diz fonte da PRN, citada pela Lusa.

A legislação que prevê a existência da disciplina de educação sexual na escola ainda não foi aprovada. Contudo, os promotores da carta defendem que, na escola, os alunos apenas aprendam "a parte biológica do sexo". "Não temos problemas com a educação sexual, apenas pomos em causa a obrigatoriedade de frequentar as aulas e o modelo proposto que não oferece garantia científica", remata Mesquita Guimarães.

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