Povo

Este país gasta muito dinheiro mal gasto

2012-01-29T21:05:00.001Z

Público, 2012-01-29

Luís Francisco

São dois Ruis e uma Bárbara, todos na casa dos 30 anos e a viver em Lisboa. Recusam a lógica do não se meter e dizer mal "deles" nas conversas de café. Criaram um blogue para denunciar os gastos despropositados da administração pública. Estão cheios de trabalho.

Estes três juntos podiam constituir um daqueles painéis de comentadores políticos em que as nossas televisões e a blogosfera são férteis. Dois homens e uma mulher, três áreas diferentes de especialização, mas complementares para analisar a temática que se propuseram abordar. Segundo as suas próprias palavras, cada um votou num partido diferente nas últimas eleições. Mas Bárbara Rosa, Rui Abreu e Rui Oliveira Marques não são um painel. Aliás, eles abominam tal coisa. O que eles fazem não é opinar. Eles investigam e denunciam. Há nove meses, criaram um blogue para expor casos de gastos desnecessários ou escandalosos na administração pública.

Chamaram-lhe Má Despesa Pública. Porque "tinha de ser": "O nome é óbvio. Ainda pensámos noutros, mais bonitos, mais artísticos, apelativos. Mas este é que é o nome certo!" Bárbara, jurista, 32 anos; Rui Abreu, 34 anos, arquitecto; Rui Marques, 32 anos, jornalista. Ela é de Viseu, eles de Lisboa (o primeiro) e de Braga (o segundo). Todos vivem e trabalham na capital, embora dois deles em regime free-lance.

Decidiram aplicar o seu tempo a praticar o "dever cívico" de escrutinar as despesas dos organismos públicos. Vasculham o portal onde são publicados os contratos por ajuste directo e descobrem "pérolas" como os 1,25 milhões de euros pagos pela Câmara Municipal de Oeiras por uma escultura de Pedro Cabrita Reis ou os cinco mil euros pagos pelo presidente do Inatel, Vítor Ramalho, para ser entrevistado pela revista País Positivo, que por acaso até é distribuída como encarte publicitário pelo PÚBLICO.

Como é que surgiu esta ideia? Rui Marques é o primeiro a explicar: "Já nem nos lembrávamos... Estivemos a falar nisso antes da entrevista. Teve que ver com uma notícia sobre a renovação da frota da Carris, há menos de um ano. Percebemos que faltava um projecto on-lineque congregasse tudo o que se vai escrevendo na imprensa, mas que fica esquecido logo dois dias depois. E rapidamente descobrimos que havia muitos exemplos que não vinham na imprensa e que nós podíamos dar a conhecer."

Isso foi, portanto, há menos de um ano... "O blogue foi criado a 1 de Abril, o Dia das Mentiras. E muitas das coisas que lá vêm parecem mentira...", especifica Bárbara. Rui Abreu puxa a conversa para um tom mais sério: "A ideia fundamental é que isto, ao contrário do que sempre se ouve nas conversas de café, não é "nós" e "eles". "Eles" são quem gasta o nosso dinheiro!"

O "governante gastador"
Não será difícil aos menos desatentos formar a convicção de que os nossos titulares de cargos públicos têm demonstrado uma notável capacidade para gastar o dinheiro que não lhes pertence de forma que muitas vezes roça a completa irresponsabilidade. Mas o que hoje se diz amanhã já foi esquecido, na voragem incessante da informação. E os portugueses gostam muito de comentar, mas envolver-se... dá trabalho. Fora dos aparelhos partidários há um claro défice de cidadania.

Foi assim que estes três jovens urbanos olharam para a situação. E não se resignaram. Decidiram agir. "É o nosso dever cívico", diz Bárbara. "Participar na vida do Estado é um dever. A cidadania não é só ir votar de quatro em quatro anos, ou de dois em dois!" Para eles, tornou-se óbvio que era preciso fazer mais. "O que é estranho é não haver mais gente a fazer isto. Os partidos, os media... gasta-se muito tempo e espaço, e caracteres, no bate-boca da Assembleia da República, por exemplo, e faz-se pouca investigação", acusa Rui Marques.

O outro Rui gosta de abordar as coisas num tom mais global. É ele quem avança a seguir com a ideia de que, em Portugal, o que temos é "o governante gastador, em vez do governante gestor". E isso explica que "ninguém calcule quanto vai custar a manutenção da infra-estrutura que se mandou construir, ou faça planos sobre a sua futura utilização". É como se a inauguração fosse "o último acto e não o primeiro". Como eles andam sempre com as mãos nesta massa, Rui avança logo com um exemplo: "A Parque Escolar, por exemplo. As novas escolas têm ar condicionado, mas os aparelhos estão desligados e as salas de portas abertas. Porquê? Porque o ar condicionado ligado faz disparar as contas da electricidade e as escolas não têm dinheiro para sustentar essa despesa..."

O retrato do país que obtemos no blogue fica, muitas vezes, perigosamente perto do surreal. Por estes dias, os três vigilantes do Má Despesa Públicaviraram-se para o Banco de Portugal. E revelaram, por exemplo, que o nosso banco central decidiu gastar 245 mil euros em serviços de consultoria financeira durante dois meses e há outros 190 mil destinados a consultoria em matéria de gestão geral. "Algo de errado se passa na capacidade da equipa do banco", concluem.

Denúncias que dão notícia
Esta ironia, garante Bárbara, é muitas vezes a única maneira de lidar com assuntos dolorosos, quanto mais não seja para a nossa carteira. "É rir para não chorar..." Mas eles não querem opinar. Para isso já há para aí muita gente. "Damos a notícia. Divulgamos informação que é pública, mas com uma triagem. Tentamos ser o mais crus possível, só dar atenção aos factos. Acho mesmo que a parte mais dura do trabalho é tentar guardar para nós as nossas opiniões sobre despesas que falam por si."

Uma forma de encontrarem esse equilíbrio é filtrarem o trabalho em conjunto. "Toda a gente "pesca" [vasculha os contratos], mas só se publica depois de debatermos e chegarmos a um consenso", explica Rui Abreu. Embora sem entrar em detalhes, ele é o único que assume já ter sido prejudicado devido à forma como toma posições públicas de denúncia. Mais do que recusarem o medo de poderem vir a pagar pela sua irreverência, o que os caracteriza é mesmo a sensação de que não pensam, sequer, nisso.

"O senhor de Santa Comba já morreu há muito tempo", ironiza Bárbara. E, embora tenha deixado "muita herança", diz Rui Abreu, nenhum deles concebe que, "em democracia", falar abertamente sobre o que o poder anda a fazer com o nosso dinheiro possa ser uma actividade com riscos envolvidos. Para mais, esta é a primeira vez que dão a cara. Os textos do blogue não são assinados, não porque algum deles tivesse receio de assumir o que escreve, mas porque a intenção era não assumir protagonismo. "Nunca foi essa a ideia", assegura Rui Marques.

Seja como for, a sua actividade começou a dar nas vistas. O blogue tem cerca de 130 mil visualizações e há 1300 seguidores no Facebook. Alguns deles serão jornalistas... "O impacto do que escrevemos só pode ser maior se houver notícias dos casos que relatamos", assumem. E já houve. Algumas até sem citarem a fonte, o que os deixa aborrecidos.

Mas eles sabem que estão a ser ouvidos. Quando denunciaram os planos de construção de um parque de estacionamento subterrâneo em Baião, receberam esclarecimentos, "de grande nível", da autarquia e do gabinete de arquitectos envolvido. Uma leitora do blogue escreveu ao presidente da Câmara de Cascais sobre a intenção da autarquia de gastar 120 mil euros em estudos para aquilatar da opinião dos munícipes sobre o desempenho dos autarcas e foi-lhe comunicado que o projecto fora cancelado...

O regabofe de 2009
Serão excepções. Tal como a generalidade dos portugueses, os poderes públicos não gostam de ser questionados. Azar deles. "Nós queremos promover o debate. E, curiosamente, quanto mais pequeno é o lugar ou instituição que denunciamos mais facilmente obtemos reacções", explica Rui Abreu. "Acreditamos que as pessoas podem reagir e pressionar os poderes", completa Bárbara.

De fora do seu raio de acção ainda fica muita coisa. As regalias dos titulares de cargos e postos de topo, por exemplo. "É muita burocracia para obter respostas. Não está à distância de um clique e isso impede-nos de ir mais longe", explica Bárbara. Pior ainda é o caso das fundações, que não estão obrigadas por lei a publicar os seus contratos.

Mas eles porfiam. E vão revelando contas estranhas da Madeira (dois meses depois descobriu-se o buraco orçamental), a estranha paixão dos organismos públicos por agendas e calendários, a dimensão das despesas da Presidência da República, as empresas pagas para prestarem serviços que não aparecem feitos, as extravagâncias de alguns autarcas, as irresponsabilidades de outros, a aparente inimputabilidade de quase todos.

Fazem-no sem qualquer bandeira que não "a cidadania", ao contrário de outros grupos - contra as portagens, os recibos verdes, as propinas -, que têm uma causa, uma agenda própria. Numa altura em que as pessoas se mostram receptivas a denúncias, eles admitem que os melhores casos de gastos estapafúrdios podem estar no passado (2009, ano de duas eleições, foi fértil), uma vez que a austeridade limita a capacidade de gastar mal.

Mas eles encontram sempre alguma coisa. E pegam, irritando muita gente e incomodando ainda mais. Rui Marques recorda uma: "O presidente do Inatel chegou a dizer que a nossa denúncia tinha por trás interesses de privatização ao serviço de determinado grupo económico... Parece uma coisa de Hollywood: procura-se uma grande conspiração e afinal são só três tipos que não vêem novelas."

Sinais dos tempos

2012-01-29T20:53:00.000Z

José Ribeiro e Castro

Avenida da Liberdade

http://avenida-liberdade.blogspot.com/

29-Jan-12

Há bocado, estacionando o carro no Campo Grande, abeirou-se de mim uma pessoa a pedir. Acontece muitas vezes. Às vezes, ligo; outras vezes, nem por isso. Hoje, prendeu-me a atenção.

Pedia-me ajuda, que tinha fome. Pedia-me uma moeda, para almoçar. Dei-lhe esmola. Reparei que estava relativamente composto. Tinha bom aspecto. Estava envergonhado. Falava baixo. A medo. Perguntei-lhe: «Está desempregado?...» Disse-me que sim, com as lágrimas nos olhos: «As pessoas olham para os cabelos brancos e acham que já não sabemos trabalhar.»

Perguntei-lhe se já tinha procurado ajuda nas instituições sociais. Que sim: «Fui à Junta de Freguesia e mandaram-me à Misericórdia. Fui à Misericórdia e mandaram-me à Segurança Social. Fui à Segurança Social e mandaram-me para a Junta de Freguesia...» Insisti ainda: «Então e o Rendimento Social de Inserção?» Disse-me que seriam 95 euros por mês... E fiquei até sem saber se os recebia, ou não.

Perguntei-lhe se era dali. Que não: «Não, senhor doutor. Vivo na Charneca da Caparica. Tenho que andar por aí, a ver se encontro quem me ajude.»

Depois, perguntou-me ele: «Não é o Dr. Ribeiro e Castro?» Respondi-lhe que sim. Disse que me conhecia da televisão e mais umas coisas simpáticas. Achou-me muito mais magro e quis saber: «Não está doente, pois não?» Disse que não. Comentou: «Ah! Ainda bem.»

Perguntei-lhe qual era o seu ofício e que idade tinha. Respondeu-me: «Era cortador de carnes, mas o talho teve que dispensar pessoal.» E disse-me que tinha 58 anos. De novo com as lágrimas nos olhos, sussurrou: «Às vezes, sinto-me de tal maneira que me passam umas coisas pela cabeça...»

58 anos é também a minha idade. Dei-lhe uma palmada no braço. Desejei-lhe boa sorte.

Tempos difíceis, estes. Muito difíceis.

Esquerda e direita (I, II e III)

2012-01-29T20:49:00.001Z

Esquerda e direita (I)

Público 2012-01-27

Vasco Pulido Valente

Lendo e ouvindo na televisão o dr. Mário Soares, mesmo a criatura mais desprevenida pode ver na história daquela vida exemplar (e de certa maneira fascinante) a história do socialismo desde o confuso fim da II Guerra até aos melancólicos dias por que passa hoje, na impotência e na esterilidade. Como dizia o outro, o tempo tem marés; e à primeira vista Soares foi sempre levado pela maré certa. Entre 1950-55 e 1970, bem antes da crise do petróleo, a Europa (ainda sem aspas) parecia finalmente ter conseguido resolver os problemas de uma era: havia crescimento, pleno emprego e um Estado social, que não parava de se expandir e de se aperfeiçoar. McMillan (de resto, um conservador) resumiu o milagre numa frase: " You have never had it so good ." Pouco antes da catástrofe.

Quando chegou o "25 de Abril", ainda se tentava por aqui e por ali resistir à evidência. A América, enterrada no Vietname, deixara de ser o banqueiro universal. Na "Europa" (agora já com aspas) o crescimento diminuía e o desemprego aumentava. Pior do que isso, o Estado social, orgulho do socialismo (e da democracia-cristã), esse "modelo" que a velha esquerda exibia triunfante à inigualitária América, começava a falhar: por falta de financiamento e de eficácia, por excesso de burocracia, pelo peso de uma carga fiscal cada vez maior. E, sobretudo, porque não se conseguira limitar e ano a ano absorvia, como é óbvio, em nome de altíssimos sentimentos, funções de uma indefinição utópica ou de irresponsabilidade radical, que dinheiro nenhum seria capaz de sustentar.

Para usar o calão da época, o Portugal de Salazar e de Caetano era um país do Terceiro Mundo, quando o socialismo e a "social-democracia" chegaram ao governo e, para se legitimar, decidiram construir um Estado social como na "Europa", no preciso momento em que pela "Europa" inteira o Estado social se ia pouco a pouco e se tornava um obstáculo à transformação e desenvolvimento da economia. Os "fundos" de Bruxelas disfarçaram transitoriamente esta cega corrida ao suicídio. Mas não duraram o suficiente. E, a seguir, veio o desespero e, com ele, o recurso sistemático ao empréstimo, como se a vida acabasse amanhã. Não vale a pena comentar onde esse caminho nos levou. O que vale a pena perceber é que a política do PS (e também, à sua maneira, do PSD) assenta nesse facto básico. Como se verá.

Esquerda e direita (II)

Público 2012-01-28

Vasco Pulido Valente

O Estado Social foi inchando e com ele, inevitavelmente, a burocracia que o sustentava e que, fornecendo emprego à classe média, em certa medida o supria. Mais grave do que isso, o Estado Social invadiu áreas que nunca antes tutelara e o próprio progresso tecnológico (por exemplo, na medicina) o obrigou a entrar em outras, que pouco antes não existiam. Os partidos, tanto na administração central como na administração local, tiveram de aceitar esta nova realidade. Para ganhar uma eleição, era preciso apresentar "obra" e o número de "obras" que se inauguravam em campanha aumentou prodigiosamente: a educação e a saúde, o betão, os transportes, tudo o que alguém ou algum grupo reclamava com alguma persistência e força. A ficção de que Portugal se tornara de repente um país próspero alimentou a fantasia de uma espécie de Providência pública cada vez mais benévola e extensível.
O PSD de Cavaco ainda conseguiu preservar um certo equilíbrio. Daí em diante, o PS, excepto por um ou outro intervalo de lucidez, abriu o saco e não quis saber quem lá metia a mão, à sombra largamente mítica da "solidariedade" e da "justiça". Não faltaram avisos. Barroso até disse na Assembleia que Guterres nos deixara "de tanga". E os prognósticos na "Europa" e na América pioravam de ano para ano. O rei ia nu. Mas que podia fazer o PS, excepto ignorar a realidade e persistir na importância e na primazia do Estado Social? A sua identidade era essa; e a sua natureza. Não havia maneira de ignorar o que esperavam dele.

Quando a catástrofe finalmente chegou, só lhe ficava um papel: resistir à mudança. Lutar contra cada "corte" e defender cada benefício - com razão ou sem ela. Como antes já lutara Álvaro Cunhal, pelas "conquistas" constitucionais do PREC, que não valiam nada excepto para ele. É este o papel que hoje desgraçadamente cabe ao pobre Seguro, com a sua suavidade e a sua modéstia, enquanto a facção de Sócrates lhe tenta atrapalhar a vida e continua a berrar por um chefe morto; e os peritos da seita seriamente aconselham a "federalização" da dívida, como se não soubessem que a "Europa rica" a pés juntos recusa essa habilidade patética. Tarde ou cedo, o mundo acabará por engolir o PS, como engoliu o PC. Afinal que tem ele para oferecer ao país, sem dinheiro e sem crédito político (ou bancário), e sem sequer a simpatia e o apoio dos velhos companheiros de Soares? A "indignação" que o despreza? Ou a "rua" que não o segue?

Esquerda e direita (III)

Público 2012-01-29 Vasco Pulido Valente

OPSD percebeu primeiro (se "perceber" é a palavra) o desastre que se aproximava. Por várias razões. Primeiro, porque sempre esteve mais ligado aos "negócios" do que o PS. Segundo, porque parte do seu pessoal económico e financeiro vinha de empresas ou da banca. E, terceiro, porque uma parte da geração que chegou ao governo durante Cavaco e a seguir ao "cavaquismo" se formara na América e, bem ou mal, absorvera a ortodoxia americana. Ainda por cima, o PSD - excepto pelo curto intervalo de Barroso e de Santana Lopes - vegetou quase quinze anos na oposição, inteiramente imerso numa guerra civil interna que paralisou o partido e por um pouco não o destruiu. Apesar disso, no meio dessa longa trapalhada, houve tempo para descobrir que a situação de Portugal se tornava pura e simplesmente insustentável.

Só que o PSD (ao contrário do CDS), estava ligado às suas clientelas na administração central e, sobretudo, na administração local, e não tinha grande espaço de manobra. Ou, pelo menos, não tinha o espaço de manobra que a crise e o memorando da troika mais tarde lhe abriram. O que, de resto, não lhe resolveu os piores problemas. Parcialmente responsável pela paternidade do Estado Social e da burocracia a que na altura Cavaco chamou "o monstro", o PSD não podia inverter de repente a sua posição tradicional e anunciar que se convertera por iluminação celeste a uma versão indígena do neoliberalismo. Neste aperto, que dura até hoje, foi dando uma no cravo e outra na ferradura, à espera que da mistura acabasse tarde ou cedo por sair qualquer coisa de bom.

Infelizmente, não contou com a sociedade portuguesa. Uma sociedade rural que passou para uma soi-disant sociedade de serviços, sem nunca verdadeiramente se industrializar. Uma sociedade dependente do Estado, desde "a sopa do convento", agora não por acaso ressuscitada. Uma sociedade parada e conformista, que odiava (e odeia) o individualismo e a mudança ("indivíduo" continua a ser um termo pejorativo em Portugal). E uma sociedade que sempre se queixou em vão da falta de uma iniciativa privada, que não aparecia ou morria depressa. O Governo de Passos Coelho não viu, e persiste em não ver, o país real e julga que o transformará, restabelecendo a liberdade, a concorrência e a inovação na economia. Sucede que Portugal não é a América, nem a Europa do Norte. Não se cria uma cultura com uma retórica emprestada e meia dúzia de leis. Depois da dívida e do orçamento, ficará o país do costume: obediente e resignado, com vaga esperança de um milagre improvável.

Sète

2012-01-29T17:38:00.001Z

Canal Royal

Girona

2012-01-28T22:16:00.001Z

Esta foto de Girona es cortesía de TripAdvisor

Pietá (O Hermitage no Prado V)

2012-01-28T21:44:00.001Z

Pietá

Paolo Varonese

(1576-1582)

Óleo sobre tela (147x115)

Museu Hermitage

S. Petersburgo

Senhora com chapéu preto (O Hermitage no Prado IV)

2012-01-28T21:34:00.001Z

Kees van Dongen

(1908)

Museu Hermitage

S. Petersburgo

Põr do sol (irmãos) (O Hermitage no Prado III)

2012-01-28T21:09:00.001Z

Caspar David Friedrich

(ca. 1835)

óleo sobre tela 26x31 cm

Museu Hermitage

S. Peterburgo

Paisagem azul (O Hermitage no Prado II)

2012-01-28T20:59:00.001Z

Paul Cezanne

(1903)

óleo sobre tela 102 x 83 cm

Hermitage, S. Petersburgo

Russia

Perguntas que não levam a parte nenhuma

2012-01-28T20:51:00.000Z

Público 2012-01-28 José Pacheco Pereira

Do "desvio colossal" ao silêncio sobre a privatização das rádios públicas e ao falhanço das últimas manifestações de "indignados"

1. POR QUE RAZÃO É QUE CONTINUAMOS SEM SABER SE HOUVE "DESVIO COLOSSAL" OU NÃO?

Com o início deste Governo deu-se algo de muito parecido com o início do Governo Sócrates de 2005 e muito parecido com o Governo Barroso de 2003: na retórica política encontrou-se um "facto-pretexto" destinado a justificar uma inflexão de medidas prometidas em campanha eleitoral. Barroso descreveu um país de "tanga" deixado por Guterres em que o "choque fiscal" seria impossível, embora fosse uma promessa central da campanha eleitoral. Sócrates encontrou no défice virtual convenientemente calculado pelo Banco de Portugal o modo eficaz de esquecer as suas promessas eleitorais de baixar os impostos. Passos Coelho encontrou no "défice colossal" o argumento para cortar metade do subsídio de Natal, que explicitamente jurara não fazer durante a campanha.

Compreende-se como estes argumentos são centrais nos mecanismos de legitimização política. Sem um forte motivo, não haveria maneira de manter a face perante os eleitores ainda bem lembrados por uma memória demasiado viva dos debates eleitorais. Mas eu referi tratar-se de "factos-pretexto", ou seja, tem que ter alguma factualidade. O relatório Constâncio sobre o défice veio a revelar-se muito pouco credível nos seus critérios, mas cumpriu a função legitimadora. O "desvio colossal" exerceu o mesmo papel, mas parece agora contestado por entidades independentes como "facto". Ou seja, a UTAO, muito gabada pela desmontagem que fez dos números orçamentais de Sócrates, agora vem pôr em causa a tese governamental PSD-PP. Ficamos assim sem saber ao certo o que se passou e não é de todo irrelevante tirarmos uma conclusão mais segura. O PS vai desejá-lo, porque isso o iliba, o PSD opor-se-á, porque isso o compromete. Eis uma pergunta que não terá pernas para andar, até porque muitos economistas com um papel central no discurso pró-governamental já se comprometeram com a justificação do abandono das promessas em nome do "desvio colossal".

