domingo, 31 de agosto de 2008

Só nos resta esperar...

PÚBLICO
31.08.2008, Vasco Pulido Valente

O Presidente da República promulgou a Lei de Segurança Interna, que, como já se sabe, cria um "secretário--geral de segurança", nomeado pelo primeiro-ministro e perante ele directamente responsável. Em princípio, o secretário-geral de segurança, com a categoria de secretário de Estado, tem uma autoridade eminente sobre a PJ, a GNR e a PSP e acesso à informação que, por acaso ou desígnio, elas recolherem. Este sistema, em si próprio confuso e manifestamente perigoso, põe o primeiro-ministro na posição ambígua de um superpolícia, que ninguém vigia e a que ninguém pede contas. Mesmo assim, o prof. Cavaco não viu nisto qualquer perigo para a liberdade dos portugueses. Nem - é bom dizer - o dr. Mário Soares, para quem, hoje em dia, Sócrates nunca erra.Pior do que isso: depois do cartão "1 em 4" (ou "1 em 5", não sei ao certo), uma ingerência inadmissível na privacidade do cidadão, que foi um fiasco prático, mas não deixa de ser um abuso político, o Governo resolveu agora introduzir, obrigatoriamente, um chip em cada automóvel. Não se conhece ainda em pormenor a capacidade do chip e o que se pretende dele. O chip tanto pode servir para um fim inócuo, identificar um carro in situ, por exemplo, como para seguir esse carro por Portugal inteiro, coisa que permitiria ao secretário-geral da segurança e, por consequência, ao primeiro-ministro, averiguar em profundidade e pormenor a nossa suspeitíssima vida. Cavaco acha o assunto "melindroso". E a Comissão Nacional de Protecção de Dados, num gesto de uma futilidade, pede que o "alcance" do chip não passe de um "alcance local". Estará a pensar em Vizela ou na Grande Lisboa e no Grande Porto?A vontade de controlar o cidadão não é original, nem uma invenção autoritária do Governo Sócrates. A Inglaterra é o país do mundo com mais câmaras de vigilância por habitante. E é público o assalto aos direitos do indivíduo na América (e também em Inglaterra) depois do 11 de Setembro. A existência de meios leva inevitavelmente o Estado (esteja nas mãos de quem estiver) a pretender regular e dirigir a sociedade. A "pessoa humana", de que a ortodoxia ocidental não pára de falar, é crescentemente definida, limitada e fiscalizada em nome de benefícios a que não aspira e de valores que não subscreveu. Só nos resta esperar que o desleixo indígena atenue, ou demore, o inferno que se prepara.

sábado, 30 de agosto de 2008

Insegurança, impunidade e balda

Expresso, 20080830
Henrque Monteiro
hmonteiro@expresso.pt

A insegurança tem várias origens. Uma delas reside no modo como a nossa Justiça e a nossa polícia lidam com os pequenos crimes e as pequenas infracções. Nenhuma sociedade se sente segura quando imperam a ‘balda’ e o ‘não te rales’
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Subitamente - e com a prestimosa colaboração da comunicação social, como é inevitável nos tempos que correm - a sociedade descobriu que tinha um problema de insegurança.
O problema é real, mas já o é há anos e vai continuar a sê-lo por muitos outros; mas o sentimento é sazonal - basta haver outro tópico na agenda e lá se esquecem os assaltos e as vítimas para se encher páginas de assuntos diferentes. Como dizia Guterres, é a vida.
Desde que, em 2000, Fernando Gomes, então ministro da Administração Interna, caiu devido a uma onda de insegurança, até Março deste ano, quando os assaltos na linha de Sintra pareciam descontrolados, que as ondas passam e as coisas aparentam voltar à ‘normalidade’. É, pois, também sobre esta ‘normalidade’, que parece não preocupar ninguém, que devemos debruçar-nos, de modo a evitar estes sucessivos surtos de insegurança. E esta ‘normalidade’ é bastante sombria.
Se olharmos, sem preconceitos, para o que se passa à nossa volta, mesmo quando ninguém fala de assaltos a bancos, de «carjacking» ou de outros crimes violentos, verificamos que a cultura portuguesa é desculpabilizadora. A polícia desculpa, os magistrados desculpam, o poder político desculpa.
Começa nas pequenas coisas. No estacionamento em segunda fila nas cidades, nos peões que não passam nas passadeiras, nos jovens que pintam paredes, nos noctívagos que transformam bairros de Lisboa em urinóis. O perdão generalizado continua em assuntos mais sérios: no «ecstasy» que se vende à porta das discotecas, nas linhas de coca com que os «dealers» abordam transeuntes, com os bandos de marginais que atemorizam quem passa nas ruas.
Estes pequenos incidentes não são combatidos, são desculpados. Nalguns casos, a polícia e os guardas fazem que não vêem ou não sabem. Noutros, magistrados não lhes dão importância, convictos de que apenas os grandes crimes importam. E assim cresce o sentimento de impunidade. Até ao inimaginável: roubar um multibanco dentro de um Tribunal.
Por mim, apoio os esforços e as preocupações de todos no combate ao crime. Mas acharia melhor ideia chegar-se a um acordo contra as sucessivas desculpas. Não vale a pena prometer grandes feitos, nem cercar bairros só para dar a ideia de que se está a fazer qualquer coisa. Acabe-se com a impunidade.
Para isso, é necessário uma nova mentalidade. Principalmente nas polícias e nos magistrados. E, claro, também nos políticos que lhes balizam a acção.

Edward Luttwak

Expresso, 20080830
João Pereira Coutinho

Só o tempo permitirá um juízo informado sobre Bush. Mas brindo à inteligência de Luttwak em remar contra um rebanho que dispara sem pensar

Bush prepara-se para sair do palco em Novembro. Quem lhe sucede? Mantenho a minha aposta: McCain, naturalmente. Mas o interessante é auscultar as opiniões do mundo sobre George: opiniões que oscilam entre a risota e a náusea.
Curiosamente, em artigo para a revista «Prospect» (uma revista de esquerda), o analista Edward Luttwak discorda. E discorda citando Truman: em 1952, quando o Presidente declinou candidatar-se à Casa Branca, a América e o mundo eram unânimes em condenar Truman. Perder 54 mil americanos na Coreia e perder a China para o comunismo não eram propriamente medalhas que orgulhassem alguém. Meio século depois, com a Coreia remetida para os livros de História, Truman é estimado precisamente pela sua política externa: uma doutrina de «contenção» que contribuiu para o declínio e implosão pacíficas da União Soviética.
O mesmo tratamento é dedicado a Bush: para Luttwak, o Iraque será um dia visto como um mero capítulo de uma longa guerra contra o terrorismo islamita que o 11 de Setembro inaugurou. E Bush venceu essa guerra: em termos ideológicos, conseguiu que antigas potências que toleravam ou apoiavam organizações terroristas começassem a pensar duas vezes (o Paquistão é o melhor exemplo); e, em termos humanos e operacionais, a destruição das bases de treino da Al-Qaeda no Afeganistão e a morte ou captura de uma parcela generosa dos seus membros fizeram o resto. A coroar tudo isto, os Estados Unidos não voltaram a acordar com nenhuma outra torre em chamas.
Luttwak tem razão? A questão é absurda porque, precisamente, só o tempo permitirá um juízo informado. Mas brindo à coragem e inteligência de Luttwak em remar contra os plumitivos que, em rebanho, disparam sem pensar. Os exactos plumitivos que, coisa curiosa, nunca mais voltaram a falar na guerra «perdida» do Iraque. Porque será?
Suspeita minha: porque com a debandada da Al-Qaeda e a relativa pacificação das tribos xiita e sunita, talvez o Iraque não esteja assim tão «perdido». Era a suprema ironia.

‘Yes, he can!’

Expresso, 20080830
Miguel Monjardino
miguelmonjardino@gmail.com

Pode Obama perder as eleições? Sim, pode. As últimas sondagens revelam isso mesmo
De quatro em quatro anos, os europeus têm durante o Verão um sonho americano. Durante este agradável sonho, os americanos elegem um presidente sofisticado, intelectual, progressista, educado nas melhores universidades do país, eloquente, curioso em relação às mais recentes políticas públicas e ao que se passa no estrangeiro. Nessas abençoadas semanas, os europeus acordam optimistas em relação ao futuro do Velho e Novo Continente.
O problema é que a seguir vem o Outono. E com o Outono vem o choque e o pavor. O presidente ardentemente desejado no Velho Continente perde para um candidato conservador, anti-intelectual, céptico em relação ao papel do governo federal, adepto do mercado, retrógrado em questões sociais, religiosas e judiciais, partidário da pena de morte e apologista das virtudes do poder militar americano. Será que este ano vamos ter uma enorme desilusão europeia em Novembro?
Eu sei, eu sei. A pergunta parece completamente ridícula. Para começar, George W. Bush, é um Presidente extremamente impopular. No mês passado, apenas 33% dos americanos apoiavam a maneira como Bush estava a exercer o seu mandato. 65%, a mais alta percentagem de sempre, tinham uma opinião negativa do seu Presidente. O preço dos combustíveis é extremamente elevado, as dúvidas sobre o sistema bancário e a economia são grandes e o cepticismo em relação ao estado do país e à sua influência internacional é geral. Os republicanos são tão impopulares que em Novembro os democratas têm uma excelente hipótese de aumentar a sua maioria na Câmara dos Representantes e de conseguir entre 56 e 60 lugares no Senado. Como o senador Charles Schumer (democrata/Nova Iorque) disse na quarta-feira à noite, em Denver, Novembro é uma oportunidade única para a coligação democrata. Com os republicanos claramente do lado errado da história, a possibilidade de Barack Obama perder para John McCain é praticamente nula. Certo?
As últimas semanas mostraram que a vitória de Obama não é inevitável. Por mais que custe a muitos europeus, a verdade é que a resposta à pergunta “Será que Obama pode perder?” é “Yes, he can!” A actual eurobamania está rodeada de grandes triunfos mas também de vulnerabilidades importantes. Os triunfos estão associados a questões políticas, sociais e organizacionais. A nomeação de Barack Obama como candidato presidencial dos democratas na quarta-feira à noite, na véspera do 45º aniversário do célebre discurso de Martin Luther King “I Have a Dream”, no Lincoln Memorial em Washington, DC, foi um enorme momento político e social na história dos EUA. Há um ano, praticamente ninguém acreditava que Obama pudesse derrotar a poderosa e supostamente bem organizada campanha de Hillary Clinton. Joshua Green mostra no seu artigo ‘The Front-Runner’s Fall’ (‘Atlantic Monthly’/Setembro), como a campanha de Clinton se transformou rapidamente num caos tóxico. Uma gestão criteriosa da sua equipa, uma excelente organização, inovações ao nível do financiamento da sua campanha e uma retórica política de grande nível permitiram a Obama surpreender tudo e todos nas primárias dos democratas.
As vulnerabilidades têm a ver com as dúvidas dos americanos em relação a Obama. Para muitos europeus, o candidato presidencial dos democratas é extremamente bem conhecido e, obviamente, devia estar muito à frente nas sondagens. John McCain devia estar para lá do horizonte. Devia, mas não está. A meio da semana, praticamente todas as sondagens mostravam aquilo que para todos os efeitos é um empate entre McCain e Obama. Em termos de distribuição de votos no Colégio Eleitoral que elegerá o presidente, Obama tem uma vantagem de apenas dez votos. Peggy Noonan, uma astuta observadora da cena política americana, explica na sua coluna ‘They’re paying attention now’ (‘Wall Street Journal’, 22 de Agosto) porque é que Obama não está claramente à frente de McCain.
“É difícil para a nossa classe política recordar que Obama só é famoso na América desde o Inverno de 2008. A América encontrou-o há apenas seis meses! A classe política entrevistou-o pela primeira vez ou leu a entrevista, em 2003 ou 2004, quando ele era uma estrela em ascensão. Eles conhecem-no. Todos os outros estão ainda a prestar atenção. Isto é o que eles vêem. Um homem atraente, inteligente, interessante mas... é difícil de categorizar. É o general Obama? Não, não tem passado militar. Brilhante homem de negócios Obama? Não, nunca trabalhou em negócios. Nome famoso Obama? Não, é um nome novo, um nome pouco usual. Governador durante muitos anos no Sul? Não. É um activista e gestor comunitário (o que é isso?), depois um advogado (búuu), depois um legislador estadual (e depois?, o meu primo também é), depois senador (há menos de quatro anos!). Não há nenhuma categoria pré-existente para ele”.
Obama ainda não convenceu uma maioria clara dos americanos. Os próximos 68 dias prometem uma extraordinária campanha presidencial.
Às portas de Cabul
Nicolas Sarkozy, Gordon Brown e Condoleezza Rice manifestaram mais uma vez o empenho e a determinação dos seus governos e militares no Afeganistão. A recente emboscada aos pára-quedistas franceses mostra que um dos grandes objectivos dos talibãs e os seus aliados é pressionar Cabul e os arredores da capital. Esta situação era impensável há uns meses. As forças destes grupos não têm capacidade militar para tomar a cidade. O poder aéreo da NATO e dos EUA, os meios militares estrangeiros em Cabul são ainda demasiado fortes para os talibãs. Mesmo assim, ao mostrar que têm os meios para infligir baixas substanciais a forças militares estrangeiras relativamente perto de Cabul, os talibãs e os seus aliados levantam dúvidas em relação à logística do abastecimento à capital e semeiam o medo na população civil.

