As barrigas de aluguer, o PSD e a minha demissão de militante

Vasco Mina, Corta-fitas 14.05.16

O PSD contribui ontem, com o voto de 24 deputados, para a aprovação, na AR, da legislação que permite a “gestação de substituição”. Entre estes deputados encontram-se o Presidente do Partido e dois Vice-Presidentes (Jorge Moreira da Silva e Teresa Leal Coelho). Assim, Passos Coelho e a Direção do PSD acompanharam esta iniciativa legislativa lançada pelo BE e que contou com o apoio do PS. A “geringonça” funcionou no pleno tendo até sido possível abdicar do voto dos comunistas (que se opuseram). Recordo que esta legislação tinha sido chumbada na especialidade (no grupo de trabalho) e que por insistência do BE subiu a votação no plenário. Bem razão tinham os bloquistas pois assim conseguiram o apoio de onde não se esperava e com o peso político inerente às responsabilidades partidárias dos amigos deputados do PSD. Tão evidente assim foi que a Vice-Presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, “no final da votação fez sinal de vitória com o polegar para Catarina Martins. A líder do Bloco cruzou o hemiciclo para lhe dar um beijinho”.

Sou militante do PSD e fiz parte da lista de candidatos a deputados pela coligação que venceu as eleições em Outubro do ano passado. O tema das barrigas de aluguer (tal como já aconteceu com a adopção por pares homossexuais e acontecerá com a eutanásia) não fazia parte do programa da PAF nem de qualquer compromisso de cada um dos partidos que a compunham. Os temas são, sabidamente, fraturantes e por isso deveriam ter sido objeto de debate interno dentro do PSD e, até, de auscultação da posição dos seus militantes. Tal não aconteceu com as barrigas de aluguer (e o mesmo com a adopção gay) e, com toda a liberdade (seguindo uma tradição do grupo parlamentar do PSD) os deputados votaram segundo a sua consciência.. Não ponho em causa nem este direito nem a orientação de voto partidária, mas não apoio tomadas de posição (ainda para mais em assuntos fraturantes) sem qualquer consulta à militância (que os apoiou na sua eleição). Considero que esta legislação, agora aprovada, é porta aberta para a mercantilização do corpo da mulher é, por esta, razão um retrocesso civilizacional que condeno com toda a veemência. A experiência noutros países evidencia as complexas questões de bioética que se colocam e que deveriam ter sido consideradas pelos deputados que agora decidiram sobre esta matéria. A dignidade humana fica assim ferida e, o que é ainda mais grave, com contorno legal. Surpreende-me, também, que o PSD acompanhe quer a parada fraturante do BE que a agenda da “geringonça” da coligação que manda no Governo e no Parlamento, mas as coisas são o que são. Recorrendo ao vocabulário político corrente, esta opção da Direção do PSD pisa, a linha vermelha daquilo que considero ser aceitável nos meus compromissos políticos. Sou militante há mais de 25 anos e sempre participei na vida partidária e, não por acaso, fui candidato a deputado. Respeito a liberdade dos meus companheiros de partido mas há situações em que os valores que defendo se sobrepõem às opções partidárias. É que a minha referência política é Thomas More e não a Catarina Martins do BE. Ser militante não obriga a aceitar tudo e tendo em consideração a gravidade civilizacional desta opção do PSD, resta-me apresentar a minha demissão de militante (o que formalmente farei na próxima semana).