IRS – Um Imposto Que Para A Esquerda Nunca Será Suficientemente Progressivo
Em matéria de IRS não há “princípio da igualdade” que valha. A constituição no seu artigo 104º refere que “o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.“. Isto é, em nome do combate à “desigualdade”, o princípio é tirar mais a quem mais tem (mais produziu) de modo a ficarem mais próximos de quem tem menos (menos produziu) – a chamada “nivelação por baixo”.
Adiante. Serve este post para demonstrar a irracionalidade, extremismo, populismo e demagogia de António Costa quando defende e apresenta como proposta do seu hipotético governo que os escalões de IRS sejam revistos de maneira a aumentar a sua “progressividade”. Pegando em dados daqui e recuperando este post do Mário Amorim Lopes vou analisar neste post a progressividade actual do IRS em Portugal governado nos últimos quatro anos pelo governo “mais liberal de sempre”.
Neste primeiro gráfico, podemos constatar que o top 0,1% das famílias em Portugal paga 8,4% de todo o IRS (pagando em média 304.118€); o top 1,1% paga 28,3% de todo o IRS (pagando em média 58.497€); o top 3,4% paga 47,7% (quase metade) de todo o IRS (pagando em média 34.573€); o top 5,4% paga 57,7% (quase dois terços) de todo o IRS (pagando em média 21.768€); e o top 16,1% paga 84% de todo o IRS (pagando em média 10.267€).
Analisando pelo lado das famílas com menos rendimentos, o bottom 65,6% das famílias no seu conjunto pagam apenas 4% de todo o IRS (pagando em média 111€) e o bottom83,8% das famílas pagam 16,1% de todo o IRS (pagando em média 350€).
Juntando os dois gráficos, observa-se que 84% de todas as famílias (aquelas com rendimentos menores) pagam apenas 16% de todo o IRS enquanto que apenas 16% das famílas (aquelas com maiores rendimentos) pagam 84% do total de IRS; sendo que 0,1% das famílias (precisamente 2.343 famílas) com maiores rendimentos paga em IRS mais do dobro do conjunto do IRS pago por 65,6% das famílas (precisamente 3.034.586 famílas) com menores rendimentos. Isto não é progressivo o suficiente?
Enfim, para a esquerda a progressividade do IRS nunca será suficiente. Só ficarão satisfeitos quando toda a população for igualmente pobre.
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