Ainda a invasão da Geórgia

Expresso, 20080830
João Carlos Espada
jcespada@netcabo.pt

Vale a pena contrastar a simpatia pela Rússia da nossa opinião publicada com a condenação unânime da Rússia que se registou em Inglaterra e nos EUA, bem como no conjunto da Europa
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É um verdadeiro mistério psicossociológico o tom dominante das reacções caseiras à invasão da Geórgia pela Rússia. Com honrosas excepções, a regra foi a de culpar o Ocidente, o neoliberalismo, o neoconservadorismo, o Presidente Bush e por aí adiante. Vale a pena contrastar este espectáculo com a sintonia que se registou imediatamente em Inglaterra e nos EUA, bem como no conjunto da Europa.
Logo a 11 de Agosto, o ‘Telegraph’ de Londres publicava um artigo do deputado trabalhista (note-se, trabalhista) Denis MacShane, intitulado ‘Devemos unir-nos para resistir à agressão russa’. O articulista argumenta que “o conflito com a Geórgia não será o último na tentativa de Putin de restaurar o império soviético”. E, citando Churchill (que era um conservador), condena as hesitações actuais de alguns sectores conservadores face à Rússia.
Na passada terça-feira, 26 de Agosto, o mesmo jornal publicava um artigo conjunto do líder da Oposição conservadora britânica, David Cameron, e do primeiro-ministro checo, Mirek Topolánek. Sob o título ‘A Rússia não pode limitar a liberdade dos seus vizinhos’, os autores sublinham que “a Rússia aspira a dividir as nações europeias e a comunidade transatlântica... É essencial que permaneçamos unidos nos dias e meses que se aproximam”.
Na América, os dois candidatos presidenciais reagiram em uníssono, condenando a invasão russa, após uma leve hesitação inicial do senador Obama. Na quarta-feira passada, 27 de Agosto, ‘The Wall Street Journal’ publicou um artigo conjunto dos senadores Lindsey Graham (republicano) e Joe Lieberman (democrata independente).
Escrevendo após uma visita à Geórgia, Ucrânia e Polónia, os dois senadores argumentam que não está apenas em causa “uma agressão a um pequeno e longínquo país na fronteira Leste da Europa”. Está em causa “um desafio à ordem política e aos valores de todo o continente europeu”. Recordam que os únicos países que apoiaram a Rússia foram Cuba e a Bielorrússia, esta após um silêncio inicial. Isto ilustra o isolamento internacional da opção russa pelo confronto com o Ocidente.
Esse isolamento parece ter excepção entre a nossa opinião publicada. Valeria a pena meditar sobre as razões desta excepção. Mas talvez elas sejam demasiado desagradáveis. Resta-me voltar a citar os senadores Graham e Lieberman: “a palavra de ordem para o Ocidente deve ser solidariedade: (…) solidariedade com os nossos aliados na região e, acima de tudo, com os valores que dão sentido à nossa comunidade transatlântica de democracias e à nossa visão de um continente europeu que é um todo, livre e em paz”.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

29 de Agosto - Martírio de S. João Baptista

Degolação de S. João Baptista
1538-39
Gregório Lopes
óleo sobre madeira
235 x 119 cm
Igreja de S. João Baptista Tomar, Portugal

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Mensagem de D. Manuel Clemente por ocasião do inicio do novo ano escolar


Um ano para educar, uma escola a redescobrir
.
O tema da educação, especialmente a escolar, é sem dúvida do maior interesse e substância. No entanto, culturalmente falando, esta mesma caracterização é já o problema: “interesse” conjuga-se hoje no plural e na variedade; e a “substância”, se persiste, é muito mais rarefeita, menos densa na consistência do objecto e na convicção do sujeito.
Não é demais verificá-lo, mas seria demais criticá-lo de modo apenas negativo. A pluralidade dos interesses vem da complexificação dos motivos e motivações que sucessivamente nos tocam e interpelam. A catadupa de informações e descobertas, o cruzamento de dados em redes múltiplas, tudo questiona amanhã as certezas de hoje e muito mais as de ontem ou anteontem… Estamos já muito longe do “livro único” e é muito difícil fazer compêndios. Igualmente difícil, senão impossível, é manter um pensamento linear e uma coerência simples, feita de cortes apriorísticos e metas prefixadas.
Daí que a substância educativa se ressinta e dilua. Onde são tantos os motivos, são difíceis as súmulas e as sínteses; os enciclopedistas cederam o lugar aos especialistas e estes, em termos clássicos, estão mais do lado dos acidentes do que da substância. Claramente mais do lado da perspectiva individual do que da visão global, mais da “contribuição” ou da “abordagem” particulares do que do discurso universal. Ressente-se disso a filosofia, mais retraída nas condições do conhecimento, como gnoseologia, do que no seu objecto primeiro e último, como metafísica.
Repito que não entendo isto como algo de absolutamente negativo, antes como exigência, ou crise, de crescimento. Nem sequer é totalmente inédito, mas tem hoje intensidade maior, sobretudo em termos quantitativos.

Digo-o por ser recorrente pensar que os tempos mudam e mudam para pior, no que à educação geral respeita. E também para adiantar o que retomarei depois, ou seja, que o futuro da educação, dentro e fora de Portugal, estará mais do lado dos educadores e dos educandos do que das “matérias” em si mesmas.
Atendamos às seguintes apreciações: “Como me envergonho dos rapazes deste século. […] Um rapazinho de treze anos comete hoje mais embustes e mais acções reprováveis que dez homens feitos do tempo dos nossos pais. […] Uma menina de hoje é mais pretensiosa que uma mulher núbil de outros tempos. Qual é a causa disto? Só Deus sabe. Actualmente, as crianças são precoces”.
Talvez nos pareçam muito actuais e agora ouvidas... Na verdade, “permanecem” actuais sendo já muito antigas, recolhidas no século XVI! E poderíamos remontar mais atrás, muito antes dos progressos modernos, da aceleração do tempo e da generalização dos relógios. Cada geração define-se em relação a certo entendimento geral das coisas, nas primeiras fases da vida. Algo sobrevém de seguida, quantitativa e qualitativamente, que, quando questiona o anterior, desperta reservas.
Hoje em dia é tal a precipitação das novidades e tão variada a sua qualidade que a referida apreciação reticente facilmente se transforma em aceitação desistente. Outrora, as reservas advinham de se porem em causa valorizações objectivas. Hoje, as desistências referem-se à “insustentável leveza do ser”, segundo um título pós-moderno (Kundera): se tudo parece ser e não ser, acontecer como desacontecer, a tendência é para resumir a sociabilidade à segurança física, a liberdade à disponibilidade para fazer isto ou aquilo, a verdade ao equilíbrio instável dos consensos ocasionais.
Os reflexos na educação são obviamente grandes e graves. - Partindo de quem está para quem vem, como ainda é costume, que proposta se fará, que base de valorização e vida?
Não admira que este seja um sector de particular ensaio e melindre na nossa sócio-cultura, tanto nas propostas teóricas como nas tentativas práticas. Educação significava acção formal e formativa, escola era instituição adequada a tal, família e docentes iam no mesmo sentido, sobre valores comuns e desejados. Actualmente, família e docência parecem menos consistentes, escola e educação são (in)definições mais trabalhosas.

