sábado, 30 de abril de 2016

Há poucos problemas morais

Miguel Tamen | Observador 29/4/2016

Nenhuma teoria sobre justiça nos ensina a distinguir o que é justo, ou muito menos a fazer o que é certo.

A ideia de que há muitos problemas morais é indissociável da ideia de que estamos sempre a deliberar sobre o que devemos fazer. Faz parte da noção de que passamos as vidas atarefados com questões éticas. Quer a ideia quer a noção são exageradas. Não quer isso dizer que sejamos hoje piores que os nossos antepassados. Somos muito parecidos: nunca, eles ou nós, precisámos de grandes deliberações para saber o que é uma boa acção.
O caso da guerra é um bom exemplo. Somos normalmente contra, menos nalguns casos. Pode parecer que nesses casos precisamos de deliberar. Acontece que as teorias disponíveis (por exemplo aquela que nos diz que uma guerra é justa quando os seus objectivos são justos) não são de grande ajuda. Nenhuma teoria sobre justiça nos ensina a distinguir o que é justo, ou muito menos a fazer o que é certo; as opiniões dos participantes ou dos espectadores também não ajudam a determinar a diferença entre uma guerra justa e uma guerra injusta; e os efeitos das guerras justas são idênticos aos das guerras injustas. Não parece haver muito para deliberar.
De facto, a dificuldade principal não é moral: é a dificuldade mais vasta de saber como se distinguem acções justificadas de acções imorais. Não se distinguem por coisas que possamos observar nos actos; nem pelas emoções que sentimos a respeito deles; nem pelas consequências das próprias acções. É o facto de acharmos que uma acção é justificada que nos faz olhar as suas consequências com mais leniência.
Imaginemos uma situação venial. Ao fritar batatas a cozinha incendiou-se; chamámos os bombeiros. Os bombeiros, ao apagar o fogo, destruíram a nossa cozinha. No entanto, a frase ‘Os bombeiros destruíram a nossa cozinha’ não exprime bem o que se passou. Os bombeiros apagaram o fogo, e queriam apagar o fogo; também estragaram a cozinha, mas não queriam estragar a cozinha. Destruir a cozinha nunca foi o seu objectivo; e não é um meio reconhecido de apagar um incêndio.
Destruir a cozinha de alguém não será uma boa acção; mas pode não ser má. Na escala das más acções, por ordem decrescente, temos: um bombeiro que quer destruir a nossa cozinha; um bombeiro que quer destruir a nossa cozinha porque quer apagar um fogo; e um bombeiro que ao querer apagar um fogo nos destrói sem querer a cozinha. Nos três casos ficámos furiosos e sem cozinha: mas as acções do primeiro bombeiro são sempre más: não têm desculpa nem justificação e por isso não requerem deliberações morais; e as do terceiro têm quase sempre, e por isso quase nunca as requerem. Só as acções do segundo bombeiro põem realmente problemas morais; e por isso há muito menos problemas morais do que geralmente se imagina.

A Alegria do Amor: a verdade da Caridade

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
Observador 30/4/2016

O ideal matrimonial e familiar cristão é exigente. Tanto que, quando Jesus Cristo enunciou a obrigação da indissolubilidade, alguns dos seus discípulos disseram: se é assim, então mais vale não casar!

Como era de esperar, a publicação da Exortação Apostólica do Papa Francisco, A Alegria do Amor (Amoris Lætitia), no seguimento da terceira e quarta assembleias gerais do Sínodo dos Bispos, em Outubro de 2014 e de 2015 respectivamente, suscitou uma grande diversidade de reacções. Enquanto a maioria dos fiéis acolheu com alegria as considerações pastorais do Santo Padre, outros houve que manifestaram a sua decepção por este documento não ter ido tão longe quanto as suas expectativas; e alguns ainda reagiram com uma mal disfarçada irritação, por entenderem que este documento pontifício contradiz os tradicionais ensinamentos da Igreja sobre o matrimónio e a família.
Do mesmo modo como os trabalhos das duas assembleias gerais sinodais foram acompanhados com grande interesse pelos meios de comunicação social, muitas vezes apostados numa simplista bipolarização dos seus membros, também agora houve quem enveredasse por uma interpretação extremista da Exortação Apostólica Amoris laetitia (AL): uns, ditos conservadores, insistiram no carácter declaradamente não magisterial do documento (AL, 3), para concluírem a sua irrelevância doutrinal e disciplinar; outros, tidos por progressistas, consideraram o texto como sinal de ruptura com a prática tradicional e com o magistério recente do Beato Paulo VI, de São João Paulo II e de Bento XVI. Ambos, de uma forma ou outra, pretendem apropriar-se desta Exortação Apostólica em benefício das suas próprias posições, que habilidosamente fazem coincidir com o que dizem ser o pensamento do Papa Francisco. Assim aconteceu, com efeito, com quem, ultrapassando o texto pontifício, afirmou que finalmente se autoriza, aos divorciados recasados, o acesso aos sacramentos da penitência e da eucaristia.
É verdade que o Santo Padre fez sua a seguinte conclusão sinodal: “os baptizados que se divorciaram e voltaram a casar civilmente devem ser mais integrados na comunidade cristã sob as diferentes formas possíveis, evitando toda a ocasião de escândalo” (Relatio finalis 2015, 84; AL, 299). A este propósito, comentou recentemente o presidente da Conferência Episcopal portuguesa: “Se tivermos bem presentes duas exortações apostólicas pós-sinodais anteriores, Familiaris Consortio, nº 84, de João Paulo II, e Sacramentum Caritatis, nº 29, de Bento XVI, nem esta nem outras afirmações decorrentes nos trazem novidade essencial”.
A insistência na integração eclesial destes fiéis, cuja peculiar situação canónica os não exclui da vida eclesial, obriga à revisão de formas de exclusão pastoral que até à data lhes tenham sido impostas. Mas, como faz notar o cardeal-patriarca de Lisboa, “neste elenco das exclusões a rever, não se mencionam as sacramentais”, certamente em atenção à conclusão sinodal, que expressamente recomendava que se evitasse “toda a ocasião de escândalo”. Assim sendo, a sua integração deverá processar-se a outros níveis, “sem esquecer – como oportunamente recordou o patriarca de Lisboa – a possibilidade já prevista de acesso aos sacramentos por parte de recasados plenamente continentes, ou a crescente verificação da validade ou nulidade dos matrimónios, cumprindo as determinações do Código de Direito Canónico e do Motu próprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15 de Agosto de 2015”.
Como D. Manuel Clemente disse expressamente em relação a esta Exortação Apostólica, “o Papa não dá novas normas”. Assim sendo, a doutrina sacramental e a disciplina canónica tradicional continuam plenamente vigentes. A conclusão do Sínodo de 2015 tinha já explicitado o seu carácter meramente pastoral, sem portanto qualquer intuito de reforma doutrinal ou legislativa: “é compreensível que se não devia esperar do Sínodo ou desta Exortação uma nova normativa geral de tipo canónico, aplicável a todos os casos” (Relatio finalis 2015, 84).
Que se pretendeu, então?! “Apenas um novo encorajamento e um responsável discernimento pessoal e pastoral dos casos particulares” (id.), porque as normas gerais não abarcam todos os casos concretos (AL 304). Mas “a compreensão pelas situações excepcionais não implica jamais esconder a luz do ideal mais pleno, nem propor menos de quanto Jesus oferece ao ser humano” (AL 307).
É verdade que o ideal matrimonial e familiar cristão é exigente. Tanto que, quando há dois mil anos Jesus Cristo enunciou, em termos categóricos, a obrigação da indissolubilidade, alguns dos seus discípulos disseram: se é assim, então mais vale não casar! (cf. Mt 19, 10). Chesterton, nos Disparates do Mundo, observou: “Se os americanos se podem divorciar por ‘incompatibilidade de temperamento’, não percebo como é que não estão todos divorciados! Conheci muitos casamentos felizes, mas nunca um casamento compatível.  Porque um homem e uma mulher são, enquanto tais, incompatíveis”.
Para os pagãos, a beleza do amor conjugal cristão pode parecer uma utopia, mas não para os seguidores de Cristo, cuja reacção às exigências da caridade matrimonial só pode ser uma: a que é inspirada pela sua fé. Porque, como Jesus disse, “tudo é possível a quem crê” (Mc 9, 23).