2. POR QUE RAZÃO NINGUÉM FALA EM PRIVATIZAR AS RÁDIOS PÚBLICAS?

A televisão é o grande instrumento de poder na comunicação social e por isso é normal que a atenção política se centre na privatização anunciada de parte da RTP e no desenho futuro ainda por conhecer da empresa estatal. Mas surpreende-me o silêncio e ausência de discussão sobre o facto de, no universo da comunicação social pública, haver um importante sector de rádio: vários canais de rádio tradicionais, e vários na Internet. Ora todos os problemas que se colocam com os canais televisivos da RTP colocam-se com ainda mais agudeza na rádio, onde a oferta privada é mais sólida e importante e não custa nada aos contribuintes. Temos a Rádio Renascença, ou a TSF, só para ir a dois exemplos influentes de um universo de rádios privadas numeroso e activo, cobrindo todas as formas de música, clássica, ligeira, portuguesa, fado, rock, e um jornalismo de qualidade, agressivo e competitivo.

O que é que justifica existir um pesado sector comunicacional de rádios públicas? A resposta é certamente a mesma que é dada para os canais televisivos da RTP: à esquerda, ideologia da superioridade do público sobre o privado; à direita poder, manter um braço armado na comunicação social que depende de escolhas políticas.

3. POR QUE RAZÃO FALHARAM AS ÚLTIMAS MANIFESTAÇÕES DOS "INDIGNADOS"?

A comunicação social tem estado relativamente silenciosa sobre o estrondoso falhanço das últimas manifestações "indignadas", como se não houvesse nada a perguntar, nem nada a analisar. O mesmo se diga da patética manifestação contra Cavaco Silva, que nem sequer 200 pessoas reuniu, apesar de ter sido abundantemente anunciada na comunicação social, incluindo a televisiva. Ora tenho para mim que qualquer manifestação hoje que mereça a simpatia benevolente da comunicação social (como aconteceu com os exemplos referidos) que tenha menos de alguns milhares de pessoas obriga a analisar não apenas os factores de atracção em que se baseia o apelo, mas também os factores de repulsão que afastam as pessoas.

A primeira manifestação da chamada "geração à rasca" (a designação de "indignados" era ainda muito minoritária) foi um grande sucesso. Mas é o caso típico de uma manifestação unanimista, que desde a JSD à extrema-direita, de grupos de "artistas" à extrema-esquerda, do PSD ao BE ao PCP, teve todo o mundo e ninguém a apoiar e uma comunicação social activa e ultra-simpática a divulgá-la. Só quem não era patriota é que não saía à rua. Ah! E havia um pequeno pormenor - era contra José Sócrates no clímax da sua impopularidade. Tinha que ser um sucesso e foi, mas gerou a ilusão de que poderia dar origem a um novo tipo de movimentos, o que também entusiasmou muitas redacções sempre prontas a encontrar "novos" movimentos sociais e depreciar os "antigos".

Mas o sucesso da segunda manifestação só existiu enquanto se esteve longe do folclore das "assembleias populares" em frente ao Parlamento e deveu-se ao mais antigo dos movimentos sociais, a CGTP, mais o PCP. Foi isso que encheu as avenidas e foi isso que se rarefez, quando as tropas disciplinadas dos sindicatos e do PCP se recusaram a participar nas cenas excitadas de grupos que acham que o povo são eles e que podem fazer um soviete a brincar nas escadas da Assembleia. Já aqui se percebeu que estavam em jogo factores de rejeição e que essa rejeição foi do vanguardismo mimético da cena entre o hippiee o leninista, no meio de tendas de campismo e lixo, que se pretendeu montar sob o arrogante nome de "assembleia popular".

Por isso, a terceira manifestação foi um falhanço completo. Sem a CGTP, ficou apenas o folclore, alguns genuínos indignados e uma extrema-direita que usa a mesma linguagem dos radicais indignados e por isso estava lá por direito próprio. O mesmo se pode dizer da protomanifestação da "moedinha para o Cavaco", um ainda maior falhanço, apesar da publicidade na comunicação social, em que a todos os outros factores de rejeição se acrescenta o facto de os jornalistas gostarem muito do engraçadismo, mas a maioria das pessoas, mesmo irritadas com Cavaco Silva, não acharem bem o gozo com a figura do Presidente.

Como é que isto vai continuar? Um pequeno número de protoleninistas e anarquistas vão tentar provocar incidentes, como se esses incidentes revelassem qualquer "luta de classes", os "artistas" vão continuar a fazer cenas de rua, e tudo isto só ultrapassará a paisagem do Camões e da Rua do Carmo, se a CGTP e o PCP quiserem. Até agora não quiseram. Historiador

AS PERGUNTAS QUE SE VÃO SEGUIR:

Por que razão é que Obama, mesmo quando faz mal, faz bem?

Por que razão os blogues têm cada vez menos importância?

Por que razão a comunicação social dá importância a coisas sem importância nenhuma?

O lago em Montgeron (O Hermitage no Prado I)

2012-01-28T07:53:00.000Z

O lago em Montgeron

Claude Monet

Gémeos

2012-01-27T12:21:00.002Z

Galinhas felizes

2012-01-27T11:41:00.000Z

27-01-2012 8:54 RR on-line

Aura Miguel

Há quem perca a casa por causa da crise, mas as galinhas europeias têm que ter um ninho, um poleiro e terra para esgravatar e desgastar as unhas.

A decadência da Europa está aí, à vista de todos e com problemas sem fim: crise financeira, endividamento das famílias, insolvências, desemprego, fome.
Há famílias que perdem a sua casa por causa das dívidas. É grande a desorientação sobre as prioridades, há muita confusão sobre os valores da família e educação... Já para não falar na solidão e desespero de tantos, nos idosos que morrem abandonados, nos rostos tristes ou apreensivos de muitos que se cruzam connosco, no desencanto que nos espera no próximo futuro.
Mas a razão destas minhas palavras sobre a decadência da Europa não tem a ver com o que disse até agora, porque problemas sempre os haverá. Tem, sim, a ver com a maneira como as nossas instituições, nomeadamente, ao nível europeu, enfrentam tudo isto.
Então não é que ontem mesmo a Comissão Europeia ameaçou multar Portugal por não cumprir uma directiva com indicações fundamentais para galinhas felizes?! Sim: a Europa quer galinhas poedeiras felizes e quem não lhes der um espaço com 750 cm2, uma cama, um ninho, um poleiro e terra para esgravatar e desgastar as unhas será multado...

Contrastes

2012-01-27T07:48:00.000Z

Vivemos num mundo de contrastes!

O comentário de hoje de Aura Miguel fala-nos de galinhas felizes, fazendo-nos notar que, num tempo em que muita gente perde emprego e casa, a Comissão Europeia ameaça multar vários países, entre os quais Portugal, por não porem em prática uma directiva comunitária sobre bem-estar animal.

Também nesta semana Francisco Sarsfield Cabral, nota que a ineficácia dos serviços sociais acaba por também prejudicar aqueles que quer ajudar.

Ainda, segundo João César das Neves, a CGTP, ao abandonar a mesa das negociações, parecendo ter ficado bem na fotografia, prejudicou os trabalhadores seus associados, que diz defender.

O que falta é razoabilidade, isto é, não basta ter razões (as galinhas precisam de ser bem tratadas, os menos favorecidos devem ser apoiados pela sociedade e os sindicatos devem defender os interesses dos trabalhadores); é preciso ter razões adequadas.

A alternativa é um mundo de regras comentado com desencanto por T. S. Elliot:

“…um mundo que procura inventar sistemas sociais tão perfeitos a tal ponto que os homens já não teriam necessidade de ser bons.”

Silêncio e palavra

2012-01-26T22:29:00.000Z

Os homens sábios falam porque têm alguma coisa para dizer; os tontos falam porque têm que dizer alguma coisa

Platão

Desde que li esta sábia frase de Platão pela primeira vez, que me confronto frequentemente com a pergunta que me coloca do lado dos sábios ou dos tontos.

Vem isto a propósito da espantosa e sábia mensagem que o papa Bento XVI nos envia com vista ao próximo dia mundial das Comunicações Sociais que tem por título: “Silêncio e Palavra: caminho de evangelização”

Está cheia de frases preciosas organizadas, como nos tem habituado, numa sequência lógica e especialmente clara. Vale muito a pena ler.

Deixo esta que me tocou especialmente:

Calando, permite-se à outra pessoa que fale e se exprima a si mesma, e permite-nos a nós não ficarmos presos, por falta da adequada confrontação, às nossas palavras e ideias.

Bem-estar dos animais: Comissão insta 13 EM, entre os quais Portugal, a aplicarem a proibição relativa às gaiolas de galinhas poedeiras

2012-01-26T11:53:00.000Z

Agro-portal, 2012-01-26

Através de uma carta de notificação formal pedindo informações, a Comissão Europeia convidou hoje a Bélgica, a Bulgária, a Grécia, a Espanha, a França, a Itália, Chipre, a Letónia, a Hungria, os Países Baixos, a Polónia, Portugal e a Roménia a tomarem medidas para superar as deficiências na aplicação da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais e, mais especificamente, a aplicar a proibição de gaiolas «não melhoradas» para galinhas poedeiras, em aplicação desde 1 de Janeiro de 2012, tal como previsto pela Directiva 1999/74/CE.

A decisão política da proibição de gaiolas «não melhoradas» foi adoptada em 1999. Os Estados-Membros tiveram 12 anos para assegurar uma transição harmoniosa para o novo sistema e aplicar a directiva. No entanto, até agora, e não obstante os apelos reiterados da Comissão, os Estados-Membros acima mencionados não alcançaram uma conformidade adequada com o direito da UE.

A Directiva 1999/74/CE exige que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, todas as galinhas poedeiras sejam mantidas em «gaiolas melhoradas», com mais espaço para fazer ninho, esgravatar e empoleirar-se, ou em sistemas alternativos. Nos termos da directiva, só podem ser utilizadas gaiolas que prevejam, para cada galinha, pelo menos 750 cm² de superfície da gaiola, um ninho, uma cama, poleiros e dispositivos adequados para desgastar as garras, que permitam às galinhas satisfazer as suas necessidades biológicas e comportamentais.

A plena conformidade dos Estados-Membros com os requisitos da directiva é essencial. É evidente que os Estados-Membros que não cumpram as suas obrigações legais não só geram consequências para o bem-estar dos animais, como também podem dar origem a distorções no mercado e a uma concorrência desleal. Os Estados-Membros que ainda autorizam a utilização de gaiolas «não melhoradas» colocam em desvantagem as empresas que investiram na conformidade com as novas medidas.

Assim, na sequência da acção hoje adoptada pela Comissão, os Estados-Membros em causa dispõem de um prazo de dois meses para responderem à carta de notificação formal nos termos dos processos por infracção da UE. Caso não reajam de forma satisfatória, a Comissão enviará um «parecer fundamentado», solicitando aos Estados-Membros em causa que tomem as medidas necessárias para dar cumprimento à directiva no prazo de dois meses.

Os Filhos da Mentira

2012-01-26T11:31:00.000Z

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

O milagre da multiplicação dos pais e das mães

Jesus Cristo fez o milagre da multiplicação dos peixes e dos pães, mas a igualdade de género faz mais: multiplica, desgraçadamente, os pais e as mães.
Se uma criança pode ter duas «mães», a verdadeira e a falsa, já que não pode ter sido gerada por ambas, pode ter ainda mais. Com efeito, se a verdadeira mãe morre, ficando a filha ao cuidado da falsa e a dita «viúva» casar com outra, também esta será, pela mesma razão, «mãe» da menor, portanto sua «mãe» duplamente falsa. Se aquela «viúva» morrer e lhe sobreviver a pessoa com quem casou, em segundas núpcias, pode esta, a dita «mãe» duplamente falsa, por sua vez casar com uma nova mulher, que será portanto a quarta «mãe» da criança em causa, ou sua «mãe» triplamente falsa. Portanto, se mãe verdadeira há só uma, falsas podem ser três, ou muitas mais!
O mesmo se diga dos «pais». O finlandês Juha Jämsä, casado com o pai de três filhos, que têm mãe, também quer ser «pai» deles: se o conseguir, os ditos terão simultaneamente três «pais» legais: dois progenitores mais um falso pai. Se a mãe voltar a casar com um homem, ainda podem ter quatro: uma mãe e três «pais»!
E se dois homens casados quiserem adoptar um órfão? Não é possível, porque a lei não o permite. Que fazer? Basta dar prioridade ao «interesse da criança», em detrimento da «ideia antiga» de que a adopção deve imitar a «reprodução biológica». Quer isto dizer que um menor deveria poder ser adoptado por um clube de futebol, por um rancho folclórico ou por uma esquadra da PSP. Genial, não é?
E, ainda, se uma mulher quiser ter um filho, mas não casar? Não pode porque, segundo a actual legislação, a procriação medicamente assistida só é viável a pedido da mulher e do seu marido. Mas – contradizem os activistas da ideologia de género – é uma «violência» obrigar uma mulher a casar, ainda por cima com um homem, para que possa recorrer à fecundação artificial! Se for, também o será que, para casar ou conceber, precise de alguém… Se a geração é um direito individual, invente-se então a reprodução assexuada!
Dois conceitos a distinguir: matrimónio e filiação. São cônjuges os casados, são progenitores os pais. O marido da mãe não é, necessariamente, o pai dos filhos dela, nem a mulher do pai é, por força, mãe da geração dele. Por isso, o marido da mãe que não é pai, é padrasto; e madrasta a mulher do pai, que não é mãe. Substituir padrasto ou madrasta por «pai» ou «mãe» é mentir ao filho sobre a sua identidade e filiação.
Há quem entenda que é a competência parental que conta e não a consanguinidade. Mas então, a adopção deveria ser concedida a equipas de especialistas: quinze «pais» peritos em puericultura, culinária infantil, pedopsiquiatria, línguas estrangeiras e dança substituiriam, com vantagem, pai e mãe, ou duas «mães» ou «pais» menos versáteis.
Mais ainda: se é a competência que interessa e não o parentesco, então mesmo o filho do casal natural, pai e mãe à antiga portuguesa, não deveria ser dado aos seus progenitores, como exige a ideologia de cariz biologista, mas entregue ao Estado, que depois o adjudicaria aos que provassem ser os «pais» mais aptos. Assim sendo, todos os cidadãos portugueses que quisessem «ter» geração, mas não «ser» pais, deveriam provar as suas aptidões parentais em exames nacionais: ser-lhes-iam depois dadas as crianças disponíveis, consoante as suas notas. Logicamente, o primeiro classificado teria direito ao bebé do ano.
Foi à revelia da vontade popular que Portugal entrou no restricto grupo dos países que apostaram na falsificação da família e do matrimónio naturais e, pelo menos 62% dos portugueses, não quer que casais do mesmo sexo possam adoptar menores.
Os recém-nascidos têm direito à família de que e em que nasceram: ao pai e à mãe que os geraram. Só a sua inexistência, ou manifesta incapacidade, pode legitimar a sua substituição por pais adoptivos. Mas nunca dois «pais» ou duas «mães», um verdadeiro e outro falso, porque uma mãe não é outro pai, nem o pai uma outra mãe. Além do mais, o pai do filho de duas «mães», como a mãe do filho de dois «pais», não podem, nem devem, ser excluídos da relação parental.
Esta não é, apenas, mais uma causa fracturante, mas uma questão aberrante. A adopção por casais do mesmo sexo é contrária à dignidade humana e ao superior interesse das crianças. Contra este mal maior, há que defender, sempre, o bem do indefeso menor.

CGTP

2012-01-25T22:25:00.000Z

25 | 01 | 2012 17.12H

João César das Neves | naohaalmocosgratis@ucp.pt

A zanga pública entre as centrais sindicais, que já mete tribunais, é insólita mas pode ter vantagens para a CGTP. Compreende-se que, na pureza dos seus ideais socialistas, a Intersindical não consiga descer a negociar com o vil patronato e o Governo lacaio. Todos temos alguém a quem recusamos ceder e transaccionar.
O problema é que, para lá das posturas mediáticas, existem problemas reais e influentes.
A opção de abandonar a sala fica bem na fotografia mas deixa tudo em aberto. Tendo os seus representantes ficado de fora, os trabalhadores da CGTP são também afectados pelo acordo assinado ou, se não o for, por aquilo que o Governo legislar sozinho. Por isso a posição de virgem ofendida que a Central costuma ter na concertação social, por muito justificada que seja, sai cara aos interesses dos membros.
O momento nacional é grave, e toda a indignação é perfeitamente compreensível. Mas depois de descarregar os nervos, é preciso voltar à vida e enfrentar a triste situação, como todas as suas indignantes circunstâncias. Mais, é preciso compreender que, se os sacrifícios são inelutáveis, há muitas maneiras de partilhar esses custos pelos vários grupos. Aí só aproveita quem estiver à mesa da negociação.
Os «dirigentes da CGTP-IN, não socialistas» que incentivaram João Proença da UGT a negociar o acordo (Antena 1, 19/Jan.) podem ter estragado a pose política da sua Central, mas contribuíram para a sua finalidade, mostrando que lá também há pessoas inteligentes e preocupadas com a vida real dos trabalhadores.

Educar é um risco

2012-01-24T11:35:00.000Z

A Renascença promove, em associação com o Fórum para a Liberdade de Educação, uma semana da educação, no período de debate da reforma curricular apresentada pelo ministro da Educação para o ensino básico e secundário. Educar é um risco porque é sempre uma proposta à liberdade de cada um. O que está em causa de imediato é uma reforma curricular, mas o que está em jogo verdadeiramente passa por uma reforma de atitudes.
A começar pela educação na família.
Proponho como reflexão ontológica esta intervenção de D. Manuel Clemente no Congresso do Ensino Superior , no passado mês de Novembro sobre a tarefa da educação que, em última análise, consiste em extrair (e-ducere) do outro o que ele de melhor tem.
É um tema vital para o nosso futuro colectivo de que ninguém se pode sentir excluído. Até porque a educação é uma tarefa pessoal de toda a vida.
Estejamos, por isso, atentos ao debate que vai acontecer durante a semana na Rádio Renascença.

Silêncio e palavra: caminho de evangelização

2012-01-24T11:28:00.000Z

msgcomsoc2012

A ineficácia dos apoios sociais

2012-01-24T11:13:00.001Z

RR on-line 24-01-2012 9:04

Francisco Sarsfield Cabral

Despesas sociais em Portugal têm sido menos eficazes na redução da pobreza do que noutros países europeus.

A redução do défice orçamental a que Portugal está obrigado tem uma consequência perversa: limita as verbas do Estado para apoios sociais, numa altura em que a pobreza aumenta por causa da austeridade. Parece a quadratura do círculo, que agrava a situação dos mais desfavorecidos.

Mas há maneiras, se não de ultrapassar, pelo menos de atenuar este problema. Uma delas, que já aqui referi e está vias de concretização, é uma maior união de esforços entre entidades privadas e públicas no campo social.

Outro caminho é aumentar a eficiência dos apoios sociais. O economista Miguel Gouveia mostra, num artigo publicado no último número da revista "Brotéria", que as despesas sociais em Portugal têm sido menos eficazes na redução da pobreza do que noutros países europeus. “Muitos países gastam menos do que Portugal em políticas sociais, mas obtém maiores reduções na taxa de pobreza”, afirma M. Gouveia.

Há, portanto, que investigar as raízes da actual ineficácia. Para, com menos dinheiro, se conseguir em Portugal um mais efectivo ataque à pobreza.

O dinheiro e a educação dos filhos

2012-01-24T10:07:00.002Z

Pe. Rodrigo Lynce de Faria

«Por muito que me esforce, não consigo evitar que a minha casa se encha de coisas inúteis. Quando as vi pela primeira vez — tenho de o reconhecer — não duvidei de que eram necessárias. Com o passar do tempo, pelo contrário, vejo que poderia viver perfeitamente sem ter comprado muitas dessas coisas. O problema é que no momento não me lembro disto. Ou melhor, até me lembro, mas convenço-me de que necessito mesmo daquilo — e compro.

«Gostaria, sinceramente, de aprender a comprar com mais sensatez. Ainda mais agora que estamos a viver uma séria crise económica. Há tanta gente a passar necessidades! Gostaria de ter um estilo de vida mais simples, mais austero. No fundo, mais cristão. E ensinar esse estilo de vida aos meus filhos. Dou-me conta de que o excesso de bens estragou-lhes um pouco a educação. A minha mulher pensa o mesmo. E também estamos de acordo em que o exemplo é o primeiro modo de educar. Acho que ainda estamos a tempo de mostrar-lhes na prática que é possível viver melhor com menos coisas».

Palavras de um pai de família que nos fazem pensar. A ideia de consumir com mais ponderação parece estar na mó de cima. Sobretudo em virtude da crise que estamos a atravessar. Muita gente tem o desejo real de controlar melhor as suas despesas. Seria uma pena, no entanto, que fosse somente por este motivo. O consumo prudente não é uma simples medida para economizar — é uma condição fundamental para sermos felizes! Oxalá estas circunstâncias sejam um momento ideal para redescobrirmos isso.

Necessitamos do dinheiro para viver. Disso, ninguém tem dúvidas. Mas identificar a capacidade de gastar com a felicidade é um erro funesto. Uma vida feliz está muito mais relacionada com a qualidade das nossas relações com Deus e com os outros do que com as coisas que tenhamos ou que possamos vir a ter. Para um cristão — e também para qualquer pessoa sensata — não se trata somente de reduzir o consumo, mas de aprofundar em como vai a nossa relação com os bens materiais. Descobrir modos de usá-los como aquilo que são: instrumentos, não fins. Pedir a Deus que o nosso coração não se apegue àquilo que por definição é passageiro e caduco.