Estas questões têm um âmbito bem mais largo, que é precisamente o da sociedade e da cultura. - Concretamente quanto à escola e à educação, em especial as públicas, o que é que queremos todos para transmitir a todos, mesmo que só essencialmente falando? Creio que nenhum de nós saberá responder sem hesitar a esta questão, aliás a mais básica e directa…
Chegámos portanto a uma aporia ou hesitação irremediável. E, quando isto acontece, qual beco sem saída, só nos resta uma solução, caso não queiramos desistir: voltar atrás e procurar outro caminho.
Devemos constatar com algum optimismo que a humanidade tem progredido exactamente assim, mais por patamares ou saltos do que nas actuais “escadas rolantes”. No próprio caso de cada um é frequente verificá-lo, em legítimas crises de crescimento, mesmo sem serem imediatamente bem-vindas.
A tendência é, de facto, para alongar lemas e modos muito além da sua funcionalidade, repetir actualmente respostas dadas a perguntas de ontem, perpetuar representações que a realidade conhecida e vivida já ultrapassou.
Até que esta mesma se torne irremediável ou “incontornável”. Só nos restará então voltar à rotunda e sair por outra via. Assim estaremos, parece, sem perder nada dum passado que só no fim se mostrou insuficiente, dando-nos, precisamente nisso, o melhor contributo para o futuro. Mesmo para o futuro da educação em Portugal.
A nova via, não a escolheremos às cegas. Desse mesmo passado sobra alguma coisa, algum indício. Precisamente o que nos centra nas pessoas, nos vários agentes do mundo educativo.
Também é neles que a referida aporia se manifesta primeiro. Por experiência pessoal e certamente compartilhada por muitíssimos, sei que a maior parte das observações e queixas provêm desse mesmo campo pessoal e interpessoal: questões de disciplina, de interesse pelas matérias, de objectivos globais e parciais… - Que fazer, que ensinar e para quê, em suma, no sentido da realização de todos e cada um (alunos e professores, auxiliares e famílias, comunidade local ou global)? – Que fazer fazendo-nos realmente, satisfatoriamente?
Mantêm cabimento as seguintes observações sobre a “crise de identidade e formação dos professores na actualidade”: “ … os professores parecem sofrer – e não conduzir, embora de maneira modesta – a evolução da sociedade. A bem dizer, as atitudes dos professores perante a acção política ou a construção do futuro são contraditórias, na medida em que ‘o ofício de professor se enraíza numa certa ética e na aguda consciência da superioridade do letrado. O professor tem por vezes vontade de defender os valores que justificam o seu magistério. Conserva-se facilmente fiel à imagem de uma sociedade tradicional, hierarquizada e respeitadora do saber e da cultura’ [P. Gerbod]. […] Seria também necessário recordar, para explicar o actual mal-estar, por um lado o peso das estruturas hierárquicas e, por outro, o lugar real que, tanto sob o ângulo material como sob o ângulo moral, é concedido na sociedade aos professores. […] Hoje, os progressos realizados nas ciências humanas e nas ciências da educação, juntamente com a evolução da reflexão política sobre as relações entre a escola e a sociedade, contribuem para modificar sensivelmente as concepções e as perspectivas da formação dos professores” .
Em quatro pontos se detêm as observações escutadas: sobre a identidade do professor; sobre a tradição “conservadora” do seu ofício; sobre o seu lugar na sociedade; e tudo isto no novo quadro de relações entre escola e sociedade.
- Conduzir ou sofrer a evolução da sociedade? É sabido como a figura do professor, sobretudo na viragem do século XIX para o XX, era tida como determinante para a formação de novas gerações laboriosas e progressivas. Quase substituía o sacerdócio antigo da divindade pelo “sacerdócio” novo da humanidade e do futuro. Depois, em termos menos românticos mas ainda iluministas, “abria” inteligências e adestrava engenhos, em saberes mais clássicos ou mais tecnológicos. O mundo estava aí como campo largo e a história projectava-se como caminho certo. O problema, magno problema, surgiu com a desilusão de guerras e pós-guerras, as suspeitas generalizadas sobre os reais intuitos de grandes e pequenos, as retracções consumistas dos antigos ideais e a dificuldade em mantê-los como horizonte, tudo isto junto e a fragilizar a figura e a convicção do professor remanescente.
Numa escola que transmitia o saber adquirido, era deste lado que normalmente se situava o professor, como seu expositor e guardião. Numa escola onde se repercutam mais as dúvidas teóricas, ainda que metódicas, e as incertezas, ainda que de operação e ensaio, a natureza docente mudará também.
Aliás, a sociedade actual manifesta uma relação ambígua com a escola. Compreende-se e advoga-se o seu papel de transmissão e inovação no campo dos saberes teóricos e práticos. Mas não se lhe dá o lugar central que pretenderia ter nesse sentido, quer porque a escola perdeu a reverencial proeminência anterior, quer porque a transmissão dos conhecimentos a extravasa, numa rede muito mais larga e omnipresente, informática sobretudo.
Por tudo isto e além do mais, procura-se um outro enquadramento escola-sociedade e estamos longe da nova plataforma a alcançar. Entretanto, a transformação do sistema educativo traz ao professor custos e riscos. Tão inevitáveis como promissores, acrescente-se.
A perplexidade mantém-se, porque incide sobre os próprios objectivos da sociedade. Indefinidos estes, fragilizam-se os elos pessoais duma tradição dinâmica, como o são particularmente os professores, e mais difícil se torna a motivação dos alunos. Já há duas décadas se escrevia assim: “ … o sector da educação, em Portugal, vem-se debatendo com muitas lacunas e dificuldades que condicionam o seu desejável desenvolvimento. Delas se destacam umas de carácter hexógeno e outras de carácter endógeno. Do primeiro conjunto salientam-se as seguintes: ausência de um modelo de desenvolvimento global, sectorial e regional para a sociedade portuguesa […]; falta de articulação entre a educação/formação, o emprego e a actividade económica […]. Quanto às questões endógenas são de referir as seguintes: […] falta de relacionamento do sistema educativo com o mundo do trabalho e com o meio; […] indefinição do perfil dos docentes necessários para o ensino não superior”. Devemos constatar que, apesar dos inegáveis esforços posteriores, ainda há muito a repensar e a fazer para que a escola e a sociedade se reencontrem, com as necessárias consequências na relação cultural professor – aluno. Como igualmente constataremos que, dada a radicalidade da mutação contemporânea, o “problema” não se resolverá a partir do Estado, hoje menos consistente, mas duma sociedade que não desista de continuar.

Como se apontava atrás, é como sociedade aberta e dinâmica, do passado para o futuro, que nos devemos redefinir. Então também nos reencontraremos na escola, e muito especialmente aí. Longe de se desactualizar, ela obterá a máxima pertinência, mas como local onde de algum modo estejamos todos. Todos, porque a formação será obra da vida inteira, do pré-escolar ao “sénior”, aprendendo-se sempre, segundo a respectiva idade. Todos, porque em cada patamar de ensino se conjugarão as diversas instâncias da sociabilidade e da cultura: professores e alunos, auxiliares e famílias, instituições e ambientes, o meio próximo e o mais alargado. Que a escola e os que a fazem não se sintam postergados, mas valorizados pelo seu lugar central no conhecimento.
Conhecimento que, por ser partilhado e convivido, se torna reconhecimento mútuo, de pessoas e saberes, convicções e pesquisas, em secularidade preenchida e só assim verdadeira.
Secularidade refere-se ao mundo de todos, neste tempo comum. Não “independentemente” das convicções de cada um, mas exactamente na sua partilha. As pessoas sustentam convicções e sustentam-se por elas, mesmo quando não pareça. Abstrair deste aspecto é abstrair da vida real e geometrizar “no espaço” e não no século, no mundo concreto das pessoas vivas. Importa é que a escola se torne lugar de aproximação e convivência, sobretudo local, onde o conhecimento mútuo impeça o confronto de fantasmas ideológicos e crenças reprimidas.
Já o devíamos ter aprendido, com inúmeras “lições da história”, neste campo das convicções. Foram primeiro os unanimismos próprios e forçosos – também forçados - de tempos menos complexos: perigavam as minorias étnicas, religiosas e outras. Foram depois os assomos laicistas da modernidade, para que outro unanimismo se conseguisse por exclusão de partes, calando a transmissão pública das crenças e remetendo-as para o âmbito particular: perigava a verdade humana das convicções partilhadas e animadoras da vida em geral, sem as quais a pessoa concreta é sacrificada à abstracção individualista ou massificada, sem rosto nem nome autênticos.
De iniciativa pública ou particular, a escola não pode restringir arbitrariamente a proposta cultural, também no que à religião respeita. E insistindo sempre no carácter pessoal e personalista do processo educativo.
Para os professores, seja qual for a matéria, trata-se de partilhar o saber que activamente “professam”. Há muito que sabemos como eles são tão importantes como o ensino que ministram, exactamente pela intensidade existencial com que o façam. Com tais professores, os alunos são mais facilmente envolvidos num processo geral de conhecimento em que já começam a ser protagonistas.
Para realizar o bem comum, cabe ao Estado viabilizar uma escola assim, de iniciativa pública ou particular, distribuindo recursos e motivando sempre: segundo a vontade de todos e em benefício da coexistência e partilha de ideários e métodos legítimos. Legítimos pelo critério humanista (em prol da dignidade de cada pessoa humana), legítimos pela bondade realmente demonstrada (activando a solidariedade), legítimos pela real capacidade criativa (da ciência ao espírito).
Aí temos mais o novo ano lectivo, para avançarmos juntos. Partindo do encontro inter-pessoal, numa sociedade de todos que conte com cada um.

Porto, 28 de Agosto de 2008, Memória de Santo Agostinho
+ Manuel Clemente, Bispo do Porto

Moral de uma história imoral

A disparatada ideia de um matrimónio indissolúvel esteve em voga nos últimos dois mil anos. Modernamente, achou-se que era muito monótono um casamento para sempre e, por isso, inventou-se o casamento a prazo, ou seja, precário.
Ao princípio, a lei entendia dever proteger os interesses dos filhos e do cônjuge contra os quais era pedido o divórcio. Mas como um tal conceito de culpa ou de responsabilidade parecia contrário à moralidade laica, entenderam agora os deputados que o matrimónio deve ser revogável em qualquer caso, mesmo a pedido do cônjuge faltoso. Esta moderna liberdade democrática mais não é, portanto, do que uma nova versão do antigo repúdio.
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Gonçalo Porto-Carrero de Almada
28 de Agosto de 2008 [in]-direita

A toxicodependência e a profecia de Goethe

PÚBLICO
28.08.2008, Manuel Pinto Coelho

A inverosímil recuperação de cerca de 600.000 toxicodependentes dá uma imagem pateticamente falaciosa da realidade