Intempestivo, pessimista, sempre radical

ANTÓNIO GUERREIRO 30/04/2016 - 22:22

Paulo Varela Gomes (1952-2016) esteve sempre em discordância com o seu tempo.
Paulo Varela Gomes (1952-2016)

Em quatro anos, publicou um livro de crónicas e quatro romances, o último dos quais, saído em Fevereiro, chama-se Passos Perdidos.
Do percurso intelectual, espiritual e ideológico de Paulo Varela Gomes, há uma regra contínua e persistente que se pode deduzir: esteve sempre em discordância com o seu tempo. E essa discordância de tempos só de maneira imperfeita se deixa adivinhar num curto apontamento biográfico que encontramos numa das suas crónicas: “Nasci tarde ou cedo de mais”. Por muito que nestas palavras soe a consciência crítica de um herói inadaptado, a verdade que elas revelam situa-se noutro lado: numa região habitada pelo intempestivo, por aquele que tem uma desconfiança insuperável no curso do mundo e fez do pessimismo um método para vislumbrar em cada caminho uma passagem pelos escombros da história. Como todo o herói intempestivo, inactual, tinha uma enorme consciência histórica e vivia em permanente necessidade de ar fresco e de espaço livre: “Faz-me falta ar condicionado e confiança no progresso”, escreveu ele numa das suas Cartas de Cá (assim se chamava a sua coluna no PÚBLICO, em 2008 e 2009), remetidas de Goa, onde foi delegado da Fundação Oriente por duas vezes: de 1996 a 1998 e de 2007 a 2009.
A discordância temporal e a tendência para entrar às arrecuas nos vários mundos que atravessou (o político, o académico, o literário), onde é hábito e quase lei seguir em frente, fizeram dele um indivíduo paradoxal, atraído por polarizações contraditórias. Por altura do lançamento de O Verão de 2012, romance que lhe conferiu publicamente o estatuto de escritor (muito embora não tenha sido a sua estreia na publicação literária), classificou-se como um reaccionário e um comunista utópico. De olhos postos noutros tempos, mas não para se evadir: “Estive no passado. E funciona”. Mas não se pense que ele revisitava o passado como um nostálgico: a sua atitude era reaccionária perante o futuro e o progresso, mas revolucionária perante o passado. Para ele, o passado era um tempo anterior à Revolução Francesa, era sobretudo o século XVIII, o seu século de eleição, que tanto frequentou nos domínios da arte, da literatura, do pensamento. Dizer-se comunista utópico era uma maneira de dizer que tinha conhecido o comunismo real e presente, mas não tinha gostado do que viu. Das inflexões extremas no seu percurso, a mais radical é provavelmente aquela que o levou do materialismo histórico à espiritualidade e à fé cristãs. Ao contrário do que se possa pensar, não foi uma conversão súbita, uma revelação da Lei às portas da morte. Paulo Varela Gomes passou por etapas de aproximação religiosa já antes de estar doente (como se pode aliás perceber em algumas das suas crónicas no PÚBLICO), mas essa experiência interior - tão livre como foi a sua heterodoxa consciência política desde que abandonou a militância – tornou-se plena nos últimos quatro anos.

O “comunista utópico”     