O dinheiro não garante a qualidade de vida. Nem garante, evidentemente, a qualidade da educação. Quantas vezes, na educação dos filhos, o problema não é a falta de dinheiro mas o excesso dele? Quantos pais enchem os seus filhos de presentes porque não têm tempo para estar com eles? Talvez a motivação para actuar deste modo seja boa — longe de mim pôr isso em causa! No entanto, não é um modo correcto de educar. Na educação, o tempo não se pode substituir pelo dinheiro nem pelos presentes.

O dinheiro mal gasto estraga a educação dos filhos — e estraga a capacidade dos pais para educarem correctamente. Quantos pais dizem que é preciso ter poucos filhos — um, no máximo dois — para poderem gastar mais com eles e dar-lhes assim uma melhor educação! Mais tarde, dão-se conta de que essa atitude complicou — e muito! — a educação dos seus filhos. Começam a pensar que os filhos teriam sido mais bem educados com menos dinheiro e mais irmãos.

Semana da Educação

2012-01-24T09:32:00.000Z

Parceria FLE e Rádio Renascença

Ao longo desta semana, que é a última para o debate público sobre a revisão curricular proposta para o ensino básico e secundário, os ouvintes e cibernautas da Renascença vão poder reflectir sobre alguns dos temas que estão em discussão.

Entre segunda e sexta-feira, vão ser lançadas questões para o futuro da educação em Portugal: deve ou não haver liberdade de escolha da escola? Até que ponto deve haver autonomia nas escolas? Como deve ser feita a avaliação dos alunos?

Estes são alguns dos temas que vão estar em debate, que vão ser complementados por reportagens. Esta é também a semana para ouvir o testemunho de muitos portugueses que por esse mundo fora vivem e convivem com outros sistemas educativos.

Esta sexta-feira, dia 27 de Janeiro, o presidente do Fórum para a Liberdade de Educação, Fernando Adão da Fonseca, vai estar na Renascença para responder a estas e outras dúvidas que possa ter.

A sessão de perguntas e respostas passa na antena da Renascença a partir das 12h00 desta sexta-feira. Para deixar as suas questões, entre neste link e siga as instruções. A Renascença irá seleccionar posteriormente as perguntas que vão ser colocadas.

Se preferir ler e colocar directamente a sua pergunta a Fernando Adão da Fonseca, envie as suas dúvidas, acompanhadas do nome e do número de telemóvel, para online@rr.pt

Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos

Art.º 26º da Declaração Universal dos Direitos do Homem

Frase do dia

2012-01-23T12:29:00.000Z

Razão é a consciência da realidade segundo a totalidade dos factores

Luigi Giussani

Razoável é portanto, olhar para a realidade não omitindo nada, um esforço de uma vida inteira, uma educação.

Não é razoável ser parcial, olhar apenas para uma parte, ser preconceituoso, ser superficial, generalizar sem fundamento, justificar acções por razões secundárias.

Dois exemplos de irrazoabilidade demonstradas na imprensa de hoje:

João César das Neves no Diário de Notícias usa o mito histórico do mar tenebroso que construiu monstros, ameaças e colossos como referência para comparação com as dificuldades financeiras de hoje. O medo de uns e outros resulta de não olhar para a realidade com a razão, isto é, considerando todos os factores.

Nuno Pacheco no Público ilustra a incompetência do Acordo Ortográfico que se esqueceu de incluir regras que evitem a confusão. Confusão é o resultado de olhar para a realidade de modo parcial e superficial.

Finalmente, para perceber o que realmente aconteceu na passada sexta-feira, na votação “das barrigas de aluguer”, o melhor mesmo é ler a história contada por José Ribeiro e Castro.

Olhar para os santos, muito especialmente para os dois santos mártires lembrados ontem, S. Vicente, padroeiro, principal de Lisboa e sábado, Santa Inês, é uma parte importante desta educação de olhar a realidade segundo a totalidade dos factores; só assim, se pode, paradoxalmente, ganhar a vida, perdendo-a.

O novo mar tenebroso

2012-01-23T10:12:00.001Z

DN 2012-01-23

João César das Neves

O passado tem sempre boas lições. Por isso, nestes tempos de crise financeira global há muito a aprender com os erros dos marinheiros da época dos Descobrimentos.

A opinião actual sobre mercados financeiros cai facilmente no mito do "mar tenebroso". Como nos primórdios da aventura marítima, as notícias e comentários económicos estão cheios de monstros míticos, ameaças assombrosas, colossos maléficos. Das bolsas às agências de rating, dos bancos às multinacionais, não faltam candidatos a serpentes marinhas do mundo creditício. Serão essas análises erradas? Como os oceanos, as transacções financeiras incluem muitos dramas e imprevistos. Surgem tormentas e calmarias, ventos e naufrágios, piratas, escorbuto e indígenas hostis. Mas esses graves problemas são sempre acidentes, erros e crimes estritamente humanos, não aberrações acéfalas e perversas, como o Adamastor ou o Mostrengo que a lenda constrói.

Passado o susto, quando chegavam a terras longínquas, um segundo erro dos nossos navegantes era interpretar à portuguesa essa realidade exótica. Muita da incompreensão intercultural vinha de quem queria ver uma aldeia minhota nos aluviões indianos. Também hoje grande parte dos erros crassos nasce da simples confusão entre situações financeiras incomparáveis.

Um exemplo disto está nas conversas sobre o valor das acções na bolsa. Há anos que a minúscula cotação de alguns bancos e grandes empresas de referência é por cá tema de chacota ou preocupação, sem que se coloque a pergunta óbvia: se estão tão baratos, porque não são comprados? De facto, por muitos problemas que tenham, os seus activos devem valer muito mais que o apregoado. Mas quem comprasse todo o capital acessível nunca mandaria na empresa, que tem os estatutos blindados. Isto mostra como na Europa continental as bolsas são muito diferentes das anglo-saxónicas.

Grande parte do desenvolvimento mundial das últimas décadas advém das extraordinárias inovações financeiras, que se espalharam pelo mundo na globalização dos últimos 25 anos. O acesso ao capital é sempre decisivo para as empresas e a tradição bolsista americana não só o facilita muito, mas permite uma afectação eficiente dos activos, punindo quem os desperdiça e desviando o dinheiro para actividades produtivas. As finanças são um instrumento excelente mas, sempre baseadas na confiança, são também muito frágeis. Os ganhos conseguidos foram espantosos, sobretudo nos mais pobres, China, Índia e microcrédito. Mas a crise mostra que o crédito é como os automóveis: grandes vantagens com muitos acidentes.

A Europa acordou tarde para as novidades. Só com o projecto do euro a União veio aproveitar progressos que já eram antigos noutros lados. Mas fê-lo à europeia, sem deixar que os mercados ameaçassem a influência das élites económicas. O resultado é evidente: o euro nunca atingiu o dinamismo da zona dólar e ainda suporta uma instabilidade maior.

Um terceiro erro dos antigos exploradores era o oposto do anterior, pois a estranheza das diferenças culturais ocultava muitas semelhanças de comportamento. Um paralelo actual pode ver-se no drama do endividamento das famílias.

As dificuldades financeiras de bancos, empresas e governos têm sido tratadas através de fundos e outros apoios que aliviam a urgência e permitem um ajustamento razoável. Mas no que toca aos créditos pessoais ninguém apresenta respostas. Nesta questão, que gera enormes dramas familiares e afecta crescentemente o nosso panorama bancário, as coisas são resolvidas a quente e à bruta.

Soluções adequadas, paralelas às usadas nos outros sectores, estão bem analisadas tecnicamente por especialistas (ver, por exemplo, www.bridges-advisors.com/ pt-pt/blogs.asp). Falta apenas vontade dos bancos e autoridades para encontrar mecanismos que permitam gerir e aliviar, de forma equilibrada, a carga de dívidas que afoga tantas famílias.

No meio da confusão da crise mundial renascem velhos erros. Os tempos mudam, mas a natureza humana permanece. Por isso, o passado tem sempre boas lições.

Educar é um risco

2012-01-23T10:08:00.000Z

RR on-lin 23-01-2012 9:04

Raquel Abecasis

A Renascença debate esta semana o tema da educação. O ponto de partida é a proposta de revisão curricular que o Ministério da Educação apresentou para o ensino básico e secundário.

Num tempo de crise e dificuldades, o país precisa, mais do que nunca, de qualificar as novas gerações, para que Portugal possa vir a ter um futuro bem mais promissor do que aquela que tem sido a nossa realidade.
Voltar ao essencial e acabar com a dispersão em disciplinas consideradas menos importantes é a ideia fundamental apresentada pelo ministro, mas há quem considere que o nosso sistema de educação precisa de muito mais do que agora está em jogo, para podermos ter em Portugal um ensino de excelência.
Contribuir para o debate público sem tabus é o que a Renascença, em colaboração com o Fórum para a Liberdade de Educação, se propõe esta semana fazer. Para isso, pedimos a atenção e o contributo dos nossos ouvintes, porque a educação dos nossos filhos é o maior investimento que podemos e devemos fazer e essa é a grande razão pela qual não se deve partir para este debate com preconceitos ou ideias feitas.
Educar é sempre um risco, mas é um risco que, sem dúvida, vale a pena correr.

Em defesa do emprego e da reforma laboral

2012-01-23T09:55:00.000Z

Público 2012-01-23 João Carlos Espada

A reforma laboral é um passo importante na direcção de mais e melhores empregos para o maior número de pessoas

P ode ter sido impressão minha, mas não me pareceu que a opinião publicada tenha entre nós apreciado o alcance do acordo tripartido assinado na semana passada para a reforma da legislação laboral. É, em minha opinião, um acordo notável que abre caminho à superação de um dos principais entraves ao crescimento económico.

Neste aspecto, merece particular elogio a atitude da UGT: não fez caso da retórica comunista da CGTP e assinou o acordo. E fez muito bem, porque uma legislação laboral rígida não serve os trabalhadores.

Este talvez seja o ponto que urge clarificar. Mesmo vozes moderadas vieram dizer que o acordo é muito desequilibrado a favor do patronato. Mas esse é um equívoco intelectual que vale a pena discutir.

Em clima de concorrência, o interesse de uma empresa é basicamente comum a trabalhadores e accionistas. Em primeiro lugar, consiste em evitar a falência. Logo a seguir, consiste em aumentar as vendas e angariar mais consumidores. Isso significa que a empresa, qualquer empresa que esteja em ambiente de concorrência livre e sem recurso a subsídios do Governo, tem um primordial propósito: manter-se competitiva, oferecendo os melhores produtos ou serviços a preço mais baixo.

Para isto, ela precisa dos melhores quadros em todos os sectores. Precisa de os ter motivados e certeiramente alocados às funções que melhor sabem desempenhar.

Neste contexto, um bom quadro dificilmente será despedido pelo simples capricho de um superior hierárquico. Ainda assim, se isso acontecer, é do seu interesse que exista o maior número de outras empresas onde possa escolher um novo emprego.

Para que o número de empresas cresça, e para que elas queiram contratar o maior número de novos trabalhadores, é crucial que a contratação seja simples. Se uma empresa sabe que a contratação de um novo trabalhador significa uma amarra quase vitalícia, ela evitará contratar. Ou, em alternativa, contratará da forma mais precária possível - de forma a tentar garantir maior margem de adaptação no futuro.

Estes apontamentos muito simples evidenciam um dos factores principais do elevado desemprego jovem entre nós, bem como do elevado emprego precário entre os mais jovens. As empresas estão amarradas aos trabalhadores que entraram no chamado "quadro". Temem, por isso, criar mais amarras indissolúveis. E, quando são obrigadas a contratar, recorrem o mais possível aos chamados "recibos verdes" para prevenir novas amarras indissolúveis.

A ideia luminosa dos sectores mais arcaicos, sobretudo entre alguma esquerda, mas muitas vezes também à direita, consiste em defender a absoluta generalização dos contratos vitalícios. É uma ideia egoísta, que diminui ainda mais a criação de novos empregos. Gera estagnação económica e empobrecimento geral, sobretudo em comparação com as economias que crescem e criam emprego.

Na origem do arcaísmo desses sectores está a ideia de que a riqueza de uma sociedade é um stock fixo. Daí conclui-se que, para melhorar a condição dos que têm menos, a única solução reside em redistribuir a riqueza existente, tirando aos que têm mais e dando aos que têm menos.

Só que a riqueza é um fluxo, não é um stock . A chave da melhoria das condições do maior número de pessoas reside em fazer crescer o fluxo. E a principal alavanca do crescimento do fluxo reside no empreendorismo, na criação de novos produtos ou serviços a custos mais baixos. Este é o mecanismo que torna acessíveis a camadas mais amplas de pessoas bens e serviços que antes eram apenas acessíveis a grupos restritos.

Basta olhar para bens ou serviços produzidos em concorrência - telemóveis, computadores, frigoríficos, máquinas de lavar, automóveis ou viagens de avião - para observar esse fenómeno extraordinário. Não foi com subsídios ou impostos que estes produtos se democratizaram em menos de uma geração. Foi com concorrência entre empresas livres e sem subsídios do Estado.

A recente reforma laboral não vai, com certeza, resolver os nossos problemas da noite para o dia. Mas é um passo importante na direcção de mais e melhores empregos para o maior número de pessoas.

Onde para o acento?

2012-01-23T09:07:00.001Z

Público 2012-01-23 Nuno Pacheco

Não estranhem o título. Se não lhe encontram sentido, saibam que, "agora", é assim que se escreve. No tal "bom português" que por aí se vende como sabonetes. Um exemplo recente: na edição dos contos de juventude de John Cheever ( Fall River e outros contos dispersos , Sextante, 2011), a mesma editora que dera à estampa os fulgurantes Contos Completos , em dois volumes e num português decente, cedeu à tentação da novilíngua. E o pobre Cheever é posto a "escrever" frases como esta (Pág. 134): "Oh, para com isso, Charles! - disse a Srª. Dexter, impaciente." Para com isso... fazer o quê, alguém explica? Cheever não pode, que já morreu. O tradutor também não, porque "é a lei" e ele não tem culpa nenhuma. A editora dirá o mesmo. E, como a vida não "para", temos que aturar isto.

Temos? Não é assim tão certo. A aplicação do acordo tem vindo a fazer-se, não por qualquer lógica ou aprendizagem mas por métodos mecânicos. Escreve-se um texto, enfia-se no Lince e já está. O Lince é uma espécie de Bimby para as letras, só que, em lugar de fazer bons cozinhados, produz péssimas mistelas. Há quem não se importe. O próprio José Saramago, em Junho de 2008, numa entrevista ao programa Diga Lá Excelência (do PÚBLICO, Rádio Renascença e RTP2), dizia: "Vou continuar a escrever como escrevo hoje. Não vou querer estar a ir constantemente ao dicionário ver se se escreve com "c" ou não. Os revisores encarregam-se disso." Mas aceitava o acordo como uma fatalidade: "Creio que temos de embarcar nesse comboio, mesmo que não gostemos muito. Não há outro remédio." Haver havia, mas tanto insensato encolher de ombros ajudou a que não houvesse. Agora o negócio não "para", como se vê.

Na sua regular crónica na revista "Atual" (sic) do Expresso , Pedro Mexia, um dos vários que ali (e bem) escrevem "de acordo com a antiga ortografia", veio na edição de 14 de Janeiro defender-se desse epíteto, dizendo que admiti-lo será "como se a língua que a maioria dos portugueses ainda usa se tornasse por simples decreto "antiga": antiquada, decrépita, morta." E, a dado passo, também ele assinala "os imparáveis espalhanços de um "pára" do verbo "para" que perde o acento e talvez o assento." Já alguém lembrou, ajuizadamente, que a aplicação da nova norma a certas frases daria disparate pela certa. Por exemplo, em lugar de "greve geral pára o país", ficaria "greve geral para o país". Totalmente diferente, não? E como ficaria o título de uma das mais recentes crónicas de Miguel Esteves Cardoso, "Alto e pára o baile"? "Alto e para o baile"? A primeira manda parar de dançar; a segunda apela a que se dance. Que idiota terá sancionado isto?

Talvez todos. Talvez nenhum. O certo é que já se admite que, sim, talvez haja correcções ao acordo, não se sabe quando, mas esta poderá até ser uma delas. E o que sucederá depois, não nos dizem? Venderão os acentos à parte, avulsos, em bolsinhas de plástico, para colarmos nos livros antes assassinados por tamanha displicência? Pedirão desculpa? Indemnizarão os leitores? Serão presos? Nada disso sucederá, porque a estupidez, e não só em Portugal, não é crime. É um modo de vida. E em geral lucrativo.

Ganhar a vida, perdendo-a: a atualidade do martírio

2012-01-22T19:51:00.001Z

Martir

22 de Janeiro - S. Vicente

2012-01-22T10:50:00.000Z

S. Vicente atado à coluna

Nuno Gonçalves

c. 1470-80, óleo e têmpera sobre madeira
209 x 89 cm
Museu Nacional de Arte Antiga
Lisboa, Portugal.

Brincadeiras "culturais"

2012-01-21T22:38:00.000Z

Público 2012-01-21 Vasco Pulido Valente

Depois do "25 de Abril", a "cultura" foi erigida numa espécie de religião do regime ou, mais precisamente, da esquerda (embora, ao princípio, nem o PS incluísse). A Ditadura tivera a religião, o PREC tinha agora a "cultura". O artista e o "intelectual" passaram a opinar sobre o destino da Pátria e da civilização, com uma autoridade de origem suspeita mas reconhecível. Além disso, sabiam, como naquela altura ninguém sabia, falar na televisão e na rádio e escreviam nos jornais, como naquela altura ninguém escrevia, ou seja, com algum desembaraço e profissionalismo. O que lhes dava imediatamente um certo poder. Não lhes pediam credenciais, excepto partidárias, nem a sombra de uma qualificação académica. Existiam, porque se declaravam e a palavra deles bastava.

Mesmo quando a democracia acabou por prevalecer, em Lisboa (e um pouco no Porto) esta doença continuou durante anos. A "cultura" queria dinheiro em nome do seu próprio e discutível valor. E o Estado com uma certa relutância lá abriu a bolsa, embora com parcimónia, para calar a gritaria e também, é bom dizer, para fins de propaganda e prestígio. Aparece então, importada de França, a ideia mais do que peregrina da "indústria cultural", com a tropa fandanga que trabalhava ou se propunha trabalhar nela. A etiqueta cobria tudo e não deixava nada de fora. Infelizmente a realidade não acompanhou a excitação da ínfima e vaguíssima minoria que, para nosso mal, tomava isto a sério. Com o tempo a "cultura" começou a ser esquecida, do património ao cinema (com uma ou outra excepção), e caiu numa obscuridade merecida.

O pior é que entretanto a ilusão se estendeu à província. As câmaras arranjaram "vereadores culturais", com funções para lá da compreensão humana. Promoveram encontros, conferências, colóquios, simpósios, festivais. Convenceram o Estado a comprar os cineteatros de 1905 ou 1940, que se iam desfazendo serenamente em ruínas, para uma "produção nacional" imaginária ou pobre. E, se por acaso, não havia um cineteatro à mão, construíram de raiz, e por milhões de euros, centros culturais, centros multiusos, centros de arte, centros de música ou o que lhes passou pela realíssima cabeça. Hoje, esses melancólicos resultados da megalomania e do alfabetismo, com custos de manutenção a pagar, sem um vintém e sem futuro, começam a fechar. A crise veio de muitos milhares de histórias assim.

Semana positiva

2012-01-21T21:17:00.000Z

A semana que hoje acaba trouxe alguns sinais de esperança!

Há três dias, a assinatura do acordo de concertação social evidenciou que não é impossível um esforço nacional conjunto para resolver os graves problemas colectivos com que nos deparamos. Ângela Silva chama-lhe um Avanço histórico e André Macedo junta-o a outras iniciativas, para ele positivas que este Governo já tomou, apelando também para a maior reforma de todas: a reforma tributária.

Ontem, também, duas das propostas mais “fracturantes” de revisão da lei da Procriação Medicamente Assistida – PMA , que lhe alargam o seu âmbito à Maternidade de Substituição - vulgo, Barrigas de aluguer - quase sem restrições, foram reprovadas na Assembleia da República. As propostas do PSD e do PS baixaram à comissão parlamentar respectiva.

Em qualquer destes casos os sinais positivos não conseguem, nem devem esconder as cosias que não estão bem.

João César das Neves chama-nos a atenção para mais uma das nossas idiossincrasias: o deslumbramento com o “progresso”, aqui exemplificado com a recente migração nacional para a TDT.

A saída da nossa difícil situação económica passa por aumentar as exportações, o que leva tempo, sobretudo com recursos limitados. Há, porém, recursos nacionais ilimitados a que se não dá a atenção devida.

Muito frequentemente, as razões que reduzem estes sucessos a poeira, consistem no facto cada vez mais frequente de os actuais políticos governarem para a opinião, reduzindo as suas opções a penas ao que traz resultados visíveis e imediatos a curto prazo.

Impressiona-me o testemunho vivo da Sofia Guedes que com a energia que todos os seus amigos conhecem e admiram luta com mais um pequeno grupo de amigos pela dignidade da vida humana, isto é, por todos nós. Que a frase com que o acaba tenha efeito em nós:

Aqui fica o meu grito de alerta: ACORDEM!

Um abraço com votos de bom fim de semana

Pedro Aguiar Pinto

Barrigas de aluguer na Assembleia da República

2012-01-21T19:04:00.000Z

O que se passou na sexta-feira passada, quando duas propostas de alteração da lei da procriação

medicamente assistida (PMA), forma chumbadas e outras duas baixaram àComissão parlamentar respectiva pode ser conhecido em directo no blogueBlog Avenida da Liberdade de José Ribeiro e Castro.

21 de Janeiro - Santa Inês

2012-01-21T10:45:00.001Z

Santa Inês

Domenichino

(ca. c. 1620)
Óleo sobre tela 213,4 x 152,4 cm
Royal Collection, Windsor

Hoje: votação das propostas de lei que pretendem introduzir em Portugal as barrigas de aluguer

2012-01-20T12:13:00.000Z

Está marcada para os próximos dias 19 e 20 de Janeiro o debate e votação sobre as Barrigas de Aluguer.

Não se pode ignorar o facto de esta matéria não ter sido votada pela maioria dos portugueses uma vez que, tal não consta em nenhum dos programas eleitorais dos três maiores partidos com representação parlamentar (PSD, PS e CDS/PP). Igualmente grave, ao que parece, nenhum dos partidos com representação parlamentar propuseram que esta questão fosse sujeita a referendo, assumindo os 230 deputados a responsabilidade de uma decisão de consciência que afectará não apenas os mais de dez milhões de Portugueses como também, todas as gerações vindouras.