No passado dia 17 de Agosto, o JN fez referência, em manchete, na primeira página, que "Meio milhão recupera das malhas da droga" divulgando, de forma estranhamente apressada, o resultado do "II Inquérito ao consumo de substâncias psicoactivas na população portuguesa" um "estudo ainda em observação".
Essa inverosímil notícia, da fantástica recuperação de cerca de 600.000 toxicodependentes, tentando obscurecer a triste realidade do aumento para o dobro do número de dependentes de drogas, deu uma imagem pateticamente falaciosa da realidade e ludibriou milhares de leitores já que, quando lemos aquele título, somos induzidos a acreditar que mais de meio milhão de toxicodependentes se trataram e curaram.
Atendendo à reconhecida dificuldade em mobilizar a pessoa toxicodependente para o tratamento e ao facto de o número de doentes inscritos nos centros de tratamento do IDT rondar os 70.000, perguntamo-nos como é possível o número apresentado?
Partindo do fictício pressuposto que o processo de recuperação decorreu correctamente, ou seja, nas dimensões física, psíquica e social ou, por outras palavras, se esse número de pessoas se tratou e curou do seu problema de toxicodependência, então, dos 9,5 milhões que constituem a população portuguesa, 5% desta seria constituída por toxicodependentes recuperados.
Sendo a taxa habitual de sucesso na recuperação deste tipo de problema, na melhor das hipóteses, da ordem dos 30%, isto quereria dizer que Portugal teria mais de dois milhões de toxicodependentes, cerca de 1/5 da sua população, para só falar dos inscritos o que apesar da política vigente na área estar longe de ser a melhor, está a grande distância de ser verdade. A ser assim, Portugal deveria inscrever rapidamente o seu nome no Guinness!
Se juntarmos a tudo isto, o relatório resultante da última "Auditoria a programas de tratamento e de reinserção social no âmbito das políticas da luta contra a droga e a toxicodependência" feita pelo Tribunal de Contas ao IDT e que refere que "Na área do tratamento encontravam-se previstos cinco objectivos operacionais e treze acções/ actividades, das quais quatro não tinham metas claramente quantificadas. Das treze acções previstas apenas foram realizadas seis (total ou parcialmente)", então, a nossa perplexidade é total. Cita ainda a peça que, "Nos últimos seis anos, mais de meio milhão de portugueses passaram a ex-toxicodependentes,".
Ficámos assim a saber que, quem tenha consumido mesmo que só uma vez (30,6% dos inquiridos consumiram 1 vez), uma qualquer droga é, no entender do IDT, toxicodependente, e se não o voltar a fazer, é então promovido a ex-toxicodependente!
Se pensarmos que toda aquela imensidão de portugueses consumiu drogas nos últimos 6 anos, sendo que este número só faz referência aos indivíduos que responderam ao dito inquérito, se lhe juntarmos os não questionados que também as consumiram, teremos que concluir que as estratégias de Prevenção implementadas pelo IDT falharam estrondosamente contrariando o optimismo do Presidente do IDT " O número de desistentes deixa-nos optimistas. Moderadamente, mas, sim, optimistas".
Finalmente, uma referência a uma outra afirmação do Presidente do IDT, citado na mesma peça: "Com variações apenas do grau de toxicidade, todos somos dependentes e potenciais dependentes."
Ainda que por duas razões diferentes parece-nos particularmente grave aquela afirmação. Primeiro, porque banalizando o consumo está paradoxalmente, pelas funções que exerce - as de responsável (?) máximo do IDT a incentivá-lo e segundo, perigosamente, pelas consequências que tais afirmações podem provocar nos ainda não dependentes.
Considerando que pela voz do Governo, através do IDT, os dependentes são doentes, a ser verdade que "todos somos dependentes e potenciais dependentes" então... construam-se rapidamente novos hospitais. Com a máxima urgência!
Falar com esta ligeireza e falta de rigor é um desrespeito para com todos os técnicos que, no sector privado ou nos Serviços do próprio IDT tentam, de algum modo, tratar os toxicodependentes e combater o fenómeno. Talvez seja esta postura pouco ética que o IDT vem adoptando que está a levar os seus técnicos, cada vez em maior número, a abandonar os serviços.
Mas não podemos terminar sem fazer ainda referência a uma "tirada" dum tal "mestre em psicologia de drogas" (?), Agostinho Rodrigues, citado na peça, que considera que há que integrar as drogas na nossa cultura e "humanizar o consumo" juntando seguramente a sua a outras vozes que, desconhecendo que humanismo não envolve a facilitação do consumo de substâncias tóxicas, anseiam pela abertura de, entre outras formas de facilitação dos consumos, das famosas salas de chuto.
Com espantosa presciência, Goethe antecipou a "medicalização humanista" da vida. Ele escreveu: "Eu acredito que no fim o humanitarismo triunfará, mas eu receio que, ao mesmo tempo, o mundo se torne um grande hospital, com cada pessoa a actuar como se fosse enfermeiro da outra." Presidente da Direcção da APLD

28 de Agosto - Santo Agostinho

Francisco Vieira de Matos (Vieira Lusitano)
Santo Agostinho Calcando aos Pés a Heresia
1770,
óleo sobre tela
Museu Nacional de Arte Antiga
Lisboa Portugal

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Gastar o latim, Pedro Mexia, Publico070714

Gastar o latim
14.07.2008, Pedro Mexia
O cristianismo nasceu com o Império Romano. Em quatro séculos e meio, passou de "superstição perniciosa" a religião oficial. Os conceitos cristãos essenciais não existiam em latim, mas a língua deu novos significados a algumas palavras e adaptou termos gregos. O primeiro autor cristão importante a escrever em latim foi Tertuliano. A primeira tradução integral da bíblia em latim foi feita por São Jerónimo. Santo Agostinho escreveu em latim os geniais A Cidade de Deus e Confissões e o mesmo aconteceu com a enciclopédica Summa de São Tomás. Ao longo dos séculos, o latim foi a língua teológica e litúrgica do catolicismo e ainda hoje é o idioma oficial em documentos da Igreja.
Com o Concílio Vaticano II e o documento Sacrosanctum Concilium (1963), a eucaristia passou a ser celebrada nas línguas vernáculas e foi adaptado o chamado Missal Romano (alterado em 1970). Mas há dias o Papa Bento XVI publicou a carta apostólica Summorum Pontificum, que liberaliza a celebração do rito tridentino (o antigo ritual da missa católica). A celebração em latim nunca foi exactamente proibida, mas tornou-se residual, adoptada quase exclusivamente pelos sectores tradicionalistas. Por isso mesmo, o Papa tem o cuidado de explicar que não recusa a doutrina do Concílio mas que apenas pretende contrariar a "deformação arbitrária da liturgia" e religar a eucaristia ao legado cultural e estético de rito tridentino.
Ratzinger há muito que defende que a crise da Igreja "se deve em grande medida à desintegração da liturgia". O ritual católico, no seu esplendor romano, é um espectáculo memorável. E a dimensão coreográfica sempre foi decisiva num ritual, que implica uma comunhão organizada e solene. A missa comum, pelo contrário, tornou-se num serviço entediante e feio. Assim que se falou desta mudança, a Associação da Liturgia em Latim, sedeada em Filadélfia, saudou a decisão através do chamado Manifesto Socci: "Manifestamos o nosso regozijo com a decisão do Papa Bento XVI de cancelar a proibição da antiga Missa em Latim de acordo com o Missal de São Pio V, um grande legado da nossa cultura, que deve ser preservado e redescoberto." A declaração vem no seguimento de outro grande manifesto de intelectuais cristãos e laicos que em 1966 e 1971 protestaram contra o que viam como um ataque à liturgia. A liturgia, tal como as catedrais, diziam, faz parte da civilização cristã e inspirou muita arte ocidental, e não podia ser abandonada sem mais.
O Papa acha exactamente o mesmo: "(...) a liturgia, como aliás a revelação cristã, tem uma ligação intrínseca com a beleza: é esplendor da verdade (veritatis splendor). (...) a beleza não é um factor decorativo da acção litúrgica, mas seu elemento constitutivo, enquanto atributo do próprio Deus e da sua revelação" (Exortação Apostólica Sacramentum Caritatis, 2007). O "sentido do sagrado", escreve Ratzinger, passa pela arte da celebração: "Igualmente importante para uma correcta arte da celebração é a atenção a todas as formas de linguagem previstas pela liturgia: palavra e canto, gestos e silêncios, movimento do corpo, cores litúrgicas dos paramentos. Com efeito, a liturgia, por sua natureza, possui uma tal variedade de níveis de comunicação que lhe permitem cativar o ser humano na sua totalidade. A simplicidade dos gestos e a sobriedade dos sinais, situados na ordem e nos momentos previstos, comunicam e cativam mais do que o artificialismo de adições inoportunas."
Este assunto não é "arcaico" ou "reaccionário". Há quatro décadas, assinaram o manifesto pelo latim intelectuais como Jorge Luís Borges, Giorgio De Chirico, W. H. Auden, Robert Bresson, Carl Dreyer, Julien Green, Jacques Maritain, Eugenio Montale, Cristina Campo, François Mauriac, Salvatore Quasimodo, Evelyn Waugh, Maria Zambrano, Gabriel Marcel, Salvador De Madariaga, Mario Luzi ou Graham Greene.
O sentido do sagrado e o sentido da beleza não são nunca língua morta.

Para o José Tolentino Mendonça


27 de Agosto - Santa Mónica

Andrea del Verrochio (1435-1488)
Santa Mónica
Painel
Santo Spirito
Florença

terça-feira, 26 de agosto de 2008

O aquecimento global migrou?

PÚBLICO

26.08.2008, Helena Matos

Desde os maremotos ao comércio de bolos no Algarve tudo mas tudo foi explicado e imputado às alterações de clima

"Os Verões espanhóis transformar-se-ão em tsunamis de calor, a costa norte vai tornar-se mediterrânica, o Sul dará lugar a um deserto (...). Em resumo, a Espanha africanizar-se-á." Este retrato desolador do que será a Espanha dentro de algumas décadas foi feito a José Luís Zapatero, no final do ano passado, por um grupo de peritos. Por cá começámos 2008 com avisos sobre o Verão que nos aguardava e que, afiançava-se nos jornais e televisões, "seria o mais quente dos últimos 25 anos". Na verdade, nem sequer tem sido um Verão suficientemente quente para que se lhe possa chamar Verão.
A questão das alterações de clima ou se se preferir do aquecimento global ocupou, nos últimos anos, um espaço de fé que a descrença e o abandono das igrejas deixara vazio. (Jornais como o PÚBLICO usam mesmo o termo céptico para classificar Martin Durkin, que pôs em causa os dados apresentados por Al Gore no filme Uma Verdade Inconveniente.)
Desde os maremotos ao comércio de bolos no Algarve tudo mas tudo foi explicado e imputado às alterações de clima. Em Portugal, à semelhança do sucedido noutros países, os investigadores do clima foram quase postos à margem da discussão, pois a cautela das suas declarações não se compadecia com as certezas universais que dia a dia se arreigavam neste assunto. No início de 2008, declarações como as que João Corte-Real, professor catedrático de Meteorologia da Universidade de Évora, fez ao Expresso ainda iam em absoluta contracorrente mediática: "Acho que não vai haver qualquer catástrofe, e, se estivermos, de facto, a viver uma alteração climática à escala planetária, que vai certamente bulir com os nossos hábitos e com muitas das nossas actividades, saberemos encontrar soluções para enfrentar essa situação. Falar em catástrofe não é científico, não é humano, é uma forma primitiva de apresentar as questões."
Contudo, de Fevereiro até agora o assunto foi esmorecendo. Certamente que o facto de o Verão ter sido decepcionantemente fresco contribuiu para tal. Mas convenhamos que a China também deu o seu contributo decisivo. Desde que a China ultrapassou os EUA como maior emissor mundial de CO2 que a questão da responsabilidade dos países nas alterações de clima perdeu parte do seu interesse mediático. Mas seja como for e por que razão for a verdade é que o aquecimento global está a perder a sua força enquanto motivo do apocalipse previamente anunciado. Entretanto muita coisa mudou. A energia nuclear, por exemplo, tornou-se "amiga do ambiente", "limpa" e, claro, eficaz no "combate ao aquecimento global". Em Portugal a construção duma central (ou mais do que uma, pois, como Al Gore explicou a Manuel Pinho, aquando da sua visita ao nosso país, não faz sentido construir apenas uma central) é reivindicada por associações empresariais. Dos partidos chegam também vozes de apoio a esta opção. Dos resíduos gerados pelo nuclear não se fala. Afinal a mesma histeria que levou a que num passado não muito distante se exigisse o fecho de todas as centrais, sobretudo as mais seguras de todas, ou seja, as europeias e norte-americanas, leva agora a que, em nome das alterações climáticas, se subestimem esses mesmos riscos.
Quem sabe para o próximo ano o Verão é quente e aí começamos a perceber o que queria dizer o professor Corte-Real, quando nos tentou explicar que o clima "não é uma constante, é por natureza variável, e o planeta terra já foi sujeito a alterações climáticas no passado, para climas mais quentes e mais frios (...). Temos de nos adaptar ao tempo que enfrentamos e tomar medidas eficazes. Só que estas medidas podem ser dispendiosas e os governos, como os fenómenos não acontecem todos os anos, vão esquecendo essas medidas ou têm dificuldades financeiras e, portanto, vão adiando a solução." Nunca nada de mais acertado se disse sobre este assunto. Jornalista

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- O que têm em comum as freiras clarissas de Besançon, os transeuntes da Avenida dos Aliados e os comerciantes do Mercado 2 de Maio da cidade de Viseu? Um conflito com arquitectos. Mais precisamente com grandes arquitectos ou com aqueles que, após a sua morte, dizem defender a sua obra. As freiras clarissas pretendem construir um convento nas proximidades da capela de Ronchamp, uma das obras mais conhecidas de Corbusier. Mas para muitos dos admiradores de Corbusier tal construção representa um atentado à obra do mestre. As freiras encomendaram o projecto do convento a outro grande arquitecto, Renzo-Piano. Este literalmente propõe-se enterrar o convento e as clarissas num declive para evitar não tanto que a sua presença perturbe Deus, mas sobretudo que não atraia sobre si a ira dos admiradores de Corbusier. Mesmo assim tanta humildade não parece ser suficiente e discute-se se a colina de Ronchamp é terra sagrada, arquitectonicamente falando claro.