Ingressou na luta política muito jovem, quando era ainda liceal, como militante do Partido Comunista, e teve uma fortíssima actividade no ambiente universitário, nomeadamente na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no período revolucionário, quando era estudante de História (terminou o curso em 1978). Acabou por sair do partido, mas seguiu um caminho próprio e muito singular, afastado dos discursos reactivos ou acomodados a uma nova ordem, característicos de grande parte dos dissidentes. Ainda esteve ao lado de Miguel Portas na fundação do movimento Política XXI, um dos ramos genealógicos do Bloco de Esquerda, mas a sua colaboração com o Bloco terminou cedo e foi muito fugaz.
Desde então, as suas intervenções públicas de carácter político (nos jornais, mas também em alguns programas de televisão) foram sempre solitárias e tornaram-se até, com frequência, irreconhecíveis e desarmantes para os sectores da Esquerda, comunista ou não. A linguagem política de Paulo Varela Gomes foi, nas últimas duas décadas, irredutivelmente idiomática. Era a linguagem dele e de mais ninguém: a linguagem de um “comunista utópico”. Não a utopia como projecção no futuro, mas como um despertar do passado, para a qual a ideia de progresso é o mal maior do mundo moderno. O seu idioma falava também a linguagem de uma razão nómada, às vezes próxima da libertinagem intelectual, e a certa altura fez a defesa da cultura católica contra a ascese e o puritanismo protestantes. Era a linguagem que dissolve as cristalizações ideológicas, desarma todos os clichés e destitui as formas preguiçosas de pensar. Ele, que tinha conhecido na pele o que era o fascismo e os seus métodos repressivos, contou numa crónica que saiu a meio de uma exibição pública do documentário de António Barreto e Joana Pontes, Portugal: Um Retrato Social, por se ter irritado com aquele “retrato a preto e branco”, onde tudo parecia ter sucumbido à tristeza permanente, “insultuoso para as pessoas que de facto viveram essa dureza” : “Até eu, o meu irmão, as minhas irmãs, com o pai preso depois de uma tentativa de golpe anti-salazarista da qual saiu à beira da morte, a mãe também presa, uma vida material muito difícil, até eu tive dias e noites de praia, namorei, ouvi música pop, dancei naquilo que na altura se chamavam boîtes, usei o cabelo comprido e roupas extravagantes, fumei charros, tudo isso no Portugal salazarista ou caetanista”. 
Testemunho impressionante     
Mas não foi apenas no campo da intervenção política que Paulo Varela Gomes se moveu com uma atitude intempestiva, inimiga de todos os estereótipos. Encontramo-lo, nos anos 80 e princípio dos anos 90, no centro da vida intelectual de Lisboa, onde se escrevia e se pensava a vida urbana e os fenómenos da moda (no Blitz, no JL, no Expresso), olhando com uma pulsão teórica de elevado teor os sobressaltos frívolos do “pós-modernismo”; encontramo-lo depois, desde o início do novo século, no seu refúgio provinciano e rural – o campo a sério e não uns arremedos para citadinos românticos ou ociosos -, descobrindo com um entusiasmo pagão os animais, as plantas, os ciclos das estações, manifestando muitas vezes uma fobia em relação à vida urbana. Nesta transformação, foi muito importante a sua experiência indiana, mas também a determinação da sua mulher, Patrícia Vieira, que foi durante trinta anos a sua conselheira intelectual e o seu braço pragmático, e que nos quatro anos da doença foi a “curadoura” (como ele próprio escreveu) que o poupou a residências intermédias ou terminais no hospital – hipótese que lhe causava horror. Esse neologismo, “curadoura”, utilizou-o num texto publicado na revista Granta, em Maio de 2015, intitulado Morrer é mais difícil do que parece, uma proposição que haveria de se confirmar. É um testemunho raro e impressionante, que teve uma enorme repercussão pública, de um doente com cancro em estado quase terminal que conta com crueza a sua atitude perante a doença, desde o momento em que ela lhe foi diagnosticada e na sua evolução.
Teve um lugar pioneiro na crítica da arquitectura contemporânea. Com João Vieira Caldas, foi o rosto desse discurso crítico, a partir da segunda metade dos anos 80, destinado a um público cosmopolita, culto, atento aos cruzamentos de saberes e de disciplinas, fora dos círculos estritos das Faculdades de Arquitectura, mas acabou por fazer a sua tese de doutoramento, que apresentou à Universidade de Coimbra (Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciência e Tecnologia, onde, desde 2002, foi Professor Associado), sobre as igrejas barrocas. E nunca mais regressou à arquitectura contemporânea. De resto, também manteve uma grande distância – ou mesmo uma hostilidade provocatória e cheia de auto-ironia - em relação à arte contemporânea. Ainda se exercitou no desenho e na pintura, mas prevaleceu a sua vocação literária. Com o pseudónimo de Peter Nero Wolf publicou Declaração de Guerra, em 1985, com a assinatura de Heliogábalo publicou Peep Show, em 1987, e Encontro à Beira do Arno, em 1990. Tudo coisas do passado cuja reedição sempre rejeitou.
Essa vocação foi silenciada para deixar emergir a produção científica, o seu trabalho de investigação como historiador da arquitectura e da arte. Uma das suas muitas boutades – tinha o dom da provocação e o talento retórico dos chefes carismáticos - era a de que a escrita verdadeiramente séria era a que exigia notas de rodapé. E durante muitos anos só escreveu textos onde não faltavam notas de rodapé e aparato bibliográfico, para publicações e livros especializados. Mas, ainda assim, os seus textos historiográficos nunca descuraram uma qualidade e a uma maleabilidade da escrita que raramente se verificam na produção académica e muito menos na área onde Paulo Varela Gomes desenvolveu a sua investigação.
Esse é um traço distintivo que os seus pares sempre lhe reconheceram. Mas não é por causa dele que também o reconhecem como um grande historiador da arte: é porque há uma dimensão excepcional na sua capacidade analítica e na sua preparação teórica; é porque soube mobilizar uma cultura vinda de várias disciplinas para tratar os objectos artísticos e arquitectónicos, ciente de que uma história de arte meramente formal, incapaz de incorporar um saber muito mais vasto (a história da cultura, a história política, os princípios epistémicos da época) seria uma disciplina completamente estéril; é porque sempre fez uma historiografia cosmopolita, mesmo quando os seus objectos eram “locais”, integrando dimensões polémicas.
O autor de uma imensidão de artigos, conferências e comunicações em colóquios regressou em 2013 a um mundo sem notas de rodapé, ou apenas com umas poucas, porque nunca prescindiu completamente delas e usou-as onde não eram nada convencionais e já não eram as regras do discurso científico a exigi-las. Esse mundo é o da literatura e fazia tanto parte da sua cultura e da sua vocação como o talento menor de atirar ao alvo, do qual gostava de se gabar, reclamando-o como uma competência -  a coordenação do gesto mecânico com a intencionalidade do olhar - relacionada com uma outra: o saber ver.
Autoficção e circunstância     
Esse mundo a que regressou a tempo inteiro foi o da narrativa literáriaO Verão de 2012 é um romance que se integra num subgénero que é o da autoficção. É verdade que muitas das suas crónicas (entretanto reunidas em Ouro e Cinza) cultivavam uma prosa literária com densidade, que só podia vir de alguém que, no fundo, tinha sido um escritor malgré lui – um escritor relutante. Lendo-o em chave biográfica, percebemos que esse romance nasceu de uma circunstância trágica: da revelação de que estava ameaçado por um cancro mortal, em estado muito avançado.
O Verão de 2012 é uma narrativa ecléctica, que integra discursos de vários géneros, incluindo o ensaístico. Paulo Varela Gomes revelava aqui uma linhagem literária com origem no romance do século XVIII. Um ano depois, publicou Hotel, uma fábula da perversão do voyeurismo, ao serviço da qual está uma prodigiosa invenção arquitectónica. Com este romance, tornava-se evidente que investia agora na literatura todo o tempo que lhe restava. A escrita literária foi para ele uma acção salvífica e testamentária, a que se entregou em estado de urgência. 
E o que ela revelou não foi um escritor que chega em última instância a uma terra de salvação, mas alguém que sempre lá tinha estado, mas por delicadeza fez de ausente. Em quatro anos, publicou um livro de crónicas e quatro romances, o último dos quais, saído em Fevereiro, chama-se Passos Perdidos. É uma longa fábula e uma viagem de grande alcance, às vezes por lugares onde Paulo Varela Gomes nunca esteve: o seu mundo romanesco corre, poderoso, a par das ideias. Como as suas ideias correram sempre a par das palavras, que foram as suas armas poderosas, usadas com uma perícia e um júbilo inauditos, em todos os domínios a que se dedicou. Sempre em estado de urgência.

Peço todo o vosso empenho na divulgação das petições pela liberdade e pela família


Peço todo o vosso empenho na divulgação para a mobilização (a) em defesa da família (b) em defesa da liberdade de educação. 
Assine aqui: Pai, Mãe e Filhos - Iniciativa de cidadania europe... Assine e divulgue (dirigida ao Parlamento Europeu)
Precisamos de todo o nosso empenho. É preciso recolher 1000000 de assinaturas na Europa. A quota portuguesa ainda só está a 2%. 
Eu Escolho a Escola do meu Filho! assine e divulgue (dirigida à Assembleia da República) Já vamos nas 4800 assinaturas. A importância desta causa fica bem à vista com o artigo O ataque soviético contra os contratos de associaç...
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Uma mãe não tem dia, tem vidas

