Polónia vai conceder ajuda monetária a mulheres que dêem à luz filhos com deficiência

EXPRESSO 04.11.16

Aproximadamente 923 euros, o equivalente ao salário médio na Polónia, é o valor proposto pelo Governo, a pagar após o nascimento do bebé. A medida visa reduzir o número de abortos no país

objetivo do Governo conservador polaco é claro: reduzir o número de abortos no país. Para atingir essa meta, foi aprovada esta sexta-feira no Parlamento uma proposta para que as mulheres que tenham filhos com deficiência recebam uma ajuda do Estado no valor de cerca de quatro mil zlotys (cerca de 923 euros).

Em setembro, o partido conservador Lei e Justiça, que está no poder desde 2015, apresentou no Parlamento uma proposta de lei que previa a proibição total do aborto, exceto nos casos em que a gravidez pusesse em risco a vida da mãe. Esta proposta controversa foi rejeitada numa votação parlamentar em outubro, depois de várias manifestações terem ocorrido em diversas cidades polacas.

O plano “Pró-Vida”, que vai entrar em vigor no próximo ano, contempla um pagamento único dos quase 923 euros aquando do nascimento da criança com deficiência ou com uma doença que ponha em risco a sua vida. Esta medida, escreve a “Reuters”, é a primeira parte de um programa mais vasto a ser aprovado até ao final desde ano. Elzbieta Witek, porta-voz do gabinete do Primeiro-ministro, diz que esta espécie de recompensa “é o primeiro passo e que até agora nenhum governo formulou nenhum programa de ajuda para as mulheres que verifiquem complicações na gravidez”.

A oposição já criticou a medida, referindo que o pagamento previsto é muito pouco se se tiver em consideração os gastos das famílias com estas crianças.

Durante a discussão no Parlamento, um deputado do partido Lei e Justiça propôs ainda um benefício de cerca de 926 euros para as mães que não abortassem em situações de violações e dessem à luz essas crianças, mas a proposta não foi aprovada.

Atualmente, a lei em vigor na Polónia apenas permite a interrupção voluntária da gravidez em casos de violação, incesto ou malformação fetal e ainda quando a gravidez põe em risco a vida da progenitora. No entanto, num clima em que leis anti-aborto estão a ser discutidas, associadas a penas de prisão para as mães, há já muitos médicos que recusam fazer abortos, mesmo em situações legais.

No ano passado, de acordo com dados do Governo, foram realizados 1040 abortos, mas estima-se que cerca de 150 mil foram feitos ilegalmente. A maior parte dos que foram efetuados de forma legal, reporta o Governo, são realizados em fetos com deformações genéticas, como síndrome de Down.

O partido conservador no poder está sob a influência da Igreja Católica e, por isso, pretende banir o aborto em fetos com malformações ou sem hipótese de sobreviverem, para que possam receber o batismo, escreve a “Associated Press”.