Já na cidade do Porto temos Siza Vieira declarando-se triste por ter sido pressionado pela autarquia a colocar bancos na Avenida dos Aliados.

Em Viseu, no Mercado 2 de Janeiro gela-se no Inverno, derrete-se no Verão e espera-se que o autor da obra aceda a alterá-la de modo a torná-la utilizável. A lista dos conflitos é grande e dela também fazem parte muitos bairros sociais onde, longe das exigências do mercado, algumas equipas de arquitectos deram largas a uma concepção dos seus concidadãos próxima dos bonequinhos que lhes animam as maquetas: figuras virtuais cujos interesses, gostos e necessidades não contam para nada.
Receando ser chamado ignorante e percebendo a boa imprensa que vem sempre associada ao convite a um grande nome da arquitectura, o poder encomenda com pompa e circunstância muitos destes projectos, subestimando que a sua intocabilidade leva a situações bizarras, como aquela que ocorre na insuportável Gare do Oriente que Calatrava concebeu certamente a pensar no Dubai e não em Lisboa. E, contudo, se toda a parafernália legal que criámos para supostamente defender as obras e os direitos dos seus autores já existisse no passado, não só hoje não viveria ninguém em cidades como Atenas ou Roma, como nem se percebe bem quando teriam ficado paradas no tempo estas cidades, pois aquela profusão de cúpulas, palácios, ruínas romanas e prosaicos prédios de habitação jamais passaria no nosso crivo actual.
- Ontem soube-se que graças a "imprevistos existentes no subsolo" a ligação entre as estações do Saldanha a São Sebastião, do metro de Lisboa, orçamentada em 196 milhões de euros nos vai custar 240 milhões. Dada a dimensão da derrapagem desta e de qualquer outra obra pública que envolva o subsolo de Lisboa - na ligação ao Terreiro do Paço os orçamentados 165 milhões passaram a 299 milhões - é de crer que o monstro Cila sobrevive debaixo dos nossos pés e faz agora rodopiar os orçamentos tal como no passado sacudia os barcos e fazia desaparecer os marinheiros, contemporâneos do nosso antepassado Ulisses.
Infelizmente os "imprevistos existentes no subsolo" da capital não se limitam a exponenciar os orçamentos, como bem prova o grotesco caso do cemitério de Carnide. Adjudicado, em 1991, era então presidente Jorge Sampaio, à empresa Mota & Companhia por 5 milhões e meio de euros, seria terminado muito depois do previsto e custou-nos o dobro do orçamentado. Até aqui nada de novo. O que é de estarrecer é que, sendo este cemitério o primeiro e único construído na capital no século XX, seja também o único em que a escolha do terreno se revelou um erro colossal, pois "imprevistos existentes no subsolo" impedem que os 10 mil cadáveres humanos ali enterrados se decomponham. O destino desses corpos é tão incerto quanto o das viaturas que PSP despeja nos terrenos que deviam ser do cemitério de Carnide. Com a vantagem para o cemitério de automóveis que ali tudo corre a céu aberto, logo sem imprevistos no subsolo.

O divórcio e a ditadura da líbido

Público, 26.08.2008
Pedro Afonso
Este novo modelo de casamento acaba ainda por desvalorizar os deveres conjugais e o "respeito pelo outro"
Depois de o Presidente da República ter usado o seu poder de veto ao diploma que altera o regime jurídico do divórcio, o debate volta a reabrir-se. Esta lei remete-nos para várias questões ideológicas. Uma delas é perguntarmo-nos qual é a legitimidade do Estado em passar um sinal claro à sociedade de que a felicidade, na vivência matrimonial, deve ser alcançada de uma forma em tudo idêntica à política comercial praticada por algumas empresas: "satisfação ou reembolso"? Neste caso, para dissolver um casamento deixa de ser necessário evocar qualquer razão especial, bastando somente evocar "insatisfação". Parece-me, portanto - e, neste ponto, pode perfeitamente aplicar-se o epíteto de "pensamento retrógrado" -, que esta lei acaba por expressar um menosprezo completo pela família, equiparando-a, na prática, a um bem consumível.
Se é verdade que o casamento não é uma criação do Estado, também é verdade que não compete ao Estado orientar ideologicamente a sociedade, criando mecanismos legislativos facilitadores e promotores da dissolução desta importante instituição. Na prática, o legislador assume-se como um promotor do divórcio, uma vez que, ao torná-lo liberal, célere e fácil, não reconhece o casamento e a família como um elemento estruturante da sociedade. Significa, portanto, que a estabilidade na relação entre um homem e uma mulher deixa de ser vista como um bem, passando a considerar-se formalmente o casamento como uma relação instável, efémera e que o Estado se escusa a proteger.Numa altura em que têm sido realizadas uma série de campanhas em defesa das mulheres vítimas de maus tratos, o Estado promove uma lei que vai em sentido contrário, visto que, ao desaparecer a figura jurídica de divórcio culposo, possibilita que se prejudique a vítima e se favoreça o cônjuge agressor. Deste modo, as vítimas ficam fragilizadas e à mercê da chantagem do agressor, criando-se consequentemente uma maior desprotecção aos filhos menores.Este novo modelo de casamento acaba ainda por desvalorizar os deveres conjugais e o "respeito pelo outro".
Julgo que, até mesmo, para Freud seria difícil de aceitar esta autêntica "ditadura da líbido" que se transforma, em si mesmo, num elemento escravizante para o indivíduo. Por outras palavras, os cidadãos, nas relações conjugais, passam a ser comandados pelas emoções e pelo temor (paranóide) de que o aborrecimento possa tomar conta da relação, conduzindo a uma inevitável "neurose do casamento". O fantasma do divórcio passará a ser uma constante, uma vez que o espírito da lei, ao invés de apelar à unidade e comunhão dos cônjuges, fragiliza o casamento e favorece o individualismo.Não é compreensível defender que o Estado seja ao mesmo tempo o promotor do bem comum e, simultaneamente, o impulsionador de relações humanas inteiramente frágeis, sujeitas a actos impulsivos ou a estados de alma. Seguramente que não é neste ambiente jurídico que se organiza uma sociedade matura e estável; nem tão-pouco se promove a harmonia social e a segurança mínima para que as crianças possam crescer sem que os seus direitos estejam condicionados ao livre-arbítrio de um dos progenitores. Instala-se, assim, na sociedade a ideia de que nada é definitivo. As relações entre homem e mulher devem ser, por princípio, descartáveis e o bem-estar reside na fugacidade e na subjectividade do amor individual. Estamos perante a cultura da frivolidade, cujo lema é não exigir demasiado e o progresso encontra-se na tolerância absoluta. Por último, importa referir que, apesar de alguns entenderem a defesa da família como uma posição ideológica retrógrada e ultrapassada, a família ainda é o melhor ambiente para qualquer ser humano nascer, crescer, ser amado e ser feliz.
Médico psiquiatra


Papa João Paulo I eleito há 30 anos

Internacional | Agência Ecclesia| 26/08/2008 | 12:47 | 2816 CaracteresA 26 de Agosto de 1978 foi eleito o Cardeal Albino Luciani, patriarca de Veneza, que adoptaria o nome de João Paulo I. Assinala-se hoje o encerramento do conclave que durou apenas 26 horas e que elegia o sucessor de Paulo VI. Abria-se um dos pontificados mais breves da história da Igreja - apenas 33 dias. João Paulo I viria a falecer no dia 28 de Setembro.

O conclave teve início às 16h30 de Sexta-feira, 25 de agosto e se concluiu 26 horas depois, com a escolha do Cardeal Luciani. Foi, depois do de 1939, o conclave mais rápido do século XX. Às 19h19 de 26 de Agosto, erguiam-se as cortinas do balcão central da basílica vaticana, e o Cardeal Pericle Felici pronunciava a fórmula latina "habemus papam".

Dois dias antes do início do conclave, o Cardeal Albino Luciani escrevera à sua sobrinha, Pia, dizendo não saber quanto tempo duraria o conclave. “É difícil encontrar a pessoa apropriada para enfrentar tantos problemas que são cruzes muito pesadas. Felizmente, não corro riscos..."

Começava um pontificado que pretendia reunir os pontificados dos dois pontífices do Concílio Vaticano II - João XXIII e Paulo VI.
Uma perspectiva pessoal confirmou-se no início do seu pontificado, pela manutenção da estrutura curial, pela renúncia à coroação, à tiara e à sede gestatória, assim como a sua solicitação para que fossem suspensas as formalidades da audiência aos cardeais com mais de 80 anos, que não haviam participado do escrutínio, e que deveriam prestar voto de obediência ao novo pontífice.

O pontificado de João Paulo I, iniciado com tais auspícios, prometia deixar uma marca indelével na história da Igreja. Uma promessa que, todavia, não teve tempo suficiente para se concretizar.

Mas o breve pontificado de João Paulo I não deixou apenas o seu sorriso franco e sincero, aberto ao mundo. Assinalou o início de uma transformação. Os 33 dias bastaram para que Albino Luciani inaugurasse uma imagem de pontífice liberta de entraves e formas protocolares, começando pelo uso simples e direito do "eu", no lugar do habitual plural majestático, e prosseguindo com os seus discursos improvisados.

O Papa João Paulo I reafirmou continuamente e com humildade, a essencialidade da mensagem evangélica, com referências contínuas à pobreza e ao correcto uso da propriedade privada.

O processo de beatificação de João Paulo I chegou ao Vaticano a 3 de Janeiro de 2007, altura em que, na Congregação para a Causa dos Santos, foi aberto o envelope oficial com os documentos relativos à investigação diocesana sobre a heroicidade da vida e das virtudes, assim como sobre a fama de santidade.

Albino Luciani, o Papa João Paulo I, nasceu em Canale d’Agordo, em 1912, e faleceu na Cidade do Vaticano a 28 de Setembro de 1978. Ficou conhecido como “o Papa do sorriso”.

