Estado Neutro Ou Neutralizador?
Mário Pinto Público, Segunda-feira, 05 de Janeiro de 2004 1. Em França, parece que o Estado se prepara para proibir nas escolas públicas o uso de sinais de pertença a uma religião ou cultura religiosa - por exemplo, o lenço das meninas muçulmanas ou os crucifixos dos cristãos se forem de maior tamanho. O pretexto é o da incompatibilidade destas demonstrações com a laicidade do Estado e da escola pública. Este caso é muito significativo. O Estado começa por estabelecer um verdadeiro monopólio das escolas públicas por via do exclusivo do financiamento público. Depois, impõe nessas escolas um ensino dito neutro. Porém, é mais do que discutível a neutralidade de soluções impostas. O Estado define a própria neutralidade. Em seu nome liberaliza umas coisas, como por exemplo o aborto, as drogas e a oferta gratuita de preservativos nas escolas; e também em seu nome procede exactamente ao contrário, proibindo o uso de certas peças de vestuário ou de sinais religiosos. Sob que pretexto? De agres...