Portugal aos ais

NUNO PACHECO Público 04/03/2016 - 00:30

“Concursais”, “societais”, “vivenciais” e outras que tais

Não, não tem qualquer relação com a dívida pública. Tem que ver, isso sim, com a mania de escrever palavras como "procedimentais", "concursais", "societais", "vivenciais" e outras que tais. Não se sabe se quem as inventou quer mostrar erudição ou apenas irritar o parceiro. Por exemplo: concurso é o acto de concorrer, toda a gente sabe e os dicionários confirmam. No entanto, como concurso era demasiado simples, inventaram uma coisa chamada "procedimento concursal". E até invocam a Constituição, vejam lá! Na portaria n.º 83-A/2009 escreve-se: "O procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho, constitucionalmente exigido..." No entanto, na Constituição apenas se fala de acesso à função pública "por via de concurso" (art.º 47.º), seja ele "concurso curricular" (art.º 215.º), na magistratura, ou "concurso público" (art.ºs 38.º e 293.º). Sem ais nenhuns. Exemplo ainda mais abracadabrante é o do Código do Procedimento Administrativo. No antigo, há 109 vezes as palavras procedimento ou procedimentos; no novo, há 233 vezes tais palavras mais 79 vezes "procedimental" ou "procedimentais". No preâmbulo do novo código, lê-se esta pérola: "No n.º 2 do artigo 57.º, além de se deixar absolutamente claro o caráter jurídico dos vínculos resultantes da contratação de acordos endoprocedimentais, configura-se uma possível projeção participativa procedimental da contradição de pretensões de particulares nas relações jurídico-administrativas multipolares ou poligonais." Mas era bem melhor antes de ser corrigida, porque a versão provisória que andou pela internet terminava assim: "configura-se uma possível projeção participativa procedimental da contradição antro e pré procedimental e exo ou pós procedimental de pretensões de particulares ou simulativas pessoais nas relações jurídico-administrativas multipolares, polipolares ou poligonais multidimensionais." Gostaram? Não precisam pedir mais. A burocracia nacional já trabalha dia e noite para satisfazer o vosso desejo.