Com Rádio Vaticano

Internacional | Agência Ecclesia| 26/08/2008 | 12:47 | 2816 Caracteres

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

No dia de hoje há 20 anos: Incêndio no Chiado

O MAIOR INIMIGO DA LIBERDADE

Diário de Notícias, 080825
João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Existe uma verdade simples que só se pode aprender através do sofrimento: na guerra não são as vitórias que são abençoadas, mas as derrotas. Os governos precisam de vitórias e o povo precisa de derrotas. A vitória gera o desejo de mais vitórias. Mas depois de uma derrota é liberdade que os homens desejam - e normalmente atingem" (Soljenitsyne, A., The Gulag Archipelago, Collins/Fontana, 1973, parte I, cap. 6; vol. I, pág. 272).Alexander Soljenitsyne, falecido no passado dia 3, ficou célebre pela sua denúncia da sangrenta repressão estalinista. Mas ele pretendia ser muito mais que isso: a sua atitude era de um sábio russo, na linha de Tolstoi ou Turgueniev. O Ocidente, que o exaltou pela tarefa de delator, nunca o admitiu como oráculo. Até porque ele dizia coisas estranhas e incómodas. Como estas.A paradoxal citação afirma uma variante de uma das ideias mais antigas e hoje mais ignoradas: o maior inimigo da liberdade é o conforto. O capitalismo não aceita isto. A sociedade de consumo vive na ilusão de que só pode perder a sua autonomia por um ataque de opressores externos. Mas o principal perigo para a liberdade, aquele que já nos afecta, está dentro, não fora.Que tem isto a ver com a nossa vida? Onde estão os riscos para a nossa democracia? Uma breve inspecção dos jornais das últimas semanas mostra títulos como: "Ana Jorge defende legislação para aumentar segurança das piscinas" (Sol, 30 de Julho), "Varandas sem regras de segurança para miúdos" (DN, 10 de Agosto), "JSD quer regulamentação para as actividades de observação dos cetáceos" (Jornal da Madeira, 11 de Agosto), "Bicicletas circulam sem regras" (Sol, 15 de Agosto). Temos a vida legislada até ao mais ínfimo detalhe, mas a nossa elite clama continuamente por regras e limites. Políticos, jornalistas e comentadores exigem sempre mais.A finalidade dos que impõem essas restrições é fácil de entender. Pretende-se evitar terríveis tragédias que nos assolam todos os dias em casa, no lazer, trânsito, turismo. O nosso tempo reage à tragédia publicando leis. Será que esses papéis são eficazes? Só marginalmente, porque a tragédia tem tido ao longo dos séculos a capacidade de sempre nos afligir. Mas o real propósito da lei não é resolver os problemas, mas mostrar a preocupação dos responsáveis e eximi-los da responsabilidade. Entretanto prospera uma pequena indústria de fiscais, aparelhos, acessórios, notificações, multas. Quando acontece a tragédia, o regulamento não só não funciona mas acrescenta uma coima.O propósito do legislador é excelente. Todas as leis, decretos, portarias e regulamentos são para o nosso bem. Mas os que as propõem esquecem-se de que todos os ditadores sempre restringiram os povos para bem deles. Estaline, como Salazar, Chávez ou Mugabe só queriam o melhor para o seu povo. Foram aliás aclamados por isso. O problema não é se a ASAE, a Comissão Europeia ou a Direcção-Geral de Saúde são melhores tecnicamente que os ministérios nazis ou os comissários soviéticos. O problema nunca foi se os que nos tiram a liberdade têm razão ou não. O problema é que nos tiram a liberdade.Que paralelo pode existir entre os horrores do gulag estalinista e as nossas portarias regulamentares? Não há nenhuma semelhança possível! Mas os que o dizem não notam que foi precisamente essa complacência que conduziu ao gulag. Naquele tempo também todos se julgavam seguros. Depois da revolução já não havia czares nem reis, portanto, a liberdade não corria perigos. Hoje não se vislumbram campos de concentração ou partidos soviéticos; podemos aceitar todas as restrições e limitações bem-intencionadas. O inimigo, que nunca ataca pelo mesmo lado, agora entra por aí.Temos conforto e queremos mais conforto, e estamos dispostos a sacrificar a liberdade para o obter. Hoje Portugal sente-se em crise, não porque tenha sofrido uma derrota, mas porque as vitórias não acontecem com a rapidez exigida. Só perante um desastre veremos o real valor da liberdade. Porque só no sofrimento se aprende esta verdade simples.

25 de Agosto - S. Luís, Rei de França (Luís IX)

S. Luís, Rei de França
El Greco
1587-97
Óleo sobre tela
117 x 95 cm
Musée du Louvre, Paris

Embora o calendário litúrgico registe considerável número de monarcas santos, talvez nenhum deles tenha realizado de modo tão completo a imagem ideal de Rei cristão quanto São Luís IX. Herdou a coroa com 12 anos, assumindo a regência sua mãe D. Branca de Castela, dama de excepcionais virtudes. Dizia ela ao filho que preferia mil vezes vê-lo morto a vê-lo manchado por um pecado mortal. Fiel aos ensinamentos maternos, São Luís foi sempre homem de muita oração e piedade. Era modelo de governante, de guerreiro e de legislador. Considerava um dos principais deveres do monarca fazer justiça aos seus súbditos, e por isso costumava sentar-se todos os dias à sombra de um carvalho, e ali atendia a todos os queixosos que se apresentassem, qualquer que fosse a condição social deles. Realizou duas Cruzadas para libertar a Terra Santa da opressão maometana, e morreu durante a segunda delas, vitimado pela peste. Tão grande era seu prestígio moral que, tendo caído prisioneiro dos maometanos, estes o tomavam como juiz para resolver contendas entre eles. Mandou construir em Paris a "Sainte Chapelle", um dos mais belos monumentos da arquitetura medieval, para guardar a Coroa de espinhos de Nosso Senhor. Foi casado com Margarida da Provença, da qual teve onze filhos.

O divórcio e (desculpem lá a evidência) a pobreza feminina

Maria João Marques
080825
Blogue Atlântico

O Presidente da República vetou a lei do divórcio que a esquerda concebeu. Fez muito bem, mas logo se levantou o coro indignado do costume e até se acusou - horror, horror! - o Presidente de ter actuado segundo as suas convicções. Não vou aqui referenciar as falhas jurídicas do diploma vetado (já o fez quem muito mais percebe do assunto que eu). Também não vou debruçar-me sobre o argumento algo falho de inteligência de que se deve legislar de forma a facilitar aquilo que é corrente no nosso país (parece que os cheques sem cobertura abundam, bem como casos de violência doméstica ou de evasão fiscal). Mas houve uma acusação feita ao PR que é tão hilariante que não posso deixar de a referir: ao afirmar que o diploma vetado desprotege a parte mais fraca, geralmente a mulher, o nosso estimável presidente estaria a assumir que afinal as mulheres são seres débeis e fracos, que não conseguem fazer valer os seus direitos e menos ainda pensar pela própria cabeça, tudo ideias muito contrárias à modernidade, ao progresso e a outras coisas boas relacionadas com as anteriores.
ler ...

domingo, 24 de agosto de 2008

Começa hoje o Meeting de Rimini 2008 - "Ou protagonistas ou ninguém"


24 de Agosto - S. Bartolomeu

MichelAngelo
Juízo final (detalhe)
1535-1541
Capela Sistina
Vaticano
S. Bartolomeu segura na mão direita a faca do seu martírio e a sua pele esfolada na mão esquerda. Na face da pele reconhece-se a de Mguel Ângelo.

sábado, 23 de agosto de 2008

A calada é a pior?

Henrique Monteiro
Expresso, 23 de Ago de 2008


Entre o ruído das críticas de Ângelo Correia ou de Alberto João Jardim (que anunciou pela enésima vez a fundação de um novo partido) - e sob o silêncio da própria Ferreira Leite -, o Presidente da República vetou a lei do divórcio, uma das que a líder do PSD disse que revogaria caso fosse primeira-ministra.

Para quem é tão criticada por falar pouco, diga-se que sobre este assunto concreto Manuela Ferreira Leite falou o suficiente. Disse o que pensava e mostrou uma vez mais a perfeita consonância com Cavaco Silva.

O veto presidencial, aliás, é de natureza totalmente ideológica, como não se cansam de repetir aqueles que o criticam. Mas também a lei agora vetada é totalmente ideológica. Na verdade, a esquerda acha o divórcio (como termina metade dos casamentos em Portugal) um mero direito, um acto banal.

A questão está, pois, em saber se aquilo que se tornou prática corrente deve ser facilitado pela lei. É uma discussão antiga e interessante.

Por mim não tenho sobre este assunto uma opinião firme. Por um lado, parece-me que um divórcio não necessita de atribuição de culpa (a grande maioria resulta, aliás, de mútuo consentimento); por outro, o aumento exponencial dos divórcios a que temos assistido, tem sido - e isto os grandes defensores da lei não gostam de ouvir - uma via rápida para a pobreza e para a exclusão. Porque, terminada a economia de escala que um casamento e uma família permite, não raro existem quedas abruptas de qualidade de vida, sobretudo para o cônjuge (normalmente a mulher) que fica com a guarda dos filhos do casal.

Ou seja, nem me parece que a culpa seja fundamental, como parece defender a direita clássica, nem me parece que o divórcio, como pretende a esquerda, deva ser facilitado, como se não fosse mais do que um acto notarial sem qualquer valor envolvido.

Por mim, e mesmo não concordando com a substância do veto, agradeço que haja quem, como Cavaco Silva e Manuela Ferreira Leite, ponha travão a estas e outras facilidades 'modernas' do Governo em matéria de política de família. Boa parte destas políticas são armadilhas de engenharia social, ditadas por modas e receitas que as mais das vezes nada têm a ver com a realidade

O contributo da direita interpela cada um de nós, inquieta-nos e leva-nos a pensar.

Mesmo com o silêncio de Manuela que, como prometeu, não sugere soluções apenas faz críticas, saltam à vista mais diferenças entre o PSD e o PS do que há uns tempos. Para Sócrates, a líder da oposição é a ilustração do provérbio 'a calada é a pior'.

Henrique Monteiro

A meia decepção olímpica

António Pinto Leite
Expresso, 080823
Se queremos um Portugal vencedor, alinhado pelos primeiros, é virtuoso colocar o país sob desafio, sob pressão, sempre
As derrotas ensinam mais do que os sucessos.
A meia decepção olímpica portuguesa, salva por Nelson Évora, traz lições a que vale a pena prestar atenção. A competição olímpica é um contexto especial, mas não é totalmente estranha à competição do mundo de hoje.
Em primeiro lugar, Portugal está mais rico. Houve mais apoios, apoios que nunca houve, e houve mais atletas a ter a sua oportunidade.
Não se pode dizer que o Estado não melhorou o seu desempenho. Todavia, comparando com o desempenho de outros Estados, Portugal, melhorando, ficou para trás, mais para trás.
A lição moderna é esta: melhorar não é suficiente no mundo global. A palavra-chave é alinhamento, estarmos alinhados com o que de melhor se faz. Se não, perdemos.
Em segundo lugar, o contexto que envolveu os nossos atletas, incensados, e o ambiente festivo fazendo crer que iríamos a Pequim apenas levantar as nossas cinco medalhas, que estavam, aliás, contratadas em ‘Diário da República’, foi um erro.
Já aquele tristíssimo e suicidário passeio triunfal do centro de estágio de Alcochete para o Estádio da Luz, antes da final do Euro-2004, só podia ter acabado na vitória da Grécia, ou fosse qual fosse o nosso adversário.
A lição é esta: se queremos um Portugal vencedor, alinhado pelos primeiros, é virtuoso colocar o país sob desafio, sob pressão, sempre. O desígnio português nasce da exigência, não da festa. A dificuldade aguça-nos o engenho, a glória amolece-nos o carácter. Encontramos estímulo no impossível, desconcentramo-nos com a euforia.
Mesmo os portugueses verdadeiros campeões - e houve muitos em Pequim, como a infelicíssima Naide Gomes - acabaram envolvidos por esta subtil teia de desconcentração. No instante decisivo, mordeu-lhes o bicho invisível da fantasia e da excitação e daí a trocar os passos é um pequeno nada. Salvou-se Nelson Évora, na sua missão impossível de carregar a frustração nacional às costas.
Finalmente, Pequim foi um exercício fascinante de concorrência à escala global. Evidenciou bem como o caminho de todos os povos tem cada vez mais oportunidades e cada vez mais dificuldades. E evidenciou como as virtudes dos povos irão ser determinantes no seu sucesso ou no seu fracasso. Veja-se o sucesso da China e, ao lado, o fracasso do outro gigante, a Índia.
É a última lição: a globalização é um campo aberto, com oportunidades que a humanidade jamais gerou. Uns vão vencer, outros vão perder. Povos hoje em igualdade chegarão a resultados diferentes.
A globalização é a maior escola de mérito jamais criada. Portugal deve entender isso e fazer o que tem a fazer para estar entre os melhores. Há milhares de campeões em Portugal a lutar para isso.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

