sábado, 12 de março de 2016

O problema é do semi-presidencialismo

Manuel Villaverde Cabral
Observador 12/3/2016

O problema com a avaliação dos presidentes é o das ilusões sobre o semi-presidencialismo repetidas desde sempre: um presidente regulador; um presidente com poderes reais.
O problema dos Presidentes da República (PR) não é tanto de pessoas. Foram apenas quatro e todos diferentes (agora mais um); todos eles eleitos por definição com mais de 50% e todos reeleitos à primeira volta, mas tirando Eanes em 1976, nenhum teve muito mais de 50%; oposição ficou sempre acima dos 40% e por isso se pode afirmar que nunca existiu um «presidente de todos os portugueses», sobretudo tendo em conta a abstenção nas reeleições!
O problema com a avaliação dos Presidentes é o das ilusões sobre o semi-presidencialismo repetidas desde sempre: um presidente regulador; um presidente com poderes reais, inclusive o de dissolver o parlamento. Com efeito, o semi-presidencialismo é uma ficção constitucional inventada por Maurice Duverger com o fim de legitimar o General De Gaulle quando este subiu ao poder em 1958, mas não queria perder tempo com as tarefas do dia-a-dia de um primeiro-ministro, cargo que ele já exercera após a 2.ª Grande Guerra (1944-46) e em Maio de ’58, até ser entronizado como PR eleito directamente em 1959. Ora, todos sabem que foi sempre De Gaulle quem designou o primeiro-ministro e quem mandou em França. Todos os presidentes franceses têm feito ou tentado fazer o mesmo; quando não, caiem. Em 1969, depois dos acontecimentos de Maio de ’68, De Gaulle perdeu uma votação a que submetera deliberadamente o eleitorado e retirou-se com a digna altivez que o caracterizava.
O semi-presidencialismo nunca existiu de facto. Quando nasceu, o nosso não era radicalmente diferente do francês. Eleito Presidente na sua qualidade de vencedor do 25 de Novembro a fim de reconduzir os militares aos quartéis, o General Eanes ainda pretendeu criar um partido de matriz presidencial, mas logo se detectaram as óbvias origens bonapartistas do nosso pretenso semi-presidencialismo. Como se sabe, a manobra do falhado PRD teve o resultado inverso, levando Cavaco Silva à vitória nas legislativas de 1987 com mais de 50% dos votos.
As referências ao «bonapartismo», já evocado a propósito do gaullismo, mostram que o semi-presidencialismo possui uma indelével marca iliberal que exclui esta tentativa de presidencialismo encapotado de uma democracia dos partidos como a que Mário Soares instaurou «de facto» a partir de 1995. Porém, o vírus iliberal subjacente ao semi-presidencialismo vem sempre ao de cima quando o imaginário popular se deixa seduzir por poderes que o presidente parece ter mas na realidade não possui. O PR tem é mais votos do que poder.
Quanto a Cavaco Silva, é possível que também tenha sido sensível ao vírus bonapartista mas transformou-se num «institucionalista» como antídoto para a tentação de interferir com a partidocracia. A última cena desta tragédia foi a cedência perante o governo da «frente popular». Na realidade, os votos que Cavaco Silva granjeou como ninguém ao longo da sua vida política e que lhe valeram duas eleições como PR devem-se ao primeiro-ministro – o melhor que Portugal teve!
Cavaco é alguém que gosta e sabe fazer coisas; fazer mudanças e melhorias; coisas concretas e por vezes até contraditórias; é, no melhor sentido da palavra, um fazedor, sendo por isso obedecido de modo natural pelos seus melhores colaboradores. A primeira coisa que fez, logo de início, foi aliás criar uma nova forma de governar que perdurou para além dele, mas hoje se perdeu completamente, sem divisão do trabalho clara e competente entre o chefe do governo e os seus ministros.
Foi a popularidade genuína e respeitosa pela sua forma de governar, tanto ou mais do que cada medida que tomava, que lhe faz ganhar mais tarde a presidência. Em contrapartida, foi o êxito destas indiscutíveis qualidades reconhecidas por mais de metade do país, que lhe valeu ter-se tornado no ódio de estimação das elites ditas de esquerda. Cavaco foi, para estas, a «linha vermelha» em toda e qualquer circunstância. Nas presidenciais, nada unia as «esquerdas» para além desse ódio atávico…
Por maior que seja eleitoralmente, a legitimidade presidencial na democracia dos partidos é, contudo, politicamente nula; pior que isso, é enganadora. E foi esse engano que Cavaco cometeu enquanto presidente – ele que sabia governar mas não «conspirar». Em suma, o oposto de Mário Soares: o político nato que nunca gostou de governar, mas que tinha um jeito que ninguém teve entre nós para agir simbolicamente, politicamente numa palavra…
O PR Cavaco Silva ainda teve a oportunidade de recuperar uma parte desse poder simbólico. Foi em 2009, quando Sócrates – que já era quem hoje é – perdeu a maioria absoluta e Cavaco não se atreveu a usar o seu minguado poder para forçar um governo de «salvação pública» perante a bancarrota iminente. Cedeu o governo a Sócrates e forçou o seu próprio partido a apoiar a catástrofe socialista. Até o PSD se revoltar!
Cavaco tem o segredo das coisas mas nunca teve aquilo que a oligarquia chama o dom da palavra. Já a forma atabalhoada como saíra do governo e do partido em 1995 para preparar a candidatura à presidência dava para ver isso. Em 2013, ao falhar o apelo ao «bloco central», ficou sem argumentos para resolver o imbróglio das legislativas de 2015, sujeitando-se à vingança daqueles que sempre tinham negado os seus êxitos, apesar de ter sido ele quem dirigiu durante dez anos o único período de modernização efectiva que o país conheceu. Quem perdeu fomos nós!
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