Inês Teotónio Pereira
DN 2016.04.30

O que faz a diferença entre as mães e o resto do mundo é que uma mãe é incondicional: ela não impõe condições de espécie alguma e para nada. Uma mãe é sempre igual e do primeiro ao último dia. Seja como for o filho, uma mãe não lhe vê defeitos, reconhece-lhe apenas algumas fragilidades. Para ela, os filhos cometem erros ou fazem asneiras, mas não são maldosos; fazem disparates, mas não são desastrados. Eles até podem mentir, o que não quer dizer que sejam desonestos. É verdade que muitas vezes não se esforçam, mas isso não faz deles preguiçosos. E se estão inseguros, não significa que sejam fracos. Para uma mãe, o verbo ser só se aplica às qualidades e às virtudes; os verbos estar ou fazer aplicam-se aos defeitos. Porque um filho não tem defeitos, apenas está a crescer. E ele cresce a vida toda. Por isso uma mãe não condena, ela censura; não se vinga, corrige e emenda; também não se revolta, apenas se entristece. E não desiste. Nunca desiste. Do primeiro ao último dia, as mães mantêm uma esperança infinita nos filhos. Nenhum filho é um projeto falhado ou uma frustração. Ela também nunca se desilude porque não tem ilusões: tem a certeza de que o filho é maravilhoso. A angústia de uma mãe é a infelicidade do filho e não a dela. Daí que as mães nunca se deixem guiar pela razão - pois aquilo que guia a esperança é puramente emocional. Para uma mãe, os filhos são diamantes em bruto que ela tem a obrigação de lapidar. E quando o trabalho não corre bem, a culpa não é certamente deles, é dela - a técnica especializada. Uma mãe é incondicional porque parte do princípio de que os filhos são mais importantes, mais valiosos do que qualquer outra coisa no mundo incluindo ela, da mesma forma que um diamante é mais valioso do que a máquina que o corta. O que faz as mães especiais é que as mães dão sentido ao sofrimento: sofrem sempre por um bem maior que é cada um dos filhos. E por isso sofre-se a sorrir. Pelo menos a minha mãe é assim. Perfeita.

O ataque soviético contra os contratos de associação

André Azevedo Alves
Observador 20160430

Formalmente, o ministro da Educação dá pelo nome de Tiago Brandão Rodrigues, mas tornou-se claro desde que iniciou funções que apenas encobre o verdadeiro rosto do poder no sector, o de Mário Nogueira

Durante anos, muitos observadores atentos do sector da educação em Portugal colocaram a questão: o que faria Mário Nogueira se fosse ministro da Educação? Graças à “geringonça”, estamos a ter a possibilidade de conhecer a resposta a essa pergunta e, infelizmente, de confirmar as piores expectativas. É certo que, formalmente, o ministro da Educação dá pelo nome de Tiago Brandão Rodrigues, mas tornou-se claro rapidamente desde que iniciou funções que é pouco mais do que uma cara jovem e simpática que tem por função encobrir as verdadeiras faces do poder no sector.
Um exercício comparativo com a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior só reforça a constatação: concorde-se ou não com as suas opções políticas e ideológicas, Manuel Heitor é uma personalidade forte, conhece inequivocamente bem o sector e nunca se disporia a ser uma mera figura decorativa. Fragilizado pela pesada derrota eleitoral nas legislativas, com uma ala radical em crescendo de influência e confrontado com a necessidade de garantir o apoio do PCP, a entrega por parte do PS do sector da educação aos comunistas é tacticamente compreensível, mas nem por isso menos danosa para o país.
As recentemente anunciadas avaliações trimestrais por sindicatos a que este Ministério da Educação decidiu sujeitar-se exponenciam o ridículo da situação mas não alteram o essencial, que era já evidente desde que a “geringonça” assumiu o poder. Apesar de ridículas, as avaliações trimestrais têm pelo menos o mérito de tornar explícito que o actual ministro da Educação presta contas em primeiro lugar, não aos eleitores, nem aos alunos, nem às famílias, nem sequer aos professores, mas sim aos sindicatos do sector – e muito em especial, naturalmente, aos sindicatos comunistas.
Não surpreende por isso que uma reivindicação de longa data de Mário Nogueira e seus camaradas esteja a ser posta em prática pela “geringonça”: o ataque aos contratos de associação que é simultaneamente um ataque directo às escolas não estatais e uma ofensiva indirecta contra a Igreja Católica. Como bem sintetizou João César das Neves em oportuno artigo recente:
“O ataque à Igreja é mais subtil e destruidor. O ministro da Educação já mostrara desrespeito democrático e institucional ao mudar as regras de avaliação com o ano lectivo em andamento. Mas a forma prepotente como está a tratar os contratos de associação com as escolas privadas raia a infâmia: atropela acordos assinados, perturba o ensino das crianças, prejudica a vida das famílias pobres, gera desemprego de professores. Além de prejudicar a própria função ministerial, pois os acordos são uma das formas mais baratas, eficazes e preferidas por alunos e famílias de o Estado cumprir a sua missão educativa. (…) A medida parece genérica, contra as escolas privadas, o que permite o cinismo de o maior ataque dos últimos anos contra a presença da Igreja Católica na sociedade fingir neutralidade.”
Embora longe de serem uma solução ideal em termos de liberdade de educação, os contratos de associação sempre foram profundamente incómodos para os defensores da completa estatização do ensino. O próprio argumento de que urge exterminar os contratos de associação para evitar que as escolas estatais mais próximas percam alunos é profundamente embaraçoso para os seus defensores, que se vêm forçados a reconhecer que, quando têm essa possibilidade em condições de igualdade, as famílias optam esmagadoramente por escolas não estatais.
O que há a lamentar nos contratos de associação, pelo contrário, é serem situações muito limitadas, condicionadas e circunstanciais. Nesse sentido, é pena que alguns dos mais influentes agentes do ensino não estatal que agora (e bem) se mobilizam face à ofensiva comunista contra os seus contratos de associação tenham dedicado tão pouca atenção e recursos no passado à defesa e promoção da liberdade de educação para todos.
Ainda assim, e apesar das suas limitações, os contratos de associação são uma experiência prática de liberdade que vale a pena defender. Numa sociedade cada vez mais estatizada e onde as instituições intermédias são regra geral débeis e pouco autónomas face ao poder político, o pior que poderia acontecer seria a concretização, mais de quatro décadas depois do 25 de Abril, do velho sonho comunista de impor um sistema completamente soviético de educação totalmente controlado a partir da 5 de Outubro.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Uma conversa da treta

PEDRO SOUSA CARVALHO Público 29/04/2016

Teodora Cardoso foi acusada por alguns deputados de fazer análises com base em preconceitos ideológicos.

