Governos peculiares

Luís Aguiar-Conraria
Observador 11/11/2015

Se sequer imaginássemos que o PCP ou o BE pretendessem que Portugal saísse do Euro, teríamos dificuldades em delinear uma estratégia mais eficaz.
No momento em que esta crónica é publicada, já uma moção de rejeição ao governo PàF foi aprovada. Em alternativa, o Partido Socialista propor-se-á governar Portugal com o apoio do BE e do PCP.
Sob um ponto de vista formal, esta proposta é inatacável. Em Portugal, o Governo responde perante a Assembleia da República e esta tem o direito de rejeitar o que lhe foi proposto pelo Presidente da República. Esse direito é-lhe explicitamente garantido pela Constituição da República Portuguesa. É certo que quer a PàF quer o Presidente da República gostariam que a Constituição se submetesse às suas vontades, mas ainda não é assim. Ou seja, e sob um ponto de vista formal, repito, se um governo PàF é rejeitado pela assembleia, não acontecendo o mesmo com um governo PS, então é o governo PS que deve governar.
Mas se a legitimidade formal de um governo PS encostado ao BE+PCP não pode ser questionada, o mesmo não se passa com a legitimidade política. E, por muito que custe à esquerda, é fácil argumentar que este governo é politicamente ilegítimo. É verdade que em campanha António Costa deu vários sinais que revelavam disponibilidade para negociar à sua esquerda. Mas também é verdade que houve vários sinais contrários e que ninguém considerou que cenário verosímil. Aliás, vale a pena lembrar: o único partido que tinha no seu programa eleitoral uma união das esquerdas — o Livre — nem 50 000 votos teve. Manda a honestidade intelectual que se reconheça que é possível que muitos eleitores socialistas não gostem desta solução e que se esta negociação tivesse sido feita antes das eleições, muito provavelmente o PS teria tido ainda menos votos. Sendo assim, esta confluência à esquerda não passa de uma golpada pós-eleitoral.
Eu mesmo, no meu blogue, num acto de contrição, fiz uma “declaração de voto passado”, tornando público o meu voto no PS e o meu arrependimento. Um dia depois, o André Azevedo Alves, neste jornal, fez o favor de publicitar a minha declaração, dando-me como exemplo de um eleitor socialista defraudado. Sendo o André um bom amigo, não me surpreendi com o destaque que me deu. Mas, no dia seguinte, José Manuel Fernandes deu-me um destaque semelhante. E, tanto quanto percebi, nas redes sociais, sempre que alguém queria falar de um eleitor socialista arrependido, era eu o exemplo. Convenhamos que tal como uma andorinha não faz a Primavera, também eu não faço um resultado eleitoral. Mais recentemente, apareceu a Clara Ferreira Alves a declarar o seu anticomunismo, dando para adivinhar que se votou PS também se arrependeu. Mas, convenhamos novamente, duas andorinhas, mesmo que façam casal, não fazem a Primavera.
Em que ficamos? É possível tentar adivinhar qual seria o resultado eleitoral se os eleitores antecipassem esta frente de esquerda? A melhor resposta possível é-nos dada pelas sondagens pós-eleitorais. Já houve três. Foram feitas por três casas diferentes: a Aximage, a Eurosondagem e a Intercampus. Todas elas convergem para o mesmo: se as eleições fossem hoje, o resultado seria praticamente idêntico ao verificado a 4 de Outubro. Ou seja, mesmo sabendo das negociações do PS com a sua esquerda, a maioria dos eleitores mantém as suas intenções de voto. E, sendo assim, nada há a dizer sobre a legitimidade eleitoral e política desta solução. Por muito que isto custe a muitos eleitores de direita e a uns poucos de esquerda. Mais importante ainda, por muito que isso custe a Cavaco Silva.
Temos razões para desconfiar da solidez do “acordo” de esquerda? Temos. A começar pelo facto de as bancadas parlamentares do PS-BE-PCP não terem conseguido apresentar uma moção de rejeição conjunta (mostrando que é mais fácil terem um inimigo comum do que serem amigos), passando pela recusa do BE e do PCP em participar no Governo e acabando na ausência de um acordo. Isso mesmo, a palavra acordo só aparece no documento uma única vez. E está lá precisamente para dizer que não existe acordo. Passo a citar: “O PS e o PCP reconhecem as maiores exigências de identificação política que um acordo sobre um Governo e um Programa de Governo colocava.”
Temos razões para desconfiar do cumprimento das metas orçamentais impostas pelo Tratado Orçamental europeu? Sim, temos. Lendo o não-acordo pós-eleitoral entre o PS e os restantes partidos, vemos que não há nenhum compromisso em matéria orçamental. Nunca o PCP se compromete a procurar satisfazer o tratado orçamental. Pelo contrário, é dito que os orçamentos de Estado serão usados para “devolver salários, pensões e direitos”, mas nunca declaram que procurarão fazê-lo dentro do quadro das nossas obrigações europeias. Aliás, as palavras “Tratado Orçamental” não são referidas no documento. Se este não-acordo se concretizar num orçamento de estado que não respeite os limites orçamentais, é provável que o rating da dívida pública portuguesa desça, abrindo caminho a que o Banco Central Europeu anuncie o fim do apoio à dívida soberana portuguesa. E, como é evidente, no instante em que isso aconteça, as nossas taxas de juro dispararão e entraremos em insolvência novamente. É um “acordo” de governação em que não existe o compromisso de não apresentar uma moção de censura ao governo resultante deste “acordo”. É um “acordo” que mais não é do que uma promessa de que se esforçarão para chegar a acordo do futuro. Se sequer imaginássemos que o PCP ou o BE pretendessem que Portugal saísse do Euro, teríamos dificuldades em delinear uma estratégia mais eficaz.
Em suma, é verdade que temos todas as razões e mais algumas para desconfiar desta solução, mas também é verdade que são os eleitores que votam e é assim que deve ser.

Canadá
Não é só em Portugal que se faz história com a formação dos governos. O novo primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, também fez história. Justin Trudeau quis que o seu governo reflectisse a palete multicultural do Canadá. Por exemplo, no seu governo encontramos quatro ministros sikhs — nem na Índia há tantos sikhs no governo. Há ainda dois ministros indígenas, um inuk (esquimó) e um kwakwaka’wakw (ainda bem que esta crónica é escrita e não falada, caso contrário teria de pronunciar esta palavra). Um é muçulmano e pelo menos dois são ateus. Três são imigrantes, sendo que uma das ministras é refugiada afegã. Há também, pelo menos, um homossexual. Entre os seus ministros, conta ainda com um astronauta, um cego e um paralítico.
E, perante um governo que é uma autêntica palete de cores, qual foi a primeira reacção dos jornalistas? A primeira reacção foi perguntar a Trudeau porque é que metade do governo era composta por mulheres.
  • Professor de Economia da Universidade do Minho
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