Discurso de Abertura da 190.ª Assembléia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

Estimados Irmãos no Episcopado e todos os presentes na abertura da 190.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

Cada uma das nossas reuniões plenárias é ocasião de reencontro fraterno, no afeto colegial que mantemos. É motivo de ação de graças a Deus, que assim mesmo nos quer, a bem de toda a Igreja.

Ação de graças em especial, nesta altura, por todo o trabalho que D. António Vitalino realizou como dedicado Bispo de Beja e D. João Marcos realizará como seu sucessor. Aos dois, a amizade e a companhia da Conferência Episcopal Portuguesa. Congratulamo-nos também com a nomeação de D. Nuno Brás e D. José Cordeiro para organismos da Santa Sé, respetivamente a Secretaria da Comunicação e a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos. Juntarão as novas incumbências às que principalmente os ocupam entre nós, mas assim mesmo estreitarão ainda mais os laços entre a nossa Conferência e os serviços centrais da Igreja.

Nas nossas reuniões lembramos sempre os que já partiram, como ultimamente D. Arquimínio Rodrigues da Costa, Bispo emérito de Macau, falecido a 12 de setembro passado.

Saúdo vivamente a cada um dos presentes, na convicção de que os nossos trabalhos são da maior relevância para nós e para as Igrejas particulares que servimos; bem como para a sociedade portuguesa no seu conjunto, que nunca esquecemos nem omitimos, em plena corresponsabilidade cívica.

O Papa Francisco estimula-nos insistentemente nesse sentido, apelando à conversão missionária dos católicos e respetivas comunidades, para que chegue a todos, em especial aos mais carenciados, o Evangelho vivo da solidariedade e da paz. As atuais circunstâncias do país, da Europa e do mundo só podem redobrar-nos tal empenho.

Assim procuramos fazer, quer no serviço habitual de cada diocese, quer em iniciativas da Conferência Episcopal, das suas Comissões, secretariados e serviços. Como habitualmente, dedicaremos parte significativa dos nossos trabalhos à partilha do que se tem feito e do que se pensa fazer, no esforço permanente de concertar objetivos e métodos, caso a caso e setor a setor.

Na verdade, vivendo a Igreja basicamente como comunhão universal em torno do Sucessor de Pedro e como comunhão local em torno do Bispo diocesano, as atuais circunstâncias sociais e mediáticas exigem uma partilha de reflexões e esforços coincidente com a intercomunicação generalizada.

Não será demais lembrar o Código de Direito Canónico (cân. 447, retomando o Decreto conciliar Christus Dominus, 37): «A Conferência Episcopal, instituição permanente, é o agrupamento dos Bispos de uma nação ou determinado território, que exercem em conjunto certas funções pastorais a favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito».

Assim somos como Conferência Episcopal. E assim queremos ser, cada vez mais e melhor, também aqui com o Papa Francisco, que tanto insiste no progresso da sinodalidade eclesial a todos os níveis.

Do que temos conjuntamente refletido e proposto aos católicos e à sociedade, permito-me relembrar dois documentos, que mantêm toda a atualidade e até a acrescem neste momento preciso. Refiro-me à Carta Pastoral A propósito da ideologia do género (pode ler também um artigo de opinião sobre a mesma carta aqui) , de 14 de novembro de 2013, e à Nota Pastoral Eutanásia: o que está em jogo? Contributos para um diálogo sereno e humanizador, de 8 de março de 2016.

Da nossa parte, redobraremos certamente os esforços para consciencializar a todos sobre o que está em causa, num e noutro tema. Sobre o primeiro, disse no mês passado em Tiblisi, Geórgia, o Papa Francisco, não poupando palavras: «Um grande inimigo atual do casamento: a teoria do gender. Hoje está em ato uma guerra mundial para destruir o casamento. Hoje existem colonizações ideológicas que o destroem, não com as armas, mas com as ideias. Por isso é preciso defender-se das colonizações ideológicas» (L’Osservatore Romano, ed. portuguesa, 6 de outubro de 2016, p. 5).

Sobre o segundo, retomo palavras também suas, na recente exortação apostólica Amoris Laetitia, n.º 48: «A eutanásia e o suicídio assistido são graves ameaças para as famílias, em todo o mundo. […] A Igreja, ao mesmo tempo que se opõe firmemente a tais práticas, sente o dever de ajudar as famílias que cuidam dos seus membros idosos e doentes». E nós próprios, Bispos portugueses, finalizámos a Nota de 8 de março salientado «a importância de um vasto trabalho de esclarecimento para o qual queremos dar o nosso contributo. No Ano Jubilar da Misericórdia, recordamos que esta nos leva a ajudar a viver até ao fim. Não a matar ou a ajudar a morrer».

E para que ninguém reduza esta questão ao campo religioso estrito, quando ela é de facto humanitária e bem geral, tenha-se em conta a recente Declaração de cinco sucessivos Bastonários da Ordem dos Médicos, quando escrevem: «… A Eutanásia, o Suicídio assistido e a Distanásia representam uma violação grave e inaceitável da Ética Médica (repetidamente condenadas pela Associação Médica Mundial). O Médico que as pratique nega o essencial da sua profissão, tornando-se causa da maior insegurança nos doentes e gerador de mortes evitáveis. Em nenhuma circunstância e sob nenhum pretexto, é legítimo a sociedade procurar induzir os Médicos a violar o seu Código Deontológico e o seu compromisso com a Vida e com os que sofrem».

A presente Assembleia Plenária acontece já muito próxima do Centenário das Aparições de Nossa Senhora em Fátima. A Carta Pastoral que aprontaremos nestes dias tanto relembra o que aconteceu então e a Mensagem que os Pastorinhos transmitiram, como reforçará nos católicos portugueses e além deles a premência da conversão evangélica em prol dum mundo que, sendo mais para Deus, será mais de todos e para todos. Aliás, também com este pronunciamento pastoral, coincidiremos com o sentimento marial profundo do nosso povo, como se manifestou na passagem da Imagem Peregrina por todas as dioceses portuguesas e se elevará ainda com a presença do próprio Sucessor de Pedro, em maio próximo.

Outros pontos se devem salientar na nossa agenda destes dias, como o documento sobre a catequese, em cuja preparação intervieram as várias estruturas diocesanas relacionadas, no sentido de a redescobrir sempre mais como «alegria do encontro com Jesus Cristo».

Não esqueceremos alguns Institutos religiosos que comemoram datas fortes de presença entre nós, em missão interna ou externa. E refletiremos sobre a exortação apostólica Amoris Laetitia e o melhor modo de a receber e aplicar entre nós, a bem do matrimónio e da família. Neste ponto contaremos com a preciosa contribuição do Cardeal Lluís Martínez Sistach, arcebispo emérito de Barcelona, reputado pastor e canonista.

Da nossa agenda constam ainda outros pontos, de que destaco a pastoral das comunicações sociais no âmbito nacional ou a apresentação da nova equipa reitoral da Universidade Católica Portuguesa. Serão portanto dias plenos de interesse e compromisso, ao serviço da Igreja e do país.

Fátima, 7 de novembro de 2016

+ Manuel Clemente, cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da CEP