A excepção portuguesa: porque não temos uma direita radical?

JAIME NOGUEIRA PINTO   OBSERVADOR            3.2.2019

O que é que tem impedido o advento em Portugal de um grande movimento nacionalista, populista ou de direita radical (ou, dada a cultura política acomodada e medrosa, “de direita não envergonhada”)?

Há muitas interrogações sobre a “excepção portuguesa” em termos de partidos nacionalistas, populistas ou de direita radical. Quer dizer, há muita gente a perguntar por que é ainda não aconteceu aqui.

Há os que, com alguma ansiedade, temem que a “excepção” acabe, sobretudo depois dos bons resultados do VOX na Andaluzia; os que têm pena que não haja o tal partido e esperam que alguém o faça; e os que, não tendo sentimentos muito definidos nem opinião formada sobre o assunto, gostavam de saber mais.

O que é que, até aqui, impediu o advento em Portugal de um grande movimento nacionalista, populista ou de direita radical (ou, dada a cultura política acomodada e medrosa, até bastará dizer “de direita não envergonhada”)?

A resposta é importante, uma vez que é da alteração ou da continuidade desses factores que depende o aparecimento do fenómeno.

A inevitabilidade do ciclo

A primeira razão tem que ver o ciclo político, uma coisa de que já falavam os filósofos gregos, os historiadores da Roma imperial e inúmeros tratadistas modernos e contemporâneos.

Muitos dos princípios defendidos pela direita nacional-conservadora estiveram presentes na governação autoritária do país durante quase meio século, de 1926 a 1974. Primeiro numa ditadura estabelecida pela maioria das facções militares para restaurar a ordem interna e a confiança externa, depois, de uma forma pragmaticamente estruturada, no Estado Novo de Salazar.

Foi um governo autoritário com aspectos tecnocráticos, bem recebido no início pela população, farta da desordem da esquerda democrática, também monopolista do poder através da manipulação do sistema eleitoral e da violência de rua.

Mas Salazar não era um fascista, era um conservador, o que, como lembrou Drieu de la Rochelle, é precisamente o contrário de um fascista: enquanto o fascista, como o comunista, pensa na política e no Estado como instrumentos de mudança da sociedade, o conservador vê-os como instrumentos de conservação da sociedade. Quando muito, à semelhança do príncipe de Salina do Gattopardo, o conservador aceita mudanças cautelosas, controladas, para que o essencial fique como está.

A despolitização salazarista

E por ser assim, Salazar nunca se preocupou muito com a gramsciana batalha cultural. Houve algum esforço ideológico e propagandístico – aliás, vindo de nacionalistas radicais, alguns futuros inimigos do Regime porque desiludidos com o seu conservadorismo, como Rolão Preto, Humberto Delgado e Henrique Galvão, mas Salazar nunca deu muita importância ao proselitismo ideológico. Pelo contrário, ao centralizar em si o pensamento político do Regime e ao neutralizar as várias direitas independentes (católicas, monárquicas, nacionalistas, filofascistas e até as conservadoras) despolitizou progressivamente a sua área política, sobretudo a partir de 1945. Passada a Guerra Civil de Espanha e terminada a Segunda Guerra Mundial, quando os regimes peninsulares passaram a ser considerados “exóticos” na Europa Ocidental, a classe política da situação foi dominada por tecnocratas – primeiro os engenheiros, depois os juristas e no final os economistas.

Esta despolitização das direitas, forçadas a uma sobrevivência às vezes humilhante e quase mendicante em estruturas burocráticas e dependentes, contribuiu para o apagamento da política-política – ideias, princípios, militantes, povo. E, passados os anos trinta e a Guerra de Espanha, em que o Estado Novo acompanhou a movimentação europeia de uma estética revolucionária, a despolitização acabou por consumar-se – com um Salazar céptico quanto às massas e à agitação, mesmo se favoráveis, e a deixar a contragosto algum folclore fascizante chegar a organizações para-militares do Regime, como a Legião e a Mocidade (sempre enquadradas pelo Exército).