No debate político em Portugal ganhámos o mau hábito de achar que quem defende contas públicas equilibradas é de direita. Que quem defende que o Estado deve ter um défice controlado é um liberal e que quem acha que a despesa do Estado deve ser igual à receita é um perigoso neoliberal. E se alguém se atrever a sugerir que o país até deveria era ter um superavit orçamental para poder abater a dívida pública é imediatamente conotado como sendo quase fascista. Fazer contas passou a ser uma quase actividade subversiva. Dizer que devemos viver dentro das nossas possibilidades passou a ser uma afirmação que não lesa, mas que incomoda de sobremaneira a pátria.
Ainda alguns se lembram de João Galamba, no debate do Orçamento do Estado para 2013, acusar Vítor Gaspar de ter uma linguagem salazarenta e de Honório Novo do PCP defender que as ideias de Vítor Gaspar se aproximavam “das teorias económicas anteriores ao 25 de Abril”. Também esta semana, no discurso do 25 de Abril, Paula Teixeira da Cruz apareceu no Parlamento, com um cravo na lapela, para retomar esta discussão: “Quando as discordâncias em matéria financeira levam a acusações de que os partidos da oposição se bandearam com as instituições europeias e que são os novos traidores à pátria, o odor a salazarismo mais bafiento e o ridículo mais agudo abatem-se sobre quem faz tais afirmações, que são uma negação de uma democracia convivial, tolerante e inclusiva”.
É o ponto a que chegou a discussão política. Defender disciplina na gestão dos dinheiros públicos não deveria ser património da direita ou da esquerda, e muito menos se deveria colocar a discussão num plano ideológico. É nesta clima que a insuspeita Teodora Cardoso apareceu na Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento, onde fez algumas críticas ao Programa de Estabilidade. Claro está que a presidente do Conselho das Finanças Públicas foi imediatamente acusada por alguns deputados que apoiam o actual governo de fazer análises com base em preconceitos ideológicos porque alertava para os perigos do caminho que está a ser seguido. Foi então que a economista confessou a sua filiação ideológica: “A nossa posição é que só as políticas de procura não resolvem o problema português  Se isto é ser ideológico, então assumo que sou ideológica”
Que outros preconceitos ideológicos tem Teodora Cardoso? Perguntemos à própria. As respostas foram dadas esta semana por Teodora Cardoso na Comissão de Finanças e Orçamento, e as perguntas e o diálogo são inventados, para tentar resumir a mensagem que a economista deixou no Parlamento.
O modelo baseado no consumo não ajuda a economia a crescer? “Não é possível aceitar como boa uma política que se dedique exclusivamente a estimular a procura”, responde a economista. Então o que devemos fazer? “Tem de haver mais ênfase no investimento e nas exportações”, esclarece. Mas Catarina Martins não disse que o modelo baseado nas exportações ‘é uma treta’? Teodora Cardoso franze o sobrolho como quem diz que não responde a idiotices. Então passemos à frente.
O que fazer então para aumentar o investimento e as exportações? “É preciso proceder a reformas estruturais”. Reformas de direita ou de esquerda? "Não têm de ser ideológicas, nem ter um conteúdo de direita ou de esquerda", têm é de “contribuir para um crescimento mais duradouro e saudável da economia”. E sobre as reformas que estão a ser revertidas pelo actual Governo? “Não pode haver um Governo que faz para um lado e outro Governo que faz logo para um outro, sem que haja uma justificação”. Já agora, o que acha das previsões do governo? “Optimistas”. E qual é o mal? “A consequência é um adiamento de medidas e a acumulação de dívida”. Então mas isso alguém um dia há-de pagar? Teodora Cardoso volta a franzir o sobrolho e percebi que voltei a fazer uma pergunta idiota.
No final desta conversa meio imaginária com Teodora Cardoso, poderemos ficar apreensivos em relação ao Programa de Estabilidade que hoje vai a votos no Parlamento. Nesta discussão de modelos económicos e de ideologias, a posição mais conciliadora talvez tenha vindo de Marcelo de Rebelo de Sousa que quando promulgou o Orçamento para 2016 perguntou: “Este modelo que aposta no consumo das famílias e no consumo público fará crescer a economia? Criará emprego? Será suficiente para manter a competitividade das empresas?”. E o próprio Marcelo respondeu: “Só em 2017 é que vamos ter a resposta. O modelo provou ou não provou?”. É caso para dizer que há quem goste de ver para crer. Até diria mais, há quem goste de ver duas vezes para crer. Pode ser que desta vez tenha sucesso o modelo que não resultou em 2011.

A farsa da “ditadura europeia”

Rui Ramos
Observador 29/4/2016

O PEC é uma opção deste governo e desta maioria para manterem o financiamento internacional e a protecção do BCE. Mas uma opção que não lhes dá jeito assumir, e que por isso tratam como "ingerência".

Viram os soldados alemães que ocupam o castelo de São Jorge? Repararam na bandeira francesa hasteada na Torre de Belém? Eu também não. Por isso, ainda não percebi em que força assenta isso a que os mais excitados chamam “ditadura europeia” e que, sob essa ou outra forma mais amena (“ingerência”), faz gemer tanto patriota. Ah, dir-me-ão, hoje as ocupações e as interferências fazem-se de outra maneira: são os tratados, a moeda, as regulações. Muito bem. Expliquem-me então que tratado foi o governo português forçado a assinar; que moeda se viu obrigado a adoptar; e a que regulações está sujeito sem ter participado no estabelecimento dos órgãos que as decretaram. Na história europeia de Portugal, se alguém forçou alguma coisa, foram os governos portugueses. Os franceses não nos queriam na CEE, os alemães não nos desejavam no Euro, e os finlandeses, se bem me lembro, nunca nos emprestaram dinheiro com entusiasmo.
Mas, diz-se agora, tudo isso foi feito pelos políticos, à revelia do povo, que nunca referendou a adesão à CEE ou à Moeda Única. Bem, o povo também nunca referendou a Constituição da República. O povo fez outra coisa: elegeu os deputados que votaram a Constituição, e também os deputados que aprovaram todas as iniciativas europeias. Argumentarão: mas no passado, a União Europeia era outra coisa, agora é que se tornou um império injusto. Pois bem: o Reino Unido vai referendar a sua permanência na UE. Porque é que os resistentes contra a “ditadura” não propõem um referendo que dê às massas oprimidas a opção de sair? O PCP, o BE e a ala radical do PS têm aqui uma oportunidade. O governo de António Costa depende deles. Porque não exigir um referendo europeu como contrapartida do seu apoio? Dirão: porque não querem “criar crises”. Mas afinal a “ingerência” poupa Portugal a crises?
Como é costume, não haverá coragem, nem vergonha: não haverá vergonha para deixar de bradar contra a “ingerência europeia”, nem coragem para pôr o país perante uma alternativa, porque não desejam responsabilidades: nem as do ajustamento, se permanecermos na UE, nem as da bancarrota e da desvalorização, se sairmos. O que continuaremos a ver, portanto, é casos como o do Pacto de Estabilidade e Crescimento deste ano, que a claque do governo prefere não votar, para poder fingir, como dizia um deputado do PCP, que é apenas um “instrumento de ingerência e condicionamento da UE”.
O PEC vincula o Estado, nos próximos anos, a um esforço semelhante ao da consolidação de 2010-2013. Uma imposição europeia? Não, uma opção deste governo e desta maioria para manterem o financiamento internacional e a protecção do BCE. Mas uma opção que, depois de anos de demagogia “anti-austeritária”, não lhes dá jeito assumir, e que por isso preferem tratar como “ingerência”.
Os oligarcas nem percebem que jogo andam a jogar. Julgam talvez que com a farsa da “ditadura europeia” estão, muito habilmente, a externalizar as culpas. De facto, estão apenas a expor-se como irrelevantes, ao mesmo tempo que cultivam uma xenofobia que outros, um dia, mobilizarão mais eficazmente. A oligarquia nacional ainda não percebeu que o mundo está a mudar. Marine Le Pen em França, Norbert Hofer na Áustria, ou Frauke Petry na Alemanha: o isolacionismo e o proteccionismo progridem, estimulados pela reacção contra a imigração do Mediterrâneo e contra os resgates do sul da Europa. Para Hofer, “a Áustria vem primeiro”. Sim, um dia, seremos libertados desta “ditadura europeia”. Só que não será por Catarina Martins ou por Jerónimo de Sousa, mas por um Hofer ou por uma Petry qualquer.

Tempos fantásticos para estar vivo

Paulo Ferreira
Observador 29/4/2016

Este caso dos taxistas vs. Uber - que nem sequer é exclusivamente português - é, só por si, um tratado sobre formas distintas de ver o mundo, de estar na vida e de ganhá-la através dos negócios.

