E se o povo voltasse a ordenar?

José Manuel Sardica
RR 04 Nov, 2015

O presidente deveria pedir e a Assembleia da República aceitar (e votá-la) uma revisão constitucional cirúrgica que possibilitasse a dissolução e eleições imediatas (...) Devolver a palavra ao povo seria a melhor via para clarificar quem quer o país que governe, com a vantagem de que desta vez se estaria a votar para um de dois governos maioritários - o da coligação PàF ou o das esquerdas.
Em crónicas anteriores abordei de forma crítica a leitura produzida, à esquerda, dos resultados saídos das eleições legislativas de 4 de Outubro. Não vou repetir argumentos. Esgotada à partida a possibilidade de conversações responsáveis ao centro para a criação de um governo de quem ganhou, apoiado pelo primeiro dos perdedores no seu papel natural de líder da oposição, a crispação política fez o seu caminho e o país parece ter regressado às divisões do PREC. Entretanto, e se tudo correr como se anuncia, o novo XX governo constitucional será chumbado daqui a dias no novo parlamento dominado pelas esquerdas. O que se passará a seguir será diferente do que se deveria passar - e é sobre esses cenários que devemos refletir.
Reprovado na Assembleia e reduzido a funções de gestão, é duvidável que o novo governo se mantenha até ao Verão de 2016, quando um novo presidente puder dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Cavaco Silva não quererá finalizar a sua vida ativa neste quadro, que de resto condicionaria negativamente a campanha para as presidenciais de Janeiro próximo. E Passos Coelho sabe que ganhará muito mais em liderar a oposição contra “o primeiro-ministro que perdeu as eleições” do que em deixar-se paralisar a cada votação na Assembleia. Quanto a um governo de iniciativa presidencial, não é da cartilha de Cavaco e não se vê quem o aceitaria liderar, estando tão viva a clivagem entre direita e esquerda. Assim sendo, e se não cometer a excentricidade de se demitir, entregando a presidência interina a Ferro Rodrigues - e lançando-o como candidato à “reeleição” em Janeiro (?) - Cavaco lá terá de engolir o sapo de dar posse a António Costa, com um arremedo de acordo entre as esquerdas e com ou sem BE e PCP no elenco ministerial. Os problemas do futuro XXI governo constitucional, e os seus riscos para o país, começarão nesse mesmo dia.
Isto é o que se segue na próxima semana. O que deveria seguir-se seria, a meu ver, diferente - e teria a tripla vantagem de ser exequível, justo e mais rapidamente clarificador do futuro. Chumbado o governo de Passos e patente, porque (já) o é, a instabilidade inerente à alternativa das esquerdas, o presidente deveria pedir e a Assembleia da República aceitar (e votá-la) uma revisão constitucional cirúrgica que possibilitasse a dissolução e eleições imediatas. Estas funcionariam como uma 2.ª volta do escrutínio de 4 de Outubro, posto que este produziu uma vitória que muitos recusaram e vai a caminho de um governo que outros muitos não sufragaram. Devolver a palavra ao povo seria a melhor via para clarificar quem quer o país que governe, com a vantagem de que desta vez se estaria a votar para um de dois governos maioritários - o da coligação PàF ou o das esquerdas. Passos e Portas seriam decerto apoiantes desta iniciativa, embora a pudessem recusar, porque ganharam no dia 4. Já o PS e os seus putativos aliados mostrar-se-iam quase de certeza contra, porque mandam no parlamento e o poder está já ali. Eis um cenário irónico. A esquerda fez carreira em Portugal com o refrão de que “o povo é quem mais ordena”. O que o povo ordenou, no dia 4, foi que Passos Coelho - mesmo que minoritário - pudesse formar governo e mostrar ao que viria, nesta nova fase. Mas isso não interessa nada. E realizar eleições, agora, poderia levar o “sereno” povo a ordenar às esquerdas, talvez até por um voto bem mais claro do que o expresso no dia 4, que se remetessem a um lugar menos consentâneo com as suas ambições de poder.
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