quarta-feira, 4 de maio de 2016

Os cidadãos e a gramática

MARIA REGINA ROCHA Público 04/05/2016

Talvez não tenha sido muito feliz a criação do termo “igualdade de género”, pois as pessoas não são palavras, sendo mais adequada a expressão “igualdade de direitos, deveres e garantias entre sexos”, e, quanto ao “Cartão de Cidadão”, esta designação naturalmente que engloba todo e qualquer cidadão.

Recentemente, tem sido objecto de discussão a denominação do Cartão de Cidadão, documento por meio do qual, em Portugal, se procede à identificação das pessoas, verificando-se em diversos artigos, e invocando-se a “igualdade de género”, alguma confusão entre sexo e género, pelo que talvez valha a pena distinguir estes dois conceitos e explicar como funciona a língua portuguesa (e respectiva gramática) no que diz respeito à designação dos seres e das pessoas em geral.
Como ponto prévio, convém referir que o signo linguístico é arbitrário, o que significa, genericamente, que a designação de um determinado objecto, ser, fenómeno, etc., obedece a alguma convenção, variando de língua para língua. Observe-se, por exemplo, que “o mar” (palavra do género masculino em português) corresponde a “la mer” (feminino em francês) e a “the sea” (sem género em inglês) e que “uma criança” (palavra do género feminino em português, independentemente do sexo da criança em causa) corresponde a “un enfant” (palavra masculina em francês) e a “a child” (palavra sem género em inglês): como se vê, palavras diferentes e de diferentes géneros para designar a mesma realidade.
Assim, é conveniente distinguir sexo de género gramatical. 
O sexo diz respeito a características morfológicas das pessoas e de outros seres vivos. Um género gramatical é um conjunto de palavras que seguem determinadas regras de concordância, distintas das dos outros géneros. Há línguas em que existe em alguns domínios uma relação entre género e sexo, mas não absoluta nem determinante (o caso da nossa), outras em que não há qualquer relação entre género e sexo; outras, raras, em que existe uma relação exacta; muitas em que o género está relacionado com outros factores (animado ou inanimado; metal, madeira ou pedra...), e mesmo algumas em que não existe sequer género.
Em português, muitos dos substantivos que designam um ser animado têm um género que corresponde a uma distinção de sexo (exemplos: o menino, a menina; o gato, a gata), mas muitos outros há em que tal não se verifica, quer no que diz respeito aos animais, quer no que diz respeito às pessoas.
Efectivamente, embora haja nomes de animais que têm masculino e feminino (o coelho, a coelha; o cavalo, a égua…), muitos dos substantivos que designam animais têm apenas uma forma (masculina ou feminina) para os dois sexos. São os substantivos epicenos, de que são exemplo a borboleta, a foca, a girafa, a serpente, o milhafre, o sapo, o tubarão…
Passando às palavras que designam pessoas, notamos que muitas delas têm a marca de género correspondente ao sexo, ou por meio do uso de uma palavra diferente consoante o sexo (exemplos: homem, mulher; pai, mãe), ou marcando-se a palavra feminina com um morfema próprio (exemplo: professor, professora). Há, no entanto, um certo número de substantivos, chamados “comuns de dois” e outros “sobrecomuns”, que não têm essas marcas. Os “comuns de dois” são aqueles que têm a mesma forma para o masculino e para o feminino, sendo apenas o artigo que indica se nos estamos a referir a uma pessoa do sexo feminino ou do sexo masculino (exemplos: o artista, a artista; o colega, a colega; o presidente, a presidente). Os “sobrecomuns” são aqueles que têm um só género gramatical, não se distinguindo nem sequer pelo artigo (exemplos: a testemunha, o cônjuge, a vítima), verificando-se apenas pelo contexto, quando necessário, qual o sexo da pessoa. Este último caso acontece porque não importa aqui marcar a distinção de sexo: o que importa é a condição ou a situação da pessoa, e não a diferença de sexo.
De referir, ainda, que, na sua maior parte, as palavras quer de um género quer do outro se referem a objectos ou a seres vivos de qualquer sexo (lagarto, salgueiro...), não havendo nenhum tipo de critério nessa distribuição.
Enviar um comentário