quinta-feira, 12 de maio de 2016

Os mestres da educação

João César das Neves 
DN 2016.05.12
O Estado tem uma função central na sociedade. Ela deve ser servir as populações, não servir-se a si ou aos amigos. Esta ideia, consensual em todo o espectro político, acaba muitas vezes pervertida na prática. Isso é especialmente visível agora nas discussões acerca da educação, sector decisivo da sociedade.
O sujeito da educação é o aluno, o objecto são as matérias e disciplinas, o instrumento as escolas e professores. Neste magno processo, o Estado tem duas funções centrais: garantir a qualidade do ensino e assegurar acesso universal e equitativo. A primeira finalidade é conseguida por regras e inspecções nos estabelecimentos. A segunda pode obter-se de várias formas.
A mais normal, que o governo usa noutros bens essenciais como 
alimentação ou vestuário, seria tributar a sociedade e dar o dinheiro aos pobres para lhes permitir escolher a escola para os filhos. Em Portugal optou-se por outro meio: o Estado tributa a sociedade e cria as suas próprias escolas, que depois fornece a preços mínimos a quem quiser. Este modelo tem três grandes problemas.
O primeiro é a ameaça à liberdade de pensamento. Se o poder controla directamente o ensino que grande parte da população é obrigada a receber, isso cria terríveis oportunidades de manipulação, doutrinação, demagogia. Não é difícil fazer passar por resultados estabelecidos aquilo que não é senão opinião conjuntural de quem manda. Por isso tantos fundadores doutrinais da democracia tinham tanta relutância, ou até aberta hostilidade contra uma escola estatal. Os exemplos actuais desses enviesamentos, mesmo se subtis, são assustadores.
Outro problema é a distorção económica. Criando um monopólio, ou quase-monopólio, em sector tão influente, há inevitavelmente perda de qualidade, desperdícios, oportunismos, corrupção. Muitas excelentes escolas não conseguem concorrer com um potentado que é não só ligado directamente ao regulador do sector mas pago pelos impostos dos clientes. O Estado mete-se entre os pais e a escola, tirando aos primeiros para dar a quem ele decide, eliminando a possibilidade de escolha num dos bens mais decisivos para as famílias, a educação dos jovens.
Por outro lado, de repente surge um novo actor na cena educativa, a poderosa corporação dos trabalhadores da escola pública, rapidamente dominando todo o sector. Com emprego garantido, forte influência eleitoral e grande mobilização, passam a ser os protagonistas da educação. Há muitas décadas que em Portugal quase deixámos de ter Ministro da Educação para haver apenas o gestor da escola do Estado. O tema central e a finalidade principal das políticas educativas não são os alunos, as famílias ou o país. O que se discute é a colocação de professores, horário dos professores, salário de professores, carreira de professores, regalias de professores. O ministro parece que manda, mas só se servir os verdadeiros mestres. Solidamente instalados à mesa do Orçamento, estes identificam o interesse nacional com o proveito de classe. Para isso constroem eufemismos e truques ideológicos para continuar a comer dos impostos. A escola pública passa a ser a "escola de todos", quer queiram quer não. "Investimento na educação" é código para aumentos das benesses. Existe ainda um terceiro problema nesta solução, a fragorosa desigualdade. Primeiro porque os pais, sem escolha, têm de ficar com a escola da sua zona, o que os força a uma lotaria, dependendo do que ali houver. Mas o pior é que, como o Estado não consegue ser universal, permanecem várias escolas livres, que os pais podem usar, se pagarem. Dado terem preços muito mais altos, têm de ser em média bastante melhores do que as públicas, senão ninguém as queria. Isto leva os ricos a poderem escolher o que preferem, forçando os pobres a ficar com o que o Estado lhes dá.
É isto a escola democrática. A coisa fica pior quando, como por cá, começa a descer o número de alunos por razões demográficas. Se o ministério estivesse minimamente preocupado com o interesse nacional, veria nisto uma oportunidade de melhorar a qualidade, fechando as escolas más. Só que isso levaria a encerrar muitas públicas, como mostra a escolha dos pais. Ora o interesse da máquina burocrática tem prioridade absoluta sobre a educação da juventude. Por isso inventam-se regras tolas, como aceitar só alunos da freguesia para mascarar o propósito de favorecer o monopólio. Acima de tudo, gera-se uma portentosa barragem de catequização ideológica para esconder a apropriação que um grupinho faz dos nossos impostos.
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