Está à venda no site OLX uma licença de táxi para Lisboa. O preço pedido é de 105 mil euros mas o vendedor está disponível para negociar.
Este dono de táxi não estará esta sexta-feira, obviamente, no protesto contra a Uber. Seria o cúmulo da incoerência. É que o OLX é uma das várias “Ubers” de anúncios classificados que apareceram nas últimas décadas. Antes destes sites de compras e vendas entre particulares existirem, a forma de anunciar ao mundo que estávamos a vender alguma coisa era fazer uma publicação num jornal e pagar por isso. O fim dos classificados foi um dos vários pregos no caixão da imprensa diária. Que me tenha apercebido, não houve nenhum levantamento dos editores de jornais contra estes sites que não estão sujeitos à regulação da imprensa nem às exigências legais que recaem sobre a comunicação social. O mundo mudou e, como Darwin nos ensinou, os que não se adaptam morrem.
Também não deixa de nos fazer pensar a forma como funcionam alguns sectores. A operação de um táxi está sujeita a uma licença emitida pelas autoridades. As boas práticas dizem que essa autorização é um bem público e, como tal, seria mais indicado que ela retornasse para o Estado quando o beneficiário deixa de querer utilizá-la. Se alguém deve fazer-se pagar por ela devia ser o Estado. Mas não. Como são um bem escasso, os donos especulam com elas, como se vê. Este rendimento com a venda da licença dada pelo Estado entra nas contas dos operadores de táxi, que têm ali uma boa receita complementar para o seu negócio. E quem compra uma destas licenças faz as contas à recuperação desse investimento.
Ora, o aumento da concorrência, da Uber ou de outra empresa qualquer, faz diminuir as perspectivas futuras de negócio dos táxis e desvaloriza o valor do “trespasse” das licenças.
Nesta luta, os taxistas estão obviamente a tentar conservar o seu “queijo”. Contra tudo e contra todos. Contra a inovação, contra a conveniência dos utilizadores, contra a evolução tecnológica e as possibilidades que ela abre, contra a liberdade de escolha dos clientes, contra a concorrência. Repare-se que a reivindicação não é sujeitar a Uber à regulação. É, simplesmente, acabar com ela por decreto. Eles não querem que as eventuais dúvidas legais sobre a operação da Uber e dos seus associados sejam sanadas. Eles querem é que a empresa, o serviço, seja sanado. De uma vez por todas.
Os taxistas têm, nesta sua batalha retrógada e imobilista, um enorme inimigo: eles próprios. Durante décadas não cuidaram da sua imagem, da forma como são avaliados pelos clientes nem da transparência e qualidade do seu serviço. Sempre foram permissivos com os que, entre eles, violam as regras e cometem crimes. Os “golpes” nas praças de aeroporto são o exemplo clássico. Têm também o azar de ser mal representados. A ANTRAL e o seu presidente têm mais explicações a dar do que exigências a fazer. Esta notícia do Expresso e esta reportagem da Visão dão conta de um perfil e indiciam práticas que são nada abonatórias para um representante profissional.
Mas agora é demasiado tarde. Se a legalidade os preocupa tanto talvez devessem começar por exigi-la na própria casa. Se o tivessem feito a tempo agora teriam outra legitimidade moral.
Este caso dos taxistas vs. Uber – que nem sequer é exclusivamente português – é, só por si, um tratado sobre formas distintas de ver o mundo, de estar na vida e de ganhá-la através dos negócios.
Está cá tudo: o pavor da concorrência, a tentativa de travar a inovação, o prémio dado às más práticas, a captura em proveito próprio de bens públicos, a utilização de associações profissionais para benefício individual, o desprezo pela satisfação e vontade do consumidor, a utilização da ameaça e da força quando acabam os argumentos. Nem sequer falta o clássico subsídio do Governo, pondo os contribuintes a pagar uma factura que não é deles. São 1.500 euros por taxista, como aqui notou Alexandre Homem Cristo.
Nós, os vivos, temos a sorte de assistir a tempos únicos, de desafio de regras do jogo que dávamos por definitivas, graças à inovação e à criatividade. Hoje já nos rimos das máquinas de escrever e do telefax, dos discos de vinil e dos telefones presos à parede por um fio. E já caricaturamos os autênticos “tijolos” que eram os primeiros telefones móveis. E os “pagers”? Estão mortos e enterrados.
Daqui por algum tempo vamos rir-nos também destes dias: “lembram-se de como os taxistas bloqueram as cidades contra aquela aplicação básica que servia para chamar um carro que só andava a gasóleo e que tinha que ser conduzido por uma pessoa? Como é que se chamava mesmo esse serviço?”

A mudança de género e a antipsiquiatria

Pedro Afonso
Observador 25/4/2016

Mudar de género não é a mesma coisa que “mudar de penteado”, pois tem um impacto psicológico, familiar e social profundo. Seria uma enorme irresponsabilidade expulsar a psiquiatria deste processo.

