É bom ir à escola

José Miguel Pinto dos Santos

Observador 7/1/2016

Dada a validade dos argumentos a favor da prestação estatal em espécie, isto é, em aulas de filosofia em vez de em dinheiro, todas as crianças têm o direito de ir à escola, mesmo que não queira

É um dado adquirido entre economistas que presentes não monetários são um método ineficiente de transferir valor: as dádivas que recebemos têm geralmente menos estima para nós do que aquilo que poderíamos comprar com quantia equivalente à despendida pelo ofertante. Conclusão: para maximizar a utilidade para o recetor de uma oferenda dê dinheiro, não trapos novos nem quinquilharia eletrónica.

Infelizmente a teoria económica só captura uma parte da realidade. Ao assumir que o dador pretende sempre a máxima satisfação do agraciado, os economistas ignoram que há outros motivos no dar para além da felicidade do que recebe, como outras ciências sociais vêm alertando há muito tempo. Prestígio social e vaidade, manipulação e coação, expiação de culpa por patifaria passada e engodo para facilitar canalhada futura são alguns dos outros motivos no dar que têm sido apresentados por psicólogos, sociólogos e antropólogos.

E também pode suceder que quem dá acha que sabe melhor o que é bom para quem recebe: a isto chama-se paternalismo. Se, por exemplo, perguntássemos a uma criança, entre os seis e os dezasseis, se prefere ir à escola durante um ano, ou não ir e receber 4.400 euros, valor aproximado do despendido pelo Estado por aluno num estabelecimento público, para gastar como quiser, que resposta obteríamos? Certamente que a esmagadora maioria escolheria a primeira opção: ir à escola é fixe!

Mas assumamos o absurdo e admitamos que um número considerável preferiria o dinheiro à educação gratuita. Deveria o Estado respeitar essa escolha? Há muitas razões para a resposta ser não: ir à escola é mesmo fixe, mais fixe do que quer que seja que 4.400 euros pudessem comprar; mesmo que o não fosse, ir à escola assegura a futura empregabilidade e, está mais ou menos provado, rendimentos pessoais superiores ao longo da vida laboral; e mesmo que não assegurasse, ir à escola é essencial na aquisição dos valores necessários à vivencia numa sociedade desenvolvida e pluralista.

A única objeção que um miúdo poderia fazer a estes argumentos é que são paternalistas: o meu fixe é diferente do teu; a minha preferência inter-temporal por rendimento é diferente da tua, ou mais precisamente, a minha taxa de desconto de rendimentos futuros é mais alta que a tua; e não me venham cá com moralidades e pluralismos: e já que estamos numa de pluralismos, pratiquem o que pregam, e deixem-me ser diferente!

Dada a validade dos argumentos a favor da prestação estatal em espécie, isto é, em aulas de filosofia e educação física, em vez de em dinheiro, será que a acusação de paternalismo tem algum valor? É claro que não: todas as crianças têm o direito de ir à escola, mesmo que não queiram.