Cada um de nós tem a grande responsabilidade de formar a sua consciência sobre o que está envolvido nesta alteração legislativa.

O Povo procura contribuir para que cada um possa ajuizar melhor: seguindo este link Vida: Maternidade de substituição encontrará 14 artigos que o ajudam a perceber o que está errado na maternidade de substituição.

Se concordar com o seu conteúdo seria muito útil que enviasse HOJE esta carta cujo texto pode cortar e colar numa mensagem de e-mail com assunto Barrigas de Aluguer. Os destinatários são os vários grupos parlamentares cujos endereços de e-mail encontra no mesmo link.

Ajude também a multiplicar a participação do povo português, convidando os seus amigos a fazer o mesmo.

Ontem enviei para o Povo a sugestão de participarem no inquérito de opinião da TSF www.tsf.pt sobre: Concorda com a legalização das barrigas de aluguer?

às 18:15 de 19 Jan. 12 os resultados eram

Sim: 89 votos 35%

Não: 147 votos 57%

sem opinião: 21 votos 8%

Hoje de manhã antes da sondagem ter sido substituída por outra os resultados eram:

Sim: 143 votos 16%

Não: 702 votos 80%

sem opinião: 34 votos 4%

Agradeço ao Povo a manifestação significativa que excedeu duas a trêss vezes os números normais destes inquéritos de opinião.

Agenda

Sexta-feira, 20 de Janeiro, 21:15, lg. da Luz, 11, Lisboa, Políticas de família numa nação com futuro é o título da conferência do Dr. António Bagão Félix que inicia o ciclo de conferências do Centro cultural Franciscano “Da Família que temos à Família que queremos”
Domingo, dia 22 de Janeiro, às 19:00 em S. Vicente de Fora, concerto de Ano Novo – matinas de S. Vicente

Ser humano, quem és?

2012-01-20T11:19:00.000Z

Ser humano, quem és? ( a propósito das barrigas de aluguer)

Ontem dia 19 de Janeiro de 2012, estive com um grupo de mais 3 amigos, a assistir silenciosamente nas galerias da Assembleia da República à apresentação dos projectos lei para as “Barrigas de Aluguer”. Enquanto o resto das bancadas tinham muitas pessoas ligadas aos movimentos de lésbicas, gays, etc, nós éramos aqueles 3... Foram quatro horas de silêncio, de paciência de compaixão, mas de uma profunda tristeza e preocupação por estar a assistir mais uma vez ao espectáculo decadente, deprimente e desumano.

Essas quatro horas, deram-me a possibilidade de olhar de cima. Lembrei-me então que ainda mais acima, está Aquele que nos deu vida. Aquele que um dia foi derramado pelo Baptismo à maior parte daqueles que ali estão sentados a desenhar uma estratégia, minuciosa e incisiva para dar cabo do ser humano. É uma operação cirurgicamente pensada, com o objectivo de retirar “sem dor” a alma ao ser humano.

Isto parece uma coisa subjectiva, mas tirar ao ser humano aquilo que o anima, é matá-lo. E por isso vale tudo: na lei dos mais fortes, a primeira coisa a fazer é acabar com os mais fracos, calá-los para sempre. Como? Começa-se por mudar o significado da verdade, depois calar os que falam, em seguida oferece-se presentes grátis, falsos (o vale tudo), a troco de um prazer de poder, de domínio. O chamado presente envenenado!!!

Todos ouvimos, mas nem todos escutaram o que ali se propôs. Máximas como: ter um filho é um “direito” de todos: O homem sozinho, a mulher sozinha, um par de lésbicas, um par de homossexuais, uns que ainda não se definiram e ainda outros que já não são novos, que ultrapassaram a idade fértil. Os “coitadinhos”. Vale tudo para todos. Estou certa que se esta lei passar, chegaremos ao cumulo de uma criança que saiba exprimir-se exija para ela um “boneco” de verdade! Isto não é a brincar.

Só uma deputada foi brilhante = iluminada: a Teresa Caeiro, do CDS-PP. Falou com o coração e a inteligência de mulher, de mãe e pessoa. Colocou questões que provocaram um silêncio impressionante. Lá de cima conseguia-se ver a expressão de espanto de tantas mulheres e alguns homens perante tais questões!!! É que só quem conhece a maternidade pode falar. Só quem olha a sua mãe com carinho, pode saber o que é ser filho de verdade.

Será que temos a consciência do que está a acontecer? Pergunto: “conseguem dormir descansados?” Eu, não!

E pergunto a tantos que se dizem cristãos católicos, conhecem a Sagrada Escritura?, conhecem o conteúdo do Catecismo? Aqueles que estão actualizados, já entenderam o que nos diz esta história do Rei David (profeta Samuel), que estamos a seguir neste tempo litúrgico?

Já não consigo esconder ou fingir que isto não tem nada a ver com Cristo! Tem tudo. E eu não tenho medo de assumir. Se me afasto dEle, sinto-me a afogar neste mar de inferno.

Somos um pequeno exército, somos os escolhidos e podemos muito!!! Como? Ser presença, mesmo que silenciosa. Podem-nos calar a boca, atar os braços, privarem-nos de tudo, mas a nossa liberdade encharcada de amor, ainda pode muito! Nós de facto não temos a noção do Amor de Deus.

Que Ele nos perdoe e nos acorde para sermos homens e mulheres novos, com objectivos, com coragem e com convicção. Amar o próximo como a nós mesmos é o mandamento novo e perene.

Aqui fica o meu grito de alerta: ACORDEM!

Sofia Guedes

Exportações

2012-01-20T11:06:00.000Z

RR on-line 20-01-2012 11:21

António Câmara

As exportações de Portugal representam 35% do Produto Interno Bruto. A média europeia ronda os 60%.

Aumentar as nossas exportações é assim uma palavra de ordem recorrente.
Podemos fazê-lo atraindo investimento estrangeiro para instalar multinacionais, como no caso da Autoeuropa. Podemos também aumentar a capacidade exportadora de das empresas existentes. Estas duas alternativas têm limitações consideráveis: a competição actual para obter investimento estrangeiro; e o crescimento incremental das industrias tradicionais.
Portugal tem, no entanto, dois recursos ilimitados: o Mar Português; e os nossos cérebros. Se convenientemente explorados poderão resultar num aumento significativo das nossas exportações.
A exploração do Mar é exigente financeiramente e vai demorar dada a complexidade do acesso e vastidão dos recursos.
Mas a criação de uma economia baseadas no talento intelectual dos Portugueses é a opção mais imediata para criar empresas com um impacto real na economia.
Infelizmente, são poucos o que acreditam nesta alternativa.

Dois caminhos

2012-01-20T11:05:00.000Z

RR on-line 20-01-2012 08:53

Aura Miguel

Assim se joga a liberdade, entre o verdadeiro amor e o egoísmo.

Existe em cada homem e mulher a capacidade para amar e optar pela Verdade, a disponibilidade para reconhecer o bem e responder a Deus na fé. Mas existe, também, a tendência contrária ao amor, que é a tendência para o egoísmo, para a pessoa se fechar em si mesma, centrar-se nos seus interesses, ao ponto de optar pelo mal.

Assim se joga a liberdade: ou a pessoa reconhece que não é o centro do mundo e que o verdadeiro amor implica humildade e necessidade de se purificar e pedir perdão, optando pela força positiva que brota de Deus; ou, pelo contrário, a pessoa continua centrada em si mesma e no seu umbigo, deixando-se arrastar por uma espécie de força de gravidade que puxa para baixo, que suja a alma e se reflecte, necessariamente, no seu modo de viver e até mesmo na tentativa de mudar as legislações em função dos seus caprichos.

É o que se passa com os argumentos em defesa das “barrigas de aluguer”.

Papa constitui nova Fundação dedicada às relações da ciência com a fé

2012-01-19T23:04:00.000Z

Rádio Vaticano 19/01/2012 17.59.38

Cidade do Vaticano (RV) – Constituir um instrumento inédito para a promoção do diálogo entre ciência, teologia e filosofia, essa é a proposta da nova fundação Ciência e Fé (Stoq) constituída por Bento XVI. A sugestão foi do Presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, Cardeal Gianfranco Ravasi.

A Rádio Vaticano conversou com o subsecretário desse dicastério, Mons. Melchor José Sánchez de Toca y Alameda, que ressaltou como principal objetivo dessa nova fundação a continuidade e a garantia da estabilidade às iniciativas em andamento no Vaticano, já chamadas de “Projeto Stock”. A intenção também é abrir-se a novas ações de diálogo entre o mundo das ciências naturais e o mundo da filosofia e da teologia.

As atividades desenvolvidas são de três níveis. Um deles é o ensino, que tem maior destaque, com programas nas universidades pontifícias de Roma, principalmente no que diz respeito ao diálogo entre ciência e fé. Depois vem o setor de pesquisa, com seminários e workshops, e, por último, a divulgação dos principais conteúdos, por meio de conferências públicas, mostras, publicações e afins.

Essa nova fundação está ligada ao dicastério da cultura, mas terá plena autonomia. Os principais projetos a serem desenvolvidos são investir na formação dos futuros agentes pastorais, dos sacerdotes religiosos encarregados da formação, reforçando os programas de ensino que já estão presentes em muitas universidades romanas sobre a relação da ciência com a teologia e a filosofia. Em segundo lugar, quer-se potencializar a divulgação dos principais conteúdos através de um grande portal web, com programas de formação a distância e e-learning. Finalmente, quer-se ainda aprofundar alguns filões de pesquisa muito promissores, como o das neurociências e das células-tronco adultas. (ED)

Hoje e amanhã: discussão e votação das propostas de lei que introduzem em Portugal as barrigas de aluguer

2012-01-19T11:09:00.000Z

Está marcada para os próximos dias 19 e 20 de Janeiro o debate e votação sobre as Barrigas de Aluguer.

Cada um de nós tem a grande responsabilidade de formar a sua consciência sobre o que está envolvido nesta alteração legislativa.

O Povo procura contribuir para que cada um possa ajuizar melhor: seguindo este link Vida: Maternidade de substituição encontrará 12 artigos que o ajudam a perceber o que está errado na maternidade de substituição.

Se concordar com o seu conteúdo seria muito útil que enviasse esta carta cujo texto pode cortar e colar numa mensagem de e-mail com assunto Barrigas de Aluguer. Os destinatários são os vários grupos parlamentares cujos endereços de e-mail encontra no mesmo link.

Ajude também a multiplicar a participação do povo português, convidando os seus amigos a fazer o mesmo.

Hoje, 19 de Janeiro, 18:30, livraria Férin, a segunda conferência da série Política e Pensamento: A voz dos livros. Álvaro Santos Pereira apresenta o seu livro Portugal na hora da verdade
Sexta-feira, 20 de Janeiro, 21:15, lg. da Luz, 11, Lisboa, Políticas de família numa nação com futuro é o título da conferência do Dr. António Bagão Félix que inicia o ciclo de conferências do Centro cultural Franciscano “Da Família que temos à Família que queremos”
Domingo, dia 22 de Janeiro, às 19:00 em S. Vicente de Fora, concerto de Ano Novo – matinas de S. Vicente

Avanço histórico

2012-01-19T10:39:00.001Z

19-01-2012 8:29 Ângela Silva

Vistas, uma por uma, as medidas do acordo de concertação social, ontem aprovado, são muito duras para os trabalhadores. Mas a UGT assinou. O acordo é histórico por isso: em estado de emergência, o país percebe que crescer e segurar emprego passa por medidas assim.

Patrões, sindicatos e Governo estão de parabéns. Parece que só a CGTP e o PS não perceberam.
O porta-voz do PS para as questões do trabalho usou a mesma linguagem que o líder da CGTP: este acordo é mau, é um retrocesso. Mais trabalho, menos folgas, menos indemnizações, menos subsídios, mais flexibilidade, menos segurança.
A olho nu, não há, de facto, uma boa notícia a não ser para os patrões. Carvalho da Silva fala mesmo de um retrocesso civilizacional e promete que a conflitualidade na rua vai ser dura.
Ao contrário, João Proença, o sindicalista do PS, percebeu que o momento não é para politiquices e teve a coragem de assinar um acordo que agrada, sobretudo, aos patrões. Por muito que o digam, a UGT não se vendeu ao patronato. Percebeu apenas que a única maneira de segurar empregos e reanimar a economia é retirar direitos incompatíveis com a conjuntura.
O que se fez foi lançar a bóia aos empresários. Retirando-lhes desculpas e desafiando-os, reforçados por uma lei laboral mais moderna e flexível, a mostrarem o que valem. Com um pacote de incentivos ao crescimento das empresas e mais aliviados dos custos do trabalho, os patrões ficam com a bola nas mãos. Só por cegueira ideológica a CGTP não percebe isto.
Para o Governo, foi uma vitória: conseguir um acordo de concertação num contexto de austeridade máxima é obra. E para o ministro da Economia é uma espécie de Totoloto. Quem achava que o Álvaro estava de saída, vai ter que esperar.
Para o país, é um bom sinal: Portugal ainda consegue reformar-se. Oxalá, a Europa ajude.

Quando a pessoa é degradada a objecto de troca ou de aluguer

2012-01-19T10:39:00.000Z

P. José Jacinto Ferreira de Farias, scj

Vivemos tempos complexos e hoje especialmente marcados pela crise, que diz respeito directamente aos aspectos mais materiais da nossa vida pessoal e colectiva, as questões da economia, dos mercados, da especulação financeira. Ainda recentemente uma professora universitária brasileira que conheci num Congresso na Roménia em Outubro passado sobre o matrimónio nas grandes religiões monoteístas, e que estava de visita a Portugal, me dizia que os seus familiares que aqui residem vivem muito atribulados e sem esperança, por causa das grandes dificuldades que estão a passar; e muitos brasileiros estão a regressar ao Brasil, considerando que afinal a esperança que tinham depositado nas possibilidades que poderiam encontrar em Portugal foram goradas e por isso tiveram de regressar, agora que a economia brasileira se encontra em pleno florescimento.

Sentimos todos que a crise é global, e as agências de notação financeira como que se divertem neste jogo de altos e de baixos, de classificações, determinando o lugar que cada país está a ocupar, sendo que no nosso caso já estamos quase no lixo. No caso das agências de notação financeira foi-me dito que elas são financiadas pelos próprios países que analisam e classificam. Não percebo muito destas coisas, devo dizer. Mas se assim é e se declaram que Portugal está nesta condição de não poder honrar os seus compromissos, então o que devia fazer era mesmo deixar de lhes pagar.

Mas eu próprio penso que é muito mais grave a crise que estamos a viver; é uma crise de sentido, de valores, é uma crise de humanidade. Parece que se perdeu a noção da dignidade e que tudo se pode comprar ou vender, tudo, mesmo a pessoa, pode ser objecto de troca e de negócio. É o caso entre nós da questão em torno das barrigas de aluguer. Então a mulher já pode vender-se ou alugar-se, em parte ou no todo? Surpreendeu-me até certo ponto, quando soube o resultado do inquérito que foi feito – sabe-se já com que critérios de objectividade – sobre este tema a adolescentes e a estudantes universitárias, a preparar o ambiente para a proposta legislativa sobre este tema, que uma percentagem muito elevada das entrevistadas concordava com este aluguer de barrigas e que estaria mesmo disposta a entrar neste negócio. Além disso, fiquei verdadeiramente admirado com o silêncio (pelo menos não ouvi nada sobre este tema) de quem, em nome do seu patriótico catolicismo, deu a cara pela supressão dos feriados religiosos - uma causa de tal grandeza que justifica um lugar parlamentar!... -, e nada tenha feito ou declarado sobre este tema das barrigas de aluguer, um tema verdadeiramente merecedor, porque fracturante da dignidade da mulher, que é degradada a objecto de troca ou de aluguer, numa época de asfixia do espírito, na qual a crise financeira tudo justifica.

Como é urgente que se recorde o tema da tentação de Adão e de Eva que a Escritura narra, de quererem apoderar-se do fruto da árvore da vida e que por isso mesmo foram expulsos do paraíso, e as portas guardadas por querubins. Este relato bíblico tem uma potencialidade simbólica enorme para os nossos dias. E aquela outra palavra que o Senhor cita respondendo à tentação satânica: nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus. Ou a palavra de S. Paulo que exorta os cristãos a não profanarem o próprio corpo, porque é o templo do Espírito Santo.

Há limites que não podem ser ultrapassados. Estas medidas fracturantes, fracturam não a sociedade, mas os próprios que as propõem, defendem ou aprovam e sobretudo quem as pratica. É urgente que as nossas consciências meio adormecidas despertem para a nossa responsabilidade e para as contas que havemos de dar não só diante do tribunal da história, mas sobretudo diante do tribunal de Deus, sob cujo juízo nos encontramos.

Avanço?!

2012-01-19T10:38:00.001Z

DESTAK | 18 | 01 | 2012 20.54H

João César das Neves | naohaalmocosgratis@ucp.pt

Estamos a dar um passo que valoriza, no plano tecnológico, o nosso país. É mais um activo tecnológico, com mais funcionalidades, que os portugueses vão passar a ter ao seu dispor». Isto declarou o senhor Ministro Miguel Relvas há precisamente uma semana em Palmela. Qual foi o passo tecnológico? Que benefício se conseguiu? Desligou-se um emissor analógico, eliminando a televisão em canal aberto.
Pode parecer estranho que desligar uma coisa seja um passo que valorize o que quer que seja, e ainda mais estranho que eliminar uma alternativa represente novo activo tecnológico. Temos de ter em conta que os cérebros políticos nem sempre funcionam como os do resto da humanidade. De facto, em si mesmo, a cerimónia foi um recuo tecnológico, não um avanço.
Para grande parte da população não houve qualquer efeito. Para muitos outros representou mais canais e despesa adicional em descodificador, antena e televisor, com meses de dúvidas e confusão. Algumas empresas ficaram ricas, o Estado embolsou uns milhões com venda de licenças e o país alegadamente é mais tecnológico.
Isto é o que os políticos chamam «promoção de desenvolvimento». Um conjunto de especialistas faz uns estudos, o Estado gasta uns milhões ou às vezes, como aqui, ganha uns milhões (curiosamente as duas alternativas opostas politicamente contam igual) e proclama-se um grande avanço. Ah, é verdade! Ninguém pareceu preocupado com aqueles que mais precisam de televisão, os idosos pobres e sozinhos, para quem este «avanço» tecnológico significou passar a ter apenas rádio.

Governar para a opinião

2012-01-19T10:38:00.000Z

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

DN 2012-01-19

Querer estar sempre do lado da opinião maioritária é uma das doenças profissionais dos políticos de carreira, pelo menos em democracia. Por exemplo, nos EUA é possível distinguir um membro da Câmara dos Representantes de um membro do Senado, pelo simples facto de a máscara facial do representante ser a de um perpétuo sorriso. Com eleições de dois em dois anos, que os obrigam a viver em regime de campanha eleitoral (e recolha de fundos...) permanente, os Representantes não podem dar-se ao luxo de ostentar o semblante de "gravitas", que muitos dos Senadores revelam, ao colo dos seus confortáveis mandatos de seis anos. Na crise europeia, as coisas não são diferentes. Um amigo alemão aconselhou-me: se queres saber o que vai a Merkel dizer deves ler sempre a primeira página do Bild Zeitung (influente tabloide sensacionalista alemão). A verdade objetiva , a experiência histórica, a constante demonstração, pela força dos factos, de que uma estratégia política está errada, contam pouco se a tribo eleitoral do chefe lhe mantiver o apoio na sua aldeia nacional. Keynes alertava, sombriamente: "Parece ser melhor para a reputação falhar seguindo as convenções do que ser bem-sucedido por meios inovadores." Por isso, enquanto o navio Europa se aproxima do iceberg, mais se ouve, da torre de comando: "A todo o vapor!" Mas há políticos excecionais. Eles sabem que só a verdade, e não o preconceito maioritário, consegue indicar o caminho necessário para vencer e salvar o bem público. Não prometeu Churchill, em 1940, aos britânicos, um programa de verdade? Disse: "Sangue, suor lágrimas e trabalho." Sim. É verdade. Por isso, em 8 de maio de 1945 ganhou a guerra. Mas, também é verdade, que em 26 de julho de 1945 perdeu as eleições...

Parem as máquinas!

2012-01-19T10:37:00.001Z

DN 2012-01-19
ANDRÉ MACEDO
Há uma semana, Álvaro Santos Pereira não soube explicar uma coisa simples que metia pastéis de nata - uma metáfora que teria funcionado se tivesse sido bem contada - e foi enxovalhado. O mesmo ministro, conhecido por não ser económico nas gafes, fechou um acordo histórico com os parceiros sociais e permitiu ao Governo colher uma mão-cheia de elogios explícitos ou embaraçados - como os do PS -, mas todos eles inevitáveis e importantes.
A mudança da lei das rendas tinha sido o prenúncio de que Passos Coelho se estava a mexer. Nem tudo correu bem nesta reforma e tornou-se claro que, a prazo, a ministra Assunção Cristas terá de corrigir alguns erros e omissões para garantir a aplicação equilibrada da lei. No entanto, as rendas são um vespeiro de conflitos quase insanáveis e, por isso, nenhum partido se tinha aventurado numa mudança espinhosa que condenou durante décadas as cidades portuguesas a um triste declínio - além de incentivar o endividamento excessivo das famílias, naturalmente obcecadas com a compra de casa própria. Quem diria que ter casa própria se transformaria numa prisão ou num risco - por causa dos juros e da dificuldade em recuperar o investimento e, também, por serem um travão à mobilidade - em vez de ser, como se dizia, uma espécie de carimbo para a liberdade?
Assunção Cristas demorou seis meses a pôr a lei na rua, mas os efeitos no mercado de arrendamento, embora não instantâneos, vão ajudar Portugal a melhorar nos próximos anos. Não haverá milagres, o centro de Lisboa ou do Porto, por exemplo, terão de fazer o seu caminho até refletirem as novas condições de mercado. No entanto, o enquadramento legal favorecerá a reabilitação urbana, em vez de dar guarida apenas aos interesses dos construtores e das câmaras que deram cabo do País.
Depois das rendas, seguiu-se esta semana o improvável acordo com os parceiros sociais. O êxito desta reforma dependerá muito de como for concretizada na lei - o perigo de uma redação labiríntica pode deitar tudo a perder -, mas quem ler o documento percebe que as mudanças fazem sentido, muitas delas espelham o que já acontece nas empresas e, por tudo isto, permitem dar um passo em frente. Claro, muito dependerá também da forma como os gestores e os empresários - e os tribunais - olharem para este novo instrumento legal que passaram a ter. Haverá abusos - como há com os despedimentos coletivos -, mas é certo que as empresas ficam melhor (poupam dinheiro, ganham flexibilidade) e, por causa disso, os trabalhadores também podem ficar melhor; ou seja, com mais oportunidades e em empresas mais saudáveis. Veremos se será mesmo assim.
Finalmente, não interessa se a reforma só foi para a frente por causa da troika - interessa a consequência, não a causa, até porque a causa infantiliza o País. E interessa, acima de tudo, a expectativa que fica no ar: que Passos se comprometa a fazer a reforma que mais ajudará a economia - a reforma tributária. Sem ela, sem redução de impostos e simplificação fiscal, tudo o resto perde força e legitimidade. Até lá, o liberalismo do Governo estará sob suspeita.