Foi noticiado recentemente que o Bloco de Esquerda defende uma alteração da legislação, tendo em vista possibilitar que qualquer cidadão, a partir dos 16 anos de idade, possa apresentar um pedido de mudança de sexo, dispensando para o efeito um relatório clínico. A atual lei de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil (Lei n. 7/2011 de 15 de Março) limita este procedimento as pessoas maiores de idade, que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, e a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género (também designada como transexualidade). É ainda necessário a apresentação de um relatório (subscrito por um médico e um psicólogo) que comprove o diagnóstico.
Mudar de género não é a mesma coisa que “mudar de penteado”, pois tem um impacto psicológico, familiar e social profundo. Também não podemos esquecer que, para além daquela pessoa, há muitas vezes uma família, com pais, irmãos, um cônjuge e até mesmo filhos. Seria uma enorme irresponsabilidade expulsar a psiquiatria deste processo. Senão, vejamos: há situações clínicas que se podem confundir com a designada perturbação de identidade sexual (“disforia do género”, de acordo com o DSM 5), como são os casos da perturbação dismórfica corporal ou da esquizofrenia. Um doente com esquizofrenia, num contexto delirante, pode acreditar que é uma mulher ou vice-versa. Afinal quem é que faz o diagnóstico diferencial? Será o funcionário da conservatória do registo civil? E quem é que vai tratar e acompanhar psiquiatricamente estas pessoas?
Tal como aconteceu com o movimento da antipsiquiatria, iniciado nos anos 50, que negava a existência de doenças psiquiátricas, considerando, por exemplo, a esquizofrenia como uma escolha individual, sem base biológica, mas de natureza social política e legal, a ideologia do género ­sustenta que a feminilidade e a masculinidade são determinadas exclusivamente pela cultura. Esta iniciativa legislativa configura um déjà vu. Do mesmo modo que o movimento da antipsiquiatria não aboliu a esquizofrenia em Itália, através das medidas políticas desastrosas, lideradas por Franco Basaglia, também não será por via legislativa que se vai tratar a disforia do género, privando estas pessoas dos necessários cuidados psiquiátricos.
Um dos erros desta proposta é separar de modo radical o sexo (identidade biológica) do género (identidade imaterial da sexualidade), criando uma forma artificial de dualidade que, de resto, a ciência não reconhece. A Associação Americana de Psiquiatria (DSM 5) estabelece justamente esta relação ao referir que os fatores biológicos são vistos como um contributo, em interação como fatores sociais e psicológicos, para o desenvolvimento do género.
Com esta proposta legislativa, o Bloco de Esquerda admite que qualquer pessoa, por mero desejo pessoal, solicite a mudança de género. Importa sublinhar que, regra geral, num processo de diferenciação da identidade de género, existe uma integração harmoniosa entre a dimensão biológica, determinada geneticamente, e a dimensão psicológica, pertença da experiência da vida psíquica e influenciada por vários fatores sociais. A exceção é haver um desencontro entre estas duas dimensões; tudo o resto é um processo de engenharia social.
Seria conveniente que este tipo de iniciativas legislativas fossem escrutinadas como propostas de “reeducação social”, impondo um novo sistema de valores, pelos quais se devem reger os cidadãos. Esta iniciativa legislativa faz parte integrante de uma proposta revolucionária do marxismo estruturalista pós-moderno. Existem muitas pessoas que, talvez por falta de informação, não se aperceberam dos perigos e das consequências destas ideias políticas. Mas as ideologias totalitárias sempre aspiraram a criar, sob o pretexto do progressismo, um “homem novo” que se moldasse aos seus axiomas.
O debate sobre este tema tornou-se irracional, já que estamos perante uma forma contemporânea de dualismo maniqueísta. É muito difícil discutir este tema publicamente, pois reina um ambiente de intimidação e medo. Todos aqueles que ousarem pensar sobre este assunto de uma forma desapaixonada são vítimas de escárnio, são denunciados como opressores e pertencentes a uma cultura ultrapassada que deve ser ferozmente combatida. Dito de outro modo, não há lugar para pensar, expressar outras ideias ou valores; não há espaço para a liberdade. Por muitas bênçãos que consigam ter dos profetas do politicamente correto, estas iniciativas legislativas de engenharia social são na verdade estratégias de imposição de uma nova moral. Esta ideologia política ultrarradical — que já nada tem a ver com a luta pela igualdade de direitos de género —, rejeita a razão, a experiência, a ciência, e agora, pelos vistos, também a psiquiatria.
Os indivíduos com disforia de género não são “propriedade política” de nenhum partido. São pessoas que se encontram muitas vezes em situação de grande sofrimento, devendo por isso ser respeitadas e convenientemente tratadas. A sua instrumentalização para efeitos de propaganda política e ideológica deve ser repudiada por todos.
Médico Psiquiatra

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Em defesa da família e da liberdade de educação


Tempos que pedem a nossa mobilização (a) em defesa da família (b) em defesa da liberdade de educação. 
Peço o vosso empenho
Assine aqui: Pai, Mãe e Filhos - Iniciativa de cidadania europe... Assine e divulgue (dirigida ao Parlamento Europeu)
Eu Escolho a Escola do meu Filho! assine e divulgue (dirigida à Assembleia da República)
____

Eu Escolho a Escola do meu Filho!

Para: Assembleia da República

"O Estado NÃO pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas". Este é um direito estabelecido no número 2 do Artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa, e que o mais recente Despacho Normativo n.º 1-H/2016, dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, vem colocar em causa. 
De forma discreta, o atual Governo vem, por intermédio do referido Despacho Normativo, cercear a autonomia dos pais na definição do projeto educativo que desejam para os filhos. Filhos e pais deste país, vão ficar reféns do superior "aval" do Estado para saber a escola a frequentar, de acordo com uma prevalência da rede pública face às escolas que, com contrato de associação, durante anos asseguraram a incapacidade desse mesmo Estado em estar à altura das exigências de um ensino proporcional e de qualidade. 
Esta decisão afeta não só os alunos que desejam ingressar numa escola com contrato de associação com o Estado, mas também todos aqueles que, já lá estando, se encontram em fase de transição de ciclo. 
Contra a violação da minha liberdade de mãe/pai, que quero ter a liberdade de decidir o projeto educativo mais adequado ao meu (s) filho (s) EU DIGO NÃO! NÃO a radicalismos que afetam a estabilidade do Sistema Educativo! NÃO a decisões que, afetando milhares e milhares de famílias deste país, são tomadas à porta fechada nos gabinetes ministeriais! NÃO a um ato de manifesta desconsideração com as escolas que durante anos garantiram ao País aquilo que o Estado foi incompetente para assegurar, em matéria de Educação!

Assine a petição aqui
  • à data de hoje (12.06.2016   9:34) assinaram esta petição 18066 pessoas
  • à data de hoje (14.05.2016   9:40) assinaram esta petição 17525 pessoas
  • à data de hoje (08.05.2016 12:16) assinaram esta petição 16700 pessoas
  • à data de hoje (06.05.2016   9:23) assinaram esta petição 15095 pessoas
  • à data de hoje (04.05.2016 11:13) assinaram esta petição 10682 pessoas
  • à data de hoje (30.04.2016   9:23) assinaram esta petição   4684 pessoas
  • à data de hoje (28.04.2016   9:55) assinaram esta petição   1062 pessoas


Eles provaram o poder e gostaram

Camilo Lourenço
Jornal de Negocios, 20160428

Quem ler o Programa de Estabilidade apresentado pelo governo (atenção, eu disse quem ler!!!) percebe uma coisa: com algumas diferenças, poderia ter sido apresentado pelos partidos que estão agora na oposição. Se é assim, fica uma pergunta: porque é que os partidos de esquerda, que apoiam o governo, não o chumbam a (tanto o PCP como o Bloco já disseram que não o apoiam, mas também não o querem ver submetido a votação no Parlamento)?
Porque já perceberram que nem Bruxelas nem os credores aceitariam um documento muito diferente. Mas isto não viola as suas convicções, tão propaladas na campanha eleitoral e nas declarações diárias de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa? Claro que viola. Mas os dois partidos mudaram com a sua subida ao poder. Eles provaram esse poder... e gostaram. E para o manter vão fazer tudo e mais alguma coisa. Como se verá quando o governo tiver de engolir mais medidas de austeridade, impostas por Bruxelas. Vai uma aposta?