22 de Agosto - Coroação de Nossa Senhora

Michel Sittow
Coroação da Virgem
1496-1504,
Óleo sobre tela, 24 x 18 cm
Musée du Louvre, Paris

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

500 anos da cidade do Funchal

Homilia do Cardeal Ivan Dias
Prefeito da Congregação para a Evangelização dos Povos está na Madeira para assinalar os 500 anos da cidade do Funchal e presidiu a eucaristia



Caríssimos Irmãos e Irmãs em Cristo
Foi com muita alegria que recebi o convite do Senhor Bispo D. António Carrilho, para vir celebrar convosco o jubileu dos 500 anos da cidade do Funchal.
São certamente cinco séculos repletos de motivos para fazermos festa e para sermos gratos ao Senhor.
Apresento os meus sinceros parabéns ao Senhores Bispos, às Autoridades civis e a todo o querido povo da Madeira, e faço votos para que Deus nosso Senhor derrame com abundância sobre vós graças de prosperidade e de paz.
É com imenso prazer que vos transmito a saudação muito cordial do Santo Padre, o Papa Bento XVI, que me pediu para vos dizer que nestes dias reza por vós, e me encarregou de vos dar a sua Bênção Apostólica.
Vou dá-la a todos vós no final desta santa Missa juntamente com os Senhores Bispos aqui presentes.
Não podemos esquecer, nesta circunstância festiva, a visita que o Papa João Paulo II fez a esta cidade do Funchal no dia 12 de Maio de 1991, e que muitos de vós recordarão ainda com grande emoção.
Com certeza, ele está espiritualmente presente aqui, dando graças a Deus connosco.
Nesta mesma ocasião, agradecemos ao Senhor, e louvamo-Lo, pelos quase 500 anos da fundação desta Diocese do Funchal, que se completarão já em 2014.
Na verdade, a cidade e a Diocese partilham a mesma história desde os seus inícios.
Dizem-nos os historiadores que, quando as autoridades decidiram povoar estas terras, entre as primeiras construções que aqui se ergueram, contavam-se já uma Igreja e o convento de Santa Clara: sinal claro de uma fé cristã nunca separada da vida concreta das pessoas nem dos acontecimentos da sociedade em que viviam.
E quando o Papa Leão X estabeleceu a Diocese do Funchal no ano da graça de 1514, confiou-lhe a jurisdição e a evangelização de todas as terras já descobertas ou ainda a descobrir pelos portugueses.
O Funchal era então a cidade onde paravam os barcos dos missionários que, saindo do porto de Belém, em Lisboa, se dirigiam para África e para o Oriente levando a Boa Nova de Jesus Cristo nosso Senhor.
Pelo Funchal terá passado o grande apóstolo das Índias, São Francisco Xavier, a caminho do Oriente, como também muitos missionários e missionárias que, totalmente conquistados por Cristo, queriam partilhar a fé cristã com todos os povos que iam encontrando à medida que avançava a grande epopeia dos Descobrimentos.
Foi assim que a Diocese do Funchal chegou a abranger os Açores, o Brasil, a África e todo o Oriente, incluindo até a minha amada pátria, a Índia!
Ora, se ainda hoje muitos vivem e crescem na fé cristã nessas terras longínquas, o devemos aos vossos antepassados e àqueles navegadores corajosos e missionários totalmente dedicados a Cristo e à sua Igreja, que trouxeram até nós o evangelho de Jesus Cristo.
É graças a este espírito missionário que tantas pessoas na África, na América Latina e na Ásia, têm hoje a alegria de viver a fé cristã e de pertencer a esta grande familia que é a Igreja católica. Bem hajam! Por isso, venho hoje ao meio de vós como peregrino, enquanto prefeito da Congregação para a Evangelização dos Povos, mas também em nome de milhares de cristãos dos continentes africano, americano e asiático, e em meu nome pessoal, para agradecer a Deus pelo dom de fé cristã que recebemos graças à coragem, ao zelo e aos sacrifícios heróicos de tantos missionários e missionárias que nos trouxeram o Evangelho de Jesus passando aqui, por esta cidade do Funchal.
Estes missionários viajavam com o fervor dos primeiros Apóstolos, animados pelas palavras que Jesus dissera no Monte das Oliveiras antes de subir ao céu: “Ide pelo mundo inteiro, e anunciai a Boa Nova a toda a criatura” (Mc 16:15).
O Apóstolo São Paulo, escrevendo a Timóteo, na segunda leitura da Missa de hoje, apresenta-nos o plano de Deus para que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da Verdade.
Naturalmente, São Paulo não pensa numa verdade abstracta, simples fruto de investigação filosófica; Paulo pensa numa pessoa: Jesus Cristo, Caminho, Verdade e Vida, “único mediador entre Deus e os homens, que se ofereceu a si mesmo na cruz, como resgate para a salvação de toda a humanidade” (1 Tim 2,3).
O mesmo Apóstolo São Paulo dedicou-se de todo o coração, com extraordinária generosidade e grande persistência, a levar a Boa Nova que é Cristo, Salvador do mundo, a muitos povos da Ásia e da Europa.
Neste ano, que é dedicado a São Paulo, para comemorar os dois mil anos do seu nascimento, o Santo Padre Bento XVI convida a todos os cristãos - e a vós também, cidadãos da Madeira - a renovar o fervor da nossa fé e a alegria de partilhar o Evangelho com os outros, num compromisso missionário que é próprio de todos nós cristãos; porque toda a Igreja, e cada um dos seus membros, existe para evangelizar.
Podemos evangelizar de diversas maneiras:
- Saindo das nossas terras para ir aos países onde Jesus Cristo é ainda “um deus desconhecido”, como fez São Francisco Xavier, que a Igreja proclamou Padroeiro das Missões, e como fizeram e continuam a fazer ainda hoje muitos missionários, leigos e religiosos.
- Podemos ainda evangelizar ficando na nossa própria terra a rezar por aqueles que não conhecem a Boa Nova de Jesus Cristo e a sustentar, com a nossa oração e o nosso sacrifício, os missionários que trabalham lá longe na vinha do Senhor. Foi assim que fez Santa Teresinha, que vivia na clausura dum mosteiro em Lisieux, em França, mas que a Igreja proclamou também Padroeira das Missões, juntamente com São Francisco Xavier.
A chamada missionária é muito urgente hoje. Pois, não só há muitos povos no mundo para ser evangelizados, mas existem também novos horizontes que precisam de ser fecundados com os valores do Evangelho.
Pensemos, por exemplo, nos “mass media”, no mundo da política, da ciência e da tecnologia; pensemos ainda aos imigrantes e aos refugiados, e outros....Os missionários devem portanto tentar novos métodos para anunciar Jesus Cristo - sejam eles o diálogo interreligioso ou a inculturação - para levar o Evangelho ao coração das tradições religiosas e das culturas da humanidade.
São desafios muito exigentes e importantes para a missão da Igreja, que aqui confiamos às vossas orações.Não esqueçamos, pois, irmãos e irmãs, a obrigação que cada cristão tem de evangelizar o mundo concreto que o rodeia dando um bom testemunho de vida cristã.
O Santo Padre Papa Paulo VI dizia: “para a Igreja, o primeiro meio de evangelização é o testemunho de uma vida autenticamente cristã”. E acrescentava: “O homem contemporâneo escuta com mais vontade as testemunhas do que os mestres, ou então, se escuta os mestres, é porque eles são também testemunhas" (Evangelii Nuntiandi, 41).
O Evangelho de hoje conduz-nos ao Cenáculo de Jerusalém quando Jesus celebrou a sua última Ceia. Ali - na intimidade do Cenáculo - encontramos pessoas que nos encorajam no nosso dever missionário. Encontramos, antes de mais, a pessoa de Cristo que nos oferece a santíssima Eucaristia. Nela continua - Ele mesmo! - a sua presença no meio de nós, com o seu Corpo, Sangue, Alma e Divindade, mostrando-se fiel à sua promessa de estar com os seus discípulos até o fim do mundo.
A Eucaristia é o ápice da vida e da missão da Igreja, é a fonte da força espiritual de que precisamos para realizar a nossa tarefa missionária. No Cenáculo encontramos Maria Santíssima, a Mãe de Jesus e Mãe da Igreja. Ela é a Estrela da Evangelização que acompanha todos aqueles que trabalham para que Jesus nasça no coração dos homens. No Cenáculo encontramos Pedro e os outros apóstolos a quem Jesus confiou a missão evangelizadora. É a missão assumida e continuada até hoje pelos sucessores dos Apóstolos, os Bispos, ajudados pelos sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos, através da pregação da Palavra de Deus e da celebração dos Sacramentos.
No Cenáculo recordamos o Novo Mandamento que Jesus deu aos seus discípulos: “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei... nisto todos vos reconhecerão como meus discípulos, se vos amardes uns aos outros”. O amor a Deus e ao próximo é a carta de identidade dos cristãos, pois é o sinal visível e credível que mais atrai a atenção ainda daqueles que não conhecem a Jesus Cristo.No Evangelho de hoje escutamos estas palavras de Jesus: “Como tu, ó Pai, me enviaste ao mundo, assim também eu os envio ao mundo”. Jesus envia-nos hoje, como outrora enviou os seus discípulos, não sozinhos, mas em comunidade de irmãos e irmãs, unidos numa só fé e num só amor, guiados pelo Apóstolo Pedro (cujo sucessor hoje é o Papa Bento XVI), e acompanhados por uma Mãe querida, Maria Santíssima. Que bom, não é?
Queridos irmãos e irmãs em Cristo: quando os cristãos do primeiro século visitavam os túmulos de São Pedro e São Paulo em Roma, rezavam por uma graça particular: a graça de ter a fé de Pedro e o coração de Paulo. São duas qualidades que devem brilhar em todos os missionários de Jesus Cristo. Vamos pedir esta graça também para nós hoje: que a fé de Pedro seja a rocha firme na qual vamos ancorar a nossa fé, mesmo quando a vivemos na experiência dura da fragilidade humana; e que o coração do Paulo nos inspire para anunciar a Boa Nova de Jesus Cristo em todos os momentos e a todas as pessoas que nos rodeiam.Nesta festa jubilar da cidade do Funchal, não quero deixar de manifestar a minha grande estima por todos os Bispos de Portugal que se preparam para o Congresso a realizar em Setembro no santuário de Nossa Senhora de Fátima, com este lema missionário: “Portugal, vive a Missão, rasga horizontes”.
Que o Senhor derrame sobre eles e sobre todo o povo português a graça de viver e anunciar o Evangelho com a fé inabalável de São Pedro e com o coração ardente e generoso de São Paulo.Que Maria Santíssima, Senhora do Monte e Estrela da Evangelização, abençoe a cidade e a Diocese do Funchal, e continue a guiar os passos de cada um de vós para que, como missionários aqui na vossa terra ou onde o Senhor vos quiser enviar, possais espalhar o bom perfume de Jesus Cristo nosso Senhor, Salvador do mundo.
Amen.
Cardeal Ivan Dias




Há 200 anos - Batalha do Vimeiro 21 de Agosto de 1808



A batalha do Vimeiro foi travada durante a Guerra Peninsular, a 21 de Agosto de 1808, no concelho da Lourinhã, entre as tropas francesas de Junot e as tropas luso-britânicas de Arthur Wellesley (futuro duque de Wellington) e Bernardino Freire.

Após derrotarem as forças francesas sob o comando do general Delaborde na batalha de Roliça em 19 de Agosto, as tropas luso-britânicas (cerca de 14.000 homens) sob o comando do general Arthur Wellesley prosseguiram rumo a Lisboa. A este efectivo se juntaram mais 4.000 britânicos, desembarcados no Porto Novo, em Maceira (Torres Vedras).


Perto de Torres Vedras estava o grosso do exército francês, (cerca de 12.000 homens sob o comando do general Junot), e deu-se novo embate, junto ao Vimeiro no dia 21 de Agosto, também com saldo favorável aos luso-britânicos.


A batalha do Vimeiro abriu caminho para as negociações que culminaram na Convenção de Sintra, que permitiu às tropas francesas a retirada da Península Ibérica com toda a sua bagagem e pilhagem em navios ingleses. A expressão portuguesa “com armas e bagagens” tem origem neste acordo.


"O escândalo foi tanto que os três generais britânicos (General Wellesley, General Sir Harry Burrard e o General Sir Hew Dalrymple, que tinha chegado na manhã do dia 22 de Agosto e foi quem acabou por determinar as intenções britânicas) tiveram que justificar todo o processo em tribunal."


quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República referente ao diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio

Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência,
Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 232/X, da Assembleia da República, que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, decidi, nos termos do nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar o referido diploma e solicitar que o mesmo seja novamente apreciado, pelos seguintes fundamentos:
1. O Decreto nº 232/X introduz uma alteração muito profunda no regime jurídico do divórcio actualmente vigente em Portugal e contém um conjunto de disposições que poderão ter, no plano prático, consequências que, pela sua gravidade, justificam uma nova ponderação por parte dos Senhores Deputados à Assembleia da República.
2. Assim, tenho como altamente aconselhável, a todos os títulos, que sejam levados em linha de conta alguns dos efeitos a que o novo regime jurídico do divórcio pode conduzir, designadamente as suas implicações para uma indesejável desprotecção do cônjuge ou do ex-cônjuge que se encontre numa situação mais fraca - geralmente, a mulher -, bem como, indirectamente, dos filhos menores.
3. Partindo a lei do pressuposto de que existe actualmente uma tendência para uma maior igualdade entre cônjuges aos mais diversos níveis, importa, todavia, não abstrair por completo da consideração da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo, onde subsistem múltiplas situações em que um dos cônjuges - em regra, a mulher - se encontra numa posição mais débil, não devendo a lei, por acção ou por omissão, agravar essa fragilidade, bem como, por arrastamento, adensar a desprotecção que indirectamente atingirá os filhos menores.
4. Possuindo inteira liberdade para dispor sobre o regime do casamento, do divórcio e para modular os seus respectivos efeitos, considero que, para não agravar a desprotecção da parte mais fraca, o legislador deveria ponderar em que medida não seria preferível manter-se, ainda que como alternativa residual, o regime do divórcio culposo, a que agora se põe termo de forma absoluta e definitiva.
5. Essa ponderação quanto à manutenção do divórcio por causas subjectivas, fundado na culpa de um dos cônjuges, parece tanto mais necessária quanto o legislador, como é natural e desejável, mantém o conjunto dos deveres conjugais previsto no artigo 1672º do Código Civil, embora não associando, estranhamente, qualquer sanção, no quadro do processo de divórcio, ao seu incumprimento intencional.
6. Na verdade, é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa retirar daí vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial. Assim, por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos. Mais ainda: por força do crédito atribuído pela nova redacção do nº 2 do artigo 1676º, o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros. Se, por comum acordo do casal, apenas o marido contribuiu financeiramente para as despesas familiares, é possível que, após anos de faltas reiteradas aos deveres de respeito, de fidelidade ou de assistência, ele possua ainda direitos de crédito sobre a sua ex-mulher e que esta, dada a sua opção de vida, terá grandes dificuldades em satisfazer. O novo regime do divórcio não só é completamente alheio ao modelo matrimonial e familiar que escolheram como as contribuições em espécie que a mulher deu para a economia comum são de muito mais difícil contabilização e prova. A este propósito, sempre se coloca o problema de saber à luz de que critérios contabilizarão os nossos tribunais o valor monetário do trabalho desenvolvido por uma mulher no seio do lar. Este conjunto de efeitos a que, na prática, o novo regime poderá conduzir, não deixará, decerto, de suscitar a devida ponderação dos Senhores Deputados.
7. Noutro plano, são retiradas à parte mais frágil ou alvo da violação dos deveres conjugais algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu «poder negocial», designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento. Doravante, à mulher vítima de maus-tratos, por exemplo, só restará a via de, após o divórcio, intentar uma acção de responsabilidade contra o seu ex-marido, com todos os custos financeiros e até psicológicos daí inerentes. E, como é óbvio, nessa acção ter-se-á de provar a culpa do ex-cônjuge pelo que, em bom rigor, a culpa não desaparece de todo da vida conjugal: deixa de existir para efeitos de subsistência do vínculo matrimonial mas reemerge no momento do apuramento das responsabilidades, nos termos do disposto no novo artigo 1792º, mas sempre de um modo claramente desfavorável à parte mais frágil, à parte não culpada pela violação de deveres conjugais ou, enfim, à parte lesada pelo ex-cônjuge.
8. Por outro lado, o novo regime jurídico do divórcio poderá vir a projectar-se sobre a própria vivência conjugal na constância do matrimónio. Assim, por exemplo, um cônjuge economicamente mais débil poderá sujeitar-se a uma violação reiterada de deveres conjugais sob a ameaça de, se assim não proceder, o outro cônjuge requerer o divórcio unilateralmente. Em casos-limite, o novo regime, ao invés de promover a igualdade entre cônjuges, pode perpetuar situações de dependência pessoal e de submissão às mais graves violações aos deveres de respeito, de solidariedade, de coabitação, entre outros.
9. Como é do conhecimento dos Senhores Deputados, no regime actualmente vigente - mais precisamente, nos termos do artigo 1676º, nº 2 do Código Civil - existe a presunção de que cada um dos cônjuges renuncia ao direito de exigir do outro qualquer compensação por todas as contribuições dadas no quadro da comunhão de vida que o casamento consagra. O novo regime do divórcio, introduzindo uma alteração de paradigma de grande alcance, vem pôr termo a essa presunção, o que implica que as contribuições dadas para os encargos da vida conjugal e familiar são susceptíveis de gerar direitos de crédito sobre o outro cônjuge - ficando todavia em aberto inúmeras questões, nomeadamente a de saber se o crédito de compensação agora criado é renunciável. Além de a vivência conjugal e familiar não estar suficientemente adaptada a uma realidade tão nova e distinta, podendo mesmo gerar-se situações de autêntica «imprevisão» ou absoluta «surpresa» no momento da extinção do casamento, o novo modelo de divórcio corresponde também, até certo ponto, a um novo modelo de casamento, no seio do qual são ou podem ser contabilizadas todas e quaisquer contribuições dadas para a vida em comum.
10. Mesmo a admitir-se a adopção deste novo modelo de casamento, não pode deixar de se salientar o paradoxo que emerge desta visão «contabilística» do matrimónio, uma vez que a filosofia global do casamento gizada pelo novo regime do divórcio corresponde a uma concepção do casamento como espaço de afecto. Sempre que um dos cônjuges entenda que desapareceu esse afecto, permite-se agora que unilateralmente ponha termo à relação conjugal, sem qualquer avaliação da culpa ou de eventuais violações de deveres conjugais. Ora, a par desta visão «afectiva» do casamento, pretende-se que a seu lado conviva uma outra, dir-se-ia «contabilística», em que cada um dos cônjuges é estimulado a manter uma «conta-corrente» das suas contribuições, e apenas a prática poderá dizer qual delas irá prevalecer. Existe uma forte probabilidade de aquela «visão contabilística» ser interiorizada pelos cônjuges, gerando-se situações de desconfiança algo desconformes à comunhão de vida que o casamento idealmente deve projectar.
11. É ainda possível afirmar, com algum grau de certeza, que o desaparecimento da culpa como causa de divórcio não fará diminuir a litigiosidade conjugal e pós-conjugal, existindo boas razões para crer que se irá processar exactamente o inverso, até pelo aumento dos focos de conflito que o legislador proporcionou, quer no que se refere aos aspectos patrimoniais, quer no que se refere às responsabilidades parentais e aos inúmeros conceitos indeterminados que as fundamentam (v.g., «orientações educativas mais relevantes»). Não é de excluir uma diminuição do número de divórcios por mútuo consentimento e um correlativo aumento dos divórcios não consensuais. O aumento da litigância em tribunal poderá levar a grandes demoras no ressarcimento dos danos, de novo em claro prejuízo da parte mais débil.
12. Por último, é também extremamente controverso, por aquilo que implica de restrição à autonomia privada e à liberdade contratual, o disposto no artigo 1790º, segundo o qual «em caso de divórcio nenhum dos cônjuges pode, na partilha, receber mais do que receberia se o casamento tivesse sido celebrado segundo o regime da comunhão de adquiridos». A circunstância de, mesmo contra a vontade manifestada por ambos os nubentes no momento do casamento, se impor agora na partilha um regime diverso daquele que foi escolhido (a saber, o da comunhão geral de bens), consubstancia, por assim dizer, uma «revogação retroactiva» de uma opção livre. E, mais do que isso, consubstancia uma limitação que sempre virá beneficiar um dos cônjuges em detrimento do outro, impondo no momento da partilha de bens um regime distinto daquele que foi estabelecido de comum acordo. Por exemplo, o cônjuge violador dos deveres conjugais que deu causa ao divórcio pode prevalecer-se desta disposição, requerendo unilateralmente o divórcio e conseguindo que na partilha o outro receba menos do que aquilo a que teria direito nos termos do regime de bens em que ambos escolheram casar.
Nestes termos, decidi, de acordo com o nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, solicitar nova apreciação do Decreto nº 232/X, devolvendo-o para esse efeito à Assembleia da República.
Com elevada consideração,
O Presidente da República
Aníbal Cavaco Silva
20.08.2008