Dentro ou fora do útero um bebé não se dá, aluga ou vende

2012-01-19T10:37:00.000Z

Entrevista a Eduardo Sá

DESTAK | 19 | 01 | 2012 17.22H

Eduardo Sá - Investiga a gravidez e o feto, e garante que não é indiferente o útero em que se cresce. Nem para a mãe ter um filho dentro de si.Em entrevista ao Destak, explica porque é contra “barrigas de aluguer”.

Isabel Stilwell | editorial@destak.pt

O feto tem uma vida emocional e mental?

O feto tem uma vida emocional desde muito cedo e, em consequência disso, tem uma vida mental. Não podemos dizer que o nascimento psíquico de um bebé se dê ao fim dos nove meses de uma gestação. Ele é, substancialmente, mais precoce. Tem uma individualidade e uma identidade próprias, a que não é estranha a relação privilegiada com a mãe. Para o feto não há como não distinguir um útero da mulher com quem comunica 24 horas por dia.

O mesmo embrião será um bebé diferente conforme o útero em que cresceu?

Os inúmeros estímulos que chegam ao bebé de forma bioquímica e sensorial ajudam a formatar um embrião de forma singular, dependendo da pessoa com quem se relaciona durante nove meses. A relação com a mãe arquitecta as competências sensoriais, emocionais e mentais de um feto. Por mais que as suas competências genéticas sejam iniludíveis, é a relação com a mãe que as formata e as torna expressivas.

Faz sentido a ideia de um útero como se fosse um cacifo?

Não, não faz de todo. Primeiro, porque uma barriga não é uma realidade estranha ao corpo e ao psiquismo de que faz parte. Depois, porque se corre o risco de legalizar a exploração de pessoas que alugam a terceiros uma parte do corpo a troco de dinheiro. Desconsiderando os direitos de um feto que, quer se queira quer não, já é um bebé.

As novas propostas de lei prevêem essa possibilidade através daquilo a que chamam um negócio jurídico gratuito. O facto de ser gratuito justifica-o?

Não, não justifica. Porque, como todos sabemos, esse é um argumento que sossega a consciência de quem legisla quando, na verdade, a questão fundamental é outra: será legítimo que uma pessoa crie um bebé, dentro de si, que aprofunde laços e vínculos e que, depois, os fracture, sem se estimarem os custos incalculáveis que isso tem para uma mulher que aluga o seu útero e para um filho que resulta dessa transacção? Como se pode sentir uma criança quando concluiu, anos mais tarde, que resultou de um negócio jurídico gratuito em vez de ser a consequência de uma relação vinculativa? E, supondo que a mulher que condescende com esse negócio fractura toda a realidade de uma gravidez (consultas de obstetrícia, movimentos fetais, sintonia mãe/feto, etc.), do útero onde, supostamente, de forma hermética, está um bebé, será que o legislador tem noção que estará a acarinhar danos emocionais com custos exorbitantes no pós-parto?

Quando os políticos falam do Superior Interesse da Criança fazem sentido estas propostas?

Se a noção de Estado se funda numa ideia de Direito não se compreende que promova maus-tratos em nome da Justiça! Nem que aja de maneira diferente, consoante legisle sobre crianças fora e dentro do corpo da mãe.

Ninguém é insensível ao sofrimento de quem não pode ter filhos, mas há limites para aquilo que se pode dar, ou pedir?

Os limites nos nossos actos são aquilo que, depois de compreendido com sabedoria, nos torna mais e melhores pessoas. Não compreendo que um Estado não entenda que, embora uma criança exista dentro do corpo da mãe, ela não é um património que se alugue, se doa ou se venda. O Direito da Criança hoje, supunha eu, não se assemelha ao Direito Romano e que tudo isso era permitido. Mas não percebo onde estão todos aqueles que tinham o dever moral de se insurgirem contra uma realidade como esta! Não compreendo porque é que as mesmas pessoas que falam de crise de valores sejam aquelas que aprovem que uma criança seja objecto num negócio... jurídico ou do aluguer de uma parte do corpo por outra.

O que leva uma mulher a sujeitar-se a tudo isto. Generosidade, narcisismo, ingenuidade?

Não, não é generosidade. É negócio. Salvo em circunstâncias excepcionais em que uma familiar, por exemplo, viabiliza uma gravidez de alguém que, por qualquer motivo, não pode ter filhos. No entanto, as confusões relacionais que daí derivam podem ser tão graves que os custos emocionais não compensam os ganhos que se espera obter.

Em que difere da mulher que dá um filho para adoptar?

Na adopção, uma mulher é surpreendida pela gravidez e, quer por choque quer por pânico, hesita a ponto de não ter como deixar de ter um bebé e, ao mesmo tempo, não ter como o conseguir para si. Numa barriga de aluguer, uma mulher, de forma calculada, decide ter um filho quando jamais o quis para si.

Quatro Propostas de Lei

A maternidade de substituição (barrigas de aluguer), vai estar em discussão na Assembleia da República, na quinta-feira. Em debate estão as propostas do PSD, PS, JS e BE. Todas pretendem ver legal a possibilidade de uma mulher celebrar “negócios jurídicos gratuitos de maternidade de substituição” no caso de se comprovar a impossibilidade de engravidar (por falta, ou doença grave do útero), mas os dois primeiros só permitem o acesso a casais heterossexuais e os dois últimos alargam-nos a mulheres solteiras e a casais homossexuais. Prevêem uma compensação, mas não um pagamento.

Onde está você agora?

2012-01-19T09:23:00.000Z

Público, 2012-01-19Fátima Pinheiro

Mestre em Filosofia pela UCP

Não é novidade que as pessoas se deixem alugar e vender. É tão antigo quanto o mundo. Já alugar barrigas é coisa contemporânea, devida, por um lado, aos avanços da ciência e, por outro, a necessidades ou desejos de alguns. A Fundação Gulbenkian discute o tema e o Parlamento prepara-se para tocar na Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), no sentido de se incluir essa possibilidade. Isto é, e números redondos: de passar a ser legal uma mulher acolher no seu útero um óvulo de uma outra. Ao fim de nove meses a primeira fica obrigada a devolver à segunda o resultado da gestação. Deste especial aluguer (ou, porque não arrendamento?), saber de quem é o "filho" não constituiria, por certo, problema para o rei Salomão. Nós, de pena mais curta, tecemos algumas considerações, a ajudar ao debate, que no essencial é mais simples que o ovo de Colombo. Que fique claro que não tratamos aqui das intenções das partes, mas tão-só do que está em causa objectivamente. Ou seja, por muito que eu queira, de um envelope vazio não se conseguem tirar vinte euros.
Os avanços da Ciência demonstram magnificamente a sua categoria e a daqueles que a tem construído desde que a razão é razão. Concomitantemente, a História possui capítulos de menos elevação, nomeadamente, de quem não a soube utilizar de forma humana, mas apenas como instrumentalização para um fim que nada tem a ver com os do Rei que soube descobrir (utilizando o seu sábio coração), das mães em disputa, qual a que falava verdade. Quer queiramos, quer não, o assunto das "barrigas de aluguer" (BA) não se desliga, pois, da concepção que cada um tem da vida. E até aquele que defende que a concepção da vida sou "eu" que a decido, ou que até não há concepção nenhuma do que seja a vida humana, e que somos todos um nada (ou que para lá caminhamos, gota a gota), é mesmo assim que entende, isto é, é assim que se percebe, a si e aos outros. Erroneamente, claro, porque para se ser "nada" é preciso ser-se alguma coisa. Não preciso de me chamar Santo Agostinho para confessar que o mal é um parasita do bem, tendo apenas realidade moral, e não ontológica. Do nada, nada surge.
Eu posso querer acabar com a minha vida. Eu posso querer matar a vida de um outro. Eu posso querer ter um filho, alugando ou não uma barriga (pode não me apetecer carregar a encomenda, e pedir a outra que o faça). Mas no caso extremo - que é o que está em causa agora - de querer muito tê-lo e a natureza não mo deixar, mesmo nesse caso, tudo se reduz a algo muito simples: é pedir a alguém que seja, durante nove meses, apenas uma barriga. É fazer um contrato - claro que por mútuo consentimento - em que se pede a alguém (pagando, ou não pagando; até porque a generosidade não tem preço) que prescinda dos sentimentos e do entendimento que durante nove meses se geram entre uma mãe e um filho.
Claro que a Ciência pode, a Ciência até pode pegar no bebé antes dos nove meses, e fazê-lo viver. Não é isso. O que está em causa aqui é pedir a alguém que deixe de ser alguém. O consentimento da alugada em nada anula o argumento, embora a sua liberdade seja inviolável. E mais ainda, o que se passa durante o período de gestação na BA - e porque a vida é uma constante surpresa - tem levado, em casos conhecidos, a que o consentimento inicial "morra". Isto é, a mãe alugada vê crescer o bebé no seu seio e transformam-se os dois. Não há mãe que não se surpreenda na primeira ecografia, ou com o primeiro pontapé que leva daquele que nela começa a ter autonomia. Não há bebé (mais uma vez a Ciência a maravilhar) que não reconheça (ainda na BA) a voz e o toque da "dona" da barriga (e também a voz do pai). Sendo um só, são dois. E sendo dois, são um só.
As BA não são um bom negócio para as pessoas envolvidas. Parece, mas não. Queres ser durante nove meses apenas uma barriga? Poder, podes, mas estou a pedir-te o que ninguém merece. Estamos fartos de saber que o dinheiro não paga tudo e que brincar com os sentimentos, as fragilidades humanas, não abona em favor do humano. Ousa saber, sim! Agora, ousa fazer, nem sempre. Mesmo que eu deseje muito uma coisa, é preciso atender a todos os interesses envolvidos, e, principalmente, chamar as coisas pelos nomes, e tratar as pessoas como pessoas. Por muito que se insista em "pedir" uma barriga, por muito que se insista em "dar" a barriga, temos assistido ao filme, e à Medicina que assim se comporta. E também às leis que tudo enquadram. Não é famoso. Como gosta de repetir uma amiga minha: é um quadro de miséria. Mortal, mesmo. Sim, mesmo que eu seja a generosa amiga que empresta a barriga (e outros "cenários" reais poderia aqui referir), é caso para cantar a música pimba: "E quem é, quem é, e quem é, quem é, a avó da criança?" Mais, o bebé já crescidinho, transportando em si "carne" que é também de terceira (os médicos explicam melhor esta parte das interacções e transformações biológicas nos nove meses), estremecerá sempre ao ouvir Caetano Veloso perguntar: "Onde está você agora?". E não será seguramente o único a ter gravada essa pergunta, que é uma ferida no coração.

Barrigas de Aluguer: chove no meu coração

2012-01-19T00:35:00.001Z

Catarina Nicolau Campos

Finalista de Direito

Assim como chove lá fora, hoje também chove no meu coração.

No mesmo dia, ouve-se nas notícias que muitas crianças que são adoptadas são devolvidas às instituições de acolhimento por terem más notas, e ouve-se também que o partido do governo planeia avançar com as barrigas de aluguer em Portugal.

Ora o aluguer, como aprendi na faculdade de Direito, é uma forma de locação, quando esta incide sobre coisa móvel. E por locação entende-se o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição. Só por isto poderíamos dizer, Dr. Passos Coelho: as barrigas não se alugam.

Mas a questão é bem mais radical. Em Agosto de 2010 soube que estava à espera da minha filha. À espera não, porque na verdade ela já lá estava bem presente, e na segunda ecografia, com 8 semanas e picos, o coraçãozinho da Pilar já era bem audível, para sorriso rasgado do Pai e lágrimas descontroladas da Mãe. Durante 9 meses de enjoos, infecções sem fim, mais 26 quilos, noites sem dormir, dias inteiros só a dormir, aprendi a conviver com a minha bebé.

Aprendi que sempre que ouvia os acordes de uma guitarra portuguesa, a Pilar saltava de alegria. E por isso, ao longo de 9 meses, muitas guitarradas lhe foram dedicadas. Aprendi que, sempre que me virava para dormir do lado direito, subia escadas a correr ou enervava-me, a Pilar dava pontapés de insatisfação e só eu sabia disso, eu, a sua Mãe.

Geri toda a alimentação para que nada lhe fizesse mal, porque uma Mãe quer o melhor para os seus filhos. A barriga cresceu, o resto também, e ao fim de 9 meses percebi a relação íntima que uma mulher tem com o seu útero. E depois de uma cesariana, ficaram ainda mais visíveis as marcas físicas da passagem do ser maravilhoso que é a nossa filha pelo meu corpo. Meu corpo? Meu não, dela, porque o meu útero foi feito para lá estarem os meus filhos, e o meu peito para os amamentar. Nós mulheres, somos veículos de Vida.

E quando a Pilar nasceu, acalmava-se quando a encostava ao meu coração, porque estes foram os batimentos que ela habituou-se a ouvir. A Pilar conhecia o meu cheiro e por isso, (e passados 8 meses ainda é assim), não há colo como o da Mãe.

E esta relação de cumplicidade, esta experiência, única e irrepetível, não se aluga, nem se compra. Assim como não se alugam e não se compram os bebés. A partir do momento em que tratamos as crianças como meros objectos, coisas, para preencher um vazio numa relação, para completar a fotografia de família ou apenas porque lhes apetece ter algo para entreter, temos crianças adoptadas que são devolvidas às instituições porque, simplesmente, não tiveram boas notas, como se fossem cães que não tivessem atingido o objectivo dos seus treinadores.

Assim, hoje, por estas crianças, e pelas que não nasceram porque não lhes foi dada sequer a oportunidade de viver, chove no meu coração.

BARRIGAS DE ALUGUER: AJUDA OU COAÇÃO?

2012-01-19T00:35:00.000Z

Miguel Alvim

Advogado

“ (...) Tudo isso seria história passada não fosse pelo fato de que a mesmíssima atitude de — negócio-como-de-costume — está por trás da nossa tentativa de esquecer duas coisas: que homens do século XX, como nós, enviaram milhões de pessoas para as câmaras de gás, e que milhões de pessoas como nós caminharam sem resistência para a morte. (...)”

BRUNO BETTELHEIM

Universidade de Chicago

Maio de 1960

In Prefácio de “AUSCHWITZ, O testemunho de um médico” (pelo Dr. MIKLOS NYISZLI)

“ (...) a totalidade significativa da compreensibilidade vem à palavra. Das significações brotam palavras. (...)” MARTIN HEIDEGGER

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Que expressão essa.

Barriga de aluguer.

Nada inocente.

O contrário da inocência.

Designa uma realidade perigosa.

A barriga (e nela um útero) de alguém que é objecto de um negócio jurídico a favor de terceiro.

Um negócio (gratuito ou oneroso – aluguer ou comodato? –, pouco importa) que tem por objecto um corpo.

De uma cobaia humana.

A prostituição tem rigorosamente a mesma natureza: o gozo temporário de uma coisa.

Não sejamos ingénuos.

Os projectos de lei que tratam destas matérias, sejam maximalistas (PS e Bloco de Esquerda) ou minimalista (PSD), o que tratam é de controversas experiências científicas a custo de pessoas na maior parte dos casos (todos?) coagidas a participar por diversas razões pessoais e sociais.

E com lucros, naturalmente.

O politizado legislador indígena pouco rigoroso e pouco sério, não cuida das consequências destes experimentalismos que parecem modernos.

Mas não são.

São dignos de velhos campos concentracionários (mas de desafogados).

Ninguém fala dos efeitos colaterais indesejados nas mães, que como é óbvio podem resultar em morte, em desfiguração física e ontológica ou em incapacidade psíquica permanente.

Ninguém cuida dos filhos, tratados como RES DERELICTAE.

Sujeitos a disputas e abandonos.

No meio de tanto falatório agachado, onde é que pára a ética jurídica, parlamentar e médica?

Carta-tipo a enviar aos deputados sobre a lei das Barrigas de Aluguer

2012-01-19T00:34:00.002Z

E-mails dos grupos parlamentares:

gppsd@psd.parlamento.pt;
gppsdeputados@ps.parlamento.pt;
gppev@pev.parlamento.pt;
gppcpdeputados@pcp.parlamento.pt;
gpcds-ppdeputados@cds.parlamento.pt;
gpbedeputados@be.parlamento.pt

texto a copiar e colar numa mensagem a enviar aos grupos parlamentares (endereços acima)
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Excelentíssimos Senhores Deputados,
Está marcada para o próximo dia 20 de Janeiro o debate e votação sobre as Barrigas de Aluguer.
Não se pode ignorar o facto de esta matéria não ter sido votada pela maioria dos portugueses uma vez que, tal não consta em nenhum dos programas eleitorais dos três maiores partidos com representação parlamentar (PSD, PS e CDS/PP). Igualmente grave, ao que parece, nenhum dos partidos com representação parlamentar propuseram que esta questão fosse sujeita a referendo, assumindo os 230 deputados a responsabilidade de uma decisão de consciência que afectará não apenas os mais de dez milhões de Portugueses como também, todas as gerações vindouras.
Por outro lado, o PSD e o CDS/PP prometeram em campanha eleitoral apresentar um pacote de medidas de apoio à natalidade. Uma das maiores barreiras com que se confrontam os jovens casais que pretendem constituir família são essencialmente constrangimentos financeiros ou com condicionalismos laborais. Mais grave do que aprovar uma lei para a qual a ciência e a sociedade não estão preparadas é o facto de se estar mais uma vez, a não criar soluções para os problemas reais da natalidade em Portugal.
A ciência cada vez mais afirma que a formação do vínculo mãe-bebé é essencial para o desenvolvimento da criança a nível metabólico, epigenético e psicológico. Este vínculo é bem físico e fácil de compreender: o cordão umbilical! Graças ao cordão umbilical, durante 9 meses o bebé sobrevive sendo nutrido a partir deste. No entanto, é também através deste cordão umbilical que várias doenças como a Hepatite B e o VIH (este vírus só se manifesta 6 meses após o seu contágio e causa a SIDA) podem ser transmitidas ao bebé.
Senhores Deputados, será justo que a intimidade profunda criada entre a mãe e a criança durante os nove meses seja aniquilada por um contrato?
Senhores Deputados, será justo criarmos um novo tipo de negócio em que a mercadoria são crianças? Mesmo que seja um contrato não remunerado, não deixa de ser um contrato: criamos a ambiguidade entre a criança sujeito e a criança objecto.
Senhores Deputados, será justo tornarmos a gravidez num período neutro e impessoal? A única forma de aprovar uma lei destas seria considerar que a gravidez não tem efeito no futuro da criança e tomar como definitivo a ideia de que o útero é uma simples incubadora.
A mãe da barriga de aluguer será sujeita a riscos físicos e psicológicos através desta mercantilização do seu corpo bem como, a sua família. Caso a mãe da barriga de aluguer já tenha os seus próprios filhos, como conseguirá integrar na concepção dos seus filhos a ideia de que o bebé que está na sua barriga não foi concebido através do pai nem será seu irmão ou irmã? Mas sim, que no final dos nove meses será dado a outra família. Isto, quando não se formar um sentimento de filiação tão grande que a mãe de substituição se recuse a entregar a criança.
Senhores Deputados e se a mãe portadora do bebé decidir que quer abortar? Se sim, o que será do casal que espera o filho? E se o casal abdicar da vontade de ter o bebé seja por divórcio, situação económica, mal formação, morte ou por outra razão qualquer? Qual será o destino desta criança?
A lei não pode remediar uns sofrimentos na iminência de causar novos sofrimentos.
É indiscutível a legitimidade e o amor generoso dos casais que ambicionam ter um filho mesmo em condições em que por motivo de saúde tal não seja possível. Porém, essa vontade não equaciona os riscos físicos e emocionais subjacentes ao recurso à maternidade de substituição. Compete aos legisladores por excelência a difícil responsabilidade de decidir em função da ciência e da ética de modo a não colocar em risco os cidadãos que representam. A lei não pode organizar a concepção de uma criança a qualquer preço. Visto que, o preço será suportado pela criança em si. O desejo de ter uma criança não é sinónimo de ter direito a ter uma criança.

Senhores Deputados, têm a certeza ABSOLUTA que o vosso voto está de acordo com o sentimento e a vontade dos Portugueses que vos elegeram como seus dignos representantes para a Casa da Democracia Portuguesa?

Os melhores cumprimentos.
Peço-lhe que, em minha representação Vote Contra

O Deus de "Odisseia no Espaço"

2012-01-18T19:29:00.000Z

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

8:00 Quarta feira, 18 de janeiro de 2012

Há dias, João Lopes escreveu o seguinte no DN: "provavelmente, na história do cinema moderno, não há filme como 2001: Odisseia no Espaço (1968), de Stanley Kubrick, para ilustrar esse paradoxo muito humano que se joga entre o que somos e a imensidão daquilo que desconhecemos". É um pouco exagerado. Existem outros filmes que abordam o tal abismo "entre o que somos e a imensidão daquilo que desconhecemos". Porém, João Lopes acerta num ponto essencial: 2001 deixa-nos inquietos, porque aponta para algo que não conseguimos compreender através de uma razão meramente maquinal. O problema da argumentação só vem depois: "a identidade humana, pelo menos tal como a vivemos e pensamos na agitação tecnológica das últimas décadas, já não existe enraizada numa noção estável ou segura de natureza. Em boa verdade, o 'natural' é uma categoria em permanente conversão". Com o devido respeito, este raciocínio está errado.