O escorpião da fábula

João César das Neves
DN 2016.04.28

Uma das ideias mais simples e influentes da nossa vida política foi formulada há muitos anos pelo Dr. Mário Soares. Apesar de evidente, ela precisa de ser relembrada, pois é fácil esquecer. Depois do 25 de Abril, analisando os motivos por que todas as revoluções e regimes de esquerda tinham até então falhado em Portugal, o futuro presidente explicava que isso se devia ao facto de essas forças terem sempre atacado a Igreja e os militares.
Por motivos ideológicos, em geral de forma gratuita e alheia às necessidades da situação concreta do momento, os governos esquerdistas sentiam-se na necessidade de criar conflitos e embates com as estruturas eclesial e castrense. Estes problemas acabavam por dominar a agenda governamental, avassalando a conjuntura política e derrubando o poder revolucionário. A lucidez da observação é facilmente confirmável, não apenas pelos desastres antigos, mas também, inversamente, pelo sucesso da revolução de 1974, que pela primeira vez quebrou a tradição histórica. Precisamente por ter tomado uma atitude moderada e conciliatória com as esferas religiosa e militar, o regime de Abril conseguiu implantar-se, alcançando solidez e permanência únicas na democracia portuguesa.
A tese hoje parece ultrapassada na cordial convivência das últimas décadas. Mas ela traduz também a enorme dificuldade que a esquerda portuguesa sempre tem em resistir à tentação de provocar embates com a fé e as armas. Como o escorpião da fábula, que não evita picar o sapo que o leva às costas a atravessar o rio, a natureza impõe-se, mesmo que signifique a própria destruição.
O actual governo ainda não tem seis meses, mas conseguiu já criar problemas novos e graves precisamente nesses dois campos. Pior, esses percalços são tão escusados e gratuitos, tão alheios às reais dificuldades nacionais, que têm de provir de tendências profundas. Todos sabem como a situação do país é complexa, com múltiplas questões sérias e delicadas exigindo resposta urgente. A condição minoritária do executivo é, por si só, forte motivo de dificuldade adicional. Seria de esperar prudência, equilíbrio e sensatez, evitando conflitos espúrios. Mas o instinto do escorpião fala alto.
Demissão de um chefe do Estado--Maior do Exército constitui uma das situações mais graves que um ministro da Defesa pode enfrentar. Espera-se que isso só surja perante acontecimentos ímpares e dramáticos. Neste caso tratou-se de simples declarações do subdirector do Colégio Militar numa reportagem, que poderiam indiciar eventual clima de discriminação contra homossexuais nessa escola. Não houve queixas, vítimas, culpas, provas, nem sequer caso, tratando-se de mera situação hipotética. Sabemos que a homossexualidade é hoje um tema fundamentalista e explosivo, mas mesmo assim uma situação destas daria, quando muito, algumas conversas em blogs. Que se tenha invocado a Constituição e rompido a carreira de militares competentes é tão absurdo que só se explica por instintos ideológicos viscerais. É verdade que a questão da homossexualidade nas forças armadas é complexa e difícil. Assim ficou pior.
O ataque à Igreja é mais subtil e destruidor. O ministro da Educação já mostrara desrespeito democrático e institucional ao mudar as regras de avaliação com o ano lectivo em andamento. Mas a forma prepotente como está a tratar os contratos de associação com as escolas privadas raia a infâmia: atropela acordos assinados, perturba o ensino das crianças, prejudica a vida das famílias pobres, gera desemprego de professores. Além de prejudicar a própria função ministerial, pois os acordos são uma das formas mais baratas, eficazes e preferidas por alunos e famílias de o Estado cumprir a sua missão educativa. Só mesmo caprichos dogmáticos e obediências abstractas podem justificar tal atropelo, com um governo que se diz inimigo da austeridade a acabar por impor aquilo que nem a troika fez à educação. A medida parece genérica, contra as escolas privadas, o que permite o cinismo de o maior ataque dos últimos anos contra a presença da Igreja Católica na sociedade fingir neutralidade.
Estas duas atitudes são tão despropositadas, artificiais e abstrusas que se duvida da solidez intelectual dos políticos que as assumem. Portugal luta, no meio da corrente, em grande perigo de se afundar. A finalidade do governo devia ser ajudar o país a chegar à margem, não dificultar. Só que, como no escorpião que morre afogado junto com o sapo que o transporta, o instinto por vezes fala mais alto do que a racionalidade.

Eu, tu e a eutanásia

António Pedro Barreiro
Observador 27/4/2016

Ao dizer vigorosamente aos elementos mais vulneráveis da nossa sociedade que a vida de cada um é um assunto exclusivamente seu, estamos a sussurrar-lhes que estão sozinhos no Mundo.

Li recentemente Eu e Tu, de Martin Buber, que é provavelmente o expoente máximo da filosofia dialógica moderna. Buber descreve uma sociedade baseada numa experiência permanente de diálogo. Nela, a humanidade de cada pessoa constrói-se integralmente na relação com o Outro. “Torno-me Eu no Tu; ao tornar-me Eu, digo Tu”. Torno-me mais pessoa em contacto com o Outro, e isso impele-me a reconhecê-lo como entidade semelhante a mim e estruturalmente distinta dos objectos que crio, possuo e tomo como meios. Por oposição, objectificar o Outro é um acto que me desumaniza. Uma singela constatação que se transformou na vingança poética que Buber arrastou consigo quando os nazis lhe arrancaram a sua cátedra, quando lhe coseram uma estrela amarela no braço e quando, inevitavelmente, o forçaram ao exílio, para escapar à morte.
Lembrei-me muito de Martin Buber durante estes últimos dias, a propósito de uma entrevista feita pela TSF a Verónica Rocha, enfermeira portuguesa radicada na Bélgica. No decurso do seu trabalho, Verónica viu-se obrigada a tomar parte na eutanásia de uma septuagenária saudável, mas decidida a morrer para escapar à solidão. Repugnou-se com todo o processo, horrorizou-se com a leviandade daquela desistência e tornou-se objectora de consciência.
A senhora tolhida pela solidão que Verónica ajudou a matar não era assim tão diferente de muitos doentes e acamados, afligidos por dores e frustrações e diariamente tentados pela perspectiva de uma desistência pretensamente aliviadora. A resposta que os defensores da eutanásia apresentam a estas pessoas não se resume à legalização da prática. No seu Manifesto em Defesa de uma Morte Digna assumem a pretensão de a disponibilizar “como uma escolha legítima”, mais legítima até do que escolher viver. Por isso afirmam que “a morte assistida é um acto compassivo e de beneficência”, ao mesmo tempo que descaracterizam a vida de um doente como um “sofrimento inútil e sem sentido”.
E, se questionados sobre o sentido da morte assistida, responderão porventura que se trata de um acto digno, na medida em que é voluntário. Dirão que se limitam a abrir uma porta e que cada pessoa, no acto soberano de escolher ou não transpô-la, carrega consigo as suas convicções e a sua dignidade, independentemente do que decida. Quem sabe das dores é o mortificado. E que ninguém mais se meta; que ninguém se aproxime. O problema é que a solidão também mata, como sabem Verónica e Martin Buber. O problema é que, ao dizer vigorosamente aos elementos mais vulneráveis da nossa sociedade que a vida de cada um é um assunto exclusivamente seu, estamos a sussurrar-lhes que estão sozinhos no Mundo. E estou disposto a apostar que não era bem isso que eles queriam ouvir.
Passaram-se três quartos de século desde que Hemingway, escrevendo sobre a guerra civil espanhola, descobriu que os sinos de finados, que tocavam a rebate para anunciar mais um enterro, também dobravam por ele, que sobrevivera à morte mas era tolhido pelo sofrimento. Há algo de desesperadamente humano nesse ímpeto de identificação com o Outro. Calçar os sapatos alheios; palmilhar as suas léguas; sentir os seus calos. Talvez o leitor lhe chame solidariedade, empatia ou, como Buber, Eu-Tu. Eu aprendi a chamar-lhe Caridade. Mas a designação importa pouco. Importa que há painéis de instrumentos à beira de camas de hospital que, ao apitar por outros, apitam por cada um de nós. Apitam em alerta contra um grito polido e sofisticado de emancipação do doente, que encobre muito mal um exercício colectivo de abandono das dores alheias. Recordam-nos a nossa finitude e devolvem-nos responsabilidade pelo Outro.
“Torno-me Eu no Tu; ao tornar-me Eu, digo Tu”. A eutanásia não é a morte dos outros. É a morte de todos nós.
Estudante universitário, 19 anos