Foi com esse vazio doutrinário e ideológico, sobretudo a partir de meados dos anos 50, que a esquerda passou a dominar a área intelectual, influenciando profundamente a academia, os media, os estudantes e as classes médias profissionais. A eleição de 58 foi disso prova, quando um militar, entusiasta radical do Regime, que depois de passar pelos Estados Unidos e de um conflito com o general Santos Costa se tornou o candidato da oposição unida, conseguiu abalar a Situação e ter bons resultados entre as classes urbanas de Lisboa e Porto.

Paralelos hispânicos

A Guerra de África, que começou por dar fôlego ao Regime – trazendo-lhe o apoio de parte da oposição republicana histórica e de uma população impressionada com os massacres étnicos da UPA-FNLA no norte de Angola –, acabou por impedir uma transição à espanhola. Digo isto porque, quando o almirante Carrero Blanco foi assassinado pela ETA em Dezembro de 73, Franco percebeu que, depois da sua morte, o regime que criara tinha os dias contados. Mas aplicou-se numa solução; solução de que não gostava porque significaria uma integração na normalidade democrática ocidental, mas, apesar de tudo, uma solução. Salazar, pelo contrário, respondeu sempre ao problema da sucessão com uma evasiva ambígua: que havia uma Constituição, e um Presidente da República que escolheria o seu sucessor. E até havia, como se viu, e deu no que deu. O pessimista antropológico não tinha ilusões quanto a condicionar o Destino depois de morto.

A direita banida por Abril

Os políticos antifascistas, que chegaram ao poder com o golpe militar de 1974, não precisaram de se preocupar muito com a direita ou de se ocupar dela. No período de transição entre o 25 de Abril de 74 e o 25 de Novembro de 75, nos momentos revolucionários de 28 de Setembro e 11 de Março, os partidos com alguns vestígios de pensamento, ideias ou princípios à direita foram proibidos, os seus dirigentes presos ou forçados ao exílio e as pessoas suspeitas de serem de direita, alvo de “proscrições”. Como se não bastasse, assinou-se o famoso pacto MFA-Partidos, ou “Plataforma de Acordo Constitucional”, consumado em pleno gonçalvismo, um mês depois do 11 de Março. A ideia do “Pacto” partiu de Álvaro Cunhal, para permitir que o MFA – que tanto tinha feito pela restauração democrática – tivesse uma palavra a dizer sobre o futuro texto constitucional, rumo ao socialismo, e pudesse policiar as forças políticas permitidas. Os militares “democratas” tinham feito uma revolução tão bonita… não podiam deixar que “os fascistas” ou que o povo (na sua inocência ou vítima de manipulação e de más influências) a estragassem.

Nesse pacto, fechou-se o arco de legitimidade do novo regime, que vetava a direita, depois de ter prendido e forçado ao exílio o que restava dela. E as “forças democráticas” (incluindo as lideranças do CDS e do PPD) viram que ganhavam um eleitorado cativo que, embora alheio à ideologia de fachada esquerdista que propunham – também para sobreviver e não serem proibidos pelo MFA –, votaria neles como “mal menor”. Como votou.

Assim, a chamada Terceira República portuguesa proibiu à nascença os partidos de direita, empurrando os eleitores de direita para um resignado voto útil nos partidos do centro, permitidos pelo MFA, com a benevolência do PCP.

Concluindo: o antigo regime durou 41 anos (se contarmos desde a Constituição de 1933, que fundou o Estado Novo) ou 48 anos (se contarmos a partir do 28 de Maio de 1926). O actual regime vai a caminho dos 45 anos e desde o princípio que os antifascistas tomaram conta das regras de jogo e, através delas, do jogo. E não queriam a Direita nele.

Filho da Guerra Fria

Outra das razões pela qual o domínio e depois a hegemonia das esquerdas se afirmou e se manteve foi, precisamente, o meio cultural, político e geopolítico: o regime português era duplamente “exótico” nos anos 60, sobretudo a partir da saída de França da Argélia. Além de ser um dos três regimes não-democráticos da Europa Ocidental (com a Espanha de Franco e a Grécia dos coronéis), éramos o único Estado europeu com colónias africanas; e, por isso, isolado e condenado a perdê-las na primeira crise interna.

O regime salazarista, “excepcional” como o franquista, sobreviveu e aguentou-se por causa da Guerra Fria, quando o inimigo principal do Ocidente passou a ser o comunismo soviético num quadro bipolarizado. A mediocridade dos possíveis líderes de uma esquerda democrática não-comunista era evidente para os aliados vencedores, e os embaixadores americanos e ingleses foram sempre muito claros nesse ponto: dada a superior organização do Partido Comunista, a queda de Salazar e o triunfo da oposição de esquerda podiam levar Portugal para o outro lado da Guerra-Fria. Um risco que não queriam correr.

A Guerra Fria instituiu a bipolarização Leste-Oeste que, embora tivesse permitido a sobrevivência de regimes autoritários e ditatoriais anti-comunistas, não lhes deu espaço para uma autonomia ideológica e institucional fora dos parâmetros do Grande Irmão norte-americano. Na Europa, sobretudo nos dois Estados onde a ocupação alemã se traduzira numa “guerra civil” entre fascistas e anti-fascistas (Itália) e entre pró-alemães e partisans pró-comunistas (França), levando os partidos comunistas a uma hegemonia na Resistência, os sistemas políticos inclinaram-se para a esquerda. Aliás, a hegemonia intelectual da esquerda e até da esquerda radical na área ítalo-francesa – entre escritores, pensadores, cineastas, artistas plásticos, editores, jornalistas – foi sempre mais forte do que em termos de votação popular. E Portugal ainda era, ao tempo, “a França escrita em calão”.

Com o progressivo reequilíbrio esquerda-direita, o anátema do antifascismo manteve-se, graças ao feito propagandístico das forças de esquerda: o de apresentar o hitlerismo alemão, uma singular excepção identitária, como o arquétipo do nacionalismo e da direita nacional.

Esta hegemonia intelectual também levou a que, na Guerra Fria – e sobretudo no pós-Guerra Fria, com o desaparecimento dos partidos comunistas europeus, à excepção do PCP, com o progresso da ideia de União Europeia e com a globalização económica – se verificasse um estreitamento do leque ideológico. Assim, o espaço político ficou reduzido a um Centrão alargado, entre sociais-democratas e socialistas, à esquerda, e democratas-cristãos e conservadores, à direita.

Era este o panorama europeu por ocasião do pronunciamento corporativo do 25 de Abril. Por isso a Europa começou por saudá-lo e encorajá-lo mas passou a querer refreá-lo quando, em 1975, surgiu uma deriva esquerdista que poderia pôr em questão as então sacrossantas fronteiras ideológicas de Ialta.

A mudança internacional e a singularidade nacional

Hoje as coisas mudaram. Mudaram na Europa, onde há uma vaga de nacionalismo popular (ou “populista”) e mudaram nas Américas, onde há dois presidentes eleitos pelo povo – nos Estados Unidos e no Brasil – contra o establishment dos media, do dinheiro, da academia, das elites, e de todas as esquerdas – gourmet, intelectual, socialista, “moderada” e bem pensante.

Por agora, esta vaga ainda se define mais pelo que nega do que pelo que afirma. Mas cada negação traz uma afirmação que se começa a impor: é contra o oneworld e pela nação; é contra os utopismos e pela natureza das coisas e das pessoas; é contra as leis do absolutismo do mercado e pelo justo equilíbrio entre capital e trabalho.

Se a conjuntura geral mudou, ou começou a mudar, e os dados mudaram, ou estão a mudar, por que é que em Portugal esta nova vaga não se faz sentir? É que além de o país ter vindo a receber, durante mais de quarenta anos, doses regulares de “antifascismo”, não se verificam aqui os factores que noutros países da Europa e das Américas desencadearam os fenómenos de radicalização anti-sistema: não há imigrantes de outras culturas em grandes números e hostis ao modo de ser português; a desindustrialização foi lenta e progressiva e as perdas salariais por causa da globalização vêm-se reflectindo devagar e gradualmente; e não há terrorismo jihadista. E prevalece uma classe política ainda deslumbrada pelas luzes de Paris, que lhe vão atenuando o complexo de periferia, e um povo muito despolitizado que ainda olha para Bruxelas como para uma vaca leiteira prenha de subsídios e benesses.

Uma sociedade despolitizada

A sociedade portuguesa está, nesta medida, adormecida e despolitizada, tanto ou mais que no tardo-salazarismo, quando, além de uma esquerda muito politizada só havia uma direita juvenil e um insipiente movimento liberal entre as elites. Claro que a política, os debates televisivos, as análises, os analistas, os congressos, toda a gama alta, média e baixa das guerras partidárias, parecem lançar alguma suspeição sobre esta minha afirmação e transformá-la num aforismo de inimigo do regime ou do povo, que se obstina em não ver os benefícios da informação em democracia. Mas não é assim: a nova despolitização da sociedade portuguesa começou há quarenta anos, depois de um tempo politicamente agitado e orgiástico (de 1974 a 1980). A partir daí, com excepção de um Partido Comunista à esquerda, a classe política, do CDS ao PS e com o PSD sempre na linha da frente, unificou-se quanto ao modelo político-social, quanto à adesão europeia e quanto ao anticomunismo e antifascismo.

E depois de 1980, o sistema foi reduzindo a política à economia; nem sequer à economia mas à contabilidade e gestão da economia. Como nos tempos do salazarismo, os jornais – agora sem censura – passaram a reger-se por padrões ideológicos idênticos. Um arco constitucional de centristas, na verdade todos mais ou menos democratas e liberais, todos ideologicamente de esquerda, todos pelo mercado, todos – com poucas e bem conhecidas excepções – repetindo uma cartilha de antifascismo agudo ou moderado.

Esta despolitização é semelhante à da sociedade do tempo salazarista, mas por outros meios, na medida em que os problemas importantes, a perda de poder nacional, a dependência de centros exteriores, a degradação dos níveis de Saúde e Educação, estão reduzidos ao debate da melhor ou da pior gestão, sem sair dos mesmos princípios e sem sequer os interrogar. Há políticas mas não há Política. Com a agravante de parte importante dessa gestão já nem sequer ser feita em Lisboa, mas a partir do exterior, directa ou indirectamente, pelo BCE. Por estupidez, corrupção e irresponsabilidade deixámos de ter Bancos nacionais e empresas ou grupos empresariais com dimensão. E a dívida cresce.

Esta despolitização é, entretanto, minorada pelo protagonismo, quer do Presidente da República, quer do primeiro-ministro, cada um no seu género, dotados de qualidades populares que também têm ajudado a neutralizar e a impedir, à direita e à esquerda, a novidade populista. António Costa, ao cooptar para o apoio ao seu centro-esquerda socialista a esquerda tradicional do PCP e os neo-esquerdistas radicais da nova esquerda, o Bloco, neutralizou os populismos de esquerda, que integrou num governo que defende a Europa, que está na NATO e que tem a memória de um PS pró-americano, na Guerra Fria. Marcelo Rebelo de Sousa faz o mesmo em relação à metade conservadora do país e ao povo em geral. Por enquanto.

Uma direita nacional

Um partido de direita nacional terá de ser uma vanguarda consciente deste contexto, outra vez “exótico”, outra vez “de excepção”. E de se guiar por três tipos de valores, comuns a outros nacionalismos populares: valores nacionais e patrióticos – defesa da independência nacional frente a europeísmos e iberismos; valores de orientação religiosa e familiar – contestação da imposição da agenda LGBT e de outras pretensões civilizacionalmente transformistas; valores justicialistas – defesa de uma economia de mercado, com mercado livre mas temperada por medidas sociais de equilíbrio, de protecção dos mais débeis e de reequilíbrio da distribuição de riqueza. Este justicialismo, ou solidarismo, está na tradição da doutrina social da Igreja mas também em “terceiras soluções” entre capitalismo liberal e socialismo concentracionário. Mais do que um sistema ou modelo alternativo, o justicialismo deve ser um espírito que anime as instituições de arbitragem social na solução dos problemas de confrontação de interesses e classes.

Não existe, por enquanto, nenhum partido que alinhe por estas regras ou princípios e os ensaios de novos partidos por agora falados parecem aquém do necessário.

Uma identidade especial

O nacionalismo português tem uma raiz histórico-geográfica importante: resistiu à escalada hegemónica e escapou à centralização ibero-madrilena, que derrotou e dissuadiu no final do séc. XIV; vencido em 1580, foi capaz de se libertar dessa derrota e ocupação em 1640, pela força de uma revolução popular em Lisboa, e de consolidar a Restauração depois de uma guerra de quase trinta anos contra a tentativa espanhola de reconquista.

Entretanto, a nação – por razões políticas e económicas – tivera que se expandir. E fizera-o num modelo novo, que imitara em alguns aspectos a colonização romana, atraindo os povos conquistados ou encontrados no denominador comum do Império.

Essa genealogia e ancestralidade trouxeram uma identidade própria – atlântica, marítima, miscigenada, transeuropeia e transcontinental – ao país, à nação e por isso à matriz do nacionalismo português. Que é um nacionalismo defensivo, uma identidade que não assenta na raça nem em nenhum determinismo histórico-biológico, em que a diáspora e a cultura da pluralidade demográfica são essenciais.

Daí que a matriz de um partido que, em Portugal, queira representar estes valores deva ser diversa da dos nacionalismos europeus mais identitários ou ameaçados na sua identidade. A haver um internacionalismo de nacionalismos, a identidade perfeita entre os vários nacionalismos que dela fizessem parte seria, de resto, uma contradição nos termos. A comunidade de pensamento dos vários movimentos e partidos europeus desta linha é mais uma comunidade de negação – do status quo dominante – do que de afirmação. No entanto, há valores comuns: o respeito pela identidade e pela fronteira, a admissão da naturalidade dos egoísmos nacionais e do primado dos interesses nacionais sobre a retórica internacionalista.

Será que até às eleições europeias haverá tempo e vontade para corrigir a falha entre os partidos existentes ou para criar alguma coisa nova?

Fragmentação e alternativas

Na fragmentação do PSD continua a obsessão de parte dos seus quadros de se proclamarem de centro esquerda ou de centro. É um fenómeno endémico à classe política que, perante a inibição dos quadros conservadores do anterior regime em 1974-75, tomou conta da representação de voto do país conservador. Na altura, entre um pretorianismo de esquerda numa Europa assustada e uma União Soviética poderosa, estes malabarismos e oportunismos eram até compreensíveis; hoje, com uma vaga de direita a emergir na Europa e na América e com os mitos do esquerdismo a decomporem-se e a perderem-se nas sua próprias contradições, com novas categorias de problemas, de ideias, de movimentos e de soluções – ou de problemas à espera de solução –, o arcaísmo ideológico amedrontado e a pretensão de quem precisa do voto da direita e pensa que, proclamando-se de esquerda ou do centro o vai buscar, é um exercício estranho e até suicidário.

Assim, na tentativa de contestação à liderança actual do Partido Social Democrata, continua ausente a diferenciação ideológica e política. E na cisão pública já surgida, tão pouco se percebe uma alternativa. Aparentemente, nem aqueles que se decidem a romper com o status quopartidário, protagonizando cisões, se atrevem a afirmar uma escolha ideológica naquilo que hoje conta ou vai contar: Europa ou nação; multiculturalismo ou identidade; individualismo ou valores orgânicos.

É de política,­ no sentido de valores políticos, ideias políticas, princípios políticos, novos e alternativos, que o povo e o país precisam. É por um novo modo de olhar e viver o espaço e o tempo político que os eleitores esperam.

Será o aparecimento de André Ventura e do CHEGA a novidade por que esperam? Vamos aguardar para ver mais e ver melhor. Pelo menos, não há ali medo de rótulos nem a preocupação doentia de só falar de políticas e não de Política. Já é um princípio.