2001 não apela a uma humanidade em mudança através da tecnologia. 2001 não faz parte de uma cultura, vá, cyborg. 2001 não aponta para um futuro pós-humano, no qual o "natural" deixa de ser "natural", no qual o humano é reconstruído ao sabor da tecnologia. A meu ver, o 2001 faz precisamente o apelo contrário: existem coisas que nunca mudarão na natureza humana, até porque existe uma transcendência que é mais alta do que o homem. Provas do meu argumento? Se bem me lembro, os astronautas não se aproximam da máquina, não se aproximam de uma moral pós-humana. É o Hal 9000, o computador, que começa a ter um comportamento humano. Bem humano, aliás. Depois, através do insondável monólito, 2001 apela a um mistério, a uma transcendência que é imutável, que é eterna. Há ali o eterno retorno, e não a mudança tecnológica da humanidade. Não é a última imagem um bebé no útero?

Moral desta história interestelar? 2001 é a tangente que Kubrick fez à ideia de Deus. Não por acaso, o filme foi mal recebido por muitos críticos e intelectuais em 1968. Faz sentido, sim senhor. O relativismo pós-moderno dos nossos dias estava em plena ascensão no final dos anos 60. Muitos consideraram o filme demasiado chato e abstracto (pois, a transcendência tende a ser abstracta; caso contrário, não seria transcendente) e moralmente pretensioso (pois, a ideia de que existe uma moral superior ao eu entrou na categoria de tabu). Tudo óbvio e natural: 2001 deu um certo medinho a quem tem pavor do silêncio do deserto.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/henrique-raposo-a-tempo-e-a-desmodo=s25269#ixzz1jq4bwmjp

David e Golias

2012-01-18T16:16:00.000Z

Há dias em que acordo medindo o peso do que há para fazer com a minha capacidade, disponibilidade ou vontade e sinto-me esmagado. Pode ser apenas um minuto, porque o que tem que ser tem muita força, já sou adulto e o que é preciso é andar para a frente.

Como habitualmente enquanto tomei o pequeno almoço li as notícias e não consegui encontrar nada de bom, nada que cumprisse a necessidade que li hoje no texto do Padre Vasco Pinto de Magalhães que agora recebo diariamente:

Temos de nos tornar pedagogos da alma, educadores do optimismo. Não só na escola, mas em casa, no trabalho, na rua. Pedagogos da alma, porque alma significa ânimo significa alegria! Uma pedagogia do olhar e do ânimo interior, porque o que vemos é um mundo muito infeliz, um mundo insatisfeito, fragilizado, ressentido. Precisávamos desta pedagogia do ânimo.

ONDE HÁ CRISE, HÁ ESPERANÇA

Vasco P. Magalhães, sj

Com falta de assunto refugiei-me no Evangelho Quotidiano e confortei-me a ler o episódio do confronto entre David e Golias: - É isso mesmo, às vezes sinto-me um pequeno David face ao Golias das tarefas e dificuldades da vida. É a coragem e a confiança de David que me falta: “eu, porém, vou a ti em nome do Senhor do universo, do Deus dos esquadrões de Israel”.

É preciso andar para a frente, não porque sim, por um voluntarismo sem sentido, mas porque é em nome do Senhor do Universo que enfrentamos os Golias da nossa vida. Um bom e santo dia!

Pedro Aguiar Pinto

Agenda da semana:

Hoje é o dia de Santa Margarida da Hungria
Quinta-feira, 19 de Janeiro, 18:30, livraria Férin, a segunda conferência da série Política e Pensamento: A voz dos livros. Álvaro Santos Pereira apresenta o seu livro Portugal na hora da verdade
Sexta-feira, 20 de Janeiro, 21:15, lg. da Luz, 11, Lisboa, Políticas de família numa nação com futuro é o título da conferência do Dr. António Bagão Félix que inicia o ciclo de conferências do Centro cultural Franciscano “Da Família que temos à Família que queremos”

Concerto de Ano Novo - Matinas de S. Vicente

2012-01-18T10:21:00.000Z

concertoano novo

18 de Janeiro - Santa Margarida da Hungria

2012-01-18T09:28:00.001Z

Santa Margarida da casa de Árpád

Barna Buza

(ca. 1990)

Escultura tamanho real

Igreja Católica Romana de SAJÓPETRI

Nasceu em 1242 na Hungria. Seu pai o rei Bala IV, construiu um convento para freiras dominicanas em Budapeste. Ela foi consagrada a Deus antes mesmo do seu nascimento, pelos seus pais. Desde menina morava em convento e sua fé tornou-se tão grande que decidiu não mais abandonar a vida religiosa

Depoimentos da época, colhidos em documentos, relatam seu desejo de auto-imolação e demonstravam uma tendência à obstinação pela fé. Seus sacrifícios são lembrados até hoje, sua bondade também.
Durante muitos anos, Santa Margarida viveu em um convento que ela fundou para freiras dominicanas localizado numa ilha do Danúbio.

David e Golias

2012-01-18T09:21:00.000Z

David e Golias

Ticiano (ca. 1540)

Óleo sobre tela

Basilica di Santa Maria della Salute

Veneza

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1º Livro de Samuel 17,32-33.37.40-51.

Naqueles dias, David foi levado à presença do rei Saul e disse-lhe: «Ninguém desanime por causa de Golias! O teu servo irá lutar contra esse filisteu..»
Disse-lhe Saul: «Não poderás ir lutar contra esse filisteu. Não passas de uma criança, e ele é um homem de guerra desde a sua mocidade.»
E acrescentou: «O Senhor, que me livrou das garras do leão e do urso, há-de salvar-me igualmente das mãos desse filisteu.» Disse-lhe o rei: «Vai, e que o Senhor esteja contigo.»
E tirou a armadura. Tomou o seu cajado e escolheu no regato cinco pedras lisas, pondo-as no alforge de pastor que lhe servia de bolsa. Depois, com a funda na mão, avançou contra o filisteu.
Este, precedido do escudeiro, aproximou-se de David,
mediu-o com os olhos e, vendo que era jovem, louro e de aspecto delicado, desprezou-o.
Disse-lhe: «Sou eu, porventura, um cão, para vires contra mim de pau na mão?» E amaldiçoou David em nome dos seus deuses.
E acrescentou: «Vem, que eu darei a tua carne às aves do céu e aos animais da terra!»
David respondeu: «Tu vens para mim de espada, lança e escudo; eu, porém, vou a ti em nome do Senhor do universo, do Deus dos esquadrões de Israel, a quem tu desafiaste.
O Senhor vai entregar-te hoje nas minhas mãos e eu vou matar-te, cortar-te a cabeça e dar os cadáveres do campo dos filisteus às aves do céu e aos animais da terra, para que todo o mundo saiba que há um Deus em Israel.
E toda essa multidão de gente saberá que não é com a espada nem com a lança que o Senhor triunfa, porque Ele é o árbitro da guerra e Ele vos entregará nas nossas mãos!»
Levantou-se o filisteu e avançou contra David. Este também correu para as linhas inimigas ao encontro do filisteu.
Meteu a mão no alforge, tomou uma pedra e arremessou-a com a funda, ferindo o filisteu na fronte. A pedra penetrou-lhe na cabeça, e o gigante tombou com o rosto por terra.
Assim venceu David o filisteu, ferindo-o de morte com uma funda e uma pedra. E, como não tinha espada na mão,
David correu para o filisteu e, quando já estava junto dele, arrancou-lhe a espada da bainha e acabou de o matar, cortando-lhe a cabeça. Vendo morto o seu guerreiro mais valente, os filisteus fugiram.

Os nossos defeitos

2012-01-17T23:03:00.000Z

Proponho hoje três exemplos dos “nossos” maus hábitos que travam todas as possibilidades de verdadeira mudança

· A mania das grandezas ou não começar pelo princípio. Dou como exemplo a observação de António Câmara sobre a Marca Portugal. Não será mais adequado, antes de promover a marca, assegurar-se que as condições para que a marca tenha credibilidade sejam asseguradas?

· A excepção. Raquel Abecasis observa a frequência com que todas as excelentes regras capazes de realmente mudar as coisas são torpedeadas pela regra da excepção. Basta ler o jornal de hoje e encontramos pelo menos um caso em que um regime geral fortemente restritivo, tem excepções…., porventura injustificadas.

· O menosprezo do patriotismo. O Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada chama a atenção para o papel que a comemoração das datas celebrativas tem na vida das famílias, das comunidades e dos países. Eliminar o feriado que mais se identifica com a identidade nacional é perder a nossa memória colectiva.

· Finalmente, João Carlos Espada argumenta que é o mercado, isto é, a livre escolha dos consumidores, que ao gerar a mão invisível da concorrência, assegura a prazo, a melhoria do nível de vida do maior número de pessoas. Se conseguirmos corrigir estes três erros, aumentamos a capacidade de escolha livre dos portugueses.

Agenda da semana:

Terça-feira, 17 de Janeiro, 18:30 livraria Férin, o Embaixador da Alemanha introduzirá o tema «A actual situação económica e social da Alemanha» e apresentará um grande livro clássico do pensamento alemão: "A Ética protestante e o espírito do capitalismo", da autoria de Max Weber. Esta conferência decorre no âmbito das Tertúlias diplomáticas, já anunciadas no Povo
Quinta-feira, 19 de Janeiro, 18:30, livraria Férin, a segunda conferência da série Política e Pensamento: A voz dos livros. Álvaro Santos Pereira apresenta o seu livro Portugal na hora da verdade
Sexta-feira, 20 de Janeiro, 21:15, lg. da Luz, 11, Lisboa, Políticas de família numa nação com futuro é o título da conferência do Dr. António Bagão Félix que inicia o ciclo de conferências do Centro cultural Franciscano “Da Família que temos à Família que queremos”·
É só no dia 11 de Fevereiro que ocorrerá a 4.ª Jornada do Banco Farmacêutico, mas é preciso programar desde já.
Já pensou em ser voluntário? Pense nisso e preencha e envie esta ficha de inscrição. Reserve o dia 11 de Fevereiro

Maternidade para substituição

2012-01-17T22:58:00.000Z

Daniel Serrão

Agência Ecclesia, 2012-01-17

Por esta designação – mais adequada que a vulgar “barriga de aluguer” – entende-se a indução de gravidez numa mulher, pelo processo de transferência de um embrião constituído em laboratório, com o compromisso, contratualizado, de que a criança que venha a nascer será entregue a outrem.

A situação típica em que tem sido invocada a necessidade de recurso a esta maternidade é a de um casal no qual a esposa, por acidente ou por doença, perde definitivamente a capacidade de usar o útero para nele se desenvolver uma gravidez. E deseja intensamente ter um filho a partir dos seus ovócitos e dos espermatozoides do marido. E sofre, no plano emocional e afetivo, por não poder realizar este seu desejo, que é também desejo do casal.

Ou seja, o casal tem condições para gerar um filho com os seus gâmetas mas esse filho não pode ser desenvolvido no útero da mãe porque tal útero não existe ou não tem capacidade funcional para a gravidez. Como a fertilização gamética extracorporal , em laboratório, se tornou possível e é usada para os casos de infertilidade de casais, encarou-se a possibilidade de “prolongar” esta técnica, recorrendo a um útero natural, noutra mulher, com entrega da criança nascida aos pais biológicos.

Pode olhar-se esta situação de dois prismas, ambos legítimos.

Como um ato de amor e generosidade no qual uma mulher abdica de um filho que nela se desenvolveu durante nove meses e o entrega aos pais biológicos; como uma manipulação da maternidade, poder supremo da mulher, que até pode ser grosseira se estiver em causa um pagamento por este “serviço”. (uma simples consulta à Net, mostra como, em vários países, está organizada e é publicitada uma “indústria” de produção de crianças que são vendidas). Mas, seja qual for o prisma de observação temos de reconhecer que estão em causa pelo menos, três interesses que terão de ser acautelados se vier a ser aprovada legislação que permita esta prática. Que sempre será excecional dada a reconhecida raridade deste tipo de impossibilidade de conceção maternal.

São eles o interesse da mulher que se disponibiliza para ser a criadora uterina do filho, os interesses do filho a nascer, os interesses do casal que recorre a esta prática.

Levantam-se muitas dúvidas sobre a possibilidade de compatibilizar estes três interesses sem a produção de um texto jurídico muito apurado e completo.

Por exemplo: o ato médico de transferir para o útero da mãe portadora o embrião constituído em laboratório tem de passar por uma informação completa, verdadeira e compreensível, na qual não sejam escamoteadas as consequências da relação feto/mãe/feto, próprias de toda a gravidez, que se destinam a garantir a sobrevivência do feto antes e depois do nascimento e que constituem o essencial da biologia da maternidade. Sabe-se hoje (Biological Psychiatry, 63,415-423,2008) que o funcionamento cerebral da mulher é modificado durante a gravidez o que torna muito difícil a separação do filho nascido.

Também uma informação séria e completa dos riscos inerentes à gravidez em geral, incluindo o de abortamento espontâneo, e ao parto, que pode ter de ser cirúrgico, como na gravidez em geral. Esta gravidez, por ser para substituição, não é no interesse da mulher que vai engravidar mas no interesse de outrem; o que impõe, ao médico, a obrigação ética de dar informação completa e rigorosa dos riscos inerentes ao ato médico que vai praticar.

E se a gravidez se tornar uma gravidez de risco, se o feto tiver malformações graves ou, simplesmente, se a mulher portadora decidir mudar de opinião, pode ou não recorrer ao abortamento legal?

Se a criança nascer com defeitos congénitos ou adquiridos, por exemplo por parto distócico, a mãe biológica pode recusar-se a aceitar o filho “encomendado”.

Se a mãe portadora, por generosidade e amor, decidir depois do parto, não entregar o filho à mãe biológica, vai ser punida por ter mudado de opinião (sendo que esta mudança é de raiz neurobiológica)?

Se o casal se divorciar durante o período de gravidez para substituição e nenhum dos cônjuges quiser receber o filho, a mãe portadora vais ter de ficar com ele?

As questões elencadas são um simples exemplo, muito incompleto, das dificuldades médico-jurídicas que a lei, a existir, terá de considerar.

Há, ainda, lugar para uma reflexão ética e sociológica que ficará para outra oportunidade.

Daniel Serrão, médico

Deus sabe

2012-01-17T19:04:00.000Z

Miguel Alvim

Advogado

2012-01-17

Naquele tempo, Marta andava atarefada com muitos serviços.

Marta tinha uma irmã, chamada Maria, a qual, sentada aos pés de Jesus, escutava a sua palavra.

À pergunta irritada de Marta (“ (...) não te preocupa que a minha irmã me deixe sozinha a servir?”), o Senhor respondeu-lhe:“Marta, Marta, andas inquieta e perturbada com muitas coisas; mas uma só é necessária. Maria escolheu a melhor parte, que não lhe será tirada.” (S. Lucas 10,38-42).

Também no Mar de Sargaços em que a Europa (e nela Portugal) se tem vindo a tornar, massa mole e flutuante, acrítica e desvitalizada, a melhor parte, a parte necessária (a parte que nunca nos será tirada!) é escutar a palavra de Deus.

E há muito a fazer.

Mas mais do que de mobilização e de activismos (por mais urgentes que sejam), ou antes, como condição absolutamente crucial do êxito da nossa vida de acção e intervenção, deve fazer-se contemplação, escuta, oração.

É o indispensável contexto vital permanente.

E sempre.

Nisto (e noutras coisas) andamos muito enganados.

Capitalismo em crise

2012-01-16T23:17:00.000Z

Público 2012-01-16 João Carlos Espada

O mais poderoso instrumento económico para melhorar o nível de vida do maior número de pessoas é o mercado

Na passada segunda-feira, o Financial Times iniciou um interessante debate diário sobre o tema que dá título a esta crónica, "o capitalismo em crise". Ao fim da primeira semana, as contribuições são já suficientemente interessantes para arriscar um balanço.

Logo no primeiro dia, Lawrence Summers, de Harvard, começava por observar que, "há cinco anos, seria inimaginável que o FT encomendasse uma série de artigos sobre este tema." Isto é um reflexo, prosseguiu, da amargura da opinião pública e dos maus resultados de grande parte do mundo industrial.

No entanto, Summers vai argumentar que os principais problemas das sociedades ocidentais se situam nas áreas onde a economia de mercado funciona menos - como os serviços de saúde, a educação, a segurança social e a despesa dos governos.

Este ponto é reiterado por Samuel Brittan, num artigo de sexta-feira intitulado "o mercado ainda não tem reais rivais". O seu principal argumento é que o mercado promove a liberdade pessoal e política, gerando simultaneamente mais bem-estar através da pressão para a baixa dos custos produzida pela concorrência.

Um argumento semelhante foi apresentado por John Kay, na quarta-feira. Argumentou que o termo "capitalismo" é em rigor desadequado, na medida em que deixa entender que se trata de um sistema fundado na posse de capital. Mas a disseminação do capital através das sociedades por acções há muito destronou a posse de capital como factor crucial do sucesso ou do controlo. Numa economia de mercado, o que conta realmente é a capacidade de fornecer bens ou serviços de melhor qualidade a preços mais baixos. Ou, como disse Samuel Brittan, a capacidade de oferecer bens ou serviços que possam ser preferidos livremente pelos consumidores.

Para conseguir esta preferência dos consumidores, recordou Kay, o que é decisivo não é a posse de capital, mas a organização da empresa, a sua reputação junto de fornecedores e consumidores, a sua capacidade de inovação. E aquilo que diferencia as empresas que possuem estas qualidades daquelas que não as possuem é a escolha livre dos consumidores em regime de concorrência - não são "agências de acreditação" do Estado, nem nomeações ministeriais, nem decisões políticas de qualquer outro tipo.

Este é também basicamente o raciocínio subjacente ao artigo de Gideon Rachman, na terça-feira, "porque me estou a sentir estranhamente austríaco". Trata-se de uma referência à chamada "escola (económica) austríaca", de von Mises e Hayek, que advoga concorrência e disciplina orçamental dos governos.

Em suma, todos estes articulistas reconhecem que o mais poderoso instrumento económico para melhorar o nível de vida do maior número de pessoas é o mercado. Isso é conseguido, como há muito fora observado por Adam Smith e reiterado por Schumpeter, pela "mão invisível" da concorrência, isto é, da liberdade de escolha dos consumidores. É esta que obriga os fornecedores de bens e serviços a tornarem-se verdadeiros "servidores públicos", ou, se quisermos, "capitalistas ao serviço do público": eles simplesmente têm de produzir melhor e mais barato para conseguirem vender.

Onde esta concorrência não existe - como na educação, na saúde e na segurança social - os chamados serviços públicos (em rigor, apenas serviços estatais) tornam-se verdadeiros sorvedouros de dinheiro dos contribuintes. Poderiam, com propriedade, ser chamados "capitalistas à custa do público". Os custos sobem porque esses serviços são coercivamente subsidiados pelo Estado, não dependendo da disciplina imposta pela escolha livre dos consumidores.

É isto que basicamente gera a situação insustentável das dívidas públicas dos estados ocidentais. Ou, para citar de novo Lawrence Summers, a origem dos nossos problemas não está na economia de mercado, mas nos sectores onde ela não é aplicada - como a educação, a saúde, a segurança social e, em geral, a despesa do Estado.

Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa; titular da cátedra European Parliament/Bronislaw Geremek in European Civilization no Colégio da Europa, Campus de Natolin, Varsóvia

Barrigas de aluguer?

2012-01-16T23:16:00.000Z

Esta semana começa com dois temas sobre os quais é bom ter ideias claras.
Devemos ou não pagar a dívida? É a pergunta a que responde João César das Neves, mostrando a sua perplexidade pela necessidade de responder à pergunta.
Barrigas de aluguer é o nome vulgar dado ao nome aparentemente mais técnico de maternidade de substituição. De que se trata?
Três artigos esclarecem e marcam posição:

· Maternidade de substituição - um retrocesso civili... Pedro Vaz Patto

· Barriga de aluguer Isilda Pegado

· Barrigas de Aluguer - Nao - Comunicado da FPV Comunidado da Federação Portuguesa pela Vida

Pode ter passado despercebido por ser fim de semana, mas como é decisivo e provocador, insisto na pergunta da Aura Miguel “Quem sabe o Credo de cor?”

Também, durante esta semana haverá várias actividades que vale a pena considerar: Segunda-feira, 16 de Janeiro, 18:00 na Fundação Maria Ulrich, Francisco Vieira de Sousa fala sobre Liberdade de Educação e Equidade. Fundação Maria Ulrich e Fórum para a Liberdade de Educação

Terça-feira, 17 de Janeiro, 18:30 livraria Férin, o Embaixador da Alemanha introduzirá o tema «A actual situação económica e social da Alemanha» e apresentará um grande livro clássico do pensamento alemão: "A Ética protestante e o espírito do capitalismo", da autoria de Max Weber. Esta conferência decorre no âmbito das Tertúlias diplomáticas, já anunciadas no Povo

Sexta-feira, 20 de Janeiro, 21:15, lg. da Luz, 11, Lisboa, Políticas de família numa nação com futuro é o título da conferência do Dr. António Bagão Félix que inicia o ciclo de conferências do Centro cultural Franciscano “Da Família que temos à Família que queremos”

É só no dia 11 de Fevereiro que ocorrerá a 4.ª Jornada do Banco Farmacêutico, mas é preciso programar desde já.
Já pensou em ser voluntário? Pense nisso e preencha e envie esta ficha de inscrição. Reserve o dia 11 de Fevereiro
Atenção: é esta a data correcta: 11 de Fevereiro e não 12, como foi erradamente anunciado na semana passada

Pedro Aguiar Pinto

A excepção nacional

2012-01-16T18:02:00.000Z

Raquel Abecasis

RR on-line 16-01-2012

A excepção é a doença nacional que mais responsabilidade tem no nosso atraso e na nossa incapacidade de aplicar as reformas já há muito diagnosticadas.

Os candidatos a primeiro-ministro têm sempre ideias claras sobre o que é preciso fazer para acabar com o clientelismo e com os abusos no aparelho de Estado.
Quando chegam ao poder, aplicam as novas regras com rigor, salvo, claro está, algumas excepções que sempre se têm que impor ás regras gerais, porque casos especiais têm tratamentos especiais.
O país negoceia com a troika um memorando de entendimento que se compromete a cumprir para poder obter financiamento para o país, mas, pouco tempo depois, está a invocar as particularidades nacionais para pedir excepções à regra.
As grandes reformas de que o país precisa estão anunciadas e todos concordamos com elas: Banco de Portugal, autarquias e os mais diversos sectores da sociedade. È preciso é que sempre se tenha em atenção as excepções, que é como quem diz: o que é bom em regra não pode nem deve aplicar-se a todos.
Assim não vamos lá. Talvez estivesse na hora de pensarmos que a maior alavanca da nossa economia será deixarmos de ser um país de excepções e passarmos a ser um país excepcional.

Pagar dívidas?

2012-01-16T10:19:00.000Z

DN 2012-01-16

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

Em tempos de dificuldades surgem as discussões mais esdrúxulas e os argumentos mais espantosos: o País anda assolado pela dúvida de pagar as dívidas. Se os débitos antigos são a razão da crise, porquê honrar tais compromissos?

A argumentação usa justificações políticas, económicas, financeiras ou comunitárias, mas em geral omite o essencial. Invoca-se a estabilidade do euro e a crise internacional, a credibilidade soberana e o acesso a futuros créditos, mas quase ninguém afirma o motivo óbvio: pagar as dívidas é a única atitude honesta e decente. Parece que no aperto, a conveniência anula as razões éticas, logo no momento em que são mais necessárias, precisamente por haver gente a sofrer.

Isto não significa que essas análises esqueçam os valores. Aliás, grande parte da discussão apresenta-se como moral, mas noutro nível. Se, como dizem os cartazes, "A troika manda roubar ao povo para dar aos banqueiros", então a própria justiça exige que não se paguem as dívidas. Fala-se, não do nosso dever em cumprir os contratos e honrar responsabilidades, mas do alheio. Refere-se não o calote, mas os abusos que alegadamente o justificam.

É verdade que os melhores filósofos afirmaram que em caso de necessidade todos os bens são comuns, porque o direito à vida e dignidade se sobrepõe à propriedade privada. Também a ciência económica diz que a ameaça de depressão recomenda a ambas as partes o alívio dos débitos. Mas essas são situações-limite, longe de um produto per capita de 20 mil dólares e recessão a 2%.

Será que no primeiro quartel do século XXI é preciso explicar que o dinheiro que os banqueiros emprestam não é deles mas nosso? Será que não sabem que é o povo depositante a ser roubado se o povo devedor não honrar os compromissos? Há 200 anos, quando nasceram as ideologias que alguns hoje revivem, já era forçado o simplismo do embate entre uma classe de ricos parasitas à custa dos proletários escravizados. Hoje, na globalização e capitalismo popular, o mito perdeu toda a plausibilidade. Não existe conflito entre banqueiros e povo. Aliás, as instituições financeiras estão mais zangadas com a troika do que os funcionários públicos.

Outra variante coloca a questão entre a Alemanha rica e os pobres gregos e lusitanos. Os quais andam há décadas a comer dos fundos estruturais que os ricos da Comunidade enviam e encheram os bancos deles com a sua dívida pública e privada. Agora, quando os tais ricos exigem alguma austeridade como condição para mais uns milhares de milhões de novos empréstimos, acusam-se os alemães de falta de solidariedade europeia. Falta de solidariedade!?

A lógica que suporta as queixas é uma velha falácia. A sociedade é injusta e eu sinto-me enganado; por isso é legítimo faltar aos compromissos e abusar, o que só por si torna a sociedade um pouco mais injusta. Como me considero tratado com pouca dignidade, tomo um comportamento indigno, que confirma o suposto tratamento inicial. Foi esta espiral de infâmia e desespero que dominou a Europa há cem anos, conduzindo ao extremismo político e a duas guerras mundiais.

Em países civilizados, membros de inúmeros fóruns internacionais e signatários de múltiplos tratados e proclamações, era de esperar que estes temas básicos fossem pacíficos e estabelecidos. Mas estes debates mostram uma das verdade mais essenciais: a humanidade nunca pode dar como adquirido qualquer valor, por mais básico que seja. Cada geração tem sempre de reaprender todas as atitudes elementares, como em cada novo dia, cada um de nós tem de se comprometer de novo com uma vida digna e nobre.

A civilização é um bem sublime e frágil. Foi após as eminentes conquistas do espírito alemão iluminista e romântico que os nazis cometeram atrocidades que os seus pais e filhos nem conseguem conceber. Hoje, as questões do aborto e da eutanásia reabrem discussões de direitos fundamentais que os nossos avós consideravam pacíficas. Perante casos tão extremos, não pode espantar ver pessoas inteligentes e sérias duvidar do dever de pagar dívidas.

Barriga de aluguer

2012-01-15T10:22:00.000Z

Isilda Pegado

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida

Voz da Verdade, 2012-01-15

1 – Barriga de aluguer é a expressão corrente que identifica com precisão o que por vezes também se designa por “maternidade de substituição” (como faz a lei portuguesa) mas que em nosso entender não diz com clareza do que se trata.

2 – Trata-se na verdade de um processo de reprodução artificial em que uma mulher cede o seu útero para que nele seja implantado um óvulo já fecundado, comprometendo-se a gerar uma criança e a entregá-la no final da gestação, à dadora do óvulo ou a uma terceira pessoa que lhe encomenda tal gestação. Independentemente de haver ou não dinheiro envolvido neste processo o certo é que se trata de um contrato com direitos e encargos para ambas as partes. Por isso estamos perante um verdadeiro negócio, cujo objecto é uma criança.

3 – A literatura e o cinema estão cheios de “casos” que mostram a dramaticidade resultante de tais negócios. Mas não é só ficção. Países como os Estado Unidos da América têm já vastos e complexos casos judiciais trazidos a público, onde mães (de aluguer) na hora do parto dizem – este filho é meu – e não o entrego…; casais que confiantes em contratos muito bem elaborados por advogados, pagos a peso de ouro, se vêem chantageados no final para que lhes seja entregue aquela criança em quem tanta esperança depositaram; ou nascendo a criança com alguma doença ou malformação é rejeitada pelo casal, que não a reconhece como sendo “a encomendada”. Acrescem os relatos de mulheres que, por dificuldades económicas, vêem na “barriga de aluguer” uma fonte de receita – quase como uma profissão – obtida com o aluguer do seu útero. Muitos são os casos, e outros que a imaginação pode intuir.

4 – Se há uns anos atrás a expressão remetia para uma prática desumana e contra-natura a que a larga maioria da população se opunha, hoje a sensibilidade comum parece estar a mudar. Para isso, foi feito, tal como nas outras matérias da Bioética (aborto, eutanásia, etc.), um caminho que se pauta, como sempre, por clássicas abordagens. Assim,

a) Começa por só se admitir nos casos extremos, de grande necessidade e raros. Um exemplo – só se admite se for para um casal cuja mulher teve um cancro no útero e por isso pede à irmã que a ajude... Como se uma lei fosse feita para os casos particulares, particularíssimos…

b) Depois, diz-se que ainda que moralmente censurável, ninguém é obrigado a recorrer a esta técnica….

c) Em terceiro lugar destina-se “sempre” a pessoas muito infelizes que precisam do nosso apoio e compreensão…

d) Em último lugar, “já se faz” porque não legalizar…

5 – Isto é, a abordagem nunca se faz pela essência da questão ética e ontológica mas por particulares muito particulares que ofuscam a questão.

Ora, o que está em questão na barriga de aluguer quanto a nós, são três dimensões que importa reflectir:

- Em primeiro lugar estamos a falar da gestação de um ser humano que tem direito a uma identidade genética (no sentido mais amplo e que recebe, por um lado os genes de duas pessoas e por outro a nutrição e comunicação vital intra-uterina (com consequências psíquicas) de uma outra pessoa, a mãe de substituição (quando a medicina hoje identifica como sendo de fundamental importância a transmissão de afectos, vivências, conhecimento e doenças, etc. nesta relação intra-uterina).

- Em segundo lugar, num tempo em que tanto se fala de Direitos da Mulher, de Dignidade da Mulher, perguntamo-nos porque se admite na lei, que uma mulher passe 9 meses a gerar uma criança, criando laços de afecto (corpo do meu corpo) e vivências, e no final lhe seja arrancado esse filho.

- Em terceiro lugar pensamos no adolescente que não sendo gerado pela mãe com quem vive, nem resulta do óvulo desta, vem a saber que geneticamente é filho de outra mulher (é filho de três mulheres – a que deu o óvulo, a que o gerou e a que socialmente é tida por mãe)… que questões de identidade se lhe colocam? Tem direito a conhecer as doenças hereditárias transmissíveis que aquela mãe genética tinha?

6 – Está no Parlamento uma Proposta de lei apresentada pelo Bloco de Esquerda que pretende fazer aquele “caminho” acima referido, “agora para alguns casos muito específicos … devemos ter “caridade”, etc., etc..

Hoje legisla-se para abrir a possibilidade da “barriga de aluguer” em alguns casos de altruísmo. Amanhã, se já se faz em certos casos (precedente) porque não admiti-lo sempre que uma pessoa o deseje (homossexuais inclusive)?

7 – Será esta mais uma das leis da “Ideologia de Género” que pretende desvincular a mulher da maternidade porque só assim, esta será mais livre e igual?

Oxalá o legislador saiba qual a função da lei. Basta de leis que não respeitando a natureza humana tornam cada vez mais o homem escravo de si próprio, das ideologias e em última instância escravo do Poder.

Isilda Pegado

Presidente Federação Portuguesa pela Vida

Portugal com alzheimer

2012-01-14T23:29:00.000Z

Público, 2012-01-14

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada

Debate Os feriados nacionais

Muitos maridos sabem como é pesada a factura pelo esquecimento do aniversário da mulher. O cardeal Sean O"Malley, arcebispo de Boston, contava, a este propósito, que uma senhora, muito ofendida pelo facto de o cônjuge se ter esquecido do dia dos seus anos, exigiu, como reparação, uma prenda que a levasse dos zero aos cem em três segundos. Mas, em vez do esperado bólide, o desajeitado esposo ofereceu-lhe uma balança...

Talvez os homens subestimem os aniversários, mas as mulheres geralmente não pensam assim e num tal esquecimento lêem desconsideração pela aniversariante, ou pelo casamento. Ora casal que não festeja os anos e a data do casamento está, provavelmente, em crise.

As nações, como as pessoas, também nascem, crescem, definham e morrem. A memória dos povos é a sua história e, como não é possível recordar todas as datas memoráveis, comemoram-se ao menos algumas efemérides mais significativas. Os feriados nacionais não nasceram, portanto, para favorecerem o ócio, mas por imperativo da consciência colectiva, como uma necessidade de afirmação nacional. A preservação da língua, o respeito pelos símbolos nacionais e o culto dos heróis e dos santos não são questões decorativas, nem meros instrumentos de propaganda ideológica, mas meios indispensáveis para a coesão e sobrevivência da nação e para a preservação da sua memória colectiva.

Se em todos os momentos é oportuna a lembrança da história pátria, essa evocação é mais urgente numa crise. Portugal, para além da dificílima situação económico-financeira, também padece as investidas da globalização, que ameaça a nossa idiossincrasia, e sofre a pressão da vizinha Espanha, onde há quem gostasse de ver a nossa nação reduzida a mais uma região do seu problemático Estado plurinacional. Razões de sobra para que, sem hostilizar a Europa nem os outros povos ibéricos, se afirme, pela positiva, a independência e soberania nacional, nomeadamente festejando o seu dia, isto é, o 1.º de Dezembro.

A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, quando se viu a braços com a ameaça germânica, apelou ao nacionalismo dos seus cidadãos, promovendo a figura de um seu herói nacional, por sinal um santo cristão. Data de então, com efeito, o magistral Aleksandr Nevski, de Serguei Eisenstein. A figura emblemática do patriótico guerreiro foi, no contexto da crise mundial, uma alavanca que motivou os cidadãos soviéticos para a defesa da independência. As autoridades políticas, não obstante o seu feroz anticlericalismo e o seu internacionalismo proletário, não tiveram pejo em recorrer a um bem-aventurado príncipe, herói da Rússia dos czares, para assim unirem a nação na luta pela sua ameaçada soberania.

Dói ver os feriados nacionais reduzidos a mero assunto económico. Tal como seria lamentável a família que, à conta da crise, desistisse de celebrar aniversários. A razão exige o contrário: precisamente por que há crise, mais necessário é unir a família nessas datas e que o país celebre, com moderação, as principais efemérides da sua história.

Talvez se pudessem vender, em hasta pública, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre dos Clérigos: não faltaria quem quisesse adquirir essas jóias nacionais, para embelezamento dos seus ranchos no Novo Mundo. É verdade que, como diz o provérbio, mais vale perder os anéis do que os dedos, mas estes anéis são os dedos da nossa história, são as mãos que a fizeram e a exaltaram em cantos heróicos.

Sem a sua alma - a nossa língua e a nossa história - Portugal fica reduzido ao défice, ao lixo das agências de rating, a apenas mais um povo ibérico, à cauda da Europa. Sem os seus feriados nacionais, civis e religiosos, o nosso país será como um velho desmemoriado que, por ter perdido a consciência, perdeu também a sua identidade.

Credo

2012-01-14T12:04:00.000Z

Creio em Deus, Pai todo-poderoso,

Criador do Céu e da Terra,

de todas as coisas visíveis e invisíveis.

Creio em um só Senhor, Jesus Cristo, Filho Unigénito de Deus,

nascido do Pai antes de todos os séculos:

Deus de Deus, luz da luz,

Deus verdadeiro de Deus verdadeiro;

gerado, não criado, consubstancial ao Pai.

Por Ele todas as coisas foram feitas.

E por nós, homens, e por nossa salvação desceu dos Céus.

E encarnou pelo Espírito Santo,

no seio da Virgem Maria,

e Se fez homem.

Também por nós foi crucificado sob Pôncio Pilatos;

padeceu e foi sepultado.

Ressuscitou ao terceiro dia, conforme as Escrituras;

e subiu aos Céus, onde está sentado à direita do Pai.

De novo há-de vir em sua glória, para julgar os vivos e os mortos;

e o seu Reino não terá fim.

Creio no Espírito Santo, Senhor que dá a vida,

e procede do Pai e do Filho;

e com o Pai e o Filho é adorado e glorificado;

Ele que falou pelos profetas.

Creio na Igreja una, santa, católica e apostólica.

Professo um só Baptismo para remissão dos pecados.

E espero a ressurreição dos mortos,

e a vida do mundo que há-de vir

Ámen.

A obsessão genética ou a estranha forma de nascer

2012-01-13T19:27:00.000Z

Helena Matos

Blasfémias, 2012-01-13

Projecto social-democrata possibilita a maternidade de substituição, mas só para casais heterossexuais – O problema da maternidade de substituição não é se o casal que encomenda a criança é heterossexual ou homossexual mas sim o conceito da criança subjacente à maternidade de substituição. Esta obsessão genética que leva algumas pessoas a recorrer à maternidade de substituição não pode ser entendida como uma opção pessoal pois mesmo que se faça tábua rasa da mãe substituída em prol das aspirações da mãe que a vai substituir, temos uma criança cujas circunstâncias de nascimento são um problema ético e social. E não é certamente porque sempre se compraram, venderam ou encomendaram crianças que vamos passar a aceitar isso como normal. E não é a ausência de dinheiro que torna esta encomenda moral e socialmente aceitável. Para quem encomenda. Ma ssobretudo para quem realiza a encomenda e muito particularmente para quem é encomendado.

Cuerpos de Dolor. A Imagem do Sagrado na Escultura Espanhola (1500-1750)

2012-01-13T19:25:00.002Z

15 Nov 2011 - 25 Mar 2012
Museu Nacional de Arte Antiga - Galeria de Exposições Temporárias

Abarcandoos séculos áureos da escultura espanhola, a exposição “Cuerpos deDolor. A imagem do sagrado na escultura espanhola (1500-1750)”constitui uma escolhida amostra das importantes colecções do MuseoNacional de Escultura (Valhadolid, Espanha), conhecido como o “Prado daEscultura”.

Pela primeira vez, Portugal tem o privilégio deacolher mais de três dezenas de esculturas de grandes mestres espanhóis– desde o declinar da Idade Média ao ocaso do Período Barroco –, comoBerruguete, Juan de Juni, Pompeo Leoni, Gregorio Fernández, AlonsoCano, Pedro de Mena, Pedro de Sierra ou Salzillo.

Uma exposiçãoinquietante – ascetas, mártires, virgens, Cristos crucificados – capazde provocar no visitante uma impressão que ultrapassa as fronteiras daestética, todavia inquestionável, numa importante chamada de atençãopara a relevância do acervo deste museu espanhol.

“Cuerpos deDolor” inscreve-se numa nova dinâmica, à qual pertencem a recenteexposição “Confrontos. Bosch e o Seu Círculo” – que possibilitou aoMuseu Nacional de Arte Antiga acolher duas importantes obras do MuseuGroningen (Bruges, Bélgica) –, a transposição para a National Galleryof Art (Washington, EUA) da mostra “A Invenção da Glória. D. Afonso V eas Tapeçarias de Pastrana”, ou a circulação, primeiro para o próprioMuseo Nacional de Escultura e, em seguida, para o não menos prestigiosoMuseo de Bellas Artes de Valencia (2 Novembro de 2011 - 8 Janeiro2012), da exposição “Primitivos. El Siglo Dorado de la PinturaPortuguesa”.

Exposição integrada na Mostra Espanha 2011.

Marca Portugal

2012-01-13T16:01:00.000Z

António Câmara

RR on-line 2012-01-13

Há problemas estruturais a que temos de dar atenção primeiro.

Ontem, num evento realizado em Lisboa, falaram-se dos produtos “made in Portugal”, culminando uma notável iniciativa do "Diário de Notícias". Falaram-se de produtos nos sectores tradicionais e em áreas tecnológicas.
Mas a discussão começou por centrar-se não no “made in…” mas sim em Portugal enquanto marca.
A questão é que hoje quaisquer esforços que possam ser feitos de promoção, não apagam a imagem de um país à beira da bancarrota, que subitamente passou também a ser tema de artigos negativos sobre o seu insucesso escolar, a morosidade da justiça e a lenta burocracia.
Deste modo, antes de pensarmos na marca Portugal, temos que, em primeiro lugar, resolver os problemas estruturais que liquidam actualmente a nossa reputação.

Para não esquecer o compromisso.

2012-01-13T12:09:00.000Z

Aura Miguel

RR on-line 13-01-2012

Quem sabe o Credo de cor?

Para muitos católicos, será difícil rezá-lo, do princípio ao fim, sem se enganar. Pois bem: nos primeiros séculos, os cristãos sabiam de memória o Credo e rezavam-no todos os dias para não se esquecerem do compromisso assumido com o baptismo.
Tinham-no presente na mente e no coração, repetiam-no nas praças, durante as refeições e, mesmo quando o corpo dormia, o seu coração vigiava pelas verdades da fé.
Agora, Bento XVI pede-nos o mesmo. Ao proclamar o Ano da Fé, pede-nos que as palavras sobre as quais está solidamente edificada a fé da Igreja sejam para os cristãos palavras tão preciosas como a menina dos olhos. Sob pena de o testemunho de vida dos baptizados perder credibilidade.

Barrigas de Aluguer - Nao - Comunicado da FPV

2012-01-13T09:46:00.000Z

COMUNICADO

BARRIGAS DE ALUGUER - NÃO

A Federação Portuguesa pela Vida vem apresentar o seu mais profundo protesto relativamente a uma eventual legalização da chamada "Barriga de Aluguer", ainda que sujeita a condições e restrições (de duvidosa constitucionalidade), pelas seguintes razões:

1 – A Barriga de Aluguer é uma opção de Bioética profundamente fracturante e que vai contra a sensibilidade genuína do Povo Português.

2 – O País e muito em concreto as famílias portuguesas estão a sofrer uma crise com custos pessoais gravíssimos.

3 – O Estado tem de ter critérios claros no uso dos recursos, proveito dos nossos impostos. Por isso, é profundamente questionável que se invista em técnicas (PMA) de reduzida eficácia (inferior a 20%) e de custos elevadíssimos (tecnologia altamente sofisticada). Em matéria de saúde a legalização de uma prática implica sempre face ao SNS um encargo para o Estado.

4 – O actual Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida não é isento da maioria política que o constituiu (socialista), nem das opções ideológicas inerentes.

5 – O projecto apresentado no Parlamento por um Partido de fraca representatividade (BE) parece agora ser o "Cavalo de Tróia" usado pelo Partido Socialista para minar a actual maioria, cujos deputados nos respectivos círculos eram conhecidos por levar ao Parlamento os valores da Família e da Dignidade Humana.

6 – Sobretudo, a "barriga de aluguer" constitui uma matéria fracturante e onde as opções éticas impõem um debate alargado na sociedade portuguesa, levantando questões tão dramáticas como:

a) Decidir quem é a mãe, se quem deu os genes, quem gerou ou uma terceira pessoa? Salomão decidirá…

b) Quem decide se é ou não de fazer um aborto em caso de malformação do feto?

c) Pode uma mulher renunciar antecipadamente a um direito de personalidade (estatuto jurídico de mãe)?

d) Serão a maternidade e filiação transaccionáveis (ainda que gratuitamente)?

e) Porque impede a lei civil os pais de renunciarem ao poder paternal nas primeiras seis semanas de vida do bebé (art. 1982.º n.º3 do CC)?

f) Pode admitir-se a imposição de cláusulas de "estilo de vida" (não fumar, exames obrigatórios, etc.) à portadora?

g) Nas técnicas de PMA o marido daquela que dá à luz e que tenha consentido, não pode renunciar à paternidade. Como decidir aqui?

7 – Na "barriga de aluguer" todos os intervenientes podem ser vítimas de circunstâncias que é impossível prever. Ao legislador pede-se que não agrave mais esses riscos.

8 – A decisão política deve respeitar a autonomia da vontade em muitas circunstâncias. Mas, há direitos indisponíveis. Ao decisor político pede-se a defesa do Bem Comum.
Pelo exposto, a Federação Portuguesa Pela Vida espera que a responsabilidade de Estado a todos pedida leve à REJEIÇÃO de qualquer iniciativa legislativa nesta matéria, que apenas serviria para aprofundar a crise económica e social que o nosso País atravessa.

A Direcção da Federação Portuguesa Pela Vida

Contactos para a Imprensa:
Isilda Pegado – 917727560
João Paulo Malta – 919993732
Dina Matos Ferreira – 919995723

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Nem só de pão vive o homem e destaques da semana

2012-01-13T09:39:00.000Z

Destaques na próxima semana

Segunda-feira, 16 de Janeiro, 18:00 na Fundação Maria Ulrich, Francisco Vieira de Sousa fala sobre Liberdade de Educação e Equidade. Fundação Maria Ulrich e Fórum para a Liberdade de Educação
Terça-feira, 17 de Janeiro, 18:30 livraria Férin, o Embaixador da Alemanha introduzirá o tema «A actual situação económica e social da Alemanha» e apresentará um grande livro clássico do pensamento alemão: "A Ética protestante e o espírito do capitalismo", da autoria de Max Weber. Esta conferência decorre no âmbito das Tertúlias diplomáticas, já anunciadas no Povo
Sexta-feira, 20 de Janeiro, 21:15, lg. da Luz, 11, Lisboa, Políticas de família numa nação com futuro é o título da conferência do Dr. António Bagão Félix que inicia o ciclo de conferências do Centro cultural Franciscano “Da Família que temos à Família que queremos”
É só no dia 11 de Fevereiro que ocorrerá a 4.ª Jornada do Banco Farmacêutico, mas é preciso programar desde já.
Já pensou em ser voluntário? Pense nisso e preencha e envie esta ficha de inscrição. Reserve o dia 11 de Fevereiro

Nem só de pão vive o homem

A desassombrada declaração de interesses de Ricardo Sá Fernandes no jornal Público de hoje, de que é cristão e maçon e de que se assume como católico, vem com erro…..

Miguel Alvim diz porquê

NEM SÓ DE PÃO VIVE O HOMEM

2012-01-12T23:38:00.000Z

Declaração sobre a maçonaria – Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé - 26.11.1983

(v. L’Osservatore Romano de 26.11.83)<>

“ (...) Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associações maçónicas, pois os seus princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão.

Não corresponde às autoridades eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza das associações maçónicas com um juízo que implique derrogação de quanto acima estabelecido e isto segundo a mente da Declaração desta Sagrada Congregação, de 17 de Fevereiro de 1981 (cf. AAS 73, 1981, p.240-241). (...)”

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A desassombrada declaração de interesses de Ricardo Sá Fernandes no jornal Público de hoje, de que é cristão e maçon e de que se assume como católico, vem com erro.

Quem diz acreditar na ressurreição de Jesus Cristo como filho de Deus não pode ser maçon, visto que a maçonaria nega nos seus pressupostos e sempre no seu pensamento e na sua acção, o Deus que se revela pessoalmente: o Deus humanado que vem servir e não ser servido, que padeceu, foi sepultado e ressuscitou ao terceiro dia e que fundou a Igreja una, santa, católica e apostólica.

Grande confusão de Sá Fernandes, portanto, a induzir confusão.

Ou se é maçon, o que é uma pena, ou se é católico.

Miguel Alvim

Advogado

Banco Farmacêutico

2012-01-12T22:19:00.000Z

Se quiser inscrever-se como voluntário descarregue a ficha de inscrição que depois de preenchida deverá ser enviada para bancofarmaceutico.pt@gmail.com
Banco Farmacêutico v4

"Da Família que Temos - à Família que Queremos"

2012-01-12T19:07:00.000Z

“Da Família que Temos – à Família que Queremos”

Ciclo de Conferências no Centro Cultural Franciscano

“Políticas da Família numa Nação com Futuro”, é o tema da conferência com que Bagão Félix abrirá, a 20 de Janeiro, um ciclo sobre a Família, a ter lugar Centro Cultural Franciscano em Lisboa. O ex-ministro do Trabalho e Solidariedade Social e da Comissão Nacional ‘Justiça e Paz’, Bagão Félix tem vindo a debruçar-se, desde há muito, sobre temáticas relacionadas com Família e as ‘Políticas Públicas’ em Portugal, o que faz dele um dos nossos melhores interlocutores nesta área social. Por isso, a sua presença no CCF constitui um momento muito importante na abertura deste ciclo de conferências no Ano Internacional da Juventude e da Família.

“Da Família que Temos – à Família que Queremos” constitui o mote para um atractivo programa de conferências que decorre ao longo três meses, juntando intervenientes das áreas sociais, educativas, da saúde e pastorais, juntando aqui outros especialistas que vão debruçar-se sobre todas estas problemáticas. Estas Conferências destinam-se a um público alargado que se interessa por esta temática, designadamente todos aqueles que na actual crise social podem e devem olhar a ‘Família’ como um pilar fundamental da sociedade, desde pais, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, agente da acção pastoral e formativa da Igreja e de obras sociais.

PROGRAMA DAS CONFERÊNCIAS:

1. Políticas da Família numa Nação com Futuro

20 de Janeiro

Dr. Bagão Félix

2. Novos Paradigmas de Família

03 de Fevereiro

Doutora Teresa L. Monteiro

3. Dinâmica Familiar: os Filhos, continuidade e inovação

24 de Fevereiro

Dra. Cristina Sá Carvalho

4. Projetos de Vida e Envelhecimento no Seio da Família

09 de Março

Profª Dra. Helena R. Pinto

5. Família: esteio de Amor incondicional

23 de Março

Luísa e Eng. A. Marques de Carvalho

6. A Família e a Saúde Mental

13 de Abril

Prof. Pedro Afonso

7. Que futuro para a Família

20 de

(painel)

As Conferências decorrem nas datas indicadas, às 21.15h.

Em anexo, enviamos Cartaz e outros elementos que ilustram este Ciclo Temático de Conferências e que constituem o contributo do CCF para este Ano Internacional sobre a Juventude e a Família.

Centro Cultural Franciscano – Lg. da Luz, 11 – 1600-498 LISBOA - ( 217140515 ccf.admin@portugalmail.pt

Tertúlia Diplomática "Portugal a Europa e o Mundo": a Alemanha

2012-01-12T18:24:00.003Z

Alemanha

A necessidade de confiança

2012-01-12T11:40:00.000Z

· O prof. Adriano Moreira em A decisão de ficar apela a uma política de incitamento à decisão de ficar (…) porque do contrário trata a natureza das coisas;. … nenhum governo pode secundarizar o dever de fortalecer a relação entre os cidadãos e a terra onde nasceram, sobretudo criando a confiança, o primeiro alicerce da decisão de ficar.

· Desta necessidade de confiança fala o Prof. Raul Diniz numa notável entrevista, de há já uns tempos.

· A confiança nasce de uma consciência de si e da positividade da realidade que é muito bem ilustrada nesta conferência do Miguel Gonçalves – já celebrizada pelo youtube – nas conferências TEDxyouth@Braga. Uma ou outra vez um bocadinho brejeira, mas notável como afirmação de que a posição a ter na vida é a de protagonista.

· Entretanto chamo a vossa atenção para a conferência Ética, Política e Direito na Universidade Católica (Lisboa) (18:00 auditório A1)

Miguel Gonçalves nas conferências TEDxYouth@Braga 2011

2012-01-12T09:56:00.000Z

Tertúlias de Educação

2012-01-12T09:45:00.000Z

A Fundação Maria Ulrich, em parceria com o Fórum para a Liberdade de Educação convida-o a participar na segunda das Tertúlias da Educação, sob o tema Liberdade de Educação e Equidade, apresentado por Francisco Vieira e Sousa.

Terá lugar dia 16 de Janeiro, entre as 18h00 e as 19h30, na Fundação Maria Ulrich, Rua Silva Carvalho 240 (junto às Amoreiras), Lisboa.

Entrada livre, sujeita a confirmação de presença através de: fundacaomariaulrich@gmail.com.

Pensar pela própria cabeça!

2012-01-11T22:52:00.001Z

É cada vez mais necessário, mas cada vez mais difícil.

Porém, é essa a marca do Povo.

O Povo (mailing list), como designação, nasce de uma chamada de atenção do Padre João Seabra para um apelo do Papa Pio XII na sua rádio-mensagem de Natal (uma das primeiras mensagens que usou os novos meios de comunicação) em plena 2.ª guerra mundial (1944) – intitulada aliás, O sexto Natal de guerra - . Nessa mensagem, Pio XII distinguia os conceitos de massa (multidão) e povo, afirmando que o “povo se opõe à massa, na medida em que vive da liberdade e da consciência de cada um”. Ainda não consegui traduzir esta mensagem mas tenho a intuição que ganharíamos muito em lê-la e meditá-la na íntegra.
Desde que o Povo existe como blogue que adere a esta sábia definição e que a usa como lema e base editorial.

Vem isto a propósito do modo como o mundo nos é apresentado pelos jornais e pelos outros meios de comunicação social.

Dou exemplos de três temas e de visões contra-corrente que nos ajudam a formar a “consciência de cada um” – Esta é uma exigência pessoal grave, isto é, que devemos levar a sério! Mas ao mesmo tempo é livre e voluntária....

Maçonaria:

Antes de dizermos o que nos parece, parece-me melhor percebermos o que é e porque razão historicamente se desenvolveu contra a Igreja Católica.

Um espelho Pedro Lomba

Católico e maçon Entrevista a Dom Dominique Rey, bispo de Fréjus-Toulon (2011)

Inconciabilidade entre fé cristã e maçonaria L’ Osservatore Romano (1985)

Declaração sobre a Maçonaria Congregação para a Doutrina da Fé 1983

Encíclica "Humanum Genus" do Papa Leão XIII (1884)

Barrigas de aluguer

A possibilidade que é proporcionada aos casais com dificuldades em ter filhos pelas propostas de legislação - em discussão nos próximos dias – parece uma coisa boa e caridosa. Mas ao mesmo tempo, agride o que é mais sagrado no ser humano que nasce para este mundo.

O juiz Pedro Vaz Patto e a jornalista (e mãe) Raquel Abecasis mostram-nos porque é que as propostas de lei em discussão, são más, embora com aparência de bem.

A árvore do discernimento do Bem e do Mal

Cada um de nós é munido, quando nasce, de um conjunto de evidências e de exigências originais que, levadas com seriedade, nos ajudam a conhecer e distinguir o mal do bem. Porém, se nos deixarmos levar pelos nosso instintos, mesmos por aquela vontade de harmonia universal que só parece conduzir ao bem, com frequência caímos na armadilha moralista do mal. Este artigo – que também pode ser lido aqui abaixo - e que saiu hoje no Diário de Notícias questiona se uma boa acção é boa porque é em si mesmo boa, ou se, só é boa se as consequências involuntárias, por mais longínquas que sejam, sejam igualmente boas

Beato Nicolau Steno

Finalmente, chamaram-me hoje a atenção para o aniversário de nascimento, há 374 anos do Beato Nicolau Steno (11 Jan 1638 – 5 Dez 1686).

Que é que isto tem a ver com o assunto de hoje: “Pensar pela própria cabeça”?

É que Nicolau Steno, tendo nascido de uma família luterana, foi um bispo católico e cientista dinamarquês, pioneiro em anatomia e geologia. Com 20 anos, Steno decidiu não se limitar a aceitar como verdadeira uma afirmação apenas porque a tinha lido escrita num livro.

Apoiando-se na sua própria observação e investigação lançou os princípios do método científico. É considerado um dos fundadores da estratigrafia moderna e, com James Hutton, o fundador da geologia moderna. Foi beatificado pelo Papa João Paulo II em 1988.

Orgulho?!

2012-01-11T19:25:00.000Z

DESTAK | 11 | 01 | 2012 18.34H

João César das Neves | naohaalmocosgratis@ucp.pt

Temos muito orgulho na governação que fizemos. Assumimos completamente tudo aquilo que fizemos (…) Olhando para trás hoje se calhar algumas coisas teriam sido feitas mais cedo ou de maneira diferente, mas esse PS foi um PS que sempre acreditou em Portugal. Provavelmente num ou noutro momento se terá excedido por uma confiança e por uma determinação muito grande, acreditando no país e nos portugueses. Por muito que possa ter havido aí algum excesso, isso é muito melhor que a desistência de Portugal e dos portugueses que nós vimos neste Governo». Estas são palavras de Carlos Zorrinho, líder da bancada socialista, à TSF a 4 de Janeiro. Afinal as loucuras furiosas que arruinaram o país nos últimos seis anos não passam de «algum excesso» causado «por uma confiança e por uma determinação muito grande». A derrocada financeira, o buraco monstruoso nas contas públicas, os abusos, escândalos, clientelismo, tentativas de manipulação de jornais e funcionários, e maior crise económica da nossa história moderna, é apenas resultado de o partido «num ou noutro momento se ter excedido». Tudo desculpado afinal, porque «esse PS foi um PS que sempre acreditou em Portugal».É elegante da actual direcção do partido ter orgulho e assumir completamente os terríveis disparates anteriores. E, ao menos, já admite que «se calhar algumas coisas teriam sido feitas mais cedo ou de maneira diferente» (como ter saído do poder em 2007, por exemplo). Mas a pergunta crucial é: com um tal grau de autismo, como quer o Professor Zorrinho ser levado a sério?

O futuro padre e o pequenito

2012-01-11T15:06:00.000Z

DN 2012-01-11

Ferreira Fernandes

É uma daquelas histórias bonitas - até certo ponto, porém -, boa de contar mesmo quando é antiga.

Estranhamente, o jornal popular inglês Daily Mail chamou-lhe: "Talvez o mais terrível ato de generosidade da História."

Outros jornais europeus pegaram no assunto e as caixas de comentários têm fervilhado.

Vamos à história.

Num dia de janeiro de 1894, em Passau, cidade da Baixa Baviera, uma criança de quatro anos caiu ao gelado rio Inn e estava a afogar-se quando um rapaz o salvou.

Por esses dias, um jornal local, o Donauzeitung-Danube - Passau é "a cidade dos três rios", juntam-se lá o Inn, o Ilz e o Danúbio -, narrou o ato abnegado, não dando nome aos intervenientes mas, porque a sua linha editorial era de esquerda, chamou "camarada corajoso" ao salvador. Este, Johann Kuehberger, tornou-se padre e, muitas décadas depois, passou a paróquia ao padre Max Tremmel, que foi famoso organista, na catedral de Passau.

O padre Tremmel na década de 80 revelou que o seu antecessor lhe dera a identidade do rapazito salvo.

Uma escritora, Anna Elisabeth Rosmus, em 2004, contou o episódio num livro sobre Passau. E, agora, com a descoberta da notícia original do Donauzeitung-Danube, dando credibilidade ao que se contava sobre o antigo salvamento, os jornais de todo o mundo puseram-se a contar a história.

Daí ter-se aberto a discussão: não valia mais que o futuro padre Kuehberger não tivesse salvado o pequenito Adolfo Hitler?

Filhos sem pai

2012-01-10T12:45:00.001Z

Pedro Vaz Patto

O projecto de lei de alteração da regulação da procriação medicamente assistida apresentado pelo Bloco de Esquerda, e actualmente em discussão, pretende garantir o acesso a essa técnica a mulheres sós ou numa relação homossexual, independente do diagnóstico de infertilidade. Já foi saudado por representar uma quebra da «desigualdade arcaica que reduz as mulheres a apêndices dos homens» (São José Alemeida in Público de 24/12/2011), isto é, a que exige necessariamente o contributo destes para a procriação.

O alcance antropológico da alteração proposta, que a torna mais uma etapa da agenda fracturante, merece atenção e aprofundamento.

Na verdade, não se verifica uma “desigualdade ancestral” a este respeito. A natureza colocou, neste aspecto, homens e mulheres em estrito pé de igualdade: as mulheres não procriam sem os homens, mas os homens também não procriam sem as mulheres. Ninguém é mãe sozinha e ninguém é pai sozinho. Não se trata de um desígnio a corrigir ou anular, como se não tivesse sentido. Cada um dos sexos não pode deixar de reconhecer, assim, a importância do outro. Assim se exprime a estrutural relacionalidade da pessoa humana, que se realiza na comunhão com o outro. Essa comunhão está na origem da vida a partir da unidade da diversidade mais elementar: a que distingue homens e mulheres. Da riqueza da dualidade sexual nasce a vida. Associar a geração da vida à comunhão e ao amor (a vida é fruto do amor e o do amor nasce a vida), e à riqueza da dualidade sexual, não é um “engano” da natureza, mas um desígnio maravilhoso a aceitar e acolher.

A alteração proposta pretende consagrar uma visão radicalmente diferente: a procriação como instrumento de realização de um projecto individual, e não relacional. O filho tende, assim, muito mais, a ser encarado como espelho do único progenitor, e já não como dom a acolher na sua alteridade e unicidade. Passa a ser visto como objecto de um direito que se reivindica. É o “direito à parentalidade” que está em jogo - afirma-se em defesa do projecto em discussão.

A procriação medicamente assistida tem sido encarada, à luz da lei vigente (que não deixa de ser também merecedora de críticas) como forma de suprir a infertilidade, não como alternativa à procriação natural. Não é (como, num plano semelhante, não o é a adopção) um instrumento de “experimentalismo social” ou de “engenharia social” ao serviço de “novas formas de família”. A criança gerada através de procriação medicamente assistida, como a criança adoptada, tem o direito a uma família como as outras, a uma família tanto quanto possível próxima da que tem origem na procriação natural.

Não se trata de impor um modelo de família ou uma forma de encarar a maternidade. Trata-se de dar primazia ao bem do filho, que não pode ser coisificado como objecto de um direito. Não há um direito ao filho; o filho é um dom. O bem do filho exige que ele seja fruto de uma relação, e não de um projecto individual. E exige que ele não seja intencionalmente privado de uma mãe ou de um pai. É ele que tem direito, não tanto a um progenitor indiferenciado (como pretende a ideologia do género, ao pretender que se fale em parentalidade), mas a uma mãe e a um pai.

Diz-se que interessa apenas a competência parental, e não o sexo dos progenitores. Mas a mais competente das mães nunca poderá substituir um pai, tal como o mais competente dos pais nunca poderá substituir a mãe; o que sempre afirmaram os estudos de psicologia do desenvolvimento infantil. Nenhum de nós tem como referência um progenitor indiferenciado, mas a sua mãe e o seu pai. E quem foi privado de alguma dessas referências não deixa de lamentar profundamente esse facto.

O que agora se propõe é que da procriação medicamente assistida nasçam crianças sem pai (sempre haverá um pai genético, necessariamente anónimo, mas apenas isso), já não por acidente inevitável, mas de forma intencional e programada. Numa fase seguinte, pretender-se-á que homens homossexuais possam recorrer à maternidade de substituição para que nasçam crianças sem mãe (o projecto em discussão ainda não dá essa passo, pois propõe a regulação dessa prática apenas como forma de suprir a infertilidade, mas tal passo já foi dado noutros países). Não me parece de saudar qualquer destas pretensões.

Um espelho

2012-01-10T12:43:00.000Z

Público 2012-01-10 Pedro Lomba

Aqui há uns anos, aquele que por preguiça jornalística é frequentemente apresentado como "pai" do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, admitiu em entrevista ao Diário de Notícias que o diploma que criou o SNS foi apresentado no Grande Oriente Lusitano antes de passar pelo Conselho de Ministros. À altura quase ninguém se inquietou com esta extraordinária revelação, que foi proferida como se fosse um acontecimento normal. Mas, agora que rebentou o escândalo das ligações entre novas lojas maçónicas, as secretas e personalidades ligadas ao PSD, o dr. Arnaut, seguido por Vasco Lourenço, anda por aí a garantir a extrema sanidade da velha Maçonaria que nada tem que ver com a cultura de gang que parece ter-se apoderado de outras organizações.
Para os que as comparam a colectividades recreativas, reconheçam por favor que as fraternidades são mais do que um clube de bisca. O misticismo e o esoterismo que os ocupa nunca impediram uma forte mãozinha na política e um insaciável apetite por lugares-chave. Exactamente por isso é que o segredo e a discrição destas organizações são tão acarinhados. Sem esse segredo, perceberíamos talvez melhor por que é que uns se conservaram em altos lugares no Estado durante anos, enquanto outros conquistaram um estatuto para o que não tinham merecimento. Perceberíamos outras coisas. Não é difícil fazer toda uma lista de empreitadas que se explicam por causa dessa velha Maçonaria.
Decidir por isso se os membros da Maçonaria devem ou não sair do armário tem só que ver com esse prosaico desejo de tornar a nossa vida pública mais legível e transparente. Permite perceber o que até aqui vigorava na esfera daquilo que "toda a gente sabe", mas pouca gente pode afirmar com seguranças. A Maçonaria é tão-só uma sede de interesses devido ao espírito de fidelidade e reciprocidade que os confrades têm entre si. E em democracia tais interesses têm de vir à luz do dia. Tão simples quanto isso.
De resto, é certo que a Maçonaria nasceu por razões compreensíveis, como explicou aqui Vasco Pulido Valente, o que é válido tanto para Portugal, como para outras partes do mundo. Em certas regiões de Itália, onde já vivi, a Maçonaria ganhou peso e influência não só porque se constituiu como força hostil à Igreja - e em Itália a Igreja mantém um poder considerável -, mas porque acabou por funcionar também como um forte tampão à entrada na Máfia nas cidades italianas tradicionais. Percebe-se por isso que os maçons italianos procurem uma protecção e um conforto neste género de organizações que sirvam de barreira à penetração de outros grupos.
Em Portugal a realidade é outra. Não há ameaças nem grande coisa que justifiquem organizações secretas. De modo que as descobertas recentes sobre a existência de novas lojas secretas e o seu funcionamento deixam uma pergunta: o que leva numa democracia e numa economia de mercado um grupo de indivíduos livres, alguns deles ricos e com poder, a pensarem que precisam de constituir uma nova organização maçónica para atingir os seus intentos? Não falo de maçonarias contra maçonarias, mas do próprio princípio que lhes passou pela cabeça de que precisavam de uma organização com esse feitio para poderem prosperar. Para nossa desgraça, fornecem um espelho de como funciona o Estado e a sociedade portuguesa no século XXI. Jurista