Segredo e Justiça

JOSÉ MIGUEL PINTO DOS SANTOS Público 02/06/2015

É pena que a transparência nos processos judiciais não tenha feito escola, nem entre magistrados, nem entre governantes, nem entre gestores.

O segredo nem sempre é aliado da justiça. A este propósito conta-se, em crónicas antigas, que Toyama Kagetomo (1793-1855), um magistrado famoso pelos processos em que se envolveu e pelos poderosos que incriminou, tinha um método único para arranjar evidência. De vez em quando punha de lado as suas duas espadas de samurai, vestia indumentária de vilão, calçava sandálias de palha de arroz, cobria-se de um largo chapéu cónico que lhe cobria os olhos e, segurando um cajado, percorria as ruas e os caminhos metendo conversa com quem encontrava. E com as inconfidências que assim ouvia abortou crimes e inculpou malfeitores.

Mas a certa altura compreendeu os limites do seu método. Consta que um dia, ao caminhar por uma estrada, passou ao lado de um campo em que um camponês lavrava a terra com o apoio de dois plácidos bois, um negro e outro castanho. Quando o homem chegou à borda da estrada e fazia a manobra de voltar a parelha, o magistrado para iniciar a conversa perguntou: “Qual dos dois é melhor, o preto ou o castanho?”

O homem, não respondeu, mas, abanando a cabeça, fez um gesto de caução com a mão, completou a manobra, e lá seguiu, lavrando outro sulco através do campo. Toyama esperou pacientemente que o lavrador fosse e voltasse, e disse: “Olhai! Qual dos dois vos parece ser o melhor boi, o preto ou o castanho?”

Mais uma vez o outro abanou a cabeça e, apontando para os animais, fez sinal a pedir silêncio e, voltando a charrua, recomeçou a lavra. O magistrado, esquecendo-se de que não estava em missão oficial, irritou-se e, quando o homem voltou uma terceira vez, agarrou-lhe a manga e gritou: “Olha lá, por que não me respondes quando te pergunto qual dos dois animais achas que é o melhor?”

O camponês pousou a charrua e, sem dizer palavra, imobilizou os bois. Depois, fazendo sinal para que Toyama o seguisse, percorreu silenciosamente a distância de uns cem passos ao longo da extrema e, parando, aproximou a sua boca da orelha do inquisidor e sussurrou: “No meu humilde julgamento, o castanho é dos dois o melhor, mas apenas por um ou dois cabelos de diferença.”

Disse o oficial incógnito, irritado e irónico: “A minha gratidão é imensa por me teres revelado o mais profundo dos teus segredos!”

Respondeu o outro: “Não sabemos se estas bestas percebem muito ou pouco da nossa língua, e é sempre pouco prudente comparar alguém, especialmente quando ele nos pode ouvir. Mesmo um boi tem amor-próprio.” E com isto voltou ao seu trabalho.

Consta que Toyama percebeu então a importância da transparência nos processos judiciais. Pena é que não tenha feito escola, nem entre magistrados, nem entre governantes